Judiciário

MP e Defensoria recomendam que Estado suspenda shows públicos e privados por alta de casos de Covid-19 no RN

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado que proíba grandes eventos de massa. Para isso, o Estado deverá alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21). A medida visa o enfrentamento da variante Ômicron que possui uma alta taxa de transmissibilidade, seguindo uma orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A ação civil pública (ACP) requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.

E ainda que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

Na análise feita pelas duas instituições, houve omissão do Estado ao editar o decreto, uma vez que o Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) havia alertado (por meio da Recomendação n. 33) a não realização desses tipos de eventos dada a realidade de risco iminente de colapso do sistema de saúde. No último dia 17, data em que foi publicado o decreto, houve uma reunião com o MPRN, o Gabinete Civil, a Sesap, a Defensoria Pública Estadual e os Ministérios Públicos Federal e do Trabalho, além de representantes da Federação de Municípios do RN (Fermurn), cujo objetivo foi discutir e deliberar acerca da recomendação do Comitê Científico.

Na ocasião os representantes do MPRN e da Defensoria Pública defenderam a proibição de eventos de massa, o que não foi acatado pelo Governo. As medidas impostas pelo Estado do RN até o momento, apesar de serem importantes para a atividade econômica local uma vez que buscam preservar o setor de promoção de eventos, são insuficientes para reduzir os índices da Covid-19. Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores. Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Quando o governo e seu comitê científico, cria decretos, os empresários caem de pau.. e eles são criticados até o chão, quando sugere que abram , mas com restrições, isso já pressionado pelos capitalistas ferrenhos, aí a população cai novamente de pau nos governantes. Aí quando a doença vem, enchendo os postos de saúde, semter condições de atender toda demanda, porque não tem no mundo, que suporte, além dos profissionais estarem doentes, mais uma vez caem de pau!!! Então, aí tu, que só reclama, sugere, algo interessante. Porque eu, sei o que fazer. Não ficar em lugares onde tem muita gente, usar máscara e alcool gel. Nem por isso, deixo de sair e ter meu lazer e trabalho. Pensa nisso, tá?

  2. Eu vi vários filhos e filhas de Defensores, juízes e promotores, além de filhos de médicos, nos show de Safadão, e Xandi. Agora que acabou o veraneio, querem proibir eventos. Agora que descobriram que esses shows causam aglomeração, ou é demagogia mesmo? Vários se contaminaram. Será que são “ordens superiores”??

  3. Dizia os sábios. Que o carnatal era totalmente seguro. E agora ? Sim só para não esquecer onde anda os 5 milhões. ?

  4. O próximo passo da governadora e seus “siêntistas” é fazer as crianças e jovens (alunos) pagarrem esse preço e ficarem mais um ano em casa, sem aulas.

  5. Finalmente, uma medida necessária. As festas com aglomerações, sem cuidados foram responsáveis pelo caos que estamos vivendo, com as contaminaçôes, unidades de saúde superlotadas e o pior, os profissionais de saúde se contaminando, adoençendo e o atendimento ficado cada vez mais difícil. Caíram bem uma matéria com a situação dos profissionais que atual na saúde, as condições que trabalham, quantos estão doentes para mostrar que é desumano a carga que estão sendo submetidos e o prefeito ainda conta gratificações em um momento como esse.

    1. Onde fica a culpa da nossa governadora nesse falatório todo? O que está posto no artigo acima é que essas duas instituições foram contrárias a liberação, portanto, todo crédito ao desmantelo que estamos vendo, tem que ser creditado a essa desastre de gestão.

  6. Precisa o MP e a Defensoria fazer essa recomendação?
    Sabemos que o valoroso comitê científico do governo do estado permitiu o carnatal. Aglomeração liberada e todos sem máscaras.
    O governo do estado faz exigências ao comércio que restringe a entrada de pessoas, impõe o passaporte de vacina que cientificamente não está provado que previne, afinal quem tomou 02 ou 03 doses, ainda pode adoecer e transmitir o vírus. Mesmo com uso constante de máscara.
    Embora os ônibus, trens, vans e demais meios de transporte coletivo continuem andando super lotados, sem nenhuma exigência quanto a saúde. Em contraponto, parede que nas baladas e festas com aglomerações enormes, o vírus não vai, pois não há restrição ou impedimento. Alguém de máscara na foto?
    Diante das situações, será que o vírus é tão seletivo e inteligente ao ponto de saber onde e quanto pode proliferar, infectar ou é o povo que vem sendo feito de bobo da corte?

  7. Não sei se ira da certo .. porque o foco da governadora é fechar os pequenos comerciantes … com a imposição do passaporte da vacina. Não entra na minha cabeça como é que o estado decreta Calamidade Publica, e abre as portas para os artistas fazerem show a vontade por ai .. aglomerando multidões.

  8. Tarde demais! Janeiro já praticamente terminou e todo mundo já voltou do litoral por conta do início das aulas.

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Droga apreendida após tiroteio no Aeroporto de Guarulhos valeria R$ 3,6 bilhões na Europa

Foto: reprodução

A carga de 400 quilos de cocaína apreendida durante a operação policial no Aeroporto Internacional de Guarulhos, na última sexta-feira (31), está avaliada em R$ 3,6 bilhões no mercado europeu, segundo estimativas das autoridades.

A droga foi interceptada após traficantes invadirem a área das pistas por meio de uma obra próxima ao aeroporto, provocando uma troca de tiros com forças de segurança. Apesar da gravidade da ocorrência, ninguém ficou ferido e nenhum voo precisou ser interrompido.

VEJA TAMBÉM: VÍDEO: Criminosos trocam tiros com policiais federais em área do Aeroporto de Guarulhos

Durante a ação, dois homens foram presos. Um deles afirmou que receberia dinheiro para transportar a carga até o aeroporto. O outro, funcionário terceirizado do terminal, foi detido pela Polícia Federal. As investigações seguem para identificar e prender outros integrantes da organização criminosa responsável pela tentativa de envio da droga ao exterior.

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Bandeira amarela é mantida em agosto e conta de luz seguirá com cobrança extra pelo 4º mês seguido

Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária amarela para o mês de agosto. Com isso, os consumidores continuarão pagando um adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A cobrança extra está em vigor desde abril e será aplicada pelo quarto mês consecutivo.

Segundo a Aneel, a manutenção da bandeira ocorre devido à redução das chuvas durante o período seco, o que diminui o nível dos reservatórios das hidrelétricas e aumenta a necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que têm custo mais elevado.

Na prática, uma residência que consumir 200 kWh no mês terá um acréscimo de R$ 3,77 na conta de luz. Para um consumo de 300 kWh, o adicional será de aproximadamente R$ 5,66.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza mensalmente o custo da geração de energia. Atualmente, a bandeira verde não tem cobrança extra, enquanto as bandeiras amarela e vermelha aplicam valores adicionais conforme as condições de geração elétrica no país.

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ANDREZA MATAIS: André Mendonça apura se diretor-geral da PF obstruiu justiça em caso do INSS

Fotos: Luiz Silveira/STF e Brenno Carvalho / Agência O Globo

Por Andreza Matais, Metrópoles

Uma das principais investigações em curso no país abriu uma grave crise institucional entre dirigentes dos órgãos que comandam o processo.

Há mais de um mês, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, responsável pelo caso, determinou que a Polícia Federal submetesse a ele todos os documentos brutos referentes às apurações da Farra do INSS, revelada pelo Metrópoles.

André Mendonça também ordenou que qualquer alteração na equipe que investiga o caso fosse previamente autorizada por ele.

Um dos escândalos mais rumorosos da atualidade, as fraudes no INSS impactaram o país pelo alcance de vítimas, amplo envolvimento de personagens poderosos e volume de dinheiro desviado de aposentados. Entre os investigados, está Lulinha, o filho do presidente da República.

A determinação do ministro André Mendonça, no entanto, foi mal recebida na PF. Por lei, o delegado de polícia tem autonomia para conduzir a investigação.

A PF alega que o procedimento habitual seria analisar documentos apreendidos, dados extraídos de celulares, elaborar um relatório e encaminhá-lo ao gabinete do ministro. A PF também dispõe de uma cadeia de custódia das provas.

A decisão do ministro se ampara em dois objetivos. O primeiro é preservar a autonomia da polícia federal e evitar que haja interferência política ou seletividade no curso das investigações. Além disso, garantir o acesso à defesa dos elementos já produzidos e das diligências já encerradas, nos termos da Súmula Vinculante 14 do Tribunal.

O ministro foi informado de que depoimentos já colhidos não estariam sendo juntados aos autos, assim como não estariam sendo apresentados os relatórios periódicos sobre o andamento das investigações, conforme determinado pelo relator.

A PF tem resistido em cumprir a ordem de Mendonça. A coluna apurou que o ministro reagiu e determinou o esclarecimento da questão, que pode ensejar desobediência processual e obstrução de justiça.

As providências de Mendonça chegaram ao conhecimento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que manteve sua posição de não compartilhar os dados e remeteu a contenda para a Advocacia-Geral da União (AGU). A interlocutores, o diretor-geral da PF diz que só falta chegar a ordem de prisão.

O caso transformou-se em uma batata quente. O chefe da AGU, ministro Jorge Messias, é próximo de André Mendonça e contou com o apoio dele em sua indicação ao Supremo, posteriormente rejeitada pelo Senado.

Há uma promessa de Lula de que, se reeleito, repetirá a indicação. Nesse cenário, criar um atrito com um amigo e possível futuro colega de tribunal não é algo que Messias deseje. O ministro da AGU, inclusive, está de férias.

O episódio também gerou desapontamento no Palácio do Planalto com a postura do ministro da Justiça, Wellington César Lima, que se manteve neutro diante do embate. Para delegados da PF, na qualidade de chefe da Polícia, o ministro deveria ter saído em defesa da autonomia da PF para conduzir as investigações.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também evitou se envolver na crise. De um lado, avisou que não pretende questionar a ordem do ministro André Mendonça. De outro, sinalizou que não concorda com pressão sobre o diretor-geral da PF.

O choque decorre de uma divergência de entendimento. Por um lado, Andrei Rodrigues questiona a determinação de Mendonça, porque o ministro não teria indicado no despacho fatos que comprovassem a atuação irregular da PF para justificar uma medida que soa para os delegados como intervenção. Por outro lado, o ministro André Mendonça tem afirmado publicamente que vai garantir a qualquer custo uma investigação republicana sobre o escândalo, sem vazamentos ou interferências políticas.

Por Andreza Matais, Metrópoles

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Navio de guerra da Marinha do Brasil terá visitação gratuita no Porto de Natal neste sábado (1º) e no domingo (2)

Fragata da Marinha abre para visitação pública gratuita no Porto de Natal — Foto: Divulgação

A Fragata “Independência” (F44), da Marinha do Brasil, estará aberta à visitação pública neste sábado (1º) e domingo (2), das 14h às 17h, no Terminal Marítimo de Passageiros, no Porto de Natal.

A entrada é gratuita, mas é necessário fazer agendamento prévio devido ao número limitado de vagas, clicando aqui.

A embarcação chega ao Rio Grande do Norte após participar da Operação FLEETEX 250, exercício multinacional realizado nos Estados Unidos com a participação de marinhas de mais de 20 países.

Incorporada à Marinha em 1979, a Fragata “Independência” tem 129,5 metros de comprimento, desloca 3.300 toneladas e é equipada com mísseis Exocet e Aspide, além de canhões de 4,5 e 40 milímetros.

Serviço

  • Data: 1º e 2 de agosto
  • Horário: 14h às 17h
  • Local: Terminal Marítimo de Passageiros, Porto de Natal
  • Entrada: Gratuita, mediante agendamento prévio (FAÇA AQUI)

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Multidão em Grossos reforça apoio da prefeita Cinthia para Zenaide, autora de quase R$ 2 milhões em investimentos no município

Uma verdadeira multidão participou, na noite desta sexta-feira, de um encontro político promovido pela prefeita Cinthia Sonale, em Grossos, que reafirmou apoio à candidatura da senadora Dra. Zenaide Maia à reeleição para o Senado. O ato reuniu lideranças e apoiadores e reforçou a parceria construída entre o mandato da senadora e o município.

“Esse encontro renova a nossa esperança e fortalece a certeza de que vale a pena continuar trabalhando por uma cidade cada vez melhor”, afirmou a prefeita. Ao longo do mandato, Zenaide já destinou mais de R$ 1,7 milhão para Grossos, com investimentos em saúde, aquisição de veículos e obras de infraestrutura.

Ao agradecer a recepção, a senadora destacou a importância da união em favor dos municípios. “Seguimos juntos, com trabalho, diálogo e compromisso, construindo um futuro cada vez melhor para Grossos e para todo o Rio Grande do Norte”, disse Zenaide.

O encontro também contou com a presença do candidato a governador Allyson Bezerra, do deputado federal Benes Leocádio e do deputado estadual Ivanilson Oliveira.

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Careca do INSS visitou cinco vezes à pasta de assessor de Lula

 

O lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, informou ter visitado cinco vezes a secretaria-executiva do Ministério da Saúde, então comandada por Swedenberger Barbosa, o Berger – atual chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do presidente Lula (PT).

A Polícia Federal (PF) suspeita que as negociações envolvendo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, tenham sido intermediadas por uma pessoa descrita como de “grande influência” no gabinete presidencial. Berger é figura histórica do PT, tem ótima relação com o Lula e também com o filho, agora investigado pela PF por corrupção e tráfico de influência. Lulinha teria atuado em conjunto com a amiga e empresária Roberta Luchsinger para ampliar os negócios de cannabis medicinal do Careca do INSS. O inquérito foi aberto após autorização do ministro do STF André Mendonça.

As visitas do Careca do INSS aconteceram entre 2024 e 2025, enquanto Berger estava na Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Foi o próprio lobista quem informou na portaria do prédio qual seria o seu destino na pasta. Somente um encontro, contudo, foi registrado na agenda oficial de Berger. Ele admitiu à coluna que o tema tratado na reunião foi justamente negócios relacionados a cannabis medicinal.

Em meio às visitas, o Careca do INSS recebeu uma mensagem, na qual encaminhou a um interlocutor. “Berger já está com aquela orientação em mãos”, diz o texto repassado pelo lobista, em 6 de novembro de 2024, segundo material obtido pela coluna que está em posse da Polícia Federal.

Esse diálogo aconteceu entre duas visitas do lobista ao então número dois do Ministério da Saúde. Documentos mostram que, naquele ano de 2024, ele deu entrada três vezes no prédio da pasta: nos dias 6 de março, 13 de agosto e 20 de dezembro. Naquele ano, ele se apresentou três vezes como diretor de uma empresa de telemedicina. Em uma dessas idas, estava acompanhado da lobista Roberta Luchsinger – amiga de Lulinha.

Metrópoles 

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Mais três fugitivos de Alcaçuz foram detidos pela polícia

Tiago Silva foi um dos três recapturados pelas forças policiais entre a madrugada de sexta (31) e sábado (1°). Foto: Divulgação Seap

As forças de segurança mobilizadas na operação de buscas pelos foragidos da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga recapturaram, entre a noite da sexta-feira (31) e a madrugada deste sábado (1º), mais três fugitivos: Issac Deodato Rodrigues, Tiago da Silva Maia Braga e Diogo da Luz Silva. Este último foi baleado durante a ação após resistir à prisão.

Com as três recapturas, quatro dos 11 fugitivos já foram detidos e reintegrados ao sistema prisional. Sete permanecem sendo procurados pelas forças de segurança.

Diogo da Luz Silva foi localizado em uma área de mata no município de Nísia Floresta, durante um cerco realizado pela Polícia Militar. Ao resistir à prisão, ele foi baleado, recebeu atendimento no local e foi encaminhado ao Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, onde permanece internado com quadro de saúde estável.

Na continuidade das diligências, já durante a madrugada deste sábado, Issac Deodato Rodrigues e Tiago da Silva Maia Braga também foram localizados e recapturados na zona rural de Nísia Floresta, mas em locais diferentes.

Participam da operação equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Guarda Municipal de Parnamirim e Polícia Rodoviária Federal, que seguem atuando de forma integrada nas buscas pelos demais foragidos.

Ainda durante o dia de ontem, o primeiro fugitivo, identificado como Julianderson Francisco Nogueira, conhecido pelos apelidos de “Boladão” e “Mucaia”, foi localizado na região de Pium. 

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Líder de Lula na Câmara tem crescimento de patrimônio em R$ 1,68 milhão em quatro anos

Reprodução / Câmara dos Deputados

O líder do governo Lula na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um patrimônio de R$ 1,8 milhões em 2026, um aumento de R$ 1, 6 milhões em relação aos R$ 192,8 mil de 2022. Com a atualização patrimonial, os bens declarados por Pimenta ficaram cerca de 9,7 vezes maiores do que os informados há quatro anos, quando se elegeu deputado federal. Agora, ele concorre a uma vaga ao Senado.

Pela análise da lista enviada ao Tribunal Superior Eleitoral, a alta é puxada pela inclusão de alguns bens, o principal deles é 50% de um imóvel residencial em Brasília, declarado em R$ 815 mil.

Pimenta também declarou um Toyota Hilux 2022, avaliada em R$ 292 mil, aplicações financeiras de R$ 170,9 mil, investimentos em ações de R$ 178,7 mil, R$ 130 mil em espécie e R$ 123 mil em créditos decorrentes de empréstimo.

O apartamento do deputado em Porto Alegre, declarado em 2022 por R$ 97,4 mil, permaneceu na relação de bens com um aumento mínimo de R$ 0,06 centavos.

O que diz Pimenta

Em nota enviada à coluna, Pimenta disse que os valores declarados em correspondem à atualização de bens informados à Receita Federal.

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Rachadinhas de Janones: PGR pede que parlamentar comprove pagamentos das parcelas finais do acordo

Reprodução / Câmara dos Deputados

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal André Janones (Avante-MG) seja intimado para comprovar o pagamento das parcelas finais de acordo fechado após o parlamentar admitir a prática de “rachadinha“.

Janones fechou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) com o Ministério Público e se comprometeu a pagar R$ 131.511, a título de reparação de danos à Câmara dos Deputados, bem como ao pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 26.302, correspondente a 20% do dano ao erário. O valor total ajustado é de R$ 157.813,00.

O pagamento foi organizado em uma parcela única de R$ 80 mil mais 12 parcelas R$ 6.484,48. No entanto, a PGR alega que os boletos vencidos nos meses de fevereiro, março e abril não têm comprovação de que foram quitados.

Além da cobrança relativa ao acordo financeiro, a PGR informou ao STF que não se opõe ao pedido de cópia dos autos feita pela Comissão Permanente de Disciplina da Câmara dos Deputados.

A PGR destacou que existe “legítimo interesse” por parte da Câmara na obtenção dessas informações para a instrução de procedimentos correcionais internos.

A manifestação da PGR foi emitida em atenção a um despacho do ministro Luiz Fux, relator do caso de Janones do STF, em 30 de junho de 2026.

O acordo firmado entre Janones e o MPF foi homologado pelo ministro Luiz Fux na investigação que apurou a prática popularmente conhecida por “rachadinha”, enquadrada como crime de peculato.

No ANPP, introduzido no Código de Processo Penal (CPP) pelo Pacote Anticrime, os envolvidos reconhecem a culpa e cumprem condições ajustadas, como prestação de serviços e multa, para não serem presos.

No caso, Janones admitiu a “rachadinha” em seu gabinete. A prática consiste no desconto ou na devolução de parte do salário de assessores para o parlamentar. Ele disse que pagou despesas pessoais em 2019 e 2020 com o cartão de crédito de um auxiliar, que arcou com as faturas.

Metrópoles 

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PT teme ataques à campanha de Lula diante de investigações contra Lulinha e Jacques Wagner

Ricardo Stuckert / PR

A convenção do Partido dos Trabalhadores (PT) que oficializa a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição acontece neste domingo (2), sob perspectiva de preocupação entre os integrantes da campanha. Essa é a avaliação de um dos aliados do presidente, de acordo com o site Infomoney.

O receio dos aliados é que os desdobramentos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e o senador Jaques Wagner (PT-BA) pode oferecer ‘munições’ à campanha de Flávio Bolsonaro (PL) para atacar a candidatura petista em um momento que o opositor busca reorganizar sua estratégia eleitoral.

O temor não decorre de um impacto direto das investigações sobre a candidatura de Lula, mas do efeito político que elas podem produzir na disputa. A estratégia petista vinha sendo manter o debate concentrado na economia, na comparação entre governos e na recuperação dos índices de aprovação do presidente.

Com informações do Infomoney

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