O Ministério Público Estadual sofreu um revés forte ontem. O Conselho de Auditoria Militar, da 11ª Vara Criminal de Natal, extinguiu e, consequentemente, inocentou policiais e empresários (17 ao todo) acusados de participarem de esquema de corrupção na cidade de Assu.
O caso veio à tona em 2011, através da Operação Batalhão Mall que ganhou holofotes no Brasil todo. Segundo a investigação, os crimes consistiam em negociatas com pontos bases de viaturas e vendas do serviço policial, especificamente: vendas de escolta de transporte de valores e de vigilância 24 horas, tudo com o uso de viaturas, estrutura da Polícia Militar e Policiais em serviço, e também mediante apropriação de combustível extraído ilicitamente de viatura.
O entendimento é que houve precipitação na acusação, ou seja, excessos do Ministério Público, que teria feito uma denúncia superficial na qual as transcrições das interceptações telefônicas não foram feitas na íntegra. Para a defesa dos acusados, a reprodução de alguns trechos pinçados foi decisiva para descontextualizar as conversas e dá-lhes outra conotação.
O caso é emblemático e reacende a discussão sobre a necessidade de cautela a quem cabe acusar. Na época do Batalhão Mall, foi feito um estardalhaço e os acusados foram passados à opinião pública como condenados. Pouco se divulga agora sua absolvição.
O MP ainda pode recorrer.
O povo do RN é engraçado. Quando vêem algo errado são os primeiros a dizer "cadê o MP". E aí, quando o MP age, ficam dizendo que o MP não presta. A gente precisa se decidir, saber o que quer. Outra coisa: a decisão foi corporativa. Quem absolveu os acusados foram os próprios militares. O juiz, que é quem entende de direito ali, concordou com o MP. Cheguei a ser sondado para advogar para esse povo, mas não quis me queimar.
O trabalho do MP é uma "colônia de férias" se comparado ao trabalho de outros servidores públicos. Muitos promotores trabalham efetivamente de terça a quinta, no máximo 6 horas em cada dia (das 9h às 16h, com intervalo para almoço). E ainda gozam 60 dias de férias por ano, fora os recessos. E ainda aparecem bem na mídia!
O que também não foi dito é que o JUIZ auditor votou pelo afastamento das preliminares da defesa. Os pares dos acusados, também militares, é que votaram pela inépcia da denúncia. Assim é fácil de escapar…
No Conselho de Auditoria Militar o juiz é só mais uma voz. No final, os pares é que decidem: Vide trecho que está no site do TJRN: "O juiz votou pela rejeição das preliminares. Argumentou que reitera os argumentos de decisão anterior já proferidas nos autos, na qual afasta individualmente as três preliminares. Em seguida passou a votar a primeira preliminar, tendo o Conselho acatado, por maioria, a inépcia da peça acusatória, trancando, assim, a ação penal".
SE DEPENDESSE DO JUIZ, ESTARIA TODO MUNDO CONDENADO. ..
CARO BRUNO, VAMOS FAZER COM ELES OS SENHORES PROMOTORES O QUE ELES FAZEM COM OS CIDADÃOS. FALA O NOME DE TODOS QUE FIZERAM ESSA MERDA. ELES SÃO COMPETENTES APENAS PARA FAZER BENEFICIO PROPRIO COMO FIZERAM COM O ABSURDO " AUXILIO ALIMENTAÇÃO " DELES.
Oswaldo Cruz, Rafael Godeiro, Carla Ubarana e os impactados não concordam que o MP/RN seja açodado.
Esse MP RN é competente apenas em aumentar o próprio salário, e se competência for proporcional ao que ganham, deve ta invertido a logica. Não sei se é apenas opinião isolada ou impressão: o ministério publico local tem o costume de dar tiro no próprio pé. Deveriam começar investigando o próprio umbigo, os excessos e os gastos excessivos, procurando indícios de improbidade nas nuvens em que habitam. Antes de fazer show pirotécnico ou acusações, sugiram mudanças ou rotinas contra a corrupção. Ferraram a vida de muita gente, e quem vai pagar a conta dessa incompetência? Caberia, no minimo um pedido publico de desculpas em rede nacional. Um policial em uma cidade do interior vale mais que um inútil promotorzinho ganhando 16 mil reais, trabalhando 3 dias, ferias de 45 dias ou mais e sem controle de ponto.
Bruno, você que é um cidadão bem informado, vocÊ saberia dizer o nome dos INCOMPETENTES e IRRESPONSÁVEIS promotores de justiça que cometeram esta barbaridade de jogar o nome desses servidores e empresários na lama? Seria importante fazer com eles o mesmo que fazem com suas vítimas, expor a opinião pública o nome destes cidadãos para ver se eles tomam vergonha na cara e aprendem a trabalhar e deixarem de serem "promotores de INJUSTIÇA". Por isso que sempre fui a favor da PEC37!
E assim macula-se a imagem de uma pessoa! E o MP continua com a mesma blindagem.
E assim as reputações são trituradas