MPF abre inquérito para apurar execução orçamentária de combate à pandemia

Foto: Antônio Augusto Secom/PGR/MPF

O Ministério Público Federal determinou a instauração de inquérito para apurar a utilização do orçamento destinado ao combate do novo coronavírus pelo Ministério da Saúde. Segundo dados obtidos em sites da própria pasta, até 27 de maio apenas 6,8% dos recursos disponíveis foram gastos e os repasses aos estados e municípios foram drasticamente reduzidos a partir da segunda quinzena de abril.

O MPF solicitou ainda informações ao Ministério da Saúde e ao Conselho Nacional de Saúde, ao Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda e do DF, à Frente Nacional de Prefeitos e à Confederação Nacional de Municípios e Instituição Fiscal Independente. Os órgãos têm 10 dias para prestarem informações, a partir do recebimento dos ofícios.

A instauração do inquérito foi motivada a partir do recebimento pelo MPF de representação com informações de um estudo elaborado por meio de dados contidos em páginas oficiais do Ministério da Saúde.

O documento cita como exemplos o site de “Monitoramento dos Gastos da União com o Combate à Covid-19” e o painel demonstrativo da execução orçamentária relacionada às ações de combate ao vírus, disponíveis no portal da pasta.

O estudo evidencia uma possível ineficiência da União para enfrentar os desdobramentos da Covid-19 na área da saúde em, ao menos, três aspectos: pouca utilização dos recursos previstos para despesas – especialmente nos de aplicação direta pelo Ministério da Saúde -, demora na liberação de recursos aos demais entes federativos e pequena participação da União no custeio da saúde, em relação ao financiamento total assumido pelos entes federativos.

Metrópoles