Fotos foram disponibilizadas na internet e análise levará em conta o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente e a lei que trata dos crimes de racismo
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento para investigar o caso no qual uma mãe vestiu o filho de escravo negro para participar da festa de halloween da escola, localizada em Natal. Diversas denúncias chegaram ao conhecimento do MPF e as informações serão avaliadas para que se decida pela instauração, ou não, de um inquérito.
As fotos da criança fantasiada de escravo negro – maquiada com cicatrizes nas costas e no peito, usando algemas e grilhões – teriam sido publicadas nessa segunda (29) pela própria mãe, em uma rede social, com algumas hashtags e a legenda: “Quando seu filho absorve o personagem! Vamos abrasileirar esse negócio!”.
O estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 232, prevê como crime “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento”. Já a Lei 7716/89 tipifica como crime, no artigo 20, “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
O caso está sendo tratado pelo MPF porque a Constituição determina que compete à Justiça Federal processar e julgar os crimes “previstos em tratado ou convenção internacional, quando, iniciada a execução no País, o resultado tenha ou devesse ter ocorrido no estrangeiro, ou reciprocamente”. O fato em análise, por ter sido divulgado na internet, configurou a “transnacionalidade” exigida pela norma constitucional.
O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, que foi ratificada em 27 de março de 1968. O País também assinou a Convenção sobre Direitos da Criança, ratificada em 14 de setembro de 1990.
O procurador da República Fernando Rocha, coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e outro Ilícitos do MPF no Rio Grande do Norte, destaca que, “sim, a escravidão existiu, não acabou e a sociedade brasileira não pode conviver com a banalização do mal como expressão dominante de uma ideia”.
O incrível é que falam que a fantasia de escravo não tem nada haver com o Halloween por não ser pensonagem do evento. Em uma das fotos ao lado da criança tem uma outra com o traje do pensonagem Goku do desenho Dragon Ball Z.
Agora queria saber o que tem haver o Halloween em nosso "FOLCLORE Brasileiro"?
Menos mi mi mi. Mais respeito a mãe.
Fora os Hipócratas e oportunistas de plantão. Quero ver esses mesmo aí lutando na prática, pode começar denunciando os crimes quer acontece no interior da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
BG, no cenário do teatro dessa festa, cabe sim qqr tipo de fantasia, estão chocados pq essa fantasia, e é só uma fantasia, nos trás a memória um período q não podemos esquercer assim como não podemos esquecer o período de ditadura, o holocausto… se fosse assim não faríamos mais filmes com pessoas vestidas de escravo e etc devemos encarar isso como uma ficção… qdo uma criança reproduz uma imagem ou uma palavra ou palavras de um passado q queremos esquecer aí vem logo essa conversa… PESSOAL ISSO E UMA FANTASIA COMO AS QUE FAZEM PARA O DESFILE NA SAPUCAI… EM O MP VAI ABRIR SINDICÂNCIA EM QM USAR FANTASIA NO TEATRO OU NO CARNAVAL?
Acho que é muito mimimi !!!!
Agora o MPF deveria investigar quem está repostando fotos da criança nas redes sociais sem autorização, e os blogs e jornais que não param de falar nesse assunto !!!
Coquem-se no lugar de um aluno negro vendo um colega de classe branco pintado de negro e acorrentado , acho que vcs não estão pensando no constrangimento de uma pessoa de cor escura passa no dia a dia .
Fico pensando quantos escravos já foram fantasiados pelos carnavalesco do Rio. Daí vem todo esse mi mi mi.
Como também grupos de direito humanos da UFRN. Esse mesmo grupo que fecha os olhos para vários outros crimes que ocorrem no interior da UFRN. Uns verdadeiros hipócritas de uma sociedade que se julgam em defesa do coletivo, onde na verdade querem só o momento de discussão para mostra que estão trabalhando para uma sociedade melhor.
Então pode ser que se trate de um crime? Que coisa! Tomara que tenha um julgamento justo, observados ampla defesa, contraditório e, principalmente, os direitos humanos. Lembrando sempre que bandido bom é bandido…. ressocializado 😉
Em hipótese alguma isso é crime, apenas um interpretação fora do contexto, a mãe por imaginar que ali era um movimento artístico, e a imprensa sensacionalista esquerdopata petralha por não poder mais execrar bolsonaro, agora tenta a todo custo, mesmo que isso machuque alguém, manter a pauta mimimi
Conceição
Acredito que a mãe jamais teria a intenção de expor seu filho, mas a impressa falada e escrita, a meu ver, está expondo MUITO MAIS . O que será dessa criança na escola e nos meios sociais? Alguém já parou para pensar que toda essa "DIVULGAÇÃO" pode causar trauma nesse menino?Acredito que os órgãos competentes poderiam ter agido de forma mais simples, bastaria um contato com mãe e solicitasse dela providências pertinentes ao caso.
Quantas crianças estão por aí passando fome, fora da escola e… Nesse caso sim, requer preocupação de toda sociedade.
Proíba a Globo de passar novelas com personagens de escravos. Vão procurar ninho de avião.
E menino vestido de mulher e colocando batom? Atos de pedofilia em museu com dinheiro público? É pior e corriqueiro.
Ela falou que não existiu escravidão e fez referencia ao 17 . Escravidão na festa do halloween escolar. E falam em mimimimi. Será mesmo?
Inacreditável os comentários… Escravo não é “fantasia” de Halloween. Tem que investigar mesmo e punir os responsáveis. Foi RACISMO sim. Não vamos naturalizar o ódio e a intolerância.
Tragobol Z e Homem Aranha são?
Deixe de mi mi mi
Rapaz…A passação de pano p racista tá mais chocante do que o ato em si. Vão virar seita igual o PT é? Até pai, mãe e irmão a gente critica quando tá errado, minha gente! Defender o indefensável p ficar bem com a turminha não era coisa de petralha? Apenas parem! A própria mulher lá admitiu que errou, descuplou se, apagou o post e a irmandade bolsonariana queimando os neurônios p justificar o injustificável. Deixem de presepada!!!!
Tem coisa mais importante pra se fazer donque tá julgando a mãe da criança..pense num país chibata
Puro mimimi. É só uma fantasia. Até nisso 9 Estado quer interferir. Menos Estado e mais indivíduo. A patrulha do politicamente correto vê problema e ofensa em tudo.
Muito mimimi, certeza que a ideia dessa mãe nunca foi expor seu filho a constragimento ou incentivar o racismo, o que de fato não existiu. Deixem de mimimi.
Posso até concordar que uma mãe não teria vontade de expor o seu filho, mas o que você tem a dizer sobre ela negar a existência da escravidão no Brasil, afirmando que os livros de História do Brasil inventaram isso?
Concordo plenamente! Hoje em dia, as pessoas estão (pré)julgando sumariamente tudo e todos, com base em seus achismos extraídos de notícias/comentários veiculados pelas redes sociais. Essa mãe pode até não ter sido feliz na escolha da "fantasia," mas ninguém sabe o contexto em que essa ideia nasceu. Já pararam para se perguntar que isso teria sido por iniciativa da própria criança, tudo dentro de um âmbito de estudo sobre o tema escravidão? Já pararam para pensar que o objetivo realmente fosse de mostrar de forma "real" o quão errado foi o ato? Creio que não, pois hoje as pessoas estão vivendo de procurar "defeitos" quanto em verdade deveria se preocupar em enxergar as virtudes, o lado bom das pessoas e da vida.