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MPF em Assu (RN) fecha acordo com 13 municípios para controle de ponto de servidores da Saúde

image_previewO Ministério Público Federal (MPF) em Assu (RN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com 13 municípios de sua área de atuação, nessa terça e quarta-feira (14 e 15). Os acordos visam à instalação de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (SREP) que garanta o controle da jornada de trabalho dos servidores da saúde vinculados ao Programa Saúde da Família.

Assinaram os TACs com o MPF – representado pelo procurador da República Victor Queiroga – os municípios de Angicos, Assu, Bodó, Campo Grande, Carnaubais, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Lajes, Paraú, Santana do Matos, São Rafael e Triunfo Potiguar. Participou das reuniões, ainda, a promotora de Justiça Iara Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) da Saúde. O MP Estadual vem atuando junto com o MPF no combate às irregularidades em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

De acordo com o procurador Victor Queiroga, tem sido “recorrente o recebimento de representações, no MPF, por parte de cidadãos que não são atendidos no SUS pela ausência ou atraso de médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais da área”. O SREP deve controlar a jornada dos servidores concursados, contratados temporariamente e mesmo os prestadores de serviços que atuem no Sistema Único de Saúde (SUS) e na Política Nacional de Atenção Básica.

Novos TACs – Na próxima quarta-feira, dia 22, representantes de outros sete municípios irão à Procuradoria da República em Assu para tratar do mesmo assunto: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Fernando Pedroza, Itajá, Macau, Pedro Avelino e Pendências. Nenhuma prefeitura da região se negou, até o momento, a assinar os TACs e todas se comprometeram a providenciar a instalação e funcionamento do sistema até o dia 15 de setembro.

Os termos preveem, além da instalação do SREP, que os municípios manterão atualizado o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, com todos os dados dos profissionais, dos serviços e dos estabelecimentos ambulatoriais, públicos e privados sob sua gestão. As informações sobre o cumprimento da jornada devem ser repassados periodicamente ao MPF, para controle, e a própria Prefeitura deverá implantar um sistema interno de fiscalização.

Outra medida prevista é garantir o fornecimento, ao cidadão, de certidões que atestem a falta de atendimento nas unidades, inclusive constando o motivo. Atualmente esse tipo de informação é transmitida de forma “verbal e lacônica”, sem esclarecer o prazo de agendamento, o tempo de espera ou apresentar justificativas para o indeferimento de exames ou entrega de medicamentos.

As prefeituras deverão instalar nas salas de recepção quadros que informem ao usuário, de forma clara e objetiva, o nome dos médicos, odontólogos, enfermeiros e demais profissionais em exercício e o horário de início e de término da jornada de trabalho. Os registros de frequência dos profissionais deverão ficar disponíveis a qualquer cidadão, inclusive com o Município divulgando na Internet o local e horário de atendimento de cada um.

Em caso de descumprimento dos TACs, o prefeito municipal em solidariedade com o Município pagará multa de R$ 5 mil por cláusula não cumprida integralmente. O valor será somado a uma multa diária de R$ 500 para cada profissional encontrado em situação irregular, que não tenha sido devidamente cadastrado ou não esteja cumprindo a carga horária.

MPF-RN

Opinião dos leitores

  1. Agora é aguardar a medida que vai determinar que promotores e funcionários do MP também dêem às 40 horas, os salários desses profissionais de saúde sequer chega ao auxílio moradia que eles recebem. O Brasil precisa ser refundado.

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Capilé é finalista do 33º Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026

O cantor e compositor Capilé está entre os finalistas do 33º Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026. A indicação veio com a música “Saci”, feat com Chico César e produzida por Fernando Nunes na categoria ‘Melhor Lançamento de Reggae’. A premiação acontecerá no dia 10 de junho, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

“Estou muito feliz por ser reconhecido nesse cenário. Deus e a música nos levam a lugares que a gente nunca espera”, afirmou Capilé.

Além de Capilé e Chico César com a canção ‘Saci’, também concorrem ao prêmio na mesmo categoria:

Alma Djem – Acústico Alma Djem (Ao Vivo);
Bia Ferreira, Little Lion Sound – O Seu Silêncio;
Maskavo – Além-Mar;
Sintonize – Original Brasileiro.

A cerimônia que anunciou os indicados ao prêmio reuniu artistas de diferentes estilos e revelou os finalistas de 18 categorias.

A edição do Prêmio BTG Pactual da Música Brasileira 2026 presta homenagem a Cazuza. Suas composições seguem presentes no repertório brasileiro e continuam sendo revisitadas por diferentes artistas.

Durante a noite de anúncio, vozes como as de Ney Matogrosso, Núbia, Bruna Alimonda, Joyce Alane, Yago Oproprio, Almério e Zé Ibarra trouxeram novas interpretações para os clássicos do poeta, reforçando a atemporalidade de suas composições.

Criado originalmente em 1987, o Prêmio da Música Brasileira (PMB) consolidou-se como uma plataforma dedicada a preservar a memória e incentivar a inovação no setor.

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Moraes restringe atuação do Coaf e abre espaço para anulação de provas; Decisão pode afetar investigações dos casos Master e INSS

Foto: Luiz Silveira/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (27) impor novas regras para o uso de relatórios do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

A medida pode levar à anulação de provas em investigações que utilizaram os chamados Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) sem seguir critérios rigorosos — o que pode impactar casos em andamento, como fraudes no INSS e o caso Banco Master.

A decisão foi tomada em um recurso ligado a uma operação da Polícia Federal, mas tem repercussão geral e ainda será analisada pelo plenário do STF.

Segundo Moraes, o uso irregular desses relatórios torna as provas ilegais:

“A ausência da estrita observância dos requisitos […] constitui ilicitude da prova produzida […] sendo, portanto, inadmissíveis.”

Novas regras para uso dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs):

O ministro determinou que os relatórios só poderão ser usados quando houver:

  • investigação formal aberta (inquérito ou procedimento do MP);

  • identificação clara do investigado;

  • relação direta entre o relatório e o objeto da apuração;

  • proibição de uso como “primeira medida” (evitar pesca de provas);

  • cumprimento das regras também por decisões judiciais e CPIs;

  • vedação para uso em apurações preliminares sem caráter punitivo.

Críticas a abusos

Na decisão, Moraes criticou o uso irregular de dados financeiros e apontou falhas graves: “Foram identificadas práticas sistemáticas de requisição e utilização de RIFs à margem de investigações formais.”

Ele também mencionou o uso desses dados para pressionar investigados: “Esses relatórios […] passavam a ser utilizados como instrumento de pressão, constrangimento e extorsão.”

O ministro afirmou ainda que há uma “epidemia” no uso indevido desses relatórios no país. Para Moraes, o problema não está na existência dos dados, mas na forma como vêm sendo usados, muitas vezes sem controle e sem investigação formal.

Opinião dos leitores

  1. Para salva o próprio rabo, esse infeliz comprometerá todas as apurações do COAF…A bandidagem ama!!!!!!!!!!

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Formandos da Guarda Municipal de Macaíba realizam prova de tiro: última disciplina do curso de formação

Imagem: Tom Alcântara

Os formandos da Guarda Municipal de Macaíba (GMM) realizaram prova de tiro na tarde desta quinta-feira (26/03), em Natal. A atividade faz parte da última disciplina do curso de formação, correspondente à prática de tiro com armas de calibres .30, .380 e .12, totalizando 116h, das quais 100h são orientadas para armas curtas e as demais 16h exclusivamente para armas longas. O curso de formação possui carga horária total de 576 horas e está sendo ministrado pela Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Natal (AFAGMN).

Nesta disciplina conclusiva, os alunos são divididos em linhas (grupos) compostas por, no máximo, três integrantes, onde cada um pode disparar cerca de 280 tiros. Para ser considerado apto, o aspirante deve alcançar um índice de acertos ao alvo de 60% ou mais, conforme explicou o instrutor G. Freitas, o qual esclareceu que a disciplina está em conformidade com portarias e instruções normativas especificadas pela Polícia Federal.

Esta será a primeira turma da história da Guarda Municipal do município, composta pelos 50 primeiros convocados aprovados no concurso público de 2024. O curso segue todas as diretrizes da matriz curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), garantindo formação técnica e comportamental de excelência para os futuros agentes.

Em relação à parte teórica do curso, todos já foram considerados aptos nas disciplinas ofertadas.
Depois da conclusão do curso de formação, os novos guardas municipais estarão aptos a atuar nas ruas, prédios públicos e espaços de convivência do município, como, por exemplo, entorno de praças, escolas, postos de saúde e mercados, reforçando as ações de segurança pública e contribuindo para a organização e proteção do patrimônio público e dos cidadãos macaibenses.

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EUA enviam porta-aviões ao Brasil para realização de exercícios navais

Foto: U.S. Navy/Carson Croom

A Marinha dos Estados Unidos enviará o porta-aviões USS Nimitz para exercícios navais com o Brasil e outros nove países da América Latina. As atividades fazem parte da Operação Southern Seas 2026, anunciada nesta sexta-feira (27).

Além do Brasil, participam Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Peru, México, El Salvador, Guatemala e Uruguai. Também está confirmada a presença do destróier USS Gridley.

Os exercícios incluem operações conjuntas no mar e visitas a portos no Brasil, Chile, Panamá e Jamaica. Representantes dos países parceiros também poderão acompanhar de perto o funcionamento de um porta-aviões.

Segundo a Marinha norte-americana, a operação busca fortalecer a cooperação entre os países e melhorar a atuação conjunta no combate a ameaças marítimas.

De acordo com o contra-almirante Carlos Sardiello, a iniciativa serve para a “construção de confiança e ao trabalho conjunto para enfrentar ameaças comuns”.

Esta é a 11ª edição da operação, realizada desde 2007. O USS Nimitz, um dos porta-aviões mais antigos da frota dos EUA, participa da missão durante sua viagem final antes da desativação .

Nos últimos meses, os Estados Unidos também intensificaram exercícios militares na região. Em 2025, houve operações no Caribe e no Panamá, com foco no combate ao narcotráfico.

As ações fazem parte da estratégia norte-americana de ampliar a presença e a cooperação militar na América Latina.

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Sistema Sicredi gera R$ 31,1 bilhões em benefícios a associados

Valor representa economia média de R$ 3,1 mil por associado e evidencia o impacto do modelo cooperativo
O Sistema Sicredi alcançou, em 2025, R$ 31,1 bilhões em benefícios econômicos para seus mais de 10 milhões de associados. Os dados constam na edição mais recente do Benefício Econômico do Sicredi (BES), indicador calculado com base na metodologia do Banco Central e auditado pela Deloitte.
O resultado representa um crescimento de 22% em relação a 2024 e é o maior já registrado na série histórica. Na prática, o montante corresponde a uma economia média de R$ 3,1 mil por associado.
Do total, R$ 21,8 bilhões são provenientes do Benefício Econômico de Crédito (BEC), R$ 5,8 bilhões do Benefício Econômico de Depósitos (BED) e R$ 3,5 bilhões do Benefício Econômico do Exercício (BEE). Este último inclui o pagamento de juros ao capital social, a distribuição de resultados e a destinação de recursos por meio do Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES).
O desempenho reforça o papel do cooperativismo financeiro como alternativa sustentável no sistema financeiro nacional, ao aliar competitividade, proximidade no relacionamento e reinvestimento nas comunidades onde atua.
Para o presidente da Sicredi RN, Damião Monteiro, os números evidenciam o diferencial do modelo cooperativo. “Os resultados mostram, de forma concreta, como o cooperativismo financeiro gera valor para as pessoas. Ao mesmo tempo em que fortalecemos a relação com os associados, ampliamos o impacto positivo nas regiões onde estamos presentes, promovendo desenvolvimento econômico e social”, afirma.
Sobre a Sicredi RN
Fundada em 1993, a Sicredi RN é a maior instituição financeira cooperativa do estado, com mais de 30 mil associados e presença em 11 municípios-polo: Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Pau dos Ferros, São Gonçalo do Amarante, Assú, Apodi e Santa Cruz. Com um portfólio de mais de 300 produtos e serviços financeiros voltados a pessoas físicas e jurídicas, a cooperativa atua no apoio à vida financeira dos associados e no desenvolvimento das regiões em que atua.

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VÍDEO: ‘Opala afogou no álcool’, diz Flávio sobre Lula após o presidente comparar Bolsonaro com carro ‘no desmanche’

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu nas redes sociais a uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em publicação no X, Flávio ironizou:

“O Opala afogou no álcool! Tá ‘sendo Laura demais’! (Aprendi isso hoje com minha filha pré-adolescente! Hahahahahahahahah)”

A troca de provocações começou em fevereiro, quando o senador comparou Lula a um “Opala velho” e o chamou de “produto vencido”.

Durante discurso na Caravana Federativa, em Niterói (RJ), Lula respondeu e afirmou não ter se ofendido:

Outro dia o filho do Bolsonaro disse que o Lula é um Opala velho. Quando ele fala assim, eu não me ofendo, porque eu tive um Opala 94 turbinado. O Opala que ele conhece é o pai dele, que está no desmanche. Ele não sabe o que é o Opala turbinado.”

O presidente se referiu ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em Brasília para tratar uma broncopneumonia e recebeu alta nesta sexta-feira (27), indo para prisão domiciliar humanitária temporária.

Opinião dos leitores

  1. Cabra de peia mentiroso👺👺👺 Como ele teve um Opala 94 se não existe?
    👉🏿O Chevrolet Opala foi fabricado no Brasil de 👉🏿1968 até 16 de abril de 1992. 👈🏿Produzido pela General Motors, o modelo teve mais de um milhão de unidades fabricadas ao longo de quase 25 anos, com versões icônicas como o Comodoro e o Diplomata.

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VÍDEO: Abraão Lincoln é o primeiro indiciado da CPMI do INSS por organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro

Relator da CPMI do INSS, o deputado Alfredo Gaspar começou a ler nesta sexta-feira (27) o relatório final da Comissão e o primeiro indiciado foi o político potiguar Abraão Lincoln. Segundo o parlamentar, o documento sustenta que Lincoln teria participação em um esquema investigado pela CPMI, e por isso recomenda o encaminhamento do caso aos órgãos competentes para as providências criminais e cíveis cabíveis.

Assista o trecho em que Alfredo Gaspar fala dos crimes de Abraão Lincoln:

De acordo com a leitura feita por Gaspar, o relatório atribui a Abraão Lincoln suspeitas de organização criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A peça também inclui a imputação de falso testemunho, sob a alegação de que informações prestadas no âmbito da comissão teriam sido falsas ou deliberadamente omitidas durante depoimentos e diligências.

O relator afirmou que a CPMI reuniu elementos ao longo das oitivas e da análise de documentos para sustentar os indiciamentos sugeridos, com foco em eventuais fraudes e irregularidades relacionadas ao INSS que motivaram a criação da comissão. A leitura do relatório, no entanto, marca uma nova fase do trabalho: a consolidação das conclusões e a definição de responsabilidades, em meio a disputas políticas sobre a condução das investigações.

A indicação de Abraão Lincoln como primeiro indiciado eleva a repercussão do caso no Rio Grande do Norte e coloca pressão sobre aliados e adversários do potiguar, além de intensificar o embate entre blocos na CPMI. A expectativa agora é pelo encaminhamento formal do relatório e pela reação dos citados, que podem contestar as conclusões, apresentar versões e questionar a consistência das provas apontadas pela comissão.

96 FM Natal

Opinião dos leitores

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VÍDEO: Paulinho Freire diz que edital de licitação do transporte público deve sair em 20 dias e explica pacote de benefícios


Imagens: 98 FM Natal

O prefeito de Paulinho Freire afirmou nesta sexta-feira (27) que o edital de licitação do transporte público da capital deve ser publicado em até 20 dias.

Segundo ele, o documento está na fase final, em análise na Procuradoria do Município, após ajustes feitos em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado do RN. “Mas eu acho que no máximo 15, 20 dias, dessa vez é para valer mesmo, nós vamos estar publicando o edital da licitação”, disse.

O TCE havia apontado problemas na proposta anterior, como prazo da concessão, projeção de demanda e falta de integração entre modais, o que levou a mudanças no projeto.

Pacote de benefícios

O prefeito também comentou o aumento da tarifa de ônibus, que deve passar de R$ 4,90 para R$ 5,20. Para reduzir o impacto, a Prefeitura anunciou um pacote de medidas:

  • tarifa zero aos domingos;

  • gratuidade para estudantes da rede pública estadual até o Ensino Médio;

  • gratuidade um sábado por mês para acesso aos centros comerciais do Alecrim e Cidade Alta.

O projeto será enviado à Câmara Municipal nos próximos dias. Paulinho afirmou que o reajuste ficou abaixo da inflação e que a tarifa poderia ser ainda maior, segundo estudos técnicos. “Reajustamos abaixo da inflação”, afirmou. O novo valor ainda depende de decreto do prefeito para começar a valer.

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[VÍDEO] Relator da CPMI do INSS é chamado de ‘estuprador’ por Lindbergh Farias e rebate: “Estuprei corruptos como você”

A CPI do INSS foi palco de tumulto nesta sexta-feira (27), em Brasília, durante a leitura do parecer final do relator Alfredo Gaspar.

A confusão começou quando Gaspar citou uma fala de 2018 do então ministro do STF Luís Roberto Barroso, com críticas ao ministro Gilmar Mendes: “O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia.”

A fala gerou reação do deputado Lindbergh Farias, que questionou:

“Isso é um relatório ou um circo?”

Gaspar respondeu:

“Deputado Lindinho, não estamos falando de Odebrecht.”

Em seguida, o clima esquentou. Lindbergh retrucou:

“Seu estuprador.”

E o relator respondeu:

“Estuprei corruptos como Vossa Excelência, que roubam o Brasil! Ladrão! Corrupto!”

Diante da confusão, o presidente da CPI, Carlos Viana, chegou a ameaçar a expulsão de parlamentares.

Antes do bate-boca, Gaspar usou a fala de Barroso para rebater críticas feitas por Gilmar Mendes ao trabalho da CPI. O ministro havia criticado o vazamento de dados ligados ao empresário Daniel Vorcaro durante julgamento no STF. A sessão discutia a prorrogação da CPI, que acabou rejeitada pela Corte na véspera.

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Teremos algo no Brasil que não seremos os últimos? RN ocupa último lugar no ranking dos Estados sobre oferta de serviços públicos digitais

Imagem: reprodução

Teremos algum ranking no Brasil no qual o Rio Grande do Norte não figura entre os últimos? Desta vez, o RN aparece na última posição no ranking nacional de oferta de serviços públicos digitais, segundo dados do Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP).

De acordo com o levantamento, o estado ocupa a 27ª colocação, com apenas 13,5 pontos — a menor pontuação entre todas as unidades da federação. É mais um ranking no qual o RN se destaca por aparecer nas últimas posições.

Empatados na liderança, com 179,5 pontos cada, aparecem o Rio Grande do Sul e Piauí.

Critérios de avaliação

O estudo avalia a capacidade dos governos estaduais de oferecer serviços digitais à população, com base no Índice ABEP-TIC, uma métrica anual que avalia a maturidade digital dos governos estaduais e distrital no Brasil.

São considerados critérios como acesso aos serviços públicos, identificação do cidadão, simplificação de processos, além da oferta digital em áreas como saúde, educação e segurança.

Também entram na análise aspectos legais, como normas de modernização, desburocratização, uso de assinaturas eletrônicas e políticas de governo digital.

Na lanterna

Recentemente, o Rio Grande do Norte também registrou o pior desempenho entre os estados brasileiros no Indicador Criança Alfabetizada (ICA) em 2025, ficando na 27ª posição. No estudo que avaliou a eduação nos estados e municípios, o RN registrou 48% das crianças alfabetizadas ao final do 2º ano, não atingindo a meta de 51%.

Opinião dos leitores

    1. Concordo com vc, ele vai ser tetra, penta, hexa e por aí vai kkkkkkkk, ele tem muitas proezas que valem um título, dois, ou até mais, quer saber? Mentiroso, seboso, analfabeto, ladrão, cachaceiro, chifrudo, tem um bando de ex petistas, que enumeram as coisas que ele pratica e podem levar esse título.

  1. ISTO É O REFLEXO, MESMO QUE TARDIO, TRAZIDO PELO FECHAMENTO DA EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTE – DATANORTE, PELO ENTÃO GOVERNADOR GARIBALDI ALVES FILHO. NÃO EXISTE UM ÓRGÃO CENTRALIZADOR DA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E CADA SECRETARIA FAZ O SEU TRABALHO INDIVIDUALMENTE, E MUITAS DELAS POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS.
    ESTES NÚMEROS REFLETEM A REALIDADE. infelizmente

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