Por Interino
Obtida ao final de apenas um mandato, a aposentadoria do radialista Paulo Wagner como deputado federal continua despertando muita polêmica e discussão nas redes sociais e vai virar processo judicial. O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte representou ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao procurador-geral da República e ao Ministério Público Federal no Distrito Federal contra a aposentadoria por invalidez com direito ao salário integral de deputado federal.
De acordo com informações divulgadas pelo próprio MPF/RN, a representação tem por base matérias jornalísticas que dão conta da existência de possíveis irregularidades na concessão da aposentadoria.
“De acordo com a imprensa, antes de assumir o cargo, com base no qual se aposentou, Paulo Wagner já detinha a patologia que fundamenta a aposentadoria por invalidez. Além disso, mesmo com o pedido de aposentadoria por invalidez, de forma contraditória, participou no pleito eleitoral de 2014 como candidato à reeleição, tendo inclusive o seu registro sido deferido”, argumenta o Ministério Público Federal.
Ainda segundo o MPF/RN, pesa contra Paulo Wagner o fato de que a doença que lhe rendeu a aposentadoria não o impede de exercer outras funções de tal forma que apresenta programa de televisão da afiliada à RedeTV em Natal, a SimTV.
“Se tais informações forem confirmadas, o ato de aposentadoria emitido em 16 de dezembro de 2014 precisa ser revisto e anulado”, destaca o procurador da República Fernando Rocha de Andrade. Segundo o Artigo 186 da Lei 8112/90 (parágrafo 1º), somente as doenças elencadas taxativamente na lei podem conduzir a aposentadoria por invalidez com proventos integrais. Assim, questiona-se a invalidez é preexistente ou subsequente à posse de deputado federal. Caso preexistente, por que o setor de Recursos Humanos da Câmara Federal autorizou a posse de um parlamentar incapaz de exercer qualquer atividade laboral, já que, contraditoriamente, Paulo Wagner se candidatou à reeleição ao cargo de deputado federal em 2014 e ainda apresentava programa televisivo.
Na visão dos procuradores da República, na melhor das hipóteses, Paulo Wagner era ciente da incapacidade e mesmo assim assumiu cargo incompatível com a sua condição de saúde, exerceu o mandato e ainda buscou a reeleição.
esse Brasil é uma pouca vergonha, acho muito improvável que se faça algo em relação a essa aposentadoria do mesmo, vivemos em país onde predomina a impunidade principalmente quando se trata de políticos,
O pedido de aposentadoria por invalidez é um direito de qualquer cidadão (dã), garantido pela Condtituicao. No caso da Câmara Federal o poder de concessão é da junta médica da casa, pois são eles os responsáveis pela avaliação do solicitante e pelo parecer médico da junta examinadora, competência esta de sua exclusiva responsabilidade, este é o procedimento adotado por todas as instituições no âmbito, federal, estadual e municipal. Não cabendo ao beneficiário a responsabilizacao por qualquer fraude por ventura ocorrida. SMJ
Pelo menos ainda nos restam pessoas sérias a exemplo do procurador, Dr Fernando.
PARABENS AO MPF-RN!
O RN INTEIRO, ESPERA QUE ESSA VERGONHA SEJA ANULADA!!!
SEMANA PASSADA, PAULO WAGNER ESTAVA NUMA MESA CHEIA DE PAPANGÚS COMO ELE, TOMANDO CAFÉ EM UMA CHOCOLATERIA DE PETROPOLIS, ESTAVA RINDO A TOA! VERGONHOSO!!!
ESTAMOS DE OLHO E ESPERAMOS JUSTIÇA!!!
Esse cara ta de brincadeira…se ele estava impossibilitado de exercer sua função pq tentou a reeleição? se for pra se aposentar coisa que é erradissima, tem q ganhar pelo teto do INSS…nessa hora deve ta gastando nosso dinheiro…
Isso mesmo o ministério tem que revisar muitas a aposentadoria ilegal que tem tanto na assombreia como na câmara.Ai sim o RN iria ter dinheiro de sobra para a saúde e educação.
A aposentadoria desse cidadão é um tapa na cara da sociedade. O MPF tem obrigação de apurar a legalidade desse ato e caso seja descoberto alguma irregularidade, pedir a responsabilização de todos envolvidos.
Tem que apurar e punir. Ademais, há que se estender as investigações para quem assinou esta vergonha.
Concordo!!
Tem que anular e punir os responsáveis por esta aberração.
A aposentadoria de nosso Tiririca é uma tapa na cara de todo cidadão honesto deste país e deste estado.
Ciente de sua derrocada eleitoral pela falta da Borboleta e da empresa televisiva que lhe deu visibilidade, optou por garantir de forma no mínimo imoral, seu ganha vida.
Fica a lição aos que votam nesse tipo de conteúdo, cuja repetição vem desde o desaparecido Tony Edson nos idos dos anos 90: não se enganem com piadinhas, palhaçadas, rostinhos bonitos, ou cara de raiva na TV ou em vídeos do Youtube.
É uma vergonha para o nosso Estado um político dessa natureza. Espero que realmente se comprove e se faça justiça, pois quantos incapazes realmente tentam aposentadorias de um salário mínimo e são submetidos a investigações rigorosas… E muitos ainda não conseguem.
Parabéns ao MPF-RN pela iniciativa.