
O Ministério Público Federal, segundo constatou o Blog do Dina, preparou uma ação e deixou pronta para ajuizamento caso o Idema concedesse a licença de instalação e operação para a Prefeitura do Natal executar a obra da engorda da praia de Ponta Negra. A licença foi expedida nesta terça-feira (23).
É o que se conclui ao verificar despachos entre Idema e o órgão federal.
Às 9h09 desta quarta-feira (24), técnico do Idema registrou nos processos administrativos que o procurador da República Daniel Fontenele Sampaio da Cunha recebeu em seu WhatsApp o link do Google Drive com os documentos da licença, conforme ele mesmo solicitou. Às 9h22, a ação contra o Idema e o Município de Natal foi ajuizada na 5ª Vara Federal de Natal.
Entre o recebimento do documento e a contestação dele em ajuizamento de ação se passaram 13 minutos.
Os motivos elencados são o descumprimento de tratados internacionais, especificamente a Convenção nº 169 da OIT, a defesa de patrimônio cultural e a defesa de direito ambiental.
*Matéria em atualização no Blog do Dina
A população do RN já sabe que a solução é Natália concorrer ao Senado. Fora Fátima.
Bando de mal caráter, togados!
Isso tá virando uma palhaçada …
…
Palhaçada da esquerda o absurdo é que isso só vai prejudicar Natal em especial o Nosso cartão postal, “Morro do Careca”sem contar o prejuízo no Turismo nos Hotéis por capricho desse Governo do Satanás.😡😡😡😡😡😡
Só espero que os deputados estaduais criem vergonha e abram uma CPI p/investigar o papel do IDEMA nessa palhaçada toda…