O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, recomendou às autoridades policiais militares daquela cidade e do município de São Miguel do Gostoso, que efetuem a apreensão das motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios.
De acordo com a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do veículo para local adequado, e somente serão liberados posteriormente mediante comprovação de sua propriedade junto ao Destacamento da Polícia Militar da respectiva cidade.
Verificada a ocorrência do abuso, o responsável deve ser identificado e encaminhado à delegacia, para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência. O MPRN também recomendou que, periodicamente, deve ser realizada fiscalização em todos os pontos das cidades de Touros e São Miguel do Gostoso, em especial à noite e nos finais de semana, a fim de coibir o uso abusivo de motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado por qualquer pessoa.
Para o Ministério Público, a conduta de utilizar escapamento adulterado em motocicleta provoca poluição sonora, podendo o autor do fato causar danos à saúde humana. Na recomendação, o MPRN descreve a poluição sonora como “qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nociva à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade”.
Comprovada a prática desses delitos, cabe à autoridade policial, inclusive mediante operações planejadas, agir imediatamente a fim de coibir a perturbação do sossego alheio e, se for o caso, apreender veículos com irregularidades que trafegam pelo trânsito da cidade.
Boa tarde, Reinaldo.
Você que acha que está certo com seu veículo automotor, faça o teste de passar com o mesmo de forma adulterada e causando poluição sonora aqui no Posto da Polícia Rodoviária Federal de São Gonçalo do Amarante.
No restante do estado a promotoria deve ser surda
Glória a Deusxxxxxxxxxx… Meu filho sempre fica assustado quando uma desgraça dessa passa aqui na frente de casa. Demorou!
Se seu filho de assusta com barulho de motor, é sinal que vc e seu esposo estão dando educação inadequada a ele. Isso que dá casamento gay, gera crianças medrosas.
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Nao e necessario esta recomendacao.pois está na leí.
Será que as ditas autoridades também estão esquecidos também dos veículos que trafegam em Natal e Municípios limítrofes, com verdadeiros paredões de som que vão infernizando as nossas ruas e avenidas ?
Quero ver quem encosta no meu Jetta 2.0 TSI com escapamento direto. Quem achar ruim que saia da faixa da esquerda.
BG
Já passou de todos os limites possíveis e imagináveis é necessário que não só a Policia de Transito mas todos os tipos de policias (PRF/Rocam/Bope/BPchoque/guarda municipal/Fiscais da STTU/policia ambiental – principalmente prendam esses maloqueiros com essas motos ADULTERADAS e prendam e multem estes indivíduos, precisa também fazer uma ação (isto a policia Ambiental) poderia fazer indo as empresas que vendem esses produtos e recolherem essas descargas abertas além de multar o comerciante que vende essas porcarias que infernizam os ouvidos de crianças,adultos e idosos.
Isso ai, paulo. Agora tire seu Kwid do meio da pista que vou passar arrombando seus ouvidos.
MP mandando fazer o que já está no código de trânsito. Parece-me que nem os amarelinhos o leem.
A promotoria da capital bem que poderia fazer o mesmo. Fica a dica!
Povinho petralha cheio de mimi
Um par de protetor auricular custa 6 conto no Via Direta.
Quem achar ruim, vá pegar um balde pra encher de lágrima mimizenta.
Até que enfim!!