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Judiciário

MPRN expede recomendação para inibir tráfego de motocicletas com escapamento adulterado

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, recomendou às autoridades policiais militares daquela cidade e do município de São Miguel do Gostoso, que efetuem a apreensão das motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheios.

De acordo com a recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), a autoridade responsável pela apreensão fará o procedimento de autuação e encaminhamento do veículo para local adequado, e somente serão liberados posteriormente mediante comprovação de sua propriedade junto ao Destacamento da Polícia Militar da respectiva cidade.

Verificada a ocorrência do abuso, o responsável deve ser identificado e encaminhado à delegacia, para lavratura de Auto de Prisão em Flagrante ou de Termo Circunstanciado de Ocorrência. O MPRN também recomendou que, periodicamente, deve ser realizada fiscalização em todos os pontos das cidades de Touros e São Miguel do Gostoso, em especial à noite e nos finais de semana, a fim de coibir o uso abusivo de motocicletas com escapamento “aberto” ou silencioso adulterado por qualquer pessoa.

Para o Ministério Público, a conduta de utilizar escapamento adulterado em motocicleta provoca poluição sonora, podendo o autor do fato causar danos à saúde humana. Na recomendação, o MPRN descreve a poluição sonora como “qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nociva à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade”.

Comprovada a prática desses delitos, cabe à autoridade policial, inclusive mediante operações planejadas, agir imediatamente a fim de coibir a perturbação do sossego alheio e, se for o caso, apreender veículos com irregularidades que trafegam pelo trânsito da cidade.

 

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Opinião dos leitores

  1. Boa tarde, Reinaldo.

    Você que acha que está certo com seu veículo automotor, faça o teste de passar com o mesmo de forma adulterada e causando poluição sonora aqui no Posto da Polícia Rodoviária Federal de São Gonçalo do Amarante.

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  3. Glória a Deusxxxxxxxxxx… Meu filho sempre fica assustado quando uma desgraça dessa passa aqui na frente de casa. Demorou!

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    1. Se seu filho de assusta com barulho de motor, é sinal que vc e seu esposo estão dando educação inadequada a ele. Isso que dá casamento gay, gera crianças medrosas.

  6. Será que as ditas autoridades também estão esquecidos também dos veículos que trafegam em Natal e Municípios limítrofes, com verdadeiros paredões de som que vão infernizando as nossas ruas e avenidas ?

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  7. Quero ver quem encosta no meu Jetta 2.0 TSI com escapamento direto. Quem achar ruim que saia da faixa da esquerda.

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  8. BG
    Já passou de todos os limites possíveis e imagináveis é necessário que não só a Policia de Transito mas todos os tipos de policias (PRF/Rocam/Bope/BPchoque/guarda municipal/Fiscais da STTU/policia ambiental – principalmente prendam esses maloqueiros com essas motos ADULTERADAS e prendam e multem estes indivíduos, precisa também fazer uma ação (isto a policia Ambiental) poderia fazer indo as empresas que vendem esses produtos e recolherem essas descargas abertas além de multar o comerciante que vende essas porcarias que infernizam os ouvidos de crianças,adultos e idosos.

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    1. Isso ai, paulo. Agora tire seu Kwid do meio da pista que vou passar arrombando seus ouvidos.

  9. MP mandando fazer o que já está no código de trânsito. Parece-me que nem os amarelinhos o leem.

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    1. Povinho petralha cheio de mimi
      Um par de protetor auricular custa 6 conto no Via Direta.
      Quem achar ruim, vá pegar um balde pra encher de lágrima mimizenta.

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Diversos

Caicó: MPRN expede recomendação para combater nepotismo

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Documento foi expedido ao prefeito por representante ministerial da 3ª Promotoria de Justiça, com vista à exoneração de pessoas com relação de parentesco com ocupantes de cargos no município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, expediu recomendação ao prefeito para que efetue a exoneração de ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou gratificada, que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o próprio chefe do Executivo municipal, vice-prefeito, secretários, procurador-geral do município, chefe de gabinete ou com qualquer outro ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.

Foi dado o prazo de 10 dias para o cumprimento da recomendação que visa combater a nomeação de parentes para o exercício de cargos públicos em comissão, função de confiança ou função gratificada. O nepotismo é uma forma de favorecimento que viola os princípios da moralidade, impessoalidade e eficiência no serviço público.

O representante ministerial recomendou também que o prefeito promova no mesmo prazo a exoneração de Eduardo Dantas de Araújo, chefe de gabinete da prefeitura de Caicó, ou de sua esposa, Rita de Cássia Azevedo Dantas, diretora do Departamento de Convênios da secretaria municipal de Planejamento. A exoneração de um ou de outro visa fazer cessar a prática de nepotismo verificada, haja vista a relação de parentesco existente entre os dois auxiliares.

O Município também deve efetuar a rescisão de contratos realizados por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau de ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento no município.

O MPRN alerta que o não acatamento da recomendação poderá ensejar a adoção de medidas legais necessárias, inclusive o ajuizamento de ação civil pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa.

MPRN

 

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Opinião dos leitores

  1. Bom que se aplique em todos os municípios, onde essa farra é comum.
    Em Serra Negra do Norte, distante 44Km de Caicó, a irmã do prefeito é secretária,.como também tem cargos outros parentes da sua esposa, dentre outros.
    Vamos moralizar a administração pública e dar oportunidade para outras pessoas.

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  2. "Nepotismo nos Órgãos dos outros é Refresco!"
    Experimentem pegar a relação dos Estagiários e Cargos COMISSIONADOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E OBSERVEM OS SOBRENOMES.
    TERÃO MUITAS SURPRESAS…
    E constatarão que vale o velho ditado popular que diz: "Faça o que digo, mas não faça o que faço."

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  3. FALTA TOMAR MPE TOMAR PROVIDENCIAS EM NÍSIA FLORESTA-RIO GRANDE DO NORTE.É PIOR DO QUE EM CAICO.

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  4. Corretíssimo.
    Nepotismo só deve ser tolerado no ministério público e judiciário. Tão querendo bagunçar!!!

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Judiciário

MPRN expede recomendação para conscientizar população sobre condução de veículos por pessoas inabilitadas

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da promotoria de Justiça de Luís Gomes, expediu recomendação direcionada às autoridades policiais dos municípios de José da Penha, Major Sales, Paraná e Luís Gomes, aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes, bem como para a população em geral desses municípios, com o objetivo de conscientizar e advertir que é crime dirigir veículo automotor, em via pública, sem a Habilitação ou Permissão, e que igualmente constitui infração penal entregar a direção de veículo para pessoas não habilitadas.

A Promotoria de Justiça recebeu denúncia enviada pela Ouvidoria do MPRN sobre o fato de que vários adolescentes estavam dirigindo livremente na cidade de José da Penha, pondo em riso a segurança no trânsito e a integridade dos pedestres. Além disso, os motociclistas também não utilizariam capacetes.

O documento é encaminhado aos pais e responsáveis por crianças e adolescentes para que conscientizem seus filhos sobre os riscos da condução inabilitada de veículo automotor e das penalidades sobre o cometimento de ato infracional.

O alerta aos pais também foi feito para que eles se abstenham de permitir, confiar, facilitar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada com destaque para crianças e adolescentes, com habilitação cassada ou com direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou também por embriaguez, não esteja em condições de conduzir veículo automotor com segurança.

A recomendação também foi expedida para que as autoridades policiais, uma vez verificada a ocorrência de veículo automotor conduzido por adolescente, apure responsabilidades dos pais ou responsáveis e do proprietário ou possuidor do veículo.

O documento também é voltado às autoridades policiais para que, observando que o adolescente conduz motocicleta de forma a expor a perigo de dano potencial, tal qual pilotar em alta velocidade em via pública, ou empinando a motocicleta, deverá ser procedido um Boletim de Ocorrência Circunstanciado de Ato Infracional para apuração. Se for o caso de liberação do adolescente, que seja elaborado Termo de Compromisso e Responsabilidade para que adolescente se apresente com os pais ou responsáveis ao promotor de Justiça da comarca.

A recomendação às autoridades policiais é para que, constatada a ocorrência de criança (até 12 anos incompletos) conduzindo veículo automotor, em via pública, adotar as providências e medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando sua identificação e encaminhamento ao Conselho Tutelar.

O documento também foi voltado para a população em geral, daí a solicitação do representante ministerial de ampla publicidade de seu ato, para que todo cidadão se abstenha de cometer os crimes alertados na Recomendação e para que comunique aos órgãos públicos, notadamente a polícia, Conselho Tutelar e MPRN ou Poder Judiciário, a ocorrência de crianças e adolescentes conduzindo veículo automotor, em via pública, sem habilitação.

MPRN

 

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Diversos

MPRN expede recomendação sobre a emissão das carteiras estudantis 2016

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Por interino

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo (59º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuição na defesa do consumidor), emitiu recomendação para disciplinar a emissão das carteiras de estudantes 2016. O documento foi republicado na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Estado (DOE).

As orientações são dirigidas a todas as entidades estudantis (nacionais, estaduais e municipais), de nível médio e superior, que estejam expedindo Carteiras de Identificação Estudantil (CIEs), no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, bem como ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte (DER/RN), à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU), ao TRANSPASSE e ao SETURN.

Às entidades, a recomendação do MPRN é de que adotem o modelo de carteira estudantil elaborado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), bem como todos os padrões de certificação digital ICP-Brasil, conforme definido pela Portaria nº 02 (de 05 de maio de 2016), do Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI).

Para aquelas entidades que já emitiram carteiras estudantis de acordo com o modelo e os padrões de certificação digital da Portaria nº 01/2016 do ITI, serão consideradas válidas até 30 de março de 2017.

Quanto às entidades que não atendem ao modelo estabelecido pelo Instituto Nacional de Tecnologia de Informação (ITI), na Portaria nº 01, ou aquele elaborado pelas entidades estudantis nacionais, após a vigência da Portaria nº 02, do ITI, bem como aos padrões de certificação digital ICP-Brasil definidos pela mencionada autarquia federal, estas deverão substituir todas as carteiras estudantis que estiverem em desconformidade, no prazo de 30 dias, sem nenhum ônus aos estudantes.

Já ao DER/RN, à STTU, ao SETURN e ao TRANSPASSE, o Órgão Ministerial orienta que sejam aceitas as carteiras de identificação estudantil emitidas de acordo com o modelo exigido pela Portaria nº 01, do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, e aquele elaborado pela União Nacional dos Estudantes (UNE), pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Além disso, também houve a orientação para que os órgãos fiscalizadores não exijam a certificação digital até que o MPRN verifique, decorridos os prazos estabelecidos para total regularização das entidades, devendo aqueles comunicar quais entidades estão cumprindo com os requisitos estabelecidos.

MPRN

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Judiciário

MPRN expede Recomendação para garantir segurança interna das unidades prisionais

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 39ª Promotoria de Justiça de Natal, encaminhou Recomendação aos secretários estaduais de Justiça e Cidadania (Sejuc), e de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), para adoção de práticas de gestão de segurança interna das unidades prisionais do Estado, visando a preservação dos direitos e integridade física das pessoas privadas de liberdade.

A Recomendação também sugere uma série de procedimentos a serem adotados pela gestão das unidades prisionais e autoridade policial, como a abertura de inquéritos, procedimentos administrativos disciplinares e apreensão de instrumentos ilícitos.

Para voltar a regular o funcionamento do sistema penitenciário, o representante ministerial da 39ª Promotoria de Justiça alerta como imprescindível a adoção de providências urgentes no sentido de padronizar as rotinas administrativas, sob pena da adoção de medidas extrajudiciais e judiciais pertinentes por parte do MPRN.

O Ministério Público Estadual recomenda a normatização e informatização das rotinas junto aos gestores do sistema penitenciário, para que seja comunicada imediatamente a autoridade policial após a constatação de crime no interior das unidades prisionais.

A Recomendação orienta também que qualquer agente penitenciário ao tomar conhecimento de violência física deverá providenciar o atendimento médico da vítima, comunicando o fato criminoso à autoridade policial e à direção da unidade prisional para diligências quanto a exames de corpo delito, oitiva de vítimas, agressores e testemunhas.

O MPRN também recomenda que a direção das unidades prisionais instaurem dentro do prazo de 72 horas, procedimentos próprios de apuração para aplicação de falta disciplinar, conforme prevê portaria da própria Secretaria de Justiça e Cidadania. (arts. 79 a 93 da Portaria nº 072/GS/Sejuc).

A Recomendação também sugere o comparecimento da autoridade policial na unidade prisional tão logo seja comunicada qualquer ocorrência, providenciando apreensão de instrumentos relacionados ao crime, e em casos de morte, a relação dos presos presentes na cela, isolamento, e requisição de perícia atentando-se para eventual remoção indevida de corpos ou fraude ao local do crime.

O representante ministerial da 39ª Promotoria de Justiça pede que sejam informadas ao MPRN no prazo de 30 dias as providências adotadas em razão da Recomendação.

Confira aqui a íntegra da Recomendação.

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Opinião dos leitores

  1. O MPRN deve esta cacoando com a sociedade tupiniquin do ERRREEEENE, o MPRN preocupado com a integridade fisica e direitos dos vagabundos presos! Qunatos procedimentos de ressarcimento pelos danos sociais e patrimoniais o MP instaurou para ressarcir as vitimas desses calahas ou os cofres publicos. Sugestao ao Mundo encantado de bob ( mprn) vcs poderia cada um morar numa cela com os presos, ou entao, colocar os servidores de vcs para servir de empregados dos presos!! PECA OU RECOMENDE PAGAR DIARIAS OPERACIONAIS PARA DOBRAR O EFETIVO DE POLICIA NA RUA PARA GARANTIR OS DIREITOS E INTEGRIDADES FISICA DOS CIDADAOS QUE ESTAO PRIVADOS DA SUA LIBERDADE SEUS FALSOS MORALISTAS, VAO INVESTIGAR A COMPRA DO PREDIO QUE VCS FIZERAM, DEIXEM DE SER CALALHAS! EXIJAM CONCURSO PARA AREA DE SEGURANCA E SAUDE! SEUS CARRAPATOS SOCIAIS, RENUNCIEM SEUS AUXILIOS MIRADIA, VCS SAO FAZEM ISSO PQ A SOCIEDADE BRASILEIRA E FRACA, SEM RACA, SEM NORTE!

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  2. Kkkkk este MP ,é quase que colocar cartazes ,de não urine!!!! no carnaval de rua de salvador.
    Ali dentro a lei é deles(bandido) não existe na cadeia gente do bem,olho por olho ,é bom que seja assim mesmo ,para o infrator pensar duas vezes em fazer algum M ,e morrer dentro da cadeia ,isso se ele for muito ,mas muito azarado e ser pego pela polícia,coisa rara,faço uma aposta ,saia do aeroporto de São Gonçalo até ponta negra e tenta tirar uma foto de uma viatura na rua ????? Se conseguir será a foto do mês !!!!!

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