Mãe e mulher do prefeito da cidade deverão ser exoneradas dos cargos de secretárias de Cultura e de Saúde, respectivamente
A mãe e a mulher do prefeito de Santana do Matos deverão ser exoneradas dos cargos de secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e de secretária de Saúde, respectivamente. A recomendação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para que o prefeito as exonere foi publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE). Santana do Matos fica na região Central potiguar, a 179 quilômetros de Natal.
Pelo o que foi constatado pela Promotoria de Justiça de Santana do Matos, a mãe e a mulher do prefeito foram por ele nomeadas para os cargos, “mas não possuem a qualificação técnica e experiência nas áreas que justifiquem as nomeações”.
Além delas duas, o prefeito também deve exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que detenham relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com ele e também com o vice-prefeito, com os secretários municipais e com os vereadores da cidade. O prefeito ainda deve se abster de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada pessoas que detenham relação de parentesco consangüíneo com autoridades que configurem nepotismo.
No documento, o MPRN lembra que o nepotismo é “incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade brasileira e pela moralidade administrativa; que é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado, beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções de alta relevância, e assim, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”. A Promotoria frisa que “a nomeação eivada pelo nepotismo torna o ato administrativo viciado, pelo fato de violar os Princípios Constitucionais norteadores da Administração Pública”.
O MPRN advertiu o prefeito que o descumprimento da recomendação ensejará a adoção das medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.
Com informações do MPRN
Imagem: Reprodução/X
Promotores querendo ser prefeitos!!!
Em Natal, pode !! esses promotores são uma piada de mau gosto!!! Aqui em Natal o prefeito manda na justiça, é esposa secretaria, é cunhada…. No interior não pode. A mulher do governador até bem pouco tempo era secretaria, e aí que Ministério Público é esse ??? atua por cara??
Promotores xinfrins, ficam atacando Prefeitos de interior, sem força. Quero ver aqui nessa capital das desordens com nome de festa de fim de ano! rum
Forte e implacável com os pequenos e fraco e subserviente com os grandes.
Qual a diferença dos parentes de Robson, Rosalba, Carlos Eduardo e antes disso de Vilma, Garibaldi e toda a turma?
Não são agentes políticos os Secretários?
Quem não se lembra da marmelada que o STF fez permitindo parentes nos cargos de Secretários?
O Mistério Público está buscando holofotes de novo?