Mudanças na lei que garante uma grande parte da produção cultural do Brasil começaram a ser anunciadas para valer nesta segunda-feira. Em vídeo publicado às 18h na página de Facebook do Ministério da Cidadania , o ministro Osmar Terraexplica algumas das diretrizes da Lei de Incentivo à Cultura – o nomeLei Rouanet não será mais usado.
As mudanças serão feitas por meio de uma instrução normativa a ser publicada quarta-feira no Diário Oficial da União. Assim que isso ocorrer, elas terão validade imediata e nem precisarão ser referendadas pelo Congresso.
Conforme anunciado há duas semanas pelo presidente Jair Bolsonaro , o limite para captação de recursos pela lei vai baixar de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto. Já uma mesma empresa que apresentar várias propostas diferentes poderá receber, quando somados todos os eventos patrocinados, até R$ 10 milhões por ano. O teto, nesse caso, também era de R$ 60 milhões.
Haverá algumas exceções. Feiras de livros e festas populares, como o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas, e o Natal Luz, em Gramado (RS), poderão captar até R$ 6 milhões. Restauração de patrimônio tombado, construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, e planos anuais de entidades sem fins lucrativos, como museus e orquestras, também estão fora do limite de R$ 1 milhão, mas não há detalhes do teto para esses casos.
— Com isso, vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos. Com o mesmo dinheiro, mas melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos — disse Terra, a quem a Secretaria de Cultura é subordinada.
Mais ingressos gratuitos
A cota de ingressos gratuitos, que hoje é de 10%, deverá ficar entre 20% e 40%. Além disso, o valor dos ingressos populares terá que baixar de R$ 75 para R$ 50. Também haverá editais focados no incentivo à cultura regional, em parceria com as empresas estatais, e estímulo para que as 25 unidades da federação, com exceção de São Paulo e Rio de Janeiro, tenham mais recursos. O objetivo é desconcentrar os projetos patrocinados, que em sua maioria estão atualmente nesses dois estados.
Outro ponto citado é que os beneficiados pelos repasses terão que fazer ação educativa em escolas ou na comunidade, em parceria com as prefeituras.
Terra afirmou ainda que as prestações de contas já feitas, tanto na Secretaria de Cultura como em outras áreas sob o guarda-chuva do Ministério da Cidadania, serão “passadas a limpo” por um comitê. E que as prestações de contas daqui para a frente serão feiras “praticamente” em tempo real na internet.
— Os brasileiros, que estão cansados de ouvir falar dos abusos no uso dos recursos da Lei Rouanet, podem ter certeza que isso está acabando. Vamos enfrentar a concentração de recursos públicos beneficiando poucos. Nossa nova lei de incentivo vai aumentar o acesso da população brasileira à cultura, especialmente para as pessoas mais pobres. Nossas ações também terão foco no estímulo ao surgimento de novos talentos, no fortalecimento de ações de inclusão social, formando profissionais na área artística e promovendo a cultura popular — disse Terra, que não quis dar entrevista sobre o assunto nesta segunda-feira.
O GLOBO
Foto: Wilton Junior/Estadão
Corrijo: 1991 era Collor.
Vamos clarear a mente do cidadão POTIGUAR que deve ter matado muita aula para fazer o que não deve! A lei é de 1991, mas já sofreu várias modificações e, por coincidência, aconteceram no governo mais corrupto das Galáxias! O governo do PT! (Pesquisem)
Cabe relembrar, também, a Operação Boca Livre de 2016 que apurou fraude de aproximadamente 180 milhões! (Pesquisem) Outra coincidência, a PresidANTA Dilma era a Chefe do Executivo, em 2016.
Vai estudar seu Ig no ran te esquerdopata! Vou deixar um poema para você:
BATATINHA QUANDO NASCE, SE ESPARRAMA PELO CHÃO. MEU PRESIDENTE ANDA DE MOTO E O SEU DE CAMBURÃO!!! Brasil acima de tudo, Deus acima de todos! ??
Uma lei originalmente bem intencionada que, como quase tudo na era de desmandos e incompetência do PT, virou "Indústria", privilegiando poucos…
Marieta severo, Chico, gil, cae, Tico Santa cruz, e alguns atores globais vão ao desespero, forçar a trabalhar é muito. Kkkkkkkkk
O governo Bolsonaro segue consertando todos os malfeitos criados nos governos do PT. E o Brasil segue melhorando.
Essa lei de incentivo à cultura foi criada em 1991, pela própria direita, muito longe do PT assumir o poder. Mas avaliar pela ignorância, não atingiu a todos, parem de culpar o PT, Lula já tá preso, saiam do Twitter e comecem a governar.
Bolsomimions só falam besteiras. A lei Rouanet é do ano de 1991, muito antes do PT assumir o governo.
PSDB é direita?
E o Brasil foi descoberto em 1500. O que nada tem a ver com a maior roubalheira já vista neste país, ocorrida nos governos do PT. E quem diz isso a toda hora é a própria justiça do nosso país. O problema nunca foi a lei em si. O problema está sempre com o PT.
E o PSDB é esquerda. Socialismo "fabiano", uma espécie de PT de paletó e gravata e que estudou e trabalha MUITO mais que o PT. O PSDB não é de todo ruim e já trouxe benefícios ao Brasil. Quanto ao PT, só nos trouxe corrupção e atraso.