O ministro Edson Fachin, relator Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou balanço dos processos relacionados à operação que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras, desde fevereiro de 2017, quando assumiu a relatoria. As informações atualizadas até o dia 17 constatam que foram arrecadados cerca de R$ 956 milhões em multas fixadas em 120 acordos de colaboração premiada homologados pelo STF.
Desde o início da operação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia em 29 inquéritos em tramitação no STF, das quais 20 foram analisadas pela Segunda Turma. Dessas, 11 foram recebidas, oito rejeitadas (três por decisão unânime e, em cinco, o relator ficou vencido) e, em uma, foi declarada extinta a punibilidade.
Atualmente, há 31 inquéritos da Lava Jato sob a relatoria do ministro Fachin. Destes, sete estão com denúncias em processamento, três aguardam deliberação sobre aceitação ou rejeição, um teve o julgamento suspenso por pedido de vista e outros três estão em fase de notificação dos investigados.
Ações penais
Até o momento, foram julgadas pela Segunda Turma seis ações penais, resultando em duas condenações com execução penal iniciada, duas absolvições, uma condenação com prazo aberto para embargos de declaração e outra com expedientes e votos ainda não publicados. Das três restantes, uma está com o ministro revisor, uma em fase de alegações escritas pela defesa, e a outra teve a competência declinada para outra instância após o recebimento da denúncia.
Ações cautelares
Desde que assumiu a relatoria da Lava Jato no STF, o ministro Fachin proferiu 649 decisões monocráticas em ações cautelares, referentes a prisões temporárias e preventivas, buscas e apreensões, interceptações telefônicas, ações controladas, quebras de sigilo bancário e telefônico e quebras de sigilo de dados. O ministro também proferiu 1.599 despachos e recebeu 4.262 petições e expedientes protocolados pela defesa, MP e outros órgãos relacionados a essas ações.
DIÁRIO DO PODER
Foto: CMN
STF querendo mostrar sua produtividade pífia.
STF vergonha nacional.
E a ABIN, hein? Que vergonha caligulinha!
Calígula, é vendo gente como vc que percebemos que a humanidade está longe de chegar a um tempo de pacificação. Pessoas ignorantes que defendem governos corruptos e bandidos por motivos que só Deus sabe quais são. Ainda bem que Deus é justo e dá a cada um a prova do próprio remédio, quem o diga Moro e outros que fizeram de TUDO pra eleger um safado e corrupto e depois provaram do veneno. Sua hora vai chegar, assim como chegou de muitos que aplaudiam o governo Bolsonaro e o seu desdém da pandemia e tiveram filhos e parentes mortos pra depois virem a público dizer que estavam arrependidos.
Isso é dinheiro que tinha sido roubado do povo brasileiro pelo governo petralha, ainda tem idiotas comungando com gilmar e levanovisk onde alegam que a lava jato cometeu excesso. Que apareçam outros juizes que cometam excesso contra bandidos, hoje o excesso só é cometido sobre nós, cidadãos. Precisamos de mais Moros e delagnol
PERFEITO ??????