Diversos

Município de Natal deve implantar adicional de tempo de serviço ao pagamento de agentes de saúde e endemias

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal implante o Adicional de Tempo de Serviço no contracheque dos servidores que preencham os requisitos dispostos na Lei Complementar Municipal nº 119/2010, com seus respectivos reflexos.

A determinação atende à ação judicial proposta pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte contra o Município de Natal, objetivando a determinação para que o ente público municipal implante o adicional, retroagindo seus efeitos à data de admissão, além da condenação do Município a pagar todo o retroativo, com reflexos no 13º salário e férias, considerando a data de aniversário do primeiro quinquênio de cada servidor.

Contudo, em sua decisão, o magistrado destacou que a implantação deve observar a necessidade de averiguação da data de admissão dos servidores, considerando-se prescritas as parcelas no quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda judicial e ao início da vigência da norma que instituiu o Regime Jurídico Estatutário.

Bruno Lacerda determinou ainda que sobre as verbas atrasadas deverá incidir juros de mora, de 0,5% ao mês, e correção monetária, aplicada conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), desde a data em que os pagamentos deveriam ter ocorrido.

O pedido

O SINDAS/RN argumentou que inicialmente os agentes de saúde foram contratados pelo regime celetista e que, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 51, ocorreu a regularização da situação funcional da categoria.

Sustentou que, após a edição da Lei Complementar 120/2010, os agentes tiveram seu regime jurídico convertido para Estatutário, e foram enquadrados no Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Segundo o Sindicato, em 16 de março de 2007, foi publicada a Lei Complementar Municipal nº 080, que instituiu, no âmbito Município de Natal, o Regime Jurídico Especial para a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.

Afirmou também que, após a criação das vagas estabelecidas pela Lei, o Município certificou em cada caso a existência de anterior processo de seleção pública e fez publicar os Decretos 8.259 de 06 de setembro de 2007 e o Decreto 8.306 de 30 de outubro de 2007, os quais efetivaram os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que se enquadraram na previsão legal da EC 51/2006.

Contudo, o sindicato aponta que embora os agentes tenham tido seu tempo de serviço contado para efeitos do Plano de Cargos Carreiras e Vencimento e tendo tempo de serviço suficiente, não vêm recebendo o Adicional por Tempo de Serviço de acordo com o que a legislação municipal prevê.

Decisão judicial

Ao julgar o pedido, o magistrado Bruno Lacerda esclareceu que a Lei Complementar Municipal nº 120/2010 cria e implanta o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da SMS. A lei prevê em seu artigo 29, a possibilidade de conversão do regime jurídico em estatutário dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, contratados nas condições descritas no dispositivo. Acresce ainda que a conversão do regime será efetuada mediante opção expressa por parte do empregado público, que disporá do prazo de 120 dias para concretizar tal situação.

Segundo o juiz, é sabido de todos que os servidores públicos têm assegurado o direito da contagem de tempo de serviço público, para todos os efeitos, do tempo prestado na sistemática legal e no período anterior. Entretanto, salientou que, no tocante a implantação do adicional de tempo de serviço, o Tribunal de Justiça do RN consolidou entendimento no sentido de que, embora se possa utilizar o período celetista para o cômputo do adicional por tempo de serviço, o pagamento somente deverá retroagir a data da publicação da Lei Complementar Municipal nº 120, que estabeleceu tal benefício.

“Assim, restando clara a possibilidade de implantação e pagamento do postulado adicional de tempo de serviço, necessário destacar que a data de admissão dos substituídos deve ser contabilizada para fins de recebimento dos almejados quinquênios, devendo-se respeitar o prazo da prescrição quinquenal”, decidiu.

(Processo nº 0805852-83.2013.8.20.0001)
TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. Interessante como TUDO RELATIVO A DIREITO do servidor da PREFEITURA MUNICIPAL DO NATAL, tem QUE ENTRAR NA JUSTIÇA, gerando gastos, entupimento do Judiciário e mal estar! O Ministério Púbico NADA FAZ! Gente que absurdo!

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Saúde

OMS: Varíola dos macacos não constitui emergência de saúde mundial

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

A Organização Mundial de Saúde anunciou, neste sábado (25/6), que o atual surto de varíola dos macacos não constitui uma emergência de saúde pública mundial, categoria na qual está classificada a pandemia de Covid-19. Até aqui, ao menos 3.040 casos da doença infecciosa foram notificados em 47 países.

Entre os argumentos para não elevar o nível de atenção em relação à varíola dos macacos, os especialistas citaram a possibilidade de a classificação gerar estigmas e violações de direitos humanos contra homens que fazem sexo com homens, uma vez que a maioria dos pacientes registrados neste novo surto pertence ao grupo.

O painel de especialistas que aconselha a OMS sugere que a situação seja reavaliada se o número de casos seguir aumentando, se forem registrados infectados entre profissionais do sexo e se a gravidade dos casos notificados crescer.

Casos no Brasil

A cepa que está em circulação em países fora da África é considerada mais transmissível, mas menos letal. Até o momento, no atual surto, foram registrados mais de 2 mil casos em 42 países, e nenhuma morte. O Brasil já confirmou nove pacientes infectados pelo vírus.

A OMS acredita que as primeiras pessoas que tiveram contato com o vírus fora da África estavam em festas de música eletrônica na Europa. A doença é transmitida por contato próximo com os fluidos das feridas dos pacientes, assim como pela respiração, mas o contágio é bem mais difícil do que o da Covid-19, por exemplo.

A maioria dos pacientes infectados são identificados como homens que fazem sexo com homens, levantando dúvidas se o vírus também seria transmitido por contato sexual. Nas últimas semanas, pesquisadores do o Instituto Spallanzani encontraram DNA do vírus da varíola dos macacos no sêmen de pacientes infectados, mas ainda não há confirmação sobre essa maneira de contaminação.

Sintomas da infecção

O período de incubação do vírus que provoca a doença varia de sete a 21 dias. Os sintomas costumam aparecer 10 ou 14 dias após o momento da infecção. Os primeiros sinais são febre, mal-estar e dor. Cerca de três dias depois, os pacientes passam a apresentar bolhas pelo corpo – parecidas com as da catapora. A doença termina em um período entre três e quatro semanas.

Metrópoles

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Política

TRETA: Suplicy pede desculpas em e-mail, mas Mercadante não aceita; Em evento do PT, vereador acusou o ex-ministro de ter “alguma coisa” contra ele

Foto: Reprodução/ CNN Brasil

O ex-ministro Aloizio Mercadante (PT) rebateu, por e-mail, pedido de desculpas do vereador Eduardo Suplicy, também enviado por e-mail, que interrompeu o lançamento das diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin com reclamações sobre o documento.

Na resposta endereçada ao ex-senador, Mercadante demonstrou estar contrariado com atitude de Suplicy. No texto, o ex-ministro de Lula chamou de desrespeitosa e agressiva manifestação do vereador petista.

No episódio, Eduardo Suplicy reclamou de não ter sido convidado para aquela reunião nem de ter tido contemplada nas diretrizes, proposta de sua autoria, a renda básica e cidadania. Segundo Aloizio Mercadante, a sugestão consta no documento.

“[Sua atitude] também trouxe duas acusações injustas, que precisam ser reparadas. A primeira é de que a renda básica de cidadania não estaria contemplada nas diretrizes do programa de governo. Não é verdade. O tema está no item 20 do documento para desenvolvimento. Bastaria você ter lido antes ou perguntado a qualquer membro da coordenação”, disse Mercadante no e-mail.

Mercadante também diz que houve injustiça em outra fala de Suplicy, que na ocasião, deu a entender boicote do ex-ministro ao seu nome.

A explicação de Mercadante no e-mail é de que a equipe do evento não convidou parlamentares para evitar tratamento diferenciado.

“Não foram poucas minhas manifestações públicas, ao longo da vida, de reconhecimento e de afeto para contigo, pessoa que sempre classifiquei como sincero, honesto, generoso, respeitoso e cortês”, seguiu.

A mensagem finaliza com entendimento de Mercadante de que o pedido de desculpas deveria se dar publicamente.

“Esse gesto de grandeza deveria ser dirigido a todos e todas que contribuíram com a construção do programa de governo, aos partidos, à nossa aguerrida e apaixonada militância e às nossas lideranças Lula e Alckmin”, finalizou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Esporte

ABC empata sem gols no Frasqueirão e perde chance de assumir a liderança da Série C

Foto: Mikael Machado @mikaellphoto/ADC

O ABC recebeu o Confiança-SE na tarde deste sábado (25), no Frasqueirão, em partida que terminou empatada em 0 a 0.

O resultado da partida que abriu a 12ª rodada da Série C impediu que o Mais Querido chegasse à liderança da competição, permanecendo em 2º lugar na tabela de classificação.

Na próxima rodada, o Alvinegro viaja até Goiânia para encarar a Aparecidense, na segunda-feira, dia 4 julho, às 20h, no Estádio Aníbal Toledo.

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Saúde

COVID: Brasil registra 140 óbitos e 38 mil casos nas últimas 24h

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil neste sábado (25), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 140* óbitos nas últimas 24h, totalizando 670.369 mortes;

– Foram 38.793* novos casos de coronavírus registrados, no total 32.061.959;

*Não atualizaram: DF, MA, MG, MT, RJ, RR e TO;
*Dados de casos de ontem e hoje de SP, com 16.911 registrados.

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 194. A a média móvel de novos casos é de 52.637.

O ministério da Saúde calcula que mais de 30,5 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de entender a eficácia dessas vacinas para o COVID, daqui a pouco vamos tomar uma dose a cada dia, não comento as VACINAS DO PNI, questiono especificamente essa.

    1. Bolsonaro tava rindo das pessoas sem ar. Ridicularizando as pessoas morrendo.

    2. E o Bozo disse: “e daí, não sou coveiro”.
      Além de simular pessoas morrendo sem ar.
      ASQUEIROSO!

    3. Messias um dia disse que não era coveiro, apenas se mostra um legítimo genocida.

    4. O mesmo vale para vc Pedro, estamos empatados, tenho pavor a homem burro e ignorante.

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Política

Bolsonaro recebe apoio na Marcha para Jesus e diz que tem ‘exército de 200 milhões de pessoas’

Foto: Fernando Ribeiro/Futura Press/Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou neste sábado, 25, da Marcha para Jesus em Balneário Camboriú, no litoral norte de Santa Catarina, e foi saudado pelos quase 50 mil presentes. “Não podemos admitir que fiquemos calados enquanto fazem algo de mal para os outros. Sempre tenho falado das quatro linhas da Constituição. Tenho certeza que, se preciso for — e cada vez mais parece que será preciso —, nós tomaremos as decisões que devem ser tomadas”, bradou Bolsonaro, efusivamente, recebendo aplausos em resposta. “Cada vez mais eu tenho um exército que se aproxima dos 200 milhões de pessoas nos quatro cantos desse Brasil.

Opinião dos leitores

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Judiciário

STJ manda retomar processo do TCU contra Deltan por diárias da Lava Jato

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou neste sábado (25) a retomada da apuração do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre diárias, passagens e gratificações ao ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) e outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu da decisão que havia suspendido a investigação da Corte de contas.

Na decisão, a qual a CNN teve acesso, Martins afirma ser “salutar e legítima a atuação fiscalizatória” do TCU, “em prol da verificação de eventuais danos financeiros ao erário público na gestão das viagens a serviço e diárias dos Procuradores da República, lotados em outras unidades, para fins de exercício de sua atividade institucional em Curitiba para atuação específica na Operação Lava Jato”.

Opinião dos leitores

    1. Presidência, congresso e o judiciário ineficiente e com gastos é mordomias exorbitante, vão fiscalizar quem recuperou bilhões de reais e estancou a sangria da roubalheira trilionária petralha. Sei não, mas esse país é pra se jogar no esgoto.

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Judiciário

Em ofício a desembargador, juiz afirma que, solto, Milton Ribeiro pode interferir nas investigações

Foto: FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/ AGÊNCIA BRASIL

Depois que o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, mandou soltar o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, preso na Operação Acesso Pago, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, que havia determinado a prisão preventiva, disse que tomou a decisão com base em “suspeitas substanciais”. Em ofício, o juiz defende a legalidade da prisão e diz ainda que Ribeiro pode interferir nas investigações.

“Todas as decisões foram proferidas com base em indicativos cabais que haveria má sequência de condutas suspeitas no Ministério da Educação (chamado de gabinete paralelo*) e que poderiam amoldar-se aos tipos penais acima especificados; é dizer, as decisões não foram proferidas sem o respaldo legal justificador”, diz um trecho da manifestação enviada ao gabinete do desembargador.

O magistrado contrapõe os argumentos usados por Ney Bello para dar o habeas corpus que colocou o ex-ministro em liberdade. A decisão do desembargador, que desfez a ordem do juiz Renato Borelli, teve dois fundamentos principais: o de que Milton Ribeiro não está mais no MEC (Ministério da Educação) e o de que os fatos investigados não têm “contemporaneidade”.

Em resposta, o juiz federal de primeiro grau reitera que, mesmo fora do governo, o ex-ministro “ainda pode interferir na produção de provas sobre eventual conduta criminosa pretérita”.

“O fato de o investigado não mais pertencer aos quadros da Administração Pública não o exime de responder pelos atos porventura típicos que em outra época tenha sido autor, nem tampouco se atualmente ele pode ou não continuar praticando”, argumenta.

Borelli diz também que não dá para cravar se há ou não “contemporaneidade” nos fatos investigados, o que segundo ele demandaria um aprofundamento das investigações.

“Com efeito, em um Estado democrático de Direito, a ninguém é dado permanecer inerte, muito menos às autoridades estatais, diante de situações que podem configurar lesão a qualquer bem jurídico tutelado pelo Direito Penal, mormente quando o bem lesado pertence a toda a sociedade”, escreveu.

O juiz também nega que tenha impedido as defesas de tomarem conhecimento do processo. Ele afirma, no entanto, que a ordem de prisão não poderia ter sido comunicada antes do cumprimento, “sob pena de torná-la ineficaz pelo conhecimento prévio”. “Tão logo as cautelares foram todas cumpridas, franqueou-se às defesas dos investigados acesso às informações processuais”, explica.

A manifestação foi enviada ao desembargador Ney Bello horas após ele mandar soltar o ex-ministro. A decisão também beneficiou os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que também são investigados no inquérito sobre o gabinete paralelo no MEC.

R7

Opinião dos leitores

  1. Ofício ?!?!? O juízo atravessa uma petição para o desembargador, está tomando partido ou o quê???

  2. Milton Ribeiro vai prova sua inocência.
    Mais uma estória da militância esquerdopata.
    MITO 2022

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Política

Bolsonaro ironiza postagem de Lula no Twitter com sugestões de filmes: “Senhor do Triplex”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou neste sábado (25) uma publicação feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Twitter. A equipe de comunicação do petista compartilhou e indicou as sagas de filmes favoritos para assistir no fim de semana.

Em ironia à publicação, o chefe do Executivo compartilhou o post de Lula e colocou uma montagem do filme “O Senhor dos Anéis” com a mensagem “O Senhor do Triplex”, em referência ao tríplex do Guarujá que foi atribuído ao petista durante investigações da operação Lava Jato.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Hô Véio macho daquilo rôxo é Bolsonaro.
    Gosto do Véio assim, dando suas mitadas.
    Luizinho Nove Dedos pira.
    Luizinho Nove Dedos velhote desgraçado.

  2. O desespero bolsominion é lindo demais…kkkkkkkkk
    Tá chegando a hora do Brasil mudar… é melhor jairfugindo…kkkkk

    1. Só Os imbecis apóiam. Ó maior corupido do mundo.um chefe de quadrilha de maguinais que assaltaram ó Brazil ? Ó grande chefe Luiz Inácio Lula da Silva! Que eu desenhe pra vc entender ?

    2. Você se engana, meu amigo. A datapovo não engana ninguém. Só os retardados petistas que não enxergam .

  3. Como pode o Brasil optar por dois ladroes pra governar o país, depois ainda tem a petulância de reclamar de alguma coisa. Bando de fdp esses brasileiros, deixar de votar num cidadão de bem como o moro, merecem tudo de ruim esses burrões.

    1. Chora não, mané fodido! Aceita que dói menos! Vota no mito! Rouba bem menos do que o sapo barbudo. A especialidade do marreco é trair. Trai até a sombra. Achou que era o rei da cocada preta, se ferrou. Não tem capital político nem pra síndico, com todo respeito aos síndicos.

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Política

Lula e Bolsonaro planejam atos para mesmo dia a pouca distância, em Salvador-BA

Foto: Sergio Lima/Poder 360

Tanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ambos pré-candidatos ao Palácio do Planalto, pretendem reunir apoiadores no dia 2 de julho, próximo sábado, em Salvador (BA).

Ainda não há confirmação de horários. Ambos os eventos, porém, devem ser próximos à Arena Fonte Nova. Nessas situações é possível que militantes adversários se encontrem no trajeto até o local das manifestações.

O Poder360 apurou que o ato de Lula provavelmente será no estacionamento do estádio –esquema semelhante foi usado na Arena das Dunas, em Natal (RN), para evento do ex-presidente no meio de junho de 2022.

Petistas da Bahia ouvidos pela reportagem disseram que o ato pró-Lula será possivelmente no final da manhã.

Bolsonaro, por sua vez, deverá participar de uma motociata. A concentração está marcada para o Dique Tororó, lago que fica de frente para o estádio. A expectativa é que a concentração seja na 1ª metade da manhã.

Imagem: Reprodução/Google Maps – 25.jun.2022

A data de 2 de julho marca o que ficou conhecido como “Independência da Bahia”, evento importante no processo de independência do Brasil.

Trata-se de uma referência à madrugada de 2 de julho de 1823, quando a cidade de Salvador amanheceu quase deserta, pois o exército português havia deixado em definitivo a então província da Bahia. Foi o fim oficial da guerra de 17 meses (de fevereiro de 1822 a julho de 1823) entre tropas de Portugal e do Brasil. Essa vitória brasileira consolidou a separação política do Brasil de Portugal.

A efeméride tem muito significado para os baianos e costuma ser festejada em Salvador com desfile no centro histórico da capital do Estado.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Eu deixaria ocorrer no mesmo dia e no mesmo horário, e mesmo local, tiraria a prova de quem se arrocharia, se a turma de LULADRAO o maior bandido de todos os tempos, ou a turma do bozo o maior falador de merda de todos os tempos, o que sobrar, possivelmente será os vencedores da eleição.

  2. Eu deixaria ocorrer no mesmo dia e no mesmo horário, tiraria a prova de quem se arrocharia, se a turma de LULADRAO o maior bandido de todos os tempos, ou a turma do bozo o maior falador de merda de todos os tempos, o que sobrar, possivelmente será os vencedores da eleição.

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Segurança

INSEGURANÇA: Residência e lojas são alvos de ações criminosas no bairro de Lagoa Nova durante a madrugada deste sábado (25)

Foto: Magnus Nascimento

Lojas e uma residência foram alvos de criminosos no bairro de Lagoa Nova, na madrugada deste sábado (25).

Os imóveis ficam nas imediações do cruzamento das avenidas Jaguarari e Antônio Basílio.

O roubo das fiações elétricas dos locais foram o principal objetivo dos criminosos que também levaram tomadas, cadeiras e outros objetos.

Moradores da região relatam que ações criminosas como esta têm se tornado cada vez mais constantes, além da presença frequente de usuários de drogas.

Opinião dos leitores

    1. Agora sejam os crakudos! Quando investigarem vão descobrir um monte de frutados com seus empregos que decidiram se dá bem na vida através de atalhos, ou um monte de playboyzinhos de bairros ricos ou pobres que querem dinheiro para curtir a vida.

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