RIO – Numa transição durante a pior recessão da História do país, os prefeitos de quase metade das capitais brasileiras assumem hoje municípios em que a dívida cresceu mais que a receita entre 2015 e 2016. O que aguarda esses gestores neste novo ano, não só nas capitais mas também nas cidades de menor porte, é um cenário de dificuldades para pagar servidores e fornecedores, e para realizar novos investimentos, como obras de infraestrutura urbana.
Em nove capitais, levantamento do GLOBO em dados do Tesouro Nacional mostra que, nesse período, piorou a relação entre a dívida e a receita: na maior parte dos casos, a receita até cresceu, mas a dívida aumentou mais. Os efeitos da crise também aparecem na parcela da receita municipal que os novos prefeitos terão de destinar para pagar pessoal. Entre 2014 e 2016, mais do que dobrou o percentual de municípios com mais de 200 mil habitantes que, nesse quesito, desrespeitaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comprometendo mais de 60% da receita com pagamento de pessoal, segundo estudo do economista Raul Velloso.
Além disso, em pelo menos dez capitais, como Belo Horizonte, Natal, Florianópolis e Rio, houve queda na previsão de receita entre 2016 e 2017, na comparação entre a receita prevista nos orçamentos municipais de 2016 e a que consta nos orçamentos das capitais para 2017. Se for considerada a inflação, há queda de previsão de receita na maioria das capitais.
O economista José Roberto Afonso, da Fundação Getulio Vargas, recomenda que os novos prefeitos invistam na profissionalização da gestão e não esperem repasses de estados e União. Como agravante para os pequenos municípios, ele cita o atual quadro de inflação baixa:
— A inflação alta é recurso importante para pequenas prefeituras, sobretudo do interior. Como se financiam? Elas atrasam pagamento de fornecedores, não reajustam contratos, não dão reajuste de salário e deixam a inflação corroer. Só que agora estamos em situação atípica, a inflação está muito baixa, e a recessão derruba a arrecadação.
Para tentar aumentar receita, Afonso diz que as prefeituras deveriam ser mais eficientes na cobrança do IPTU, da taxa de coleta de lixo e da contribuição de iluminação pública:
— No Brasil, hoje, a arrecadação de IPVA é 40% maior do que do IPTU. É absurdo. Obviamente, os carros não valem mais do que os imóveis.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), pelo menos 500 prefeituras, aproximadamente, informaram no fim de novembro que estão com atraso no pagamento de salários dos servidores. Já o pagamento de fornecedores por parte dos municípios, diz a CNM, está com atraso, em média, de oito meses.
O Globo
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