Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 4 de agosto, o novo piso nacional da Enfermagem foi uma vitória comemorada pela categoria que agora teme não vê-la se concretizar. Isso porque, a nova lei preocupa Estados e Municípios sobre os recursos para esse aumento na folha de pessoal tendo o orçamento que já esbarra nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No Rio Grande do Norte, pelo menos 140, dos 167 municípios que se enquadram no perfil de pequeno porte, dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para equalizar as finanças e com os questionamentos feitos no Supremo Tribunal Federal (STF) por diversas entidades, o sindicato da categoria vê o risco da conquista não acontecer na prática e planejam mobilização com paralisações incluídas na pauta. O impacto nos municípios do RN pode ser de R$ 272,4 milhões, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A presidente do Conselho Municipal das Secretarias de Saúde do RN (Cosems), Maria Eliza Garcia, diz que o novo piso é merecido para esses profissionais que trabalham diretamente na linha de frente do atendimento à população, porém , ressalta que há preocupação enquanto gestão. “Temos 140 municípios com menos de 20 mil habitantes e eles não têm sustentação de arrecadação vivendo do FPM para garantir o pagamento desse piso”, alertou a presidente.
Segundo a gestora, o novo piso elevará a folha dos enfermeiros de quase todos os municípios em 100%. “Estamos preocupados em como vamos articular, organizar e cumprir o piso, que sabemos que teremos que fazer, mas como vamos ter recursos para isso?”, questiona.
A Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, mas não apenas isso, uma vez que 70% (R$ 3.325) deste valor deve ser pago aos técnicos e 50% (R$ 2.375), para auxiliares e parteiras. Os pisos salariais deverão ser aplicados por todos os setores até o início do próximo exercício financeiro. Por enquanto, só poderão ser aplicados em instituições privadas e filantrópicas e municípios que tenham disponibilidade orçamentária.
A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidos, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.
Enfermeiros merecem ganhar mais, pois muitas vezes são eles que estão acompanhando o paciente. O médico só assina o que tiver que assinar. Porém, uma canetada não resolve o problema da remuneração. Um burocrata que não sabe como funciona o mercado pode prejudicar mais do que ajudar. Disseram dagohia com este piso. O que vai acontecer? Demissão em massa e aumento dos serviços privados de saúde.
Em um futuro breve, os enfermeiros terão de constituir pj para conseguir trabalho.
Eu não entendo como o governo aprova, junto com os safados dos deputados, uma Lei sem perguntar se os municípios tem condições de pagar.
Enquanto isso para vereadores, prefeitos, vice prefeitos e secretários municipal, não faltam dinheiro.
Contém outra.
Os políticos enchem as prefeituras de funcionários, sem necessidade. Só pra compensar os votos que ganhou na eleição. Esse é o retrato da maioria dos municípios. Prefeitos, vereadores, são votados em troca de indicação para empregos.
A maioria dos municípios tem um quantitativo “pequeno” desses profissionais, fico calado, c,/Natal, Mossoró, Parnamirim….porém é o que me chama atenção, é que a mídia diz que os governadores e prefeitos, nunca viram tanto dinheiro, oriundo dos impostos, impulsionados pelo aumento de preços de produtos vendidos. É a velha choradeira, coicidentemente em período eleitoral federal e já bastante conhecido de todos.
Exatamente, todos chorando lágrimas de crocodilo. Joguem pesado contra esses políticos safados e exijam seus direitos.
Era esperado! O bandido das rachadinhas era contra (o Eduardo BANANINHA até votou contra o piso) mas como medida pra ganhar popularidade estilo DilmAnta, acabou sancionando um aumento e passando a responsabilidade para os demais entes federativos pagarem, isso após o corte do ICMS em alguns produtos que não só reduzem a arrecadação dos Estados mas também dos municípios…
Sempre falando merda, diarreia ambulante dê um tempo aos leitores, eles tem que lê alguma visão que preste, mas vc faz questão de só escrever excrementos, seu baitola.
Augusto gado véi, deixe de ser lambe botas de político (mas vai que vc precisa disso para ganhar seu salário né!)… Se a verdade dói em vc o problema não é meu !
Diarreia ambulante. Kkkkkk
Pegou pesado. Kkkkkk
Conversa, se contrata uma banda ou um cantor desses chibata, pra tocar uma noite e paga 200, 300 ou até 500 mil reais, logo pode sim pagar um salário digno pra meia dúzia de enfermeiros. Lutem e não desistam, é direito de vocês.
Para aumento do judiciário e legislativo não falta dinheiro, para profissionais de saúde, começa campanha de não tem dinheiro. Se não pode pagar fecha essa porra e entrega a chave pro Lula.