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A Prefeitura do Natal sancionou a Lei Nº 8.093, publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24), proíbe o uso de símbolos, sinais ou mensagens ligados a organizações criminosas em espaços públicos da cidade. A medida já está em vigor após aprovação na Câmara Municipal.
A lei também determina que o poder público deve agir para evitar a divulgação de símbolo, sinais ou mensagens que façam referência direta ou indireta a facções ou organizações criminosas em locais de uso coletivo, como praças, ruas e outros espaços frequentados pela população.
Segundo o texto da lei, podem ser tomadas medidas administrativas para garantir que a regra seja cumprida, sempre dentro da lei e com fiscalização dos órgãos competentes. O texto não detalha mecanismos operacionais específicos, mas reforça a diretriz de preservação do uso adequado dos espaços públicos.
Em nível estadual, o RN já possui legislação relacionada à restrição de conteúdos considerados inadequados em eventos voltados ao público infantojuvenil com apoio do poder público.
O estranho é precisar de uma Lei pra isso!!!
Achava que isso era óbvio! Mas como aqui neste país as coisas estão todas invertidas… Se as facções recorrerem aos amigos deles do STF, com certeza irão derrubar essa lei… Afinal lá tem gente que basta mostrar 129 MILHÕES de motivos, que as coisas acontecem…
Será que irão convocar os rapazes que pintam meio-fio para sair pintando as pichações pela cidade. Só tem esse jeito.
Chama os seus parceiros da cut e mst, que eles irão. Criminosos são uma raça ruim mesmo, só querem vê a desgraça.
Seria uma ótima ideia, pois eles tem experiência com isso.