O jogador Neymar, do Barcelona, e seu pai, criaram três empresas de fachada, além de terem adulterado documentos na finalidade de sonegar impostos, segundo informações da Revista Veja, publicada neste sábado. A matéria da revista contém detalhes sobre a investigação e denúncia do Ministério Público Federal contra o atacante.
A publicação teve acesso ao depoimento do procurador do MPF, Thiago Lacerda Nobre, que afirmou que a dupla abriu empresas que recebiam a maior do seu salário no Santos e contratos de publicidade. Assim, eles teriam conseguido abater mais de 50% do valor dos impostos, quando as taxas a pessoas físicas chegam a 27,5%.
A punição para a denúncia feita na última semana pelo MPF pode chegar a cinco anos de prisão para os dois. Ainda segundo a revista, a assessoria de imprensa de Neymar preferiu não se manifestar por não ter sido notificada.
Neymar e o pai abriram três empresas diferentes, em um período de seis anos, a NeymarSport e Marketing, N&N Consultoria Esportiva e N&N Administração de Bens. Segundo a procuradoria do MPF, nenhuma delas teria capacidade para gerenciar a carreira do craque. Seus sócios nas três empresas eram o pai, Neymar, e a mãe, Nadine, que juntos tinham apenas mais dois funcionários, empregados como seguranças.
Segundo a revista, Neymar teria recebido do Santos R$ 43,78 milhões, entre 2010 e 2013, mas somente R$8,1 foram em forma de salário de pessoa física. Todo o restante do dinheiro foi pago em contratos de direito de imagens. Além disso, suas empresas possuem 11 contratos de patrocínios com o jogador, em um valor de cerca de R$ 75 milhões.
Fotos: Tasos Katopodis/Getty Images via AFP e Brenno Carvalho/O Globo
Em que pese a importância dos assuntos em debate, julgamentos do Supremo Tribunal Federal no Brasil não costumam mobilizar o governo dos Estados Unidos. É ainda mais raro que as discussões televisionadas da Corte sejam acompanhadas em tempo real por Washington.
Mas é exatamente isso o que acontecerá a partir do próximo dia 2, quando começa o julgamento por tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF. Fontes da administração Trump disseram reservadamente à coluna da jornalista Mariana Sanches, no UOL, que acompanharão “de perto” as audiências.
Não só isso: afirmaram ainda que existe uma lista de opções em termos de “sanções e tarifas” contra o Brasil que poderão ser acionadas pelo presidente Donald Trump em tempo real, conforme os ministros da primeira turma do STF indiquem qual será o destino do ex-presidente brasileiro.
O exato teor dessas medidas, no entanto, não foi revelado pelas fontes, que disseram que sua entrada em vigor dependeria inteiramente da decisão de Trump. A coluna apurou que há em discussão na burocracia de Washington a possibilidade de novas rodadas de cassação de vistos a autoridades brasileiras, sanções financeiras a outros integrantes do STF e uma nova edição da lista de itens brasileiros excluídos do tarifaço de 50% em vigor desde o último dia 6.
Nem a Casa Branca e nem o Departamento de Estado responderam à consulta formal da coluna sobre a possibilidade de que novas medidas contra o Brasil possam se materializar a depender do resultado do processo. Em carta na qual anunciava um tarifaço de 50% contra o Brasil, Trump afirmou que entre suas motivações para a taxa estava o julgamento de Bolsonaro, ao qual chamou de “caça às bruxas”, e exigiu sua interrupção “imediatamente”.
Há algumas semanas, o presidente americano aproveitou a presença da imprensa brasileira na Casa Branca para questionar o andamento processual do caso de Bolsonaro, e repetiu que ele era “um homem honesto”. Não existe atualmente uma negociação comercial entre os dois países, já que a Casa Branca condiciona qualquer acordo tarifário à discussão sobre a situação judicial do ex-presidente.
Segundo o comentarista político Paulo Figueiredo, ele e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram convidados por pessoas ligadas à gestão Trump a ir a Washington durante o julgamento —chegarão à capital americana na próxima quarta, dia 3, segundo dia do julgamento, que deve se estender até o dia 12.
De acordo com Eduardo, a viagem servirá também para abastecer a Casa Branca com informações sobre o status judicial de seu pai e as discussões na corte. Eduardo e Figueiredo se negaram a revelar quem serão seus interlocutores e qual será o teor das reuniões que terão na capital dos EUA.
Ambos têm liderado uma campanha por punições ao Brasil que, segundo eles, possam forçar o país a aprovar uma anistia a Bolsonaro e seus aliados. Até agora, os esforços da dupla contribuíram para o anúncio da tarifa de 50%, de uma investigação por supostas práticas desleais de comércio do Brasil, de restrições de visto a ministros do STF e da gestão Lula e da imposição das sanções financeiras da Lei Global Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso de Bolsonaro.
Um dos mais importantes aliados de Figueiredo e Eduardo, o ex-porta-voz de Trump e ex-estrategista nas três campanhas presidenciais do republicano, Jason Miller, afirmou há alguns dias no podcast “Ask Dr. Drew” que foi detido por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Brasília em 2021.
“E agora o exato mesmo juiz está acusando o presidente Bolsonaro com algo que o colocaria na prisão pelos próximos 35 anos”, disse Miller, para quem Trump está tentando interromper “práticas antidemocráticas” no Brasil.
Embora não tenha cargo formal na gestão Trump, Miller segue sendo um auxiliar influente do republicano. No mesmo programa ele se mostrou informado sobre a tentativa da oposição de aprovar a PEC da Blindagem e se disse muito próximo a Eduardo Bolsonaro. Miller não respondeu aos pedidos de comentário da coluna.
A gestão Trump tem se revelado convencida de que o apoio à família Bolsonaro é seu melhor caminho para disputar a liderança do Brasil nas eleições do país em 2026. Os bolsonaristas se aproximaram do grupo de Trump há quase uma década. Em mensagens trocadas com o pai e reveladas em um recente relatório da Polícia Federal, Eduardo admitiu ter trabalhado contra nomes alternativos na direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. À coluna, o ideólogo do movimento trumpista MAGA (Make America Great Again) diz ver em Eduardo o herdeiro para o movimento bolsonarista. Um senador do Centrão, integrante da comitiva que foi recentemente a Washington negociar tarifas, relatou à coluna ter ouvido a mesma coisa de empresários com acesso à Casa Branca.
O governo Lula está ciente do risco de uma nova escalada na crise na relação bilateral durante o julgamento. Um embaixador do Brasil com conhecimento das atuais relações entre Brasil e EUA afirmou à coluna que, como negociar com a independência do Judiciário jamais foi uma opção, o país se prepara para mitigar os eventuais danos de uma nova rodada de punições de Washington. Mas que, dada a imprevisibilidade de Trump, é difícil apostar quais poderiam ser elas.
O mais recente boletim médico divulgado sobre o estado de saúde do ex-deputado federal Rafael Motta informa que ele será submetido a cirurgias para correções de fraturas na face e no antebraço esquerdo.
Rafael segue intubado e em coma induzido e o quadro clínico é considerado estável.
Após o acidente sofrido enquanto praticava kitesurf, Rafael já passou por cirurgias para correção de fraturas na coluna e no esterno e vem se recuperando satisfatoriamente, segundo o boletim.
Uma multa que poderia chegar a até 100% do faturamento bruto do ano de 2024 em caso de reincidência. É isso o que previa um rascunho de um acordo prometido pelo governo federal para tentar conter a alta de preços de hospedagens na COP30.
O texto, que nunca foi assinado e efetivado, também estabelece que a adesão de hotéis e plataformas digitais seria voluntária e que a validade das regras ficaria restrita até o mês de novembro, quando Belém (PA) receberá a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas.
Entre os compromissos, estava também excluir, de sites e outros meios de divulgação, anúncios de hospedagem com preços considerados abusivos ou desproporcionais, incompatíveis com valores normalmente praticados no mercado em períodos de alta demanda.
Obtido com exclusividade pelo g1, o documento circula entre órgãos do governo desde abril, mês que foi anunciado publicamente como uma “solução consensual” para o impasse da crise.
Quatro meses depois, a minuta segue, contudo, sem assinaturas, apesar de também ter sido apresentada como uma medida urgente para garantir uma cúpula “sem a prática de preços abusivos na rede hoteleira”.
Meses sem acordo
A proposta foi desenhada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério do Turismo e com a Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop), vinculada à Casa Civil.
Em junho, ela foi encaminhada ao setor hoteleiro do Pará, que manifestou discordância em relação ao texto.
“Recebemos a minuta e respondemos que ela era inconstitucional, por isso não iríamos prestar nenhuma informação. Depois, passamos a negociar diretamente com o Governo do Estado do Pará e não temos mais relação com a Secretaria da COP”, afirma Antônio Santiago, presidente da ABIH-PA (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Pará).
Ainda de acordo com os documentos obtidos pelo g1, o objetivo do governo federal seria criar um mecanismo extrajudicial capaz de prevenir abusos, fixar parâmetros de cobrança e evitar judicializações que poderiam comprometer a realização da conferência, que têm preços nunca vistos numa cúpula do tipo da ONU.
As primeiras versões do TAC falavam em uma multa fixa de R$ 10 mil por descumprimento da medida, valor que seria revertido ao Fundo Federal de Direitos Difusos (FDD), espécie de caixa do governo federal para financiar projetos coletivos, como ações ambientais e de defesa do consumidor.
Mas documentos posteriores aos quais o g1 também teve acesso mostram que a proposta foi endurecida: a minuta mais recente chegou a elevar a sanção para 10% do faturamento bruto do ano de 2024, com possibilidade de dobrar em caso de reincidência, limitada a 100% desse faturamento.
O texto também explicitava que a finalidade do acordo seria evitar que os conflitos sobre preços chegassem à Justiça:
“A celebração do presente TAC Preventivo visa prevenir litígios, reforçar a cooperação entre as partes e assegurar a conformidade das condutas com a legislação consumerista e os princípios da ordem econômica”, diz um trecho de uma das minutas.
O governo apresentou, na última sexta-feira (29), ao Congresso Nacional, o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para 2026 com previsão de superávit primário de R$ 34,3 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto).
O texto projeta crescimento econômico de 2,44%, inflação de 3,6% e taxa Selic média de 13,11% para o próximo ano.
Para o economista Lucas Saqueto, da Go Associados, os parâmetros são superestimados.
“Não sei se dá para chamar de peça de ficção, mas é um orçamento bastante otimista. O governo projeta PIB em 2,44%, mas a mediana da Focus está abaixo de 2%. Se a economia crescer menos, arrecada menos e isso compromete a meta”, afirmou em entrevista ao Fechamento de Mercado, do CNN Money.
O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, Marcus Pestana, também avalia que a projeção de crescimento do PIB é otimista ante a realidade. Na avaliação do especialista, a viabilidade do PLOA de 2026 depende de uma série de fatores que dependem de diferentes agentes.
“É muito apertado. Tem pressupostos ousados. A perspectiva de crescimento que está embutida no orçamento é de 2,4% do PIB. Com [Donald] Trump e tudo mais, é uma meta otimista de crescimento do PIB”, disse o diretor-executivo da IFI ao Agora CNN.
Para a peça orçamentária ser factível, será necessário que o Congresso não desidrate a medida provisória 1.303 — que aumenta a tributação sobre aplicações financeiras —, que os congressistas mantenham a compensação da ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e que haja êxito na alienação de participações em campos de exploração de petróleo, cuja previsão de arrecadação é de pouco mais de R$ 20 bilhões em 2026, destacou Pestana em entrevista à CNN Brasil.
“O Orçamento entregue ao Congresso pelo governo federal revela a fragilidade da situação fiscal. É um orçamento extremamente apertado, cheio de interrogações e de dúvidas”, afirmou o diretor-executivo da IFI.
Mercado preocupado
De acordo com o economista-chefe da Monte Bravo, Luciano Costa, o mercado financeiro apresenta preocupações com a dinâmica das receitas e das despesas previstas no PLOA de 2026.
À CNN, Costa disse que o crescimento de gastos do governo com os programas sociais, sobretudo com o Bolsa Família e o BPC (Benefício de Prestação Continuada), provoca dúvidas entre os agentes do mercado.
O PLOA prevê que o Bolsa Família terá orçamento de R$ 158,6 bilhões no ano que vem.
“Em geral, a expectativa do mercado é de que o governo continue com dificuldades para gerar uma trajetória consistente do superávit primário. A nossa expectativa é pior do que a do governo quando a gente olha esses R$ 23,3 bilhões [resultado primário do governo central], que dá em torno de 0,2% do PIB. A gente acha que vai ficar mais próximo de 0,5% do PIB do ano que vem”, disse Costa à CNN.
Frustração fiscal
Para o economista-chefe da Monte Bravo, há risco de frustração fiscal com base nos parâmetros do PLOA, tanto pelo lado das despesas quanto pelo lado das receitas.
“Pode ter pelo lado das receitas uma redução das estimativas ao longo do ano, que talvez vão ter que ser compensadas por novas medidas de arrecadação”, disse Luciano.
E complementou: “Por outro lado, na parte das despesas, pode ter reavaliações de aumentar algumas despesas e o governo ser obrigado a fazer novos contingenciamentos para poder cumprir o limite do arcabouço”.
Do lado da despesa, o PLOA prevê R$ 2,428 trilhões em gastos primários, sendo R$ 1,11 trilhão com Previdência, R$ 245,5 bilhões para a Saúde e R$ 133,7 bilhões para a Educação.
Em entrevista ao CNN Money, o economista Lucas Saqueto destacou que o quadro orçamentário reforça a rigidez fiscal.
Ele questiona a estratégia da equipe econômica de mirar no piso e depois ajustar com bloqueios. Na avaliação dele, isso mostra que a meta fiscal já nasce apertada em um ano eleitoral, quando a pressão por mais gastos aumenta.
“O governo destaca que as despesas primárias estão constantes, mas isso deveria ser um sinal de alerta. Dada a fragilidade das contas, o esforço deveria ser reduzir gastos, não apenas mantê-los”, disse.
O economista da Go Associados alerta que, mesmo no cenário otimista, o esforço é insuficiente. Saqueto aponta que, para estabilizar a dívida, seria necessário um superávit em torno de 1,5% do PIB, e não 0,25%.
Na visão de Saqueto, o orçamento também falha em propor cortes estruturais. Para ele, o governo não consegue encontrar onde cortar.
“Sempre se fala em aumentar fiscalização ou arrecadação, mas isso é incerto. Boa parte das despesas é engessada e o que sobra são investimentos e áreas-chave, como infraestrutura. Sem reforma administrativa ou medidas duras, continuamos com um orçamento de quem está endividado e ainda ostenta gastos supérfluos”, frisou.
Ora esse orçamento enorme que foi feito para 2026 é basicamente para a metade dos valores, ser para gastar na política e luxo com Lula e a Janja, imagine que se o Lula usa um tênis que foi comprado na Argentina por 10.500 Reais ,imagine a mulher dele, que também juntamente com o Lula veio de camadas sociais baixa, que talvez na sua juventude não tinha nem mesmo um prato de comida na mesa. Imagine só, que essas artistas de Tv. Usam bolsa o valor de 70 a 100 mil reais, e a Janja vai ficar por baixo.Não sei onde anda e o que fazem os poderosos do Brasil que não chutaram Lula do poder há uns 3 anos, agora depois que o Pais está destruído nem adianta mais. Mesmo se sabendo que quem mandam no Brasil são os empresários que financiarama campanha de Lula em 2023.
Às vésperas do julgamento do suposto plano de golpe, o governo Lula avalia que os Estados Unidos poderão impor novas sanções ao Brasil diante de uma eventual condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro e outros sete réus começarão a ser julgados na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) na terça-feira (2), a partir das 9h.
Integrantes do governo negam relação direta entre o julgamento e a decisão da última quinta-feira (28) de dar início ao processo que pode levar à retaliação contra as tarifas de 50% impostas por Donald Trump.
Porém, admitem que a iniciativa busca garantir respaldo legal para que o Brasil possa reagir politicamente, caso haja uma escalada das penalidades americanas.
Brasil vê processo de retaliação como “seguro” contra novas tarifas dos EUA
O argumento é que o processo para a aplicação da Lei de Reciprocidade pode levar de seis meses a um ano. Por isso, foi necessário se antecipar.
O Brasil ainda tem a opção de uma reação emergencial dentro da própria Lei de Reciprocidade, com a imposição de tarifas sobre bens, caso a situação com os EUA se agrave.
Aliados de Bolsonaro acreditam que o governo Trump reagirá a uma eventual condenação do ex-presidente. Entre as medidas citadas está a extensão da Lei Magnitsky à esposa de Moraes e a outros ministros do Supremo.
Na sexta-feira (29), a Embaixada do Brasil em Washington comunicou ao USTR (Representante Comercial dos EUA) o início do processo que pode resultar na aplicação da Lei de Reciprocidade.
Embora ao longo do processo haja espaço para manifestações dos EUA e o Brasil tenha reiterado estar aberto ao diálogo, no Planalto não há expectativa de que essa abertura influencie na disposição americana de negociar.
A avaliação é que o interesse de Washington segue voltado para o julgamento de Bolsonaro e que a tensão deverá permanecer até as eleições de 2026.
Desde o anúncio das sanções, em 9 de julho, Donald Trump tem usado a situação jurídica envolvendo Bolsonaro como justificativa. Nesse período, os EUA aplicaram tarifas de 50% a produtos brasileiros, cancelaram vistos de autoridades e sancionaram o ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base na Lei Magnitsky.
Estão abertas as inscrições para a 12ª edição do Ninho Solidário, uma iniciativa do projeto Nós Tentantes, realizada com o apoio do laboratório DNA Fértil e da Igenomix Brasil. Criado em 2019, o Ninho Solidário tem como propósito ampliar o acesso à Medicina Reprodutiva, oferecendo esperança a famílias em todo o Brasil.
Nesta edição, será realizada a primeira Fertilização in Vitro totalmente gratuita no Rio Grande do Norte, um gesto que promete transformar vidas
Este ano, o projeto traz como tema “Mamãe de Anjo”. A ação vai contemplar um casal com o tratamento completo de Fertilização in Vitro (FIV) gratuita, em Natal/RN, com início previsto até maio de 2026.
Para participar, podem se inscrever casais maiores de 18 anos, que tenham passado por perda gestacional ou após o nascimento de um filho e apresentem condições clínicas adequadas para gestar. É necessário que ambos estejam em boa saúde geral, sem histórico de doenças graves ou geneticamente transmissíveis, além de apresentar exames exigidos pela legislação vigente (RDC Anvisa 771/2022 e Resolução CFM 2.320/2022).
O casal também deverá estar disponível para tratamento em Natal e cumprir os protocolos médicos do DNA Fértil, além de autorizar o uso de imagem para divulgação do projeto.
O tratamento contempla consultas médicas especializadas, acompanhamento clínico completo, ecografias, medicações de estimulação ovariana e preparo endometrial, realização do procedimento de FIV, primeira transferência embrionária, congelamento de embriões excedentes e a primeira anuidade de manutenção.
Um dos diferenciais desta edição é a inclusão do Teste de Compatibilidade Genética (CGT), oferecido pela Igenomix, que garante maior segurança na formação do embrião.
As inscrições seguirão até 5 de outubro de 2025, exclusivamente pelo site nostentantesprojetodevida.com.br. Após avaliação técnica, algumas famílias poderão ser entrevistadas por telefone ou videoconferência. A seleção final acontecerá entre os dias 5 e 21 de outubro, com anúncio oficial do casal vencedor em 23 de outubro de 2025.
“Para nós é uma felicidade muito grande participar desse projeto, reconhecido em todo o país, e poder realizar o sonho de uma família, aqui no Rio Grande do Norte”, reforça Dra. Kyvia Mota, do DNA Fértil.
Com o tema “Mamãe de Anjo”, a edição busca dar visibilidade à dor da perda gestacional e oferecer uma nova oportunidade de realização do sonho da maternidade. Para a organização, o projeto é mais do que uma ação de saúde: é um gesto de esperança e acolhimento.
Responsável pelo julgamento da ação penal da suposta trama golpista, que tem entre os réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares de alta patente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) possui atuação marcada pelo alto grau de alinhamento em casos criminais. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que, desde o início da atual formação, em 2024, houve divergência em apenas 5% dos julgamentos em que o ministro Alexandre de Moraes era o relator.
Hoje, o colegiado é formado por Moraes, relator da ação penal da tentativa de golpe, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Dino foi o último a chegar, em fevereiro de 2024, ocupando o lugar que estava vago com a saída do ministro Luís Roberto Barroso para assumir a presidência do Supremo.
Desde então, foram 501 decisões proferidas pela Primeira Turma em processos relatados por Moraes, com 474 unanimidades — apenas 27 tiveram divergências (5,3%), quase todas de autoria de Luiz Fux. O levantamento considerou inquéritos, ações penais e petições. Os dados são do portal Corte Aberta, mantido pelo STF, e não incluem processos sigilosos.
Placar de 4×1
Fux costumava votar com os demais integrantes da Turma, mas desde o recebimento da denúncia da trama golpista, em março, passou a fazer ressalvas aos votos de Moraes. Com isso, o placar de 4×1 tornou-se mais comum.
O principal contraponto apresentado por Fux está relacionado ao cálculo das penas dos réus dos atos golpistas de 8 de janeiro, em que tem defendido uma punição menor do que as propostas por Moraes. O ministro já apresentou esse posicionamento em 26 julgamentos na Turma, incluindo o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que ficou conhecida por pichar, com batom, a estátua que fica em frente ao STF. Entretanto, ele acabou vencido, já que os demais integrantes confirmaram as punições defendidas por Moraes.
A única outra divergência enfrentada por Moraes nesse período, em processos criminais, foi de Cármen Lúcia. Ela discordou do relator no julgamento em que a Primeira Turma aceitou um recurso do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e reverteu sua condenação a dez anos e dois meses de prisão.
Nos casos do 8 de Janeiro, apesar de seguir Moraes nas condenações dos réus, Zanin tem feito ressalvas no cálculo das penas, propondo punições um pouco menos rigorosas do que as que são sugeridas pelo relator. Ele atualmente é o presidente da Primeira Turma e por isso será responsável por conduzir o julgamento, além de ser o último a votar. O ministro foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava-Jato.
Já os processos decididos por unanimidade incluem, por exemplo, a condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o recebimento da denúncia contra os suspeitos de planejarem o assassinato de Marielle Franco.
Amizades e desavenças
Interlocutores do Supremo apontam que a afinidade dos ministros entre si não se limita apenas aos votos. Os magistrados costumam dar demonstrações de bom relacionamento publicamente, quando estão nas sessões de julgamento, mas também nos bastidores, no dia a dia no tribunal.
Um dos exemplos citados é a amizade entre Dino e Moraes. Em março, os dois foram juntos à Neo Química Arena para assistir à partida de futebol que garantiu ao Corinthians, time de Moraes, a conquista do Campeonato Paulista de 2025 sobre o Palmeiras. Dino, inclusive, teve Moraes como um dos padrinhos de sua indicação ao STF, após ter sido ministro da Justiça no início do governo Lula.
Apesar do bom relacionamento, há casos de desavenças entre os ministros. Recentemente, Zanin demonstrou incômodo com uma decisão de Dino, que determinou que decisões judiciais estrangeiras precisam ser confirmadas para terem validade no Brasil.
Isso porque a ordem foi entendida como uma resposta à aplicação da Lei Magnitsky, sanção aplicada pelos Estados Unidos contra Moraes. E Zanin é o relator de uma ação que trata especificamente sobre como deve ser aplicada a Magnitsky no Brasil, mas preferiu não tomar uma decisão antes de ouvir todas as partes.
Outra discordância, no mês passado, ocorreu quando Moraes impôs medidas cautelares a Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais. Fux foi o único ministro a divergir, dizendo que as medidas restringiam “desproporcionalmente direitos fundamentais”. Na época, ele avisou ao relator antes de apresentar seu voto.
‘Câmara de gás’
O protagonismo da Primeira Turma ocorreu após a mudança regimental de 2023, que tirou do plenário da Corte — formado pelos 11 ministros — a maior parte das ações penais. Desde então, os processos passaram a ser analisados no colegiado do qual o relator faz parte.
Como Moraes é o relator de todos os casos do 8 de Janeiro, a Primeira Turma acabou concentrando a maioria das questões criminais do STF. Das atuais 1.367 ações penais tramitando na Corte, 1.359 (99,4%) estão no colegiado.
Mesmo com rodízio de ministros, a Primeira Turma tem sido vista nos últimos anos como mais punitivista — quando ganhou o apelido de “câmara de gás” —, enquanto a Segunda Turma é identificada como mais garantista, ou seja, com maior alinhamento a ponderações das defesas.
Essa tendência é observada na concessão de habeas corpus. Dados coletados pelo advogado David Metzker mostram que, neste ano, ministros da Primeira Turma analisaram 5.656 pedidos e concederam 101 (1,78%). Já os membros da Segunda Turma deram decisões favoráveis em 306 casos de 5.430 analisados (5,64%).
— A Primeira Turma já é conhecida como mais rigorosa há bastante tempo. E, com a entrada dos novos ministros, isso aumentou ainda mais. Principalmente com a saída da ministra Rosa Weber, que apresentava alguns contrapontos — afirma Metzker.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já está subindo o tom de seus discursos e entrando no “modo eleição”, dando amostras de como será a temperatura da disputa de 2026. O petista afinou detalhes de comunicação, está criticando adversários e planeja, para os próximos dias, iniciativas com grande apelo popular, mirando conquistar o eleitorado para a reeleição.
No início da semana, o chefe do Planalto reuniu ministros para alinhar as prioridades na reta final de governo. Em discurso a auxiliares, o petista falou sobre assuntos internacionais, como a guerra na Ucrânia e o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em tom “patriota”, Lula e sua equipe usaram bonés que estampavam frase “O Brasil é dos Brasileiros”.
O governo também usou a oportunidade para apresentar o novo slogan da gestão: Governo do Brasil/Do lado do povo brasileiro. A ideia central do mote é transmitir valores ligados à soberania brasileira, justiça social e o cuidado do governo com a população. Na avaliação do Planalto, o lema antigo, que citava “união e reconstrução” cumpriu seu papel.
Ataques a adversários
Outro sinal de que Lula entrou em “modo eleição” foi a subida de tom em relação a possíveis adversários nas próximas eleições. Nesta semana, o chefe do Executivo fez fortes críticas públicas aos governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Romeu Zema, de Minas Gerais — ambos cotados para disputarem o Planalto em 2026.
Em entrevista à TV Record, o petista acusou o mineiro de mentir e o chamou de “falso humilde”. “Ele [Zema] é um falso humilde. Tenta vender uma humildade que não tem. Tenta criar um comportamento que não condiz com a necessidade de um governo de Minas Gerais”, criticou o petista.
Zema, por sua vez, usou as redes sociais para rebater a declaração e acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de “destruir” Minas Gerais.
Lula também mirou a artilharia contra Tarcísio, afirmando que o governador “não é nada” sem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Ele vai fazer o que o Bolsonaro quiser. Até porque sem o Bolsonaro, ele não é nada, ele sabe disso”, pontuou o petista em entrevista à Rádio Itatiaia.
O titular do Executivo também deixou claro o desejo de disputar as eleições. Ele afirmou que será candidato se estiver bem de saúde, e, se concorrer, será “para ganhar”.
Programas sociais
Agora, o Executivo trabalha para acelerar propostas que vão beneficiar diretamente a base eleitoral do petista. Na próxima quinta-feira (4/9), Lula vai a Minas Gerais para anunciar o lançamento do programa Gás do Povo, que vai substituir o atual Auxílio Gás. A iniciativa vai oferecer um voucher para a população de baixa renda retirar o botijão de gás nas distribuidoras de forma gratuita.
O local escolhido para lançar o programa é a comunidade do Aglomerado da Serra, considerada a maior favela de Belo Horizonte, capital mineira. A ideia é que o Gás do Povo chegue a 15 milhões de beneficiários até março de 2026.
Nos moldes atuais, o Auxílio Gás é pago a cerca de 5 milhões de famílias e oferece um subsídio de R$ 108 para custeio do botijão de gás. O valor corresponde à média nacional, calculada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Há, no entanto, estados em que a média fica em torno de R$ 140 — tornando o subsídio insuficiente. O novo programa, portanto, além de entregar o produto de forma gratuita, vai ampliar o número de beneficiários.
Um parecer feito pela Advocacia do Senado Federal a pedido da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirma que o nome de pessoas que estiveram nos gabinetes dos parlamentares deve ser mantido sob sigilo.
Atendendo à consulta formulada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da CPMI, a Advocacia afirmou que algumas informações —hoje alvo de requerimentos apresentados à comissão— não podem ser divulgadas.
O registro de entrada nos gabinetes parlamentares se tornou uma das prioridades da CPMI do INSS por conta do lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Antunes foi convocado pela CPMI na terça-feira (26), mas a oposição ainda mira a lista de gabinetes visitados por ele na Câmara dos Deputados e no Senado a partir de 2019, além dos dias em que esteve na sede do INSS e no Ministério da Previdência.
Entre as perguntas encaminhadas à Advocacia do Senado, Viana questionou se a CPMI teria poder de requisitar as informações de acesso de uma pessoa ao gabinete de um parlamentar.
O parecer apontou que o pedido seria inconstitucional, e que a CPMI só poderia obter a relação de pessoas que estiveram no Congresso sem o detalhamento dos gabinetes visitados.
“É inconstitucional requisitar informações de acesso de pessoas a gabinetes parlamentares. Contudo, não haverá problema requisitar informações de acesso de pessoas ao prédio do Congresso, desde que não importe em devassa indiscriminada capaz de revelar o acesso aos gabinetes dos membros do Poder Legislativo”, diz o parecer assinado pelo advogado do Senado Marcelo Cheli de Lima.
O relator da CPMI, deputado federal Alfredo Gaspar, reclamou da situação. “Não tem problema nenhum qualquer cidadão brasileiro fazer uma visita a um gabinete de um parlamentar. O problema é esconder qual parlamentar e qual assunto foi tratado”, disse, após a sessão de quinta (28).
Outro ponto do parecer jurídico foi objeto de polêmica ao longo do dia, por conta do depoimento do delegado da PF Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, um dos responsáveis pela operação Sem Desconto, deflagrada em abril.
Bergamaschi falou à CPMI durante cinco horas em uma reunião foi fechada. A participação dele mobilizou a AGU (Advocacia-Geral da União), a Advocacia-Geral do Senado e até mesmo o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator da investigação das fraudes no INSS.
Em meio ao vai e vem de interpretações jurídicas sobre o que poderia ou não ser compartilhado, Viana ameaçou prender Bergamaschi. A situação causou enorme mal-estar, segundo duas pessoas que acompanhavam a comissão.
Nesta sexta (26), o relator da CPMI disse que o delegado inicialmente se recusou a esclarecer até mesmo informações que já são públicas.
“O delegado respondia que não podia falar. Insisti, esclarecendo que as perguntas tratavam apenas de dados já publicizados. Foi necessário que o STF se manifestasse para que o delegado mudasse de postura e esclarecesse os fatos”, afirmou.
Ainda em resposta à consulta do presidente da comissão, o advogado da CPMI afirmou que um delegado da Polícia Federal não poderia se recusar a passar informações sobre inquéritos sigilosos que preside, dispensando a necessidade e autorização judicial para o compartilhamento.
Diante de argumentos sobre risco de vazamento de investigações em andamento, a advogada-geral do Senado, Gabrielle Tatith Pereira, teve que emitir novo parecer facultando ao delegado o direito de sugerir que a CPI recorra à Justiça para a obtenção de informações protegidas por sigilo.
Para não passar por cima do que havia feito o colega, a advogada-geral afirmou que o parecer anterior respondia de forma genérica à consulta sobre a possibilidade jurídica de convocação de delegado por uma CPI na qualidade de testemunha.
“Entretanto, o parecer não trata de questões mais específicas da investigação, especialmente de diligências em curso cujo compartilhamento, ainda que mediante transferência de sigilo, possa frustrar o resultado útil da investigação”, ressaltou.
O parecer concluía que, “considerando o risco de frustrar diligências investigativas em curso”, o delegado estava autorizado a prestar certas informações, mas também poderia orientar a CPMI a requisitar os dados diretamente à PF, pensando no interesse da investigação.
Se gritar pega ladrão….Não fica um meu irmão…..kkkkkkk. Quase todos recebiam a mensalidade da criminalidade. Kkkkkkk. Aqui no RN se Abraão lincoln abrir o bico cai a esquerda, a direita e o centro. Assim é no Brasil todo. Esse careca era visitado por políticos de todas as alas na mansão do lago em Brasília
O América perdeu para o Santa Cruz/PE pelo placar de 1 a 0, na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O gol foi marcado por Ariel. É a partida de ida das quartas de final do Campeonato Brasileiro da Série D. O vencedor consegue o acesso para a Série C do próximo ano. O jogo da volta ocorre na Arena das Dunas, em Natal, no próximo domingo (7), às 19h.
O primeiro tempo da partida foi bastante eletrizante. As duas equipes não abriram mão do ataque. Uma hora, o Alvirrubro atacava, em outra vinha a resposta do Santa Cruz.
Em uma dessas jogadas, Hebert perdeu um gol de frente para o goleiro do Santa Cruz. Logo em seguida, Thiago Galhardo marcou para o Santa, mas estava impedido. O América também teve um gol impedido no final do primeiro tempo.
No segundo tempo, a partida caiu um pouco de ritmo. Ambas equipes começaram a errar demais. O jogo se encaminhava para um 0 a 0.
Contudo, o gol do Santa Cruz acontece, aos 41 minutos do segundo tempo, após um cruzamento na área, e Ariel se jogar na bola, de carrinho, para dar vantagem ao tricolor no jogo da volta.
Pelo visto não quer abandonar o irmão ABC na série D. O retrospecto mostra que o America não venceu o Santa Cruz nenhuma vez nessa série D, perdeu duas em Recife e empatou uma em Natal. Merece ficar pastando na série D até ter jogadores que vistam a camisa do clube e não tomem gol nos últimos minutos de jogo . Um time sem alma,fraco e um goleiro que infelizmente se acha a última coca do deserto mas toma gols fáceis prejudicando o time e não equipe. Triste fim do futebol do RN. Mas é melhor assim do que subir e cair novamente como o ABC. Estão os dois aonde merecem.E vão morrer aí.
Foto: Anderson Coelho/AFP
É aquela "sonegação moleque", aquela "falsidade ideológica de várzea" que só o menino Neymar tem. kkkkkkkkk
Isso é o que acontece quando o povo elege jogador como herois!!!!
Ja temos um idolo bandido?
Nunca jogou nada e agora devendo o fico tem que ser preso.