A Sesap informou ainda que vem adotando medidas para cumprir o mínimo constitucional de aplicação em saúde até o fim do ano. Entre elas estão o monitoramento da execução orçamentária, a aceleração da liquidação de despesas e a regularização dos bloqueios e sequestros judiciais.
A Tribuna do Norte questionou a pasta sobre quanto foi pago em restos a pagar no primeiro semestre de 2026. Mas não houve resposta.
Segundo a presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte (Cremern), Giana da Escóssia Melo, a redução dos investimentos se reflete na escassez de insumos, na sobrecarga das equipes médicas e no represamento de atendimentos. “A gestão dos recursos da saúde exige prioridade absoluta, planejamento rigoroso e responsabilidade contínua”, defende.
Para o conselho, embora a situação fiscal do Estado possa afetar a capacidade de custeio e investimento, a saúde deve ser tratada como prioridade orçamentária. “Quando restrições fiscais passam a comprometer a manutenção básica de hospitais, o abastecimento de medicamentos e a regularidade do pagamento de prestadores e profissionais, fica claro que a crise financeira ultrapassou os limites administrativos e atingiu a ponta do atendimento”, revela Melo.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento sobre a aplicação de recursos na saúde para acompanhar a execução orçamentária e financeira dos recursos destinados à Sesap.
O procedimento considera que o RN tem apresentado evolução abaixo da esperada no cumprimento do percentual mínimo constitucional de aplicação em saúde. Segundo o Ministério Público, o Estado vem registrando uma média de investimentos próprios em ASPS inferior à de outros estados do Nordeste.
No documento, a promotoria destaca que a previsão orçamentária para a saúde em 2026, apresentada durante reunião do Conselho Estadual de Saúde, foi de R$ 3,579 bilhões, equivalente a 12,5% das receitas estaduais estimadas para o setor.
O procedimento também menciona preocupações levantadas por conselheiros estaduais de saúde durante a discussão do orçamento de 2026, incluindo a redução de dotações previstas para algumas áreas em comparação com a Lei Orçamentária de 2025 e a necessidade de diálogo com parlamentares sobre os recursos destinados ao setor.
Diante desse contexto, o Ministério Público mantém o acompanhamento da execução orçamentária da saúde para verificar se o Estado assegura recursos suficientes para garantir a prestação dos serviços. Uma nova reunião deve acontecer no dia 6 de agosto para discutir o tema.
Saúde tem dívida de R$ 545 milhões
A Sesap acumula R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados, que correspondem a despesas já liquidadas — ou seja, com o serviço prestado ou o bem entregue, mas que ainda aguardam pagamento.
Para o economista Arthur Néo, o baixo percentual de aplicação de recursos na saúde reflete a crise fiscal enfrentada pelo Estado. “Do ponto de vista da economia do setor público, esse indicador reflete o estrangulamento de caixa e a severa rigidez orçamentária do Estado”, alerta.
O economista avalia ainda que o problema não está na arrecadação, que continua crescendo em termos nominais, mas na falta de fluxo de caixa para manter os pagamentos da saúde em dia.
Em resposta à Tribuna do Norte, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) afirmou que o percentual de aplicação de recursos em saúde apurado ao longo do semestre representa apenas um acompanhamento parcial da execução orçamentária e não indica, por si só, o cumprimento ou descumprimento do mínimo constitucional.
A secretaria citou como exemplo o ano de 2018, quando o Estado registrava um dos maiores percentuais de aplicação até o terceiro bimestre, mas encerrou o exercício com 10,58%, abaixo do mínimo constitucional.
A Sefaz acrescentou que, desde 2019, o RN tem cumprido a exigência constitucional de destinar pelo menos 12% das receitas próprias às ações e serviços públicos de saúde.
Recursos
Percentual aplicado em saúde no primeiro semestre
2016 10,93%
2017 11,09%
2018 12,90%*
2019 9,84%
2020 12,10%
2021 11,08%
2022 11,25%
2023 11,11%
2024 9,65%
2025 7,78%
2026 7,04%
*O número referente a 2018 não constava no relatório e foi calculado manualmente.
Amanda Miranda / Tribuna do Norte
As auditorias internas mostr: Jair Aristides Bozonaro tá com a cueca melada. O Lulão vai chegar pedindo a faixa. Vai ter que entregar feito uma txchutxchuquinha, bem mansinha.
E ser Juiz ladrão, então compensa, né?
Pergunta isso ao Moro, afinal ele continua solto e com imunidade parlamentar
ele diz: – “vamos as últimas consequências”. Mas na hora que o bixo pegar ele é o primeiro a fugir e largar os apoiadores pelo caminho. Graças a Deus o Brasil não está em guerra com nenhum outro país, pq com esse comando aí estaríamos ferrados. Duas opções péssimas para votar nesse domingo.
voce quem deveria esta preso pois forjou um monte de provas contra lula.e formou uma verdadeira quadrilha pra tirar lula da disputa de 2018.para ser nomeado ministro,mais voce vai ter o que merece aguarde o tempo vai destrui sua mentiras mais ainda .ex juiz pilantra
Deixem de mi-mi-mi, aceitem que dói menos. Tá na hora do Jair…… já ir embora kkkk
Lula lá
Forças armadas na rua!?
Chora boiada
Se Bolsonaro tivesse trabalhado de forma SÉRIA durante os 04 anos do seu governo, não estaria passando por esse vexame agora. Talvez seja demais esperar que ele aja como um verdadeiro democrata a essas alturas.
Despero de quem sabe que não tem mais jeito de reverter a sua derrota no próximo domingo se Deus quiser para o bem do nosso país, apesar de ser para o PT, que todos já sabem quem são, mais entre o PT e a peste, os brasileiros preferem o PT. E o atual presidente em nítido desespero tentar de qualquer maneira mu dar isso com essa histórinha de inserções nas rádios do Nordeste, se tivesse só propagandas pro Bolsonaro nas rádios do Nordeste, a diferença do Lula 🦑 para o Bozo ia ser praticamente a mesma.
Bozo Bozo Bozo Vencer com roubo é mais gostoso
Há quatro anos esse besteirol poderia até colar. Hoje esse cabra já é conhecido. Nem água!
Sabem onde encontraram o presidente do Senado Rodrigo Pacheco? Debaixo da cama, acovardado.
Deixa de MIMIMI… ta chorando porque? já quer tapetão antes de votação ocorrer… Ligou o modo DESESPERO!!!! Esse é da turma do MIMIMI
Quer dizer que o que vale são as auditorias contratadas, cheias de jogo sujo suspeito? Tudo aponta para armação da campanha do bolsonaro e sua turma. Eles, de propósito, não enviaram o material para inserção, para poderem fazer a denúncia. Isto está comprovado quando várias emissoras citadas, afirmaram que não receberam material da campanha. Foi algo planejado. No primeiro turno, nada foi questionado, somente a quatro dias da eleições, com as pesquisas indicando a derrota deste parasita, após fracassar a armação com o bandido amigo, Roberto Jefferson, resolvem apelar para essa sujeira contra a democracia. Para que a palhaçada criminosa ganhe ares de seriedade, ele convoca os ministérios para pousar para foto e aplaudir suas fanfarronices. Quando se imaginou que o Brasil se tornaria essa opera bufa, comandada por um inescrupuloso?
Deixa de ser canalha! O recibo das inserções comprovam que foram enviados. A verdade é que onde tem PT tem maracutaia.
Não precisa desse movimento, deixa nas mãos de Deus, com a certeza da vitória.
Fanfarrão. A derrota está fuçando no cangote dele.
Está vendo que não ganha mais.
Se estivesse na frente das pesquisas, não estaria causando esse conflito todo.
Quer dar combustível para o gado que não se contenta mais com capim.
Deixa de mimimi seu sem futuro.
O choro de quem ver a derrota se aproximando… Segunda feira está bem aí.
Os donos das rádios disseram que o PL não enviou as inserções…claro…o plano é alegar o “prejuízo” para tentar melar a eleição… só pra avisar, BozoLixo, não deu certo…e nem vai dar.
Tá na hora do Jair, Jair embora…
Mentiroso!!!! Foram enviados as provas com os recibos para o cabeça de ovo.
Desespero do bozo,porque sabe que vai peder as eleições.
Facada 2.0
O desespero esta batendo…
Vocês petistas além de desonestos são também canalhas
E anacefalos, memoria seletiva para BANDIDOS
Vi a hora ele chorar…eu ia rir demais kkkkkkk
Deixa de mimimi…vai ficar chorando até quando?
E daí, eu não sou radialista…
‘Eu não sou radialista’…. Kkkkkk
É nítido o DESESPERO…KKKKKKK
Dia 01/01/2023 o sigilo de 100 anos vai cair… é melhor Jair fugindo 🏃🏃🏃