Foto: reprodução/TRE-RN
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) emitiu nota sobre as diversas aglomerações nas movimentações políticas registras no final de semana em várias cidades do interior do estado. O TRE afirma que não cabe a ele fiscalizar e que contribui recomendando medidas de proteção à saúde pública e manifestou ‘preocupação e profunda consternação’ com as imagens divulgadas (veja aqui). Leia a íntegra:
NOTA À IMPRENSA
A respeito das imagens de registros de aglomerações em atos da campanha eleitoral em municípios potiguares, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) esclarece que:
1. Conforme reconhece o Supremo Tribunal Federal, os Poderes Executivos estadual e municipal têm autonomia e dever de definir, e principalmente, de fiscalizar, o cumprimento das regras sanitárias estabelecidas por cada ente;
2. A Justiça Eleitoral está dando sua contribuição, a título de recomendação, ao apresentar à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, cujo objetivo é definir as medidas de proteção à saúde pública a serem implementadas durante a campanha eleitoral e as eleições municipais de novembro, no contexto da pandemia da COVID-19, e está à disposição para consulta pública no portal do TSE.
3. No último sábado (26), véspera da largada da campanha eleitoral, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, fez pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão em que reforçou as recomendações da Justiça Eleitoral para o período de campanha.
Apesar de o dever de fiscalizar as infrações de biossegurança – nas regras atualmente em vigor – não ser da Justiça Eleitoral, o TRE-RN reforça as recomendações mencionadas e expressa preocupação e profunda consternação com as imagens divulgadas, orientando candidatos e partidos políticos para que se adequem às normas sanitárias, e solicitando ao Poder Executivo que tome as medidas cabíveis e de sua competência no que se refere à fiscalização do cumprimento de tais normas.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)
O TRE não consegue dar um basta no "superfaturamento" do número de eleitores em municípios paupérrimos, vai querer enfrentar essa quizila chama covid-19? O que pode acontecer para fazer média será pegar um bode expiatório, lascá-lo em banda e aí buscar aplausos.
Deixa rolar, é só uma gripizinha.
Eu soube que um caba lavou as mão do mesmo jeito há 2000 anos e morreu um inocente. vai morrer inocente igualzinho depois dessa lavada de mão!