Nova lei obriga instalação de banheiros para clientes em farmácias de Natal

Foto: Reprodução

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), sancionou uma lei que obriga farmácias do município a terem banheiros para clientes em compras. A norma, que foi aprovada pela Câmara Municipal no mês passado, é oriunda de um projeto de lei do vereador Kleber Fernandes (Republicanos).

A lei foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial do Município e vale apenas para novos estabelecimentos.

Segundo a lei, a partir de agora, os novos estabelecimentos que venham a ser instalados para comercialização de produtos farmacêuticos em Natal, e que tenham área de vendas superior a 200 m², ficam obrigados a dispor de “sanitário unissex em seu interior”.

Os estabelecimentos já instalados e em funcionamento devem permitir a utilização, pelos clientes em compras, do sanitário destinado aos seus funcionários, não podendo impedir o livre acesso.

A exceção à regra é para os casos de farmácias localizadas em shoppings, centros comerciais e supermercados.

O não cumprimento da regra implicará na suspensão imediata do licenciamento para o funcionamento, diz a prefeitura. Além disso, a lei prevê multas que variam de R$ 800 a R$ 8 mil (a mais grave é para casos de reincidência).

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Luisa Rany/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou, na manhã deste domingo (4/10), na Escola Classe 8 da Octogonal, no Distrito Federal. Ele chegou por volta das 9h e foi recebido sob aplausos.

Mendonça aguardou na fila até chegar a sua vez de votar e, durante a espera, cumprimentou eleitores que estavam no local.

“Hoje é um dia importante para o país, um dia onde o povo é o protagonista e ele deve ser o grande vencedor. É um dia de festa para o povo, para a democracia e a nossa expectativa é que o povo, com responsabilidade, escolha na sua própria visão, dentro da sua própria perspectiva e realidade quem é o melhor candidato para governar o seu Estado”, declarou à impresa.

Mendonça também afirmou que cabe ao eleitor escolher, de acordo com a própria perspectiva, os candidatos que considera mais preparados para legislar no Estado, no país e para governar o Brasil. “O povo, ao final, é o grande vencedor desse dia e o grande protagonista”, acrescentou. O ministro também desejou um bom trabalho aos profissionais de imprensa e destacou a importância da cobertura jornalística durante o processo eleitoral.

Metrópoles

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão que havia indeferido o registro da candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Com a medida, Deltan permanece com a candidatura na situação de “deferida com recurso” e os votos recebidos neste domingo serão processados, com a validade condicionada ao julgamento do caso pelo Plenário da Corte.

A abertura dos portões no Colégio Estadual Luiz Viana, considerado o maior ponto de votação da Bahia, em Salvador, registrou momentos de tumulto na manhã deste domingo (4).

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram o empurra-empurra de eleitores que aguardavam a liberação do acesso para registrar seus votos no primeiro turno.

Foto: Kléber Teixeira/Inter TV

Antes de ir à cabine de votação, Cadu cumprimentou eleitores, falou rapidamente com a imprensa e seguiu para a seção eleitoral, acompanhado por candidatos a deputado estadual e federal.

Foto: José Aldenir / AGORA RN

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) registrou, até as 10h45, a substituição de três urnas eletrônicas durante a votação deste domingo (4).

As trocas ocorreram Jucurutu, Natal e Areia Branca.

Em Jucurutu, a substituição foi registrada na Seção 86 da 27ª Zona Eleitoral, na Escola Municipal Wagner Lopes de Medeiros.

Em Natal, a troca ocorreu na Seção 150 da 2ª Zona Eleitoral, no Instituto Sagrada Família.

Já em Areia Branca, a urna da Seção 73, da 32ª Zona Eleitoral, foi substituída no Instituto Dantas Monteiro.

As informações constam no primeiro boletim divulgado pelo TRE-RN sobre as substituições de urnas.

Foto: Reprodução

Uma ação de fiscalização eleitoral resultou na apreensão de pouco mais de R$ 12 mil em dinheiro e material de propaganda política, neste domingo (4), em Macau, na região salineira do Rio Grande do Norte.

A apreensão ocorreu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão relacionado a uma suspeita de compra de votos.

O material recolhido deverá ser analisado pelas autoridades responsáveis pela investigação. A ocorrência foi registrada durante as primeiras horas da votação no estado.

96 FM

Foto: Reprodução/YouTube

O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte Allyson Bezerra votou na manhã deste domingo (4). Allyson foi à urna no Colégio Universo, localizado na Rua Laura Medeiros, no bairro Liberdade I, em Mossoró.

Após a votação, Allyson seguirá para Natal, de onde acompanhará a apuração dos votos.