Novo Código Ambiental em São Miguel do Gostoso preocupa empresários

Foto: Adriano Abreu

A discussão em torno da elaboração do Código de Meio Ambiente de São Miguel do Gostoso, no litoral norte potiguar, está preocupando os empreendedores locais. No projeto, há uma proposta que determina o horário noturno (19h às 7h) com redução e até proibição do uso de equipamentos de som, amplificado ou acústico, exceto em eventos culturais autorizados pelo município. Além disso, veda construções a uma distância de até 500 metros de aerogeradores, que se estendem por várias áreas da cidade. O temor é de que, pelo menos, esses dois pontos venham a comprometer as atividades turísticas e a atração de investimentos imobiliários.

A advogada Érica Oliviero, especialista em direito imobiliário, explica que trata-se de questões que também envolvem o direito dos moradores e que podem interferir nas atividades econômicas do município. “A gente fala muito sobre a questão da poluição sonora. Só que para a região de São Miguel do Gostoso, principalmente ali a rua da Xepa, que é a mais conhecida pela sua noite ativa, ficou esse questionamento de qual seria a necessidade desse local e que, usualmente, se utiliza do horário das 22 horas. Então, a nossa sugestão seria que fosse para 22 horas o início do horário noturno”, explicou.

Já a faixa de silêncio seria fixada entre a 0h e 7h. O município tem ficado conhecido nacionalmente pelas suas festas de Reveillon que, naturalmente ultrapassam o horário citado no projeto, com shows, além de outras festividades, como a comemoração do padroeiro da cidade. São exemplos de situações que ficariam comprometidas com a norma.

O presidente da Associação de Empresários de São Miguel do Gostoso (AEGostoso), Suzano Motta, destaca que o município também é procurado para a realização de eventos particulares como casamentos e aniversários. “Essas limitações de som vão comprometer eventos que potencializam as atividades turísticas. Seria mais fácil limitar sistema de som móvel e altura de som, do que proibir qualquer som”, disse ele.

O assunto foi debatido na Comissão de Justiça da Câmara Municipal nessa segunda-feira (27). O vice-presidente do colegiado, vereador Luis Neto, disse que algumas sugestões foram apresentadas, acrescentando e modificando artigos. “Vamos oficializar as emendas que estou preparando para levar a plenária da câmara para apreciação dos vereadores, tendo em vista que enxergamos alguns artigos que mexem com a vida da população e engessam o desenvolvimento da cidade”, frisou.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Marcelo Maranhão, todas as propostas incluídas no projeto de lei foram deliberadas com a participação da sociedade civil organizada e o Executivo Municipal, em audiências, reuniões e audiências com associações, entidades de classe, governo do Estado, OAB, secretarias de turismo e formando o Núcleo Gestor. Porém, no debate de ontem surgiu outra proposta. “Fica definida a faixa horária entre 0h e 7h como sendo a Faixa do Silêncio, sendo vedado o acionamento de quaisquer equipamentos de pressão sonora, amplificado ou acústico, exceto os eventos culturais, religiosos, sociais, esportivos e os que tiverem fora do perímetro urbano desde que autorizados pelo órgão ambiental”, mencionou.

Região Eólica

Outra proposta que esquenta o debate na análise do Código Ambiental de São Miguel do Gostoso é a construção de empreendimentos perto de torres eólicas. O Núcleo Gestor entendeu que não seria viável a construção de residências, escolas, hospitais, abrigos públicos e empreendimentos hoteleiros situados a menos de 500 metros de aerogeradores. A justificativa se deve aos impactos promovidos na geração de energia eólica, em razão dos aerogeradores das torres, segundo o secretário municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, Marcelo Maranhão.

“As atividades residenciais, hospitalares e escolares são incompatíveis com a produção do ruído e das luzes dos aerogeradores. Deve-se destacar que é possível utilização dessas áreas dentro dos 500 metros para outros fins, tais como comerciais , industriais e outros serviços”, aponta Maranhão.

Para os empreendedores, a distância obrigatória impacta nas áreas de interesse imobiliário, uma vez que São Miguel possui aerogeradores em diversas regiões. Esse é um dos pontos mais complexos, segundo aponta o vereador Luis Neto, que também é vice-presidente da Câmara Municipal. “Na minha visão, na hora que delimita, independente da distância de aerogeradores, tira o poder de investimento de quem tem áreas próximo, causando um prejuízo a quem tem terras e não pode fazer nada”, enfatiza.

Além disso, a advogada Érica Oliviero ressalta que também fere os direitos de quem já reside próximo a esses equipamentos. “Imagine que uma senhora comprou o seu terreno há 50 anos e aí vieram os parques eólicos, obviamente, devidamente licenciados. Agora, se discute que, onde ela tem seu terreno, não pode construir, por exemplo, uma casinha de cachorro ou uma casa para o seu filho no mesmo terreno, porque fica a menos de 500 metros de um parque eólico”, observa Oliviero.

Para ela, é preciso pensar em medidas mitigadoras, ao invés de proibir o direito de quem deseja construir. O projeto continua em tramitação na Câmara Municipal e para esse ponto ainda não há consenso. “Mas entendo que abriu e ampliou o debate. Quando a gente abre para uma conversa, principalmente para pessoas que estão representando o povo, se consegue ter uma visão geral da situação porque só sabe realmente o que acontece ali na região, quem mora, quem vive do turismo, quem investe”, destaca a especialista.

Tribuna do Norte

Lula cita “ofensas” e “provocações” ao defender regulação de redes sociais.

“Não é possível que tudo tem controle, menos as empresas de aplicativos”, afirmou o petista durante discurso neste sábado (24/5). pic.twitter.com/3jcLJNUpVq

— Metrópoles (@Metropoles) May 24, 2025

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou neste sábado (24) a defesa pela regulação das redes sociais no país e o debate sobre o tema com o Congresso Nacional. A notícia é da CNN Brasil.

“É preciso que a gente discuta com o Congresso Nacional a responsabilidade de a gente regular o uso das empresas, sabe, nesse país. Não é possível que tudo tem controle menos as empresas de aplicativos. É importante que a gente comece a cuidar do povo brasileiro com um pouco mais de carinho”, afirmou em evento em Campo Verde (MT).

O chefe do Executivo criticou o “malefício” da propagação da violência e do bullying no ambiente virtual. Ele mencionou, sem dar detalhes, o caso de uma criança que morreu após sofrer perseguições na internet.

“Esses dias vi uma menina que se matou porque ela foi acusada, quase que torturada pelos amiguinhos pela internet. Não era pessoalmente, não. Era pela internet. Vocês sabem quantas ofensas vocês recebem. Vocês sabem quantas provocações vocês recebem”, disse.

Apesar de defendida pelo Planalto, a regulação das redes sociais, no entanto, enfrenta resistência no Congresso. O tema foi debatido dentro do chamado “PL das fake news”. A proposta foi aprovada no Senado, mas enfrenta resistência de deputados da oposição.

Em abril de 2024, o texto chegou a ser pautado no plenário da Câmara depois de ter o regime de urgência aprovado. No entanto, diante de pressões das chamadas big techs e da resistência da oposição, não houve acordo e a votação foi segurada.

No evento deste sábado, para uma plateia de agricultores familiares, Lula também afirmou que deve voltar a viajar o país para divulgar as ações do governo e combater o que chamou de “fake news” e “mentiras”.

“O mês que vem vou começar a andar esse país porque acho que chegou a hora de a gente assumir a responsabilidade de não permitir que a mentira, que a canalhice, que a fake news ganhem espaço e que a verdade seja soterrada nesse país”, disse.

Em Campo Verde (MT) nesta manhã, Lula participou do lançamento do Programa Solo Vivo. Com investimento de R$ 42,8 milhões, a iniciativa tem o objetivo de recuperar áreas degradadas destinadas à agricultura familiar.

Com informações de CNN Brasil e Metrópoles

Foto: TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

A arrecadação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) bateu recorde em 2024. Somou R$ 70,6 bilhões no ano passado, o maior valor anual registrado na série histórica iniciada em 1997. Os dados são corrigidos pela inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), com referência de março de 2025.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o aumento das alíquotas do imposto na quinta-feira (22). Esperava arrecadar R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41,0 bilhões em 2026 com a mudança. Com o recuo do governo em parte das alíquotas na sexta-feira (23), o impacto fiscal diminuirá em aproximadamente R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 4 bilhões em 2026.

Caso o governo não tivesse voltado atrás, os R$ 20,5 bilhões seriam um incremento de 29% aos ganhos do governo Lula com o tributo em relação ao que foi arrecadado em 2024.

Um decreto de 2022 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuía de forma escalonada as alíquotas do IOF, até serem zeradas em 2029. Apesar da redução em 2023 e em 2024, a arrecadação subiu. Haddad queixou-se sobre a decisão do governo anterior na 6ª feira (23.mai).

“[Bolsonaro] Baixou um decreto para que nós reduzíssemos, mas ele cobrou, o tempo todo, alíquotas superiores às praticadas hoje. Se você comparar as alíquotas praticadas ao longo dos 4 anos do governo anterior, todas elas bem superiores às que são praticadas hoje”, disse o ministro.

O tributo é impactado pela atividade econômica mais forte. Quanto maior o consumo e a renda dos brasileiros, mais a Receita Federal arrecada com o IOF. É um tributo que incide sobre movimentações financeiras. A alta das alíquotas tem impactos em operações de crédito, seguros e câmbio. Agentes financeiros e associações do setor produtivo criticaram o aumento pelo possível impacto negativo nas empresas. Avaliam que o país já tem uma taxa média de juros muito elevada e que o aumento de carga tributária sufoca os empreendedores.

A alta do IOF também aumenta o custo de operações cambiais e as movimentações financeiras internacionais. O presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, disse que “não gostava da ideia” de subir as alíquotas, mas defendeu que a equipe econômica tem intenção de equilibrar as contas públicas.

ARRECADAÇÃO COM O IOF EM 2025

A Receita Federal não divulgou dados da arrecadação federal em 2025 por causa da greve dos auditores fiscais. O Tesouro Nacional divulga mensalmente o resultado primário com parte do detalhamento sobre as receitas com os tributos.

Segundo o relatório de março, o governo Lula arrecadou R$ 16,9 bilhões no 1º trimestre de 2025 com o IOF. Esse foi o maior valor para o período da série histórica, iniciada em 1997. Subiu 1,0% em termos reais (corrigidos pela inflação) em comparação com o mesmo período do ano passado.

O IOF

O IOF é um tributo regulatório, que pode ter uma alteração com mais rapidez. São categorizados desta forma o Imposto de Importação, o Imposto de Exportação, o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e a Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico).

Os tributos regulatórios não têm finalidade arrecadatória, como outros que visam dar receita ao Estado, como o Imposto de Renda, o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Esses precisam de aval do legislativo federal, estadual ou municipal para fazer alterações.

Congressistas da oposição tentarão derrubar as medidas do governo. Defendem que as medidas impactam as empresas e a criação de empregos.

Poder 360

Foto: Antônio Augusto/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a suspensão dos depoimentos no caso da suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. As oitivas das testemunhas começaram na segunda-feira (19) e devem durar até o fim do mês.

No pedido feito nesta sexta-feira (23), os advogados voltaram a argumentar que não tiveram acesso pleno às provas reunidas pela PF (Polícia Federal) e que isso compromete a preparação da defesa, configurando cerceamento ao direito de defesa. Segundo eles, os arquivos começaram a ser disponibilizados apenas em 14 de maio, mas há falhas técnicas que dificultam o acesso, como links corrompidos, ausência de senhas e desorganização das pastas.

Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (24) que a política do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumentar as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é de “menos vaca e mais leite”.

Segundo ele, a medida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dificulta “ainda mais a vida dos empreendedores” e irá “reduzir investimentos, dificultar o acesso ao crédito, aumentar a inadimplência e ampliar o desemprego”.

“Em um cenário de fragilidade econômica, o governo opta por dificultar ainda mais a vida dos empreendedores. Chamo essa política de Menos Vacas e Mais Leite, uma tentativa absurda de arrecadar mais, penalizando quem produz e gera empregos”, escreveu em mensagem distribuída por meio do WhatsApp.

Bolsonaro declarou que os líderes da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), vão atuar para derrubar o decreto do governo federal. Disse que o objetivo dos congressistas é defender a livre iniciativa e competitividade das empresas brasileiras.

O ex-presidente citou na mensagem um estudo da gestora de recursos Multiplike que indica que o aumento do IOF “mais que dobra a alíquota” incidente sobre operações de crédito empresarial.

O levantamento diz que empresas que dependem de capital de giro passam a enfrentar um custo ainda maior para antecipar recebíveis. Com a taxa básica, a Selic, em 14,75% ao ano, e cobrança elevada de juros no mercado, a medida do governo é “mais um obstáculo para quem precisa de fôlego financeiro para crescer”, segundo a Multiplike.

Na sexta-feira (23), Bolsonaro havia dito que as mudanças no IOF tendem a desestimular investimentos e encarecer o acesso a crédito. Afirmou que os efeitos serão negativos na economia brasileira. “O país não suporta mais a elevação constante da alta carga tributária”, disse em publicação nas redes sociais.

Poder 360

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT) convocou uma campanha nas redes sociais em defesa da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, que tem sido alvo de críticas desde que veio à tona a informação de que ela teria criticado o algoritmo do TikTok em jantar com o presidente da China, Xi Jinping, alegando que este favorece influenciadores de extrema-direita.

Foto: Bruna Gracioto

A ideia de ter uma “maternidade” de “bebês reborn” surgiu quando Alana Generoso, dona da Alana Babys, estava na maternidade com seus filhos trigêmeos recém-nascidos. Após o parto, dois deles tiveram que ficar na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) para ganhar peso. À época, Alana já trabalhava criando “bebês reborn”, e então duas assistentes sociais fizeram um pedido inusitado à ela.

“Elas me perguntaram se eu poderia fazer uma bonequinha pequenininha para elas mostrarem aos irmãozinhos que iam ver o irmão naquela incubadora e para as mães que tinham medo daquilo”, afirma.

A boneca serviria como objeto educativo, para que as famílias pudessem tocar e entender como era um bebê daquele tamanho. “Muitos pensavam que se o bebê está na incubadora é porque não vai sobreviver, e não, é um suporte essencial para a vida da criança”, diz Alana, que tem os três filhos saudáveis hoje em dia.

Foi a partir desse pedido que ela teve a ideia de criar um ambiente parecido em sua loja física de “bebês reborn”, localizada em Campinas. “Eu gosto muito do diferente, e pensei que uma loja com estilo de maternidade chamaria muito a atenção. E aí meus filhos receberam alta, eu voltei a trabalhar, e comecei a pesquisar onde eu conseguiria incubadoras, berço hospitalar, etc”, relembra.

Na loja Alana Babys, é possível ter uma experiência muito similar à realidade de uma maternidade, em uma “brincadeira de larga escala”. Quando as clientes entram na loja, elas encontram diversos “bebês reborn” de pronta entrega em incubadoras reais.

“Essa boneca vai com enxoval, certidão de nascimento, certificado explicando como todo o trabalho foi feito, uma bolsa de maternidade. Aí a gente pesa, mede, faz o teste do pezinho. Um mês depois a gente fala que é para voltar para a primeira consulta, que é uma coisa mais lúdica, para brincar. Às vezes, a criança tem tanto medo de vacina, e, levando a boneca para se vacinar, ela acaba perdendo o medo também”.

Bruna Gracioto é dona do ateliê Shop Bebê Reborn em São Paulo, e artesã de bonecas reborn. Atualmente, Bruna vende a maioria de seus “bebês reborn” pela internet, mas, para os clientes que querem ter a experiência da maternidade, é possível agendar um horário e ser atendido presencialmente no ateliê.

“Tem aquela pulseirinha maternidade que é de verdade mesmo, aquela que dão no hospital. A gente coloca o nome do bebezinho, a data de nascimento, o peso e o tamanho. A gente tem o jaleco de enfermeira, daí a gente pode ouvir o coraçãozinho com o estetoscópio, tem o otoscópio para examinar o ouvidinho. O bebê já vem com o desenho da vacina BCG, tem alguns que têm até o efeito com inflamação”.

Tem feito sucesso entre apreciadores da arte reborn ainda a simulação de parto das bonecas. “A gente coloca o bebê em como se fosse uma bolsa amniótica, em um parto que é chamado empelicado, que é quando o bebê nasce na bolsa e não é estourada. Então a gente coloca um líquido dentro, para quem vem aqui tem até o cordão umbilical feito de silicone com a placenta”, diz Bruna, que envia a bolsa com líquido para a simulação de parto aos clientes que compram online.

Para simular a experiência, porém, é necessário adquirir um “bebê reborn” de silicone sólido, que pode entrar em contato com a água e tem o corpo maleável. Esse é o tipo mais caro do boneco, que custa, em média, entre 5.000 e 15 mil reais. Outras opções mais baratas, como o bebê com corpo de pano ou de vinil não podem ser submetidos à prática.

Na loja Alana Babys, também é possível fazer a experiência de parto com bebês de silicone sólido. “Tem que ser criada a bolsa com água quente e gelatina incolor. Eu mesma faço o cordão umbilical e a placenta”.

Além disso, a artesã diz já ter feito testes com outras formas de simulação de parto. “Eu também tive a ideia depois de criar a barriga, com várias camadas igual as bonecas. E aí eu fiz esse parto tirando a boneca de dentro e filmei tudo”.

“Para as crianças, é uma forma de educar e ensinar sobre partos. É algo que só traz benefícios, memórias da infância, memórias de quando o seu filho nasceu”, afirma Bruna.

Folhapress

Uma mulher morreu após a Kombi na qual estava colidir com outro veículo na BR-101, neste sábado (24), e sair da pista na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal.

A vítima do acidente não havia sido identificada pelas autoridades até a atualização mais recente desta reportagem.

O acidente aconteceu por volta das 5h, na ponte sobre o Rio Trairi. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve uma batida traseira entre um carro do tipo Siena e a Kombi, que saiu da pista.

“Após verificação dos vestígios do acidente, a equipe chegou à conclusão que era uma colisão traseira. E em razão da colisão traseira, a Kombi caiu na ribanceira, fora de pista, vitimando uma senhora”, explicou o inspetor Alexandre Pessoa, da PRF.

Os condutores dos dois veículos passaram pelo teste do bafômetro, segundo a PRF, e o resultado deu negativo.

O condutor do Siena não teve ferimentos. A vítima do acidente estava na Kombi, que tinha, ao todo, cinco pessoas no veículo.

“Uma [vítima] com óbito e outras quatro com lesões leves todos socorridos pelo Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] e pelo Corpo de Bombeiros”, disse o inspetor Alexandre Pessoa.

O estado de saúde das outras pessoas não era conhecido. Os veículos estavam no sentido da pista em direção a Natal.

Pelo acidente ter resultado em morte, a Polícia Civil foi acionada para assumir a investigação do caso. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) também foi ao local realizar a perícia para auxiliar na investigação.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, esqueceu o microfone aberto durante audiência do ex-ministro Aldo Rebelo como testemunha da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que “fez uma cagada”.

A declaração se deu após o procurador-geral questionar Rebelo sobre se a Marinha teria condições de dar um golpe sozinha, sem ajuda do Exército e da Força Aérea Brasília (FAB).

A pergunta, no entanto, já havia sido feita à testemunha pelo advogado do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garniere foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Doutor, por favor. Não tem condições de saber isso. Não podemos ficar aqui fazendo conjecturas sem base na realidade”, afirmou Moraes após o questionamento do advogado Demóstenes Torres.

No entanto, quando o procuradoria-geral fez o mesmo questionamento, Moraes não interferiu.

A defesa de Garnier pediu então a palavra: “Ele está pedindo opinião, vossa excelência. Se eu não posso pedir opinião, ele também não poderia.”

Moraes pediu que Gonet reformulasse a pergunta de forma mais objetiva e concentrada em fatos. Durante a resposta, Paulo Gonet, pensando que havia mutado o microfone afirmou: “Fiz uma cagada”.

CNN Brasil