Até 16 h desta terça-feira (28), 65 crianças com até um ano de idade foram infectadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) no Ceará, conforme o boletim epidemiológico emitido nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual da Saúde. Vinte e oito são do sexo masculino, enquanto 37 são do sexo feminino.
Nove delas, cinco meninas e quatro meninos, precisaram ser hospitalizadas e uma bebê acabou falecendo. Ela tinha três meses de idade e morreu em Iguatu, no dia 6 de abril, sendo a vítima mais jovem da Covid-19 no país até então.
Até 16 h desta terça-feira (28), 65 crianças com até um ano de idade foram infectadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) no Ceará, conforme o boletim epidemiológico emitido nesta quarta-feira (29) pela Secretaria Estadual da Saúde. Vinte e oito são do sexo masculino, enquanto 37 são do sexo feminino.
Nove delas, cinco meninas e quatro meninos, precisaram ser hospitalizadas e uma bebê acabou falecendo. Ela tinha três meses de idade e morreu em Iguatu, no dia 6 de abril, sendo a vítima mais jovem da Covid-19 no país até então.
A coligação Endireita RN, que sustenta a candidatura de Álvaro Dias (PL) ao Governo do Rio Grande do Norte, ingressou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato Allyson Bezerra, por suposto abuso de poder político e econômico.
A ação, protocolada na quarta-feira (3), também inclui como investigados o candidato a vice-governador Hermano Morais, o atual prefeito de Mossoró, Marcos Medeiros, além de Oseas Monthalggan Fernandes Costa e José Moabe Zacarias Soares. O processo tramita na Relatoria da Corregedoria Regional Eleitoral e não contém, neste momento, pedido de liminar.
O ponto central da ação é a tentativa de estabelecer um nexo eleitoral entre fatos apurados pela Operação Mederi, da Polícia Federal, e a candidatura de Allyson ao Governo do Estado.
Na petição, a coligação sustenta que elementos da investigação criminal apontariam para a possível utilização da estrutura administrativa do Fundo Municipal de Saúde de Mossoró e de recursos públicos em um mecanismo que teria como finalidade beneficiar projetos eleitorais.
A argumentação se apoia principalmente em captações ambientais realizadas na sede da empresa DISMED, em maio de 2025. Segundo a ação, os diálogos contêm referências expressas à “campanha de Allyson” e ao projeto político de disputa pelo Governo do Rio Grande do Norte. A própria petição destaca manifestação do relator da investigação criminal no TRF-5 segundo a qual um dos diálogos indicaria discussão sobre pagamento de propina e destinação de valores para campanha política.
É importante destacar que as acusações apresentadas pela coligação ainda serão submetidas ao contraditório e à produção de provas na Justiça Eleitoral. A própria petição reconhece que parte dos elementos precisa ser confrontada com documentos administrativos, bancários e financeiros para que seja possível individualizar eventual responsabilidade dos investigados.
“Matemática de Mossoró”
Um dos principais elementos levados ao TRE é o diálogo que ficou conhecido como “Matemática de Mossoró”, revelado anteriormente pelo Blog do Barreto.
Em uma das conversas reproduzidas na ação, Oseas Monthalggan explica a José Moabe uma suposta divisão dos valores oriundos de uma ordem de compra de R$ 400 mil. No diálogo, há referência a um percentual de 15% atribuído a Allyson. A petição afirma que a decisão do TRF-5 identificou, pelo contexto das conversas, Allyson como sendo a pessoa mencionada pelos interlocutores.
Em outros diálogos do dia seguinte, os interlocutores falam expressamente em guardar recursos para campanhas. A ação ressalta que há menções diretas à “campanha de Allyson” e também a Marcos Medeiros. Segundo a documentação apresentada, o relator no TRF-5 registrou que uma das conversas “não deixa muita margem a outras interpretações”, diante da discussão sobre propina e finalidade eleitoral.
Contratos da saúde entram no foco da ação
A coligação também apresentou ao TRE um levantamento da relação financeira entre o Fundo Municipal de Saúde de Mossoró e a DISMED.
De acordo com os dados anexados à petição, entre 2022 e 2025 foram identificados 73 empenhos, que somaram R$ 16,6 milhões, dos quais aproximadamente R$ 12,8 milhões teriam sido pagos à empresa. A ação ressalva que a existência dos contratos e dos pagamentos, isoladamente, não comprova qualquer ilegalidade, defendendo que seja investigada a execução dos fornecimentos e a eventual circulação posterior desses recursos.
Outro ponto explorado é uma coincidência de datas. Em 13 de maio de 2025, mesmo dia de parte das gravações realizadas na sede da DISMED, o Fundo Municipal de Saúde emitiu três empenhos para a empresa relacionados à aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares.
Os três empenhos somaram R$ 802 mil, com cerca de R$ 792 mil pagos. A coligação quer que a Justiça Eleitoral confronte esses pagamentos com a movimentação financeira da empresa e com os elementos reunidos na investigação da Polícia Federal.
Coligação pede acesso às provas da Operação Mederi
Uma parte significativa dos pedidos formulados ao TRE está relacionada à produção de novas provas.
A coligação solicita que o Tribunal oficie o TRF-5 e a Polícia Federal para compartilhar as mídias e transcrições das captações ambientais, conversas de WhatsApp, bases financeiras da DISMED, relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), quebras de sigilo bancário, fiscal e telemático e o material obtido a partir da quebra da criptografia de 32 aparelhos eletrônicos apreendidos na Operação Mederi.
Também é requerida à Prefeitura de Mossoró a íntegra de processos licitatórios envolvendo a DISMED, incluindo editais, propostas, notas fiscais, ordens de fornecimento, atestados de recebimento, liquidações e pagamentos.
Entre os procedimentos citados estão os pregões referentes à Farmácia Básica, medicamentos injetáveis para as UPAs, psicotrópicos e materiais médico-hospitalares. A ação ainda pede os registros completos de empenho e pagamento feitos à empresa entre 2022 e 2025.
A coligação solicita ainda que a Justiça faça o cruzamento entre pagamentos públicos e a movimentação financeira posterior da DISMED e de seus sócios, além de analisar as prestações de contas eleitorais de 2026 para verificar a existência de eventual ingresso, direto ou indireto, de recursos relacionados ao núcleo investigado.
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (3) a medida provisória que mantém zerado o imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. O fim da chamada “taxa das blusinhas”, que já está em vigor desde maio, depende agora da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para se tornar permanente.
A MP perderia a validade em 8 de setembro caso não fosse aprovada por deputados e senadores. Nesse cenário, a cobrança de 20% voltaria a incidir sobre encomendas feitas em plataformas internacionais como Shein, Shopee e AliExpress.
Apesar da retirada do imposto federal, as compras continuam sujeitas ao ICMS, cuja alíquota é de 17% ou 20%, dependendo do estado.
Na prática, a mudança reduz o preço final das encomendas. Uma compra de US$ 50, por exemplo, chegava a US$ 72,29 com o imposto de importação de 20% e o ICMS de 17%. Sem a cobrança federal, o valor fica em US$ 60,24. Pela cotação usada no cálculo, isso representa uma redução de aproximadamente R$ 374 para R$ 312.
A votação ocorreu após um acordo entre Lula e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A articulação evitou que a MP perdesse a validade.
A “taxa das blusinhas” havia entrado em vigor em agosto de 2024, estabelecendo imposto de importação de 20% para compras de até US$ 50 dentro do programa Remessa Conforme. Em maio deste ano, o governo zerou a alíquota por meio da medida provisória.
Nos quatro primeiros meses de 2026, antes da mudança, o governo arrecadou R$ 1,78 bilhão com imposto de importação sobre encomendas internacionais, segundo a Receita Federal. O resultado foi 25% maior que o registrado no mesmo período de 2025 e representou recorde para o intervalo.
Quem esteve com Alexandre de Moraes nas últimas 48 horas custa a compreender o sentimento do ministro em relação à crise sem precedentes que se instalou no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo relatos feitos à CNN por colegas, auxiliares e outras fontes próximas ao magistrado, a postura de Moraes é de frieza em relação aos fatos que atingem a Corte e ele próprio.
Em alguns momentos, Moraes age como se nada houvesse. Cumpre normalmente sua agenda de reuniões, despacha sobre processos e até faz piada com auxiliares e interlocutores sobre assuntos aleatórios, ignorando a gravidade da crise instalada na Corte.
Moraes não mostrou abalo nem mesmo nas horas que sucederam o levantamento do sigilo do relatório da PF (Polícia Federal), que serviu de base para que o ministro André Mendonça pedisse que fosse investigado. O ministro já tinha, por exemplo, uma reunião marcada com integrante da AGU (Advocacia-Geral da União). Decidiu manter o compromisso, despachou normalmente e ainda embarcou em algumas brincadeiras com interlocutores.
Nos corredores do STF, o ambiente é de perplexidade com a escalada da crise que atinge o tribunal. Mas até algumas fontes próximas a Moraes se mostram reticentes em apoiar o ministro de maneira mais explícita. No máximo, fazem circular a tese de que, na visão do magistrado, haveria uma ação orquestrada por André Mendonça.
Mas, confrontados com os fatos atribuídos a Moraes na relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, admitem que o atropelo do rito processual não invalida a necessidade de averiguação.
Que Jesus proteja esse homem. A frase faz parte de uma mobilização nas redes sociais dedicada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça.
A corrente de oração foi criada por líderes religiosos e apoiada por vários parlamentares, principalmente da bancada evangélica.
Em meio ao momento de crise institucional na mais alta corte do judiciário brasileiro, André Mendonça, enviou um vídeo agradecendo por preces e orações dirigidas a ele e à família dele.
“Meus irmãos e minhas irmãs, minha palavra se dirige a vocês essencialmente para agradecer tantas mensagens de oração e de carinho. Estejam certos que suas preces a Deus têm sido fundamentais para me sustentar e sustentar a minha família”, disse o ministro, que atua como pastor auxiliar na Igreja Presbiteriana de Pinheiros.
“Eu louvo a Deus por sua vida, grato pela generosidade e solidariedade que tenho recebido. Que Deus os abençoe e que Deus abençoe o nosso país”, prosseguiu.
O registro foi endereçado a uma igreja presbiteriana da cidade de São Paulo.
A Pernambucanas, tradicional varejista brasileira fundada em 1908, enfrenta dificuldades financeiras e considera suspender o pagamento de aluguéis por cerca de dois meses para preservar R$ 60 milhões em caixa, embora a empresa negue essa intenção. A situação se agrava após marcas como Casas Bahia e Marabraz também enfrentarem problemas financeiros, com a primeira solicitando recuperação judicial em agosto devido a dívidas de R$ 17,3 bilhões.
A crise que vem atingindo tradicionais empresas do varejo brasileiro nos últimos dois anos pode fazer uma nova vítima. A Pernambucanas, fundada em 1908, enfrenta dificuldades financeiras e avalia suspender por cerca de dois meses o pagamento de aluguéis de diversos imóveis.
A medida teria como objetivo preservar aproximadamente R$ 60 milhões em caixa, segundo cálculos informados pelo site Silla, especializado em mercado imobiliário. A companhia, porém, nega que pretenda postergar os pagamentos.
O movimento ocorre depois de marcas tradicionais, como Casas Bahia e Marabraz, enfrentarem graves problemas financeiros. A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação judicial em agosto, com dívidas de R$ 17,3 bilhões, enquanto o Grupo Marabraz também recorreu à Justiça para tentar reestruturar suas obrigações.
A situação da Pernambucanas chama atenção pelos números. A operação de varejo acumulou prejuízo líquido de R$ 410 milhões em 2025 e outros R$ 206 milhões somente no primeiro trimestre de 2026. Outro sinal de alerta é a redução do valor que efetivamente vai para o bolso dos donos depois de descontadas todas as dívidas e obrigações. O montante caiu 62%, de R$ 1,11 bilhão em dezembro de 2024 para R$ 421 milhões em março de 2026.
A rede tinha aproximadamente 472 lojas em março, sendo 24% em shopping centers e 76% em imóveis de rua. Os gastos com aluguéis chegaram a R$ 337 milhões em 2025 e a R$ 91 milhões apenas no primeiro trimestre deste ano, o equivalente a cerca de R$ 30 milhões mensais.
Em julho, a empresa promoveu uma mudança na administração. Marcelo Pimentel, ex-CEO do GPA e das Lojas Marisa, assumiu a presidência-executiva, enquanto Ernane Abrahão, ex-diretor financeiro do Grupo Avenida, se tornou CFO. Carlos Henrique Bandeira de Mello, o Caíque, passou a comandar o conselho.
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham transporte próprio ou acesso adequado ao transporte público poderão solicitar transporte gratuito para votar nas Eleições Gerais de 2026 no Rio Grande do Norte.
A iniciativa faz parte do programa Seu Voto Importa, da Justiça Eleitoral, e foi regulamentada no estado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O objetivo é facilitar o deslocamento de pessoas que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de votação.
O serviço estará disponível mediante solicitação prévia e dependerá da análise de cada pedido, da capacidade operacional e da disponibilidade de veículos em cada município.
Os interessados podem solicitar o transporte até 14 de setembro por meio de formulário disponibilizado pelo TRE-RN.
Onde o transporte estará disponível
Nesta primeira etapa, o programa atenderá eleitores residentes em municípios abrangidos por oito Zonas Eleitorais:
Natal: 1ª e 3ª Zonas Eleitorais;
São José de Mipibu: 7ª Zona Eleitoral;
Acari, Carnaúba dos Dantas, Cruzeta e São José do Seridó: 22ª Zona Eleitoral;
Caraúbas: 36ª Zona Eleitoral;
Luís Gomes: 42ª Zona Eleitoral;
Santa Cruz, Japi e São Bento do Trairi: 16ª Zona Eleitoral;
Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Lajes Pintadas: 68ª Zona Eleitoral.
Quem pode solicitar
O transporte é destinado a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não disponham de meios próprios ou de transporte público adequado para chegar ao local de votação.
A solicitação precisa ser feita previamente. O preenchimento do formulário, porém, não garante automaticamente o transporte. Os pedidos serão analisados pela Justiça Eleitoral de acordo com os critérios do programa e a disponibilidade dos veículos.
Após a análise, os eleitores receberão as orientações sobre o atendimento e o deslocamento nos dias de votação.
O Seu Voto Importa foi criado pela Justiça Eleitoral para ampliar as condições de acessibilidade e inclusão durante o processo eleitoral.
No Rio Grande do Norte, a iniciativa foi implementada pelo TRE-RN por meio da Portaria nº 276/2026/PRES. A proposta é reduzir barreiras de deslocamento que possam dificultar a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas eleições.
O que está funcionando, o que ainda precisa melhorar e quais são as dificuldades de quem trabalha todos os dias nas ruas de Natal. Foi em torno disso que girou a conversa do prefeito Paulinho Freire, nesta quinta-feira (3), com representantes dos comerciantes informais do Alecrim e de Ponta Negra. O secretário da Semsur, Felipe Alves, e o secretário executivo do Município, Ranieri Barbosa, também participaram da reunião.
No Alecrim, os comerciantes apresentaram demandas relacionadas principalmente à estrutura, organização dos espaços e à fiscalização. Paulinho ouviu os relatos e destacou a importância de entender a realidade de quem trabalha diariamente no bairro.
O Alecrim tem uma importância que vai muito além da tradição comercial. É um dos grandes motores da economia de Natal, concentrando empresas de diferentes segmentos, milhares de empregos e uma circulação diária intensa de pessoas. Para o prefeito, cuidar do bairro significa também olhar para toda essa movimentação.
“O Alecrim tem uma força enorme. É um bairro que gera emprego, movimenta negócios e recebe gente de toda a cidade e até de cidades da região. É estratégico para a nossa cidade e, por isso, precisamos estar perto de quem trabalha e de quem faz o comércio acontecer todos os dias”, disse Paulinho.
A conversa também passou pela fiscalização. A ideia, segundo o prefeito, é avançar na organização dos espaços, mas sem perder de vista a realidade dos trabalhadores.
“Regra existe e precisa ser cumprida, mas a gente também precisa conversar, ouvir e entender cada situação. O nosso papel é buscar esse equilíbrio: organizar a cidade e, ao mesmo tempo, respeitar quem está trabalhando e buscando o seu sustento”, afirmou.
Em Ponta Negra, o tom da conversa foi também de reconhecimento das mudanças que aconteceram nos últimos meses. Os comerciantes relataram que a nova realidade da praia, depois da obra de engorda, aumentou o movimento de pessoas e trouxe reflexos positivos para as vendas. Alguns trabalhadores falaram, inclusive, em melhora no faturamento.
Eles também citaram as intervenções de zeladoria que vêm acontecendo na região, como limpeza, operações de tapa-buracos, poda e melhorias estruturantes. Além desse trabalho, a gestão seguirá com os investimentos na região e iniciará nas próximas semanas a instalação de novos refletores que iluminarão todo o trecho da nova faixa de areia, além da implantação de arenas para a prática de esportes de areia.
Outro ponto lembrado foi o movimento provocado pelos grandes eventos. Carnaval e Réveillon, por exemplo, ajudaram a levar ainda mais pessoas para a região e abrir novas oportunidades de trabalho e renda para quem atua no comércio informal.
Para Paulinho, ouvir quem está na ponta ajuda a entender melhor o que acontece nos bairros e a definir onde a cidade ainda precisa avançar.
“Foi uma conversa muito boa porque quem está ali todos os dias conhece a realidade melhor do que ninguém. A gente ouviu as demandas, mas também ouviu coisas positivas que estão acontecendo. Agora é continuar trabalhando, melhorando o que precisa ser melhorado e organizando os espaços, sempre com diálogo e respeito às regras”, afirmou o prefeito.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a senadores que poderá autorizar a abertura de processos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A estratégia, apelidada nos bastidores de “impeachment cruzado”, seria uma forma de conter a pressão pela abertura de um processo contra Alexandre de Moraes após a revelação da troca de mensagens dele com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que deflagrou uma crise sem precedentes no STF.
De acordo com relatos de parlamentares, Alcolumbre teria indicado que, caso a pressão para avançar contra Alexandre de Moraes se torne insustentável, ele também poderá permitir o andamento de um pedido contra André Mendonça.
É mais um capítulo da escalda da crise que vem abalando o STF. Depois que Mendonça determinou o levantamento do sigilo de material da Polícia Federal com mensagens e contatos envolvendo Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, Moraes pediu que Mendonça fosse investigado e apontou possíveis indícios de crime de responsabilidade na atuação do colega.
A crise ganhou ainda mais força nesta sexta-feira (4), quando o presidente do STF, Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news o pedido de Moraes para investigar Mendonça e disse que era preciso “urgência” no fim do caso que se arrasta desde março de 2019.
O multiprodutor, agente artístico e ator Marcílio Amorim, 48 anos, morreu nesta sexta-feira (4) em Natal. A informação foi confirmada por amigos próximos a ele. Ele era conhecido por sua alegria e irreverência.
Marcílio integrou o elenco do espetáculo “Meu Seridó”, do grupo teatral Casa de Zoé, mesmo da atriz Titina Medeiros, grande amiga sua, que faleceu em janeiro deste ano, vítima de um câncer no pâncreas.
Ainda não há dados sobre o que teria acontecido. A informação preliminar é que ele teria falecido na casa de sua mãe, dormindo. Não há qualquer indicação sobre o que poderia ter causado a morte dele. Não há ainda informações sobre horário e local do velório e do enterro.
O produtor e ator tinha uma carreira consolidada em Natal e atuação regional e nacional no recrutamento de atores e produção. Ele era diretor da empresa Elenco Mosh, agente artístico e produtor da Trama Agenciamento.
Há alguns dias, Marcílio publicou uma homenagem a Titina Medeiros. Na mensagem, ele contava como se tornaram amigos, declarava seu amor a ela e dizia: “A única certeza que tenho é que você está bem e que um dia vamos nos reencontrar. Me cuide e me guarde até a gente estar juntos de novo”.
Leia abaixo a íntegra da mensagem:
“Titina
Queria te dizer que o que eu mais desejava para o dia de hoje seria você curada, comemorando seus 50 anos de vida, unto com a gente!
Ainda não aceito, não acho justo e não me conformo como de forma tão rápida a vida te levou. Não tivemos chances de te salvar e nem eu tive a chance de estar ao seu lado nos momentos finais de sua breve vida.
E isso me dói muito no coração.
Muitas vezes acordo querendo te ligar pra desabafar, pra te ouvir falar, pra aprender com você, pra te contar as novidades e pra arengar!
Fico querendo te contar que você virou Memorial em Acari, que você virou Festival de Música e Cinema na sua cidade, que você virou Documentários pelas mãos de Caritovski, Fernando Suassuna e Vitor Búrigo, que você virou revista pelas mãos de Nani, virou cordel, poesia, música e grupo de teatro.
Mas isso tudo você já sabe. Tenho certeza disso!
Você não partiu, você se multiplicou, você se espalhou, você se expandiu.
A nossa Titina agora é um sentimento!
Em alguma noite de 1995 eu fui ao Teatro Alberto Maranhão para assistir o espetáculo “Três Mulheres Altas”, com Beatriz Segal, Nathalia Timberg e Marisa Orth. Chegando lá eu só conseguia olhar pro camarote onde você estava sozinha sentada. Eu via a sua luz. Eu não te conhecia mas de alguma forma eu sabia que a gente precisava se conhecer. Estava escrito!
A minha vida mudou para aempre naquela noite. Puxei conversa na saída do espetáculo, falamos sobre teatro e descobrimos que morávamos no mesmo bairro. Você me ofereceu carona e eu aceitei. Foi a carona que mudou a minha vida!
Muito obrigado por tudo que fez por mim e por todos que em algum momento foram tocados pelo seu trabalho, pelo seu carinho, pelo seu exemplo e por aquele luz que vi no teatro naquela noite de 1995.
A irmã que eu escolhi.
A minha melhor amiga.
A minha Titina.
A estrela mais linda que eu já vi!
A única certeza que tenho é que você está bem e que um dia vamos nos reencontrar
Me cuide e me guarde até a gente estar juntos de novo.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começou a julgar hoje um recurso em habeas corpus que busca libertar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou para negar o pedido.
O julgamento ocorre no plenário virtual e termina em 14 de setembro. Cármen Lúcia votou contra o recurso por entender que a própria defesa do Bolsonaro não reconheceu o habeas corpus. O pedido de liberdade foi protocolado por Claudio Leme Cavalheiro, que não faz parte da defesa.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin também devem votar até o dia 14 de setembro.
O autor do pedido alega constrangimento ilegal no processo contra o ex-presidente. Diz que, independentemente da admissibilidade da ação constitucional proposta por terceiro, a corte deveria reconhecer “coação ilegal à liberdade” a que estaria submetido Bolsonaro.
No voto, Cármen Lúcia afirmou que Bolsonaro tem advogados regularmente constituídos e não autorizou a apresentação da ação. Segundo a relatora, “qualquer pessoa, mesmo sem autorização, detém legitimidade ativa para impetrar ação de habeas corpus, desde que, por óbvio, não o faça contra a vontade do paciente [a pessoa restrita de liberdade]”.
Em 24 de agosto, a ministra havia já rejeitado o habeas corpus impetrado por Claudio Lemes. Ela escreveu que a proteção prevista nesse tipo de ação não pode substituir a vontade do paciente.
Cármen Lúcia também considerou inviável usar um habeas corpus contra decisão de ministro ou órgão colegiado do STF. “Não há sequer lastro probatório do alegado pelo impetrante”, justificou.
Bolsonaro está preso em regime domiciliar por questões de saúde. Ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.
Imagem: iStock
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