Novo decreto amplia atividades escolares e abertura da economia no RN; Confira horários de funcionamento do comércio, bares, restaurantes, shoppings e academias

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de retirar do arcabouço fiscal os gastos do Judiciário financiados com receitas próprias surtiu efeito contrário ao esperado e reduziu o limite que os órgãos têm para suas despesas em 2025.

A atualização dos números foi feita pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em relatório publicado em 22 de maio. Por enquanto, o diagnóstico é que a decisão já tirou um espaço de R$ 87,3 milhões do Judiciário.

O corte pode ser ainda maior, de quase R$ 1,5 bilhão, caso as custas judiciais também sejam consideradas receitas próprias e, com isso, os gastos bancados por elas fiquem igualmente excluídos.

Esse ponto específico é alvo de um novo julgamento, iniciado em 27 de junho e que ainda está em curso.

A União entrou com uma espécie de recurso para esclarecer uma dúvida sobre a classificação das custas. O relator, ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o pedido, disse que não há controvérsia e reafirmou que elas são receitas próprias —portanto, devem ficar fora do arcabouço.

Os demais ministros têm até 5 de agosto para votar na ação, analisada no plenário virtual da Corte. Se eles seguirem o voto do relator, o Judiciário precisará reduzir suas despesas em R$ 1,465 bilhão neste ano, segundo os cálculos do Planejamento.

O efeito colateral inesperado decorre da interpretação do Executivo sobre a decisão do STF. A Corte atendeu a um pedido da AMB (Associação de Magistrados Brasileiros) para que o Judiciário tivesse o mesmo tratamento de universidades, institutos federais e instituições de ciência e tecnologia, que podem usar receitas próprias para financiar gastos fora do arcabouço desde a origem da regra, aprovada em 2023.

No caso do Judiciário, porém, essas despesas entraram na base de cálculo do limite, que é corrigido ano a ano pela inflação mais um ganho real de até 2,5%. Por isso, a simples exclusão dos valores geraria um benefício duplo: o teto ficaria inflado, e ainda haveria espaço extra para gastar fora do limite.

A equipe econômica adotou o entendimento de que, dada a decisão do STF, é preciso recalcular o espaço do Judiciário pelas regras do arcabouço. A lógica é: sempre que uma despesa é incluída ou excluída da norma, é preciso voltar à origem (neste caso, o ano de 2023), rever a base de cálculo e então atualizar os valores dos anos seguintes.

O mesmo procedimento foi empregado em outras ocasiões, tanto sob o teto de gastos criado no governo Michel Temer (MDB) quanto sob o arcabouço fiscal do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em um desses casos, o próprio Judiciário foi beneficiado: reclamou da exclusão indevida de uma despesa e conseguiu não só um limite maior, mas também a restituição do dinheiro não gasto nos anos anteriores.

Ao aplicar a mesma lógica agora, há uma redução dos limites porque o montante das despesas excepcionalizadas era maior em 2023 do que o valor previsto no Orçamento de 2025.

Há dois anos, as receitas próprias do Judiciário somaram R$ 52,5 milhões. Hoje, são estimadas em R$ 30,5 milhões. O mesmo ocorre quanto à inclusão das custas: a arrecadação ficou em R$ 1,12 bilhão em 2023, e agora deve ficar em R$ 1,04 bilhão.

O governo considera ter justificativas técnicas e jurídicas para recalcular os limites do Judiciário, mas, diante do resultado negativo, o temor agora é que o Supremo resolva propor alguma solução alternativa para afastar o prejuízo. Esse seria o pior cenário sob o ponto de vista da equipe econômica, pois ampliaria as despesas totais do governo num momento de aperto nas contas e elevação da dívida pública.

No mérito, a equipe econômica nunca foi a favor da exclusão das despesas, pois a medida abre brecha para outras decisões semelhantes. Além disso, apesar do desfecho atual ser desfavorável ao Judiciário, eventual aumento das receitas próprias pode minimizar o corte ou até mesmo permitir maior volume de gastos.

Segundo os cálculos do Planejamento, no cenário de menor perda, as mais afetadas serão Justiça do Distrito Federal e Territórios (R$ 51,8 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 25,3 milhões) e Justiça Militar (R$ 10,3 milhões). Os demais ficaram com o mesmo espaço ou terão ganhos marginais.

Ao considerar as custas, os prejuízos mais significativos seriam sentidos por Justiça do Trabalho (R$ 767,2 milhões), Justiça Federal (R$ 325,2 milhões) e Justiça Eleitoral (R$ 176,1 milhões), mas todos ficariam com limites menores, à exceção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A Folha procurou todos os órgãos do Judiciário para saber como eles se ajustarão aos novos limites

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) disse que os valores ainda não são definitivos e podem mudar, dado o julgamento ainda pendente no STF. “Até lá, serão mantidas as despesas dentro dos limites atuais, acompanhando o processo para futuras revisões”, afirmou.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) afirmou que não poderia se posicionar “diante de um cenário de probabilidades” e que é necessário aguardar o julgamento definitivo da ação. Na mesma linha, o CJF (Conselho da Justiça Federal) disse que, no momento, eventuais ações dependem do julgamento dos embargos de declaração.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmou que a ação ainda está em curso e que o órgão “não se pronuncia sobre questões hipotéticas”.

A direção geral do STM (Superior Tribunal Militar) informou que, caso haja recálculo de seu limite, “possivelmente serão reavaliadas as despesas discricionárias relativas à ação Processamento de Causas e Gestão Administrativa, em especial referentes a serviços de engenharia e novas contratações que estavam previstas no Plano de Contratações Anual”.

O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) afirmou que, caso a ação seja julgada procedente em definitivo e o órgão receba seus recursos próprios, os valores serão usados em questões estruturais, como aperfeiçoamento do parque tecnológico e despesas do plano de transformação digital. “Se o tribunal não receber o novo limite, a equipe técnica irá fazer o ajuste orçamentário com previsão até o final do ano.”

O STF não respondeu. O CNJ não quis se manifestar.

Folhapress

 

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O crime que tirou a vida da jovem Bruna aconteceu na madrugada deste domingo (06) entre 00h30 e 1h, na RN-064, no distrito de Riachão, em Ceará-Mirim.

Moradores da região relataram à nossa equipe que ouviram disparos durante a madrugada, mas acreditaram que fossem fogos de artifício. Com medo, muitos permaneceram em casa e só souberam da gravidade do ocorrido nas primeiras horas da manhã.

Segundo informações, Bruna foi vítima de uma tentativa de assalto. Ela chegou a ser socorrida e levada ao hospital municipal, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos.

A Polícia segue investigando o caso. Até o momento, não há informações sobre suspeitos ou prisões.

Todas as informações foram repassadas pela Policia Militar de Ceará-Mirim e moradores da comunidade Riachão.

PORTAL RN NEWS

Foto: Gabriel Leite

O América empatou em 0 a 0 com a equipe do Santa Cruz-PE na tarde deste domingo (6), na Arena das Dunas, em Natal. A partida era válida pela décima primeira rodada do Campeonato Brasileiro da Série D. Com o resultado, o alvirrubro potiguar fica na terceira colocação, com 20 pontos. Atrás de Central-PE e Santa Cruz-PE.

Apesar do empate sem gols, o jogo foi bastante movimentado e dominado por parte do América. No entanto, os jogadores americanos pararam no goleiro Felipe Alves, que salvou o time pernambucano de uma derrota.

O América perdeu várias oportunidades de marcar. Aruá, Giva e Dudu perderam as chances claras para o lado americano. Já o Santa Cruz ficou esperando os vacilos defensivos do time potiguar para marcar, mas não conseguiu.

O próximo compromisso do dragão será no domingo (13), às 16h30, novamente na Arena das Dunas, contra o Central/PE.

O barbeiro e visagista Jackson Smith, natural de Caicó (RN) e atualmente residente em Natal, acaba de alcançar um marco histórico para o Nordeste. Ele se tornou o primeiro barbeiro nordestino a concluir a formação internacional em Visagismo Master pelo método Claude Juillard — um dos mais respeitados do mundo na área da imagem pessoal.

A formação ocorreu em duas etapas: Lisboa, Portugal, e Paris, França, durante um tour pela Europa dedicado exclusivamente à conclusão desse treinamento de alto nível. Com isso, Jackson passa a integrar um seleto grupo de apenas quatro barbeiros em todo o Brasil com essa certificação internacional, ao lado de nomes como Ronan Mendes e Juarez Leite, referências consagradas no segmento de visagismo masculino.

Reconhecido por transformar a aparência de seus clientes com base em análise de personalidade, estilo de vida e comunicação não verbal, Jackson Smith hoje é considerado uma das maiores referências em Visagismo Masculino do país, levando o nome do Rio Grande do Norte a um novo patamar no cenário internacional da beleza e da estética masculina.

Foto: Isabela Castilho/Brics Brasil

A primeira-dama Janja da Silva voltou a ficar em lugar de destaque em uma cúpula internacional. Assim como no G20, realizado no Rio em novembro de 2024, ela se sentou atrás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na cúpula do Brics, realizada no mesmo local, neste domingo (6).

Compare abaixo onde Janja ficou no G20 e no Brics:

Enquanto Lula discursava na abertura da cúpula, Janja também gravou vídeos com o celular.

A declaração final da cúpula de líderes do Brics, divulgada neste domingo (6), faz um gesto ao Irã ao condenar os ataques recentes ao país persa, mas não faz menção aos Estados Unidos e a Israel, autores dos bombardeios. Preserva também a Rússia, integrante do bloco, ao mencionar o conflito na Ucrânia.

O documento cita Israel 7 vezes, mas em trechos relacionados aos conflitos na Faixa de Gaza, na Síria e no Líbano. Durante as negociações entre os países integrantes do bloco na última semana, os iranianos cobraram um posicionamento mais duro, com apoio de China e Rússia. O país persa passou a integrar o bloco em 2023. Teerã não reconhece o Estado de Israel e normalmente usa expressões como “regime sionista” para se referir ao país judeu.

Na declaração final, os países do Brics dizem expressar “profunda preocupação” com a escalada da situação de segurança no Oriente Médio, especialmente em relação à questão nuclear.

A cúpula do Brics, realizada em 6 e 7 de julho no Rio, está esvaziada. O evento tem ausências importantes, que tendem a reduzir a repercussão política da declaração final, que é parte da estratégia de protagonismo internacional de Lula.

Quatro chefes de Estado não vieram ao Brasil:

• China – presidente Xi Jinping;
• Rússia – presidente Vladimir Putin;
• Irã – presidente Masoud Pezeshkian;
• Egito – Abdel Fattah el-Sisi.

Poder 360

 

Foto: Reuters/Pilar Olivares

O freio imposto pelo governo Lula (PT) na flexibilização à compra de armas promovida pela gestão Jair Bolsonaro (PL) reduziu fortemente a aquisição de armamentos por CACs (caçadores, atiradores e colecionadores).

Os registros oficiais mostram queda de 91% no número de novas armas na comparação de 2022 com 2024. Foram compradas 39.914 armas no ano passado, contra 448.319 no último ano do governo Bolsonaro, quando os controles eram menores e houve recorde em aquisições.

Houve queda relacionada a todos os tipos de arma. No entanto, somente nos primeiros quatro meses de 2025 o número de novos fuzis já supera o total registrado em todo o ano de 2024 —passou de 1.063 para 1.248 (alta de 17,4%).

Os dados inéditos foram obtidos pela Folha por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) e analisados em parceria com o Instituto Sou da Paz. As informações são do Exército, que passou a atribuição da fiscalização dos CACs para a Polícia Federal em 1° de julho deste ano.

A queda já havia sido vista em 2023, quando a gestão Lula endureceu as regras. Naquele ano, foram adquiridas 176.870 armas. Na comparação dos dados consolidados de 2023 e do ano passado, a queda foi de 77%.

Já nos quatro primeiros meses de 2025, foram registradas 18.065 novas aquisições.

As armas mais procuradas durante o governo Lula seguem na mesma tendência observada na gestão anterior. Pistolas lideram as compras, seguidas por carabinas, espingardas, revólveres e fuzis.

O país convive atualmente com cerca de 1,5 milhão de armas nas mãos de 980 mil CACs.

A maioria delas foi adquirida durante o governo Bolsonaro: 932.551 novas armas foram registradas nos quatros anos do governo anterior. Sob Lula, o número é de 234.849 (considerando compras feitas até abril).

Enquanto 48.517 fuzis haviam sido comprados durante o governo Bolsonaro, outros 3.626 armamentos desse tipo foram registrados sob Lula (também até abril).

O presidente Lula assinou em 2023 um decreto que previa um novo programa de recompra de armamentos para reduzir a circulação. O plano ainda não saiu do papel e, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, segue em avaliação.

Bolsonaro havia retirado a classificação de atiradores por níveis e passou a permitir a aquisição de até 60 armas, sendo 30 de uso restrito (como fuzis). A partir de 2023 a divisão por níveis foi retomada e, só na mais alta categoria, de atiradores de alto rendimento, é permitida a compra de até 16 armas, sendo até oito de uso restrito.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A senadora Tereza Cristina (Progressistas-MS) comentou sobre a proposta do governo Lula de taxar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e Letra de Crédito Imobiliário (LCI). Ela considera a medida como um ataque ao produtor rural.

“Agora querem taxar LCA e LCI do agro e do imobiliário. Mas quem faz essas aplicações não são ‘os ricos do andar de cima’”, afirmou a parlamentar.

Ela argumentou que os investimentos que fomentam o agro e o setor de imóveis são feitos por professoras, jornalistas, engenheiros agrônomos, donos de padaria ”que fazem uma poupança”.

Caso o imposto de 5% atinja as ”LCs”, haverá, na avaliação da senadora, ”menos recursos para o Plano Safra e casa própria no ano que vem”. Segundo ela, o efeito será alimentos mais caros na mesa do brasileiro.

Metrópoles

Foto: Robbie Jay Barratt / Getty Images

A seleção brasileira chega ao ciclo final da preparação para a Copa do Mundo de 2026 cercada por desconfiança. Pesquisa do Instituto Datafolha revela que apenas 33% dos brasileiros apostam na conquista do hexacampeonato, o menor índice desde o início da série histórica, em 1994.

O levantamento, publicado originalmente na “Folha de S. Paulo” e feito nos dias 10 e 11 de junho com 2.004 pessoas em 136 cidades, mostra um país dividido.

Um terço dos entrevistados não soube opinar sobre o possível campeão do torneio, enquanto o restante distribuiu suas apostas entre outras seleções, como Argentina (9%), Espanha (8%) e França (6%). A margem de erro é de dois pontos percentuais.

O ceticismo atual supera até o registrado antes da Copa de 2018, quando o Brasil ainda digeria o trauma do 7 a 1. Naquele ano, 48% acreditavam no título. Em 2022, a confiança chegou a 54%.

Agora, com Carlo Ancelotti recém-assumido no comando técnico e a equipe classificada sob pressão nas Eliminatórias, o país vive seu ponto mais baixo de otimismo.

A confiança é maior entre os jovens de 16 a 24 anos (39%) e menor entre os que têm 60 anos ou mais (28%). Entre os gêneros, 43% das mulheres não souberam responder, ante 23% dos homens.

A polarização política também reflete no futebol. Entre os que pretendem votar em Lula (PT), 42% acreditam no título. Já entre eleitores de Jair Bolsonaro (PL), a confiança cai para 29%. No grupo que pretende anular ou votar em branco, apenas 26% citam o Brasil como favorito, e 47% não souberam opinar.

O histórico recente contribui para o desânimo. Desde o título em 2002, o Brasil caiu quatro vezes nas quartas de final e amargou um quarto lugar em 2014, com a derrota histórica para a Alemanha. Apesar da tradição e do currículo, a seleção tem lutado para convencer a torcida e reconquistar a fé do país.

A estreia na Copa de 2026 está prevista para junho, com jogos nos Estados Unidos, no Canadá e no México. Até lá, Ancelotti terá pouco tempo para ajustar uma equipe que já não é mais unanimidade e que, segundo a pesquisa, perdeu seu maior patrimônio: a confiança do povo.

CNN Brasil

Imagem: reprodução/X

O professor titular da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ) Marcos Dantas que sugeriu “Só guilhotina…” contra a família de Roberto Justus nas redes sociais já foi secretário do MEC no primeiro mandato de Lula.  A guilhotina, sugerida pelo professor, é uma máquina de execução usada durante o período de Terror da Revolução Francesa, entre 1793 e 1794, para cortar cabeças.

Marcos também se apresenta no X como “Líder do ComMarx-Grupo Marxiano de Pesquisa em Informação, Comunicação e Cultura”, baseado na obra do socialista alemão Karl Marx (1818-1883).

Conforme verificação do site O Antagonista, a página pessoal de Marcos Dantas, onde ele apresenta seu currículo, remete à mesma conta no X e informa que ele participou do governo Lula, no primeiro mandato do presidente: “Já exerceu os cargos de Secretário de Educação a Distância do MEC (2004-2005), Secretário de Planejamento e Orçamento do Ministério das Comunicações (2003) e integrou o Conselho Consultivo da ANATEL, entre outras funções públicas.”

Outro site, de esquerda, resumiu em 14 de fevereiro de 2011 a trajetória de Marcos Dantas, mostrando que a relação com o governo Lula incluiu ajuda na elaboração de seus programas e participação na equipe de transição.

Eis um trecho:

“Desde então, tem participado do debate sobre políticas de comunicações, inclusive ajudando, nesse aspecto, a elaborar os programas de Governo do então candidato Lula. Participou na transição, quando redigiu os tópicos sobre TV digital que, depois, orientariam as decisões do ministro Miro Teixeira, do qual foi secretário de Planejamento, no Ministério das Comunicações.

Em 2004, esteve à frente da Secretaria de Educação a Distância do MEC e, depois de retornar às salas de aula do Departamento de Comunicação Social da PUC, onde estava desde 1998, passou por concurso e leciona, desde 2009, na Graduação e Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ.”

O Antagonista confirmou as informações em documentos oficiais dos ministérios, nos quais constatou também que o nome completo do atual professor é Marcos Dantas Loureiro.

Com informações de O Antagonista

Foto: reprodução/X

A família de Roberto Justus virou alvo de esquerdistas na rede social X, na sexta-feira, 4, após o perfil Poponze, que se diz “parada obrigatória para as últimas notícias” sobre “celebridades”, ter publicado uma foto postada no perfil do próprio Justus no Instagram que mostra o empresário com sua esposa, a modelo e advogada Ana Paula Siebert, e a filha do casal, Vicky. O motivo? Uma bolsa que custa cerca de R$ 14 mil que a menina segurava ao posar para as fotos.

“Só guilhotina…”, sugeriu o professor titular da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ECO-UFRJ) Marcos Dantas, referindo-se à máquina de execução usada durante o período de Terror da Revolução Francesa, entre 1793 e 1794, para cortar cabeças. Ele também se apresenta no X como “Líder do ComMarx-Grupo Marxiano de Pesquisa em Informação, Comunicação e Cultura”, baseado na obra do socialista alemão Karl Marx (1818-1883).

Mais ataques

“Os bolcheviques estavam certos”, comentou um homem identificado no X como “Gui Jong Un” (em possível referência ao ditador da Coreia do Norte, Kim Jong-Un), mas apresentado em sua conta associada do Instagram como Guilherme Rodrigues, onde se descreve como “Comunista”, “Psicólogo e Mestre em Psicologia”, morador da Rússia e defensor dos slogans “Por um Governo Popular” e “Free Palestine” (Palestina livre).

O apelido no X aparece entre duas bandeiras da Palestina e dois símbolos do comunismo com foice e martelo cada um.

Os bolcheviques eram uma facção do Partido Operário Social-Democrata Russo que, liderados por Lenin, defendiam uma revolução socialista armada e a ditadura do proletariado. Eles chegaram ao poder com a Revolução de Outubro de 1917 e deram início à repressão em massa conhecida como Terror Vermelho, com prisões e execuções por motivos políticos.

Ainda no X, complementando o comentário de “Gui Jong Un” sobre a família Justus, Aline Alves de Lima, que se descreve como “esquerdista e psicanalista”, e cujo nome aparece ao lado do símbolo do comunismo e de uma estrela, escreveu: “Tem que mtr mesmo! PQP!!!!!!”

Detalhe: hipocrisia da esquerda

Em meio aos ataques dos esquerdistas, usuários de direita observaram no X que a bolsa de Vicky Justus é mais barata que a da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), um modelo avaliado no site da grife em 27.420 reais.

Providências

Alertada por outro usuário de rede social sobre os ataques de Marcos Dantas e Aline Alves de Lima à sua família, a esposa de Roberto Justus, Ana Paula Siebert respondeu:

“Já estamos tomando as providências pelo crime cometido. Por favor denunciem ele o máximo possível, incabível uma pessoa fazer isso… Os prints já estão com nosso jurídico.”

Super-ricos na mira do lulismo

Os ataques contra a família Justus ocorreram ao fim de uma semana marcada pela campanha do governo Lula nas redes sociais pela aprovação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), sob a alegação falseada de que o imposto atinge apenas “super-ricos”.

O resgate do “nós contra eles”, discurso populista do PT que joga brasileiros contra brasileiros, incluiu vídeos produzidos por Inteligência Artificial onde pessoas pretas e pobres reclamam de brancos ricos e engomados que não querem pagar a conta.

No começo da semana, o governo reuniu 270 influenciadores para pautar suas narrativas. O Congresso Nacional também foi tratado por lulistas como “inimigo do povo”, por ter derrubado o aumento de impostos.

Com informações de O Antagonista