Política

Novo presidente da Câmara, Hugo Motta diz que Legislativo também é governo e defende emendas impositivas

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

— Estamos em um ponto onde nunca deveriamos ter nos desviados, aquele que emanou a Constituição (sobre o poder e independência do Legislativo). (…) Aqui nesta Casa, em 2016, por meio da adoção das emendas impositivas que o parlamento finalmente se encontra com as origens do projeto constitucional. E se afirma.

Ao tratar das emendas parlamentares, Motta afirmou “ter certeza” não ser possível retirar os poderes conquistados pelo Congresso e concordou com a necessidade de dar mais transparências à destinação dos recursos públicos, alvo de impasse com o Supremo Tribunal Federal (STF).

— Tenho absoluta certeza que o passado é um caminho sem volta, porque sabemos que acaba no colapso politico. Tem razão quem prega por transparência, nas contas publicas, temos tecnologias —disse ele. — Nenhum poder pode tudo, somente todos podem representar a democracia. Serei um guardião da independência e um sentinela da harmonia.

Em seu discurso, Motta também defendeu a busca por convergências na política, a estabilidade econômica e criticou a inflação alta no país.

— Se não formos capazes de agir de forma prática, não estaremos a altura deste lugar. Não podemos continuar desperdicando seu presente. Não existe um caminho da direita, centro e da esquerda. Existe o caminho do Brasil — afirmou ele, continunando: — Nada pior para os mais pobres que a alta da inflação. Não se apaga fogo com a gasolina. Nosso dever é apagá-lo, pelo bem do povo brasileiro — disse Hugo Motta na cadeira de presidente da Câmara.

Ao se referir a Ulysses, repetiu o gesto de levantar a Constituição e a célebre frase do deputado constituinte: “Tenho ódio e nojo à ditadura”.

— Vamos fazer o que é certo, pelo bem do Brasil! O Brasil não pode errar e não podemos deixar que ninguém erre contra o Brasil. Temos de estar sempre do lado do Brasil. Em harmonia com os demais poderes, encerro com uma mensagem de otimismo: “Ainda estamos aqui!” — disse Motta.

A frase é uma referência ao filme “Ainda Estou Aqui”, que retrata o sofrimento do deputado Rubens Paiva, morto pela ditadura do país na década de 1970. O longa metragem nacioonal concorre ao Oscar de melhor produção e a atriz Fernanda Torres, que vive o papel de Eunice Paiva, viúva.

Alçado como candidato de consenso após divisão do Centrão, Motta foi eleito neste sábado como novo presidente da Câmara com o voto de 444 deputados, a segunda maior votação da História. Aos 35 anos, Motta será o mais novo a assumir o cargo. Sua eleição é fruto das articulações do deputado Arthur Lira(PP-AL), a quem sucederá, que costurou o apoio de 17 dos 20 partidos da Casa — o que inclui o PT, partido do governo, e o PL, principal sigla de oposição.

A disputa na Câmara foi resolvida ainda no primeiro turno, embora houvesse outros dois candidatos no paréo. Marcel Van Hattem (Novo-RS) obteve 31 votos, enquanto Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), 22. Houve dois votos em branco.

A eleição de Motta consolida o domínio do centrão, bloco informal de partidos que há décadas dá as cartas no Congresso. O grupo informal de partidos tem indicados no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, mas enfrenta divisões internas que tem dificultado a aprovação de projetos de interesse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Além disso, Motta assume o comando da Câmara em um cenário no qual o Congresso conquistou um poder inédito sobre o Orçamento, em um processo iniciado ainda no governo de Dilma Rousseff. As cifras destinadas via emendas parlamentares mais do que triplicaram nos últimos dez anos, chegando a quase R$ 50 bilhões em 2024, patamar que deve ser mantido neste ano. O resultado é que deputados e senadores hoje são responsáveis por cerca de um quinto de todos os recursos livres da União.

Antes da votação, ao discursar na tribuna da Câmara, Motta fez um discurso no qual defendeu a prerrogativa dos parlamentares, citandos especificamente a imunidade parlamentar.

— Vamos fortalecer a Câmara, manter autonomia e independência em relação a outros Poderes. Queremos a Câmara forte com garantia das nossas prerrogativas e defesa da nossa imunidade parlamentar. A garantia das prerrogativas parlamentares é essencial para o fortalecimento do povo — afirmou ele.

A declaração foi uma referência a investigações que miram deputados por discursos feitos na Câmara. No ano passado, a Polícia Federal indiciou os deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por calúnia e difação contra um delegado da corporação. Apesar de parlamentares terem imunidade por suas opiniões, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que crimes contra a honra, como injúria, calúnia e difamação, não estão contemplados.

Em um esforço para se equilibrar entre governistas e oposição, o deputado também afirmou que, uma vez eleito, ouvirá os colegas para discutir o que será votado na Casa e que distribuirá de forma equânime relatorias dos projetos. Ele citou Nelson Mandela, ex-presidente da África do Sul, símbolo do fim do regime do apartheid no país africano.

— Aquela cadeira (de presidente da Câmara) não faz nenhum de nós diferente. Serei o que sempre fui, serei um deputado presidente e nao um presidente deputado. Mandela era um lider gigantesco e humilde. A arrogância é uma marca de fraqueza na vidade publica. a humildade é sinonimo de firmeza. de quem nao precisa se achar infalivel.

Apesar de jovem, Motta está em seu quarto mandato na Câmara. Eleito pela primeira vez em 2010, ele já contou com 86.150 votos ao debutar na disputa por uma vaga no Congresso. Com 21 anos, ele se tornava o deputado federal mais jovem da história e iniciava uma trajetória como representante da sua família na Câmara. Na política paraibana, o clã dos Wanderley é tradicional e se alterna há mais de um século no comando da cidade de Patos, município com 103 mil habitantes a 303 quilômetros de João Pessoa.

Ao ser confirmado como presidente da Câmara, Hugo Motta se torna, portanto, o membro da família a alçar voo político mais alto. Nos últimos catorze anos, ele passou também pelo MDB antes de migrar para o seu partido atual, o Republicanos. Neste período, o deputado presidiu, por exemplo, a CPI da Petrobras e a Comissão de Fiscalização e Controle da Casa. Ele ainda foi relator da Medida Provisória que criou o saque-aniversário do FGTS, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), e comprou briga com o então presidente da Caixa, Pedro Guimarães, para baixar as taxas previstas na proposta do governo. O deputado ainda tentou incluir na MP o fim do monopólio da Caixa sobre o fundo de garantia, mas não teve apoio suficiente.

Motta chegou a apresentar um projeto de lei com a proposta de permitir aos bancos a utilização do FGTS como garantia para empréstimo consignado, mas a repercussão foi negativa e o parlamentar desistiu da proposta.

Médico por formação, Motta precisou cumprir uma promessa feita à mãe, Illana, meses antes, ao se lançar candidato em 2010: deveria concluir os estudos em medicina, já iniciados, durante o seu primeiro mandato. Logo no dia em que foi empossado como parlamentar, em 2011, precisou deixar a Câmara em direção à região administrativa de Taguatinga, no Distrito Federal, onde cumpria parte da graduação. A exaustiva “vida dupla”, entre a medicina e a política, ainda se estendeu por dois anos, até a formatura, quando desistiu da área da saúde para se dedicar exclusivamente ao ofício no qual a família já tinha ampla tradição na Paraíba.

Agora, o político descrito como “metódico” e “workaholic” por colegas de plenário tem como principal desafio se equilibrar entre os interesses conflitantes de governistas e bolsonaristas. Na corda bamba de interesses, Motta também precisará manter uma relação mais amistosa com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao mesmo tempo que lida com cobranças de líderes da oposição por respostas ao Judiciário, após decisões relativas a temas do Congresso, como o bloqueio de emendas parlamentares.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. “Tenho ódio e nojo à ditadura”.
    A gadaiada queima o chifre de raiva🤣🤣🤣
    Muuuuuummm🐄🐄

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Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que descarte falta grave por posse de arma em casa e mantenha prisão domiciliar humanitária

Foto: Rosinei Coutinho/STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que rejeite o reconhecimento de falta grave pela apreensão de uma arma registrada em seu nome durante abordagem policial a um servidor do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). A defesa quer ainda a prorrogação da prisão domiciliar.

Na manifestação apresentada neste sábado (27), os advogados argumentam que o armamento era de propriedade regular de Bolsonaro, permanecia armazenado em sua residência e havia sido retirado temporariamente pelo servidor Estácio Leite da Silva Filho para reparo, em razão de uma falha mecânica. Segundo a defesa, não houve ocultação, adulteração de registro ou tentativa de frustrar a fiscalização estatal.

Os advogados sustentam que a situação não se enquadra no artigo 50, inciso III, da Lei de Execução Penal, que trata da posse indevida de instrumento capaz de ofender a integridade física de terceiros. A peça ressalta que a arma permanecia regularmente registrada e que Bolsonaro nunca foi comunicado sobre eventual cassação do certificado ou ordem de apreensão definitiva.

A defesa também afirma que a arma estava inoperante e cita precedente do próprio STF que reconheceu a atipicidade da posse de arma sabidamente inoperante. No entendimento dos advogados, o contexto da prisão domiciliar humanitária exige interpretação distinta daquela aplicada ao ambiente carcerário tradicional, onde a restrição a objetos potencialmente ofensivos tem como foco a segurança do presídio.

R7

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Fux vota e STF forma maioria para liberar parte dos ‘penduricalhos’ a juízes e membros do MP

Foto: Antonio Augusto/STF

O STF formou maioria para liberar parte dos chamados “penduricalhos” pagos a magistrados e membros do Ministério Público. Após o ministro Luiz Fux confirmar seu voto, o placar está em 6 votos a favor da flexibilização das regras, e o julgamento segue até terça-feira (30).

Ao acompanhar os votos de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes e Edson Fachin, Fux defendeu um ponto divergente, que não haja limite de 35% para as indenizações e rejeitou a necessidade de auditoria prévia do CNJ para liberar pagamentos retroativos.

Ainda faltam os votos de Dias Toffoli, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia.

Entre os pontos aprovados está o pagamento em dinheiro por horas extras de plantão presencial, limitado a 35% do teto do funcionalismo. Também foi autorizada a indenização por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos antes da decisão do STF que restringiu esses benefícios.

A maioria ainda manteve a valorização por tempo de antiguidade na carreira (PVTAC), inclusive para aposentados e pensionistas.

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Prefeito Pinheiro reúne aliados e reafirma parceria com Zenaide em Angicos

O prefeito Pinheiro apresentou, neste sábado, para os munícipes de Angicos os pré-candidatos dele para as eleições deste ano. O gestor anunciou que continua em parceria com a senadora Dra. Zenaide, que é pré-candidata à reeleição.

“Se existe Angicos antes e depois de Pinheiro é porque tenho gente como a senadora Zenaide me ajudando a transformar essa cidade”, afirmou o prefeito.

Zenaide lembrou que Pinheiro foi o primeiro prefeito reeleito de Angicos e destacou que ele trabalha “diuturnamente” pela população. “Tenho muito orgulho de ser parceira dos projetos dele, pois ele faz a política do bem comum”, disse a senadora que já enviou mais de R$ 3 milhões para o município.

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Ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas lança obras jurídica e literária em Natal

Foto: reprodução

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, lançará, no próximo dia 22 de julho, duas de suas mais recentes obras durante sessão de autógrafos, no Salão Nobre do Palácio José Augusto, sede da Assembleia Legislativa do RN.

Os livros “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal” e “A confissão na literatura e outras confissões publicáveis” revelam diferentes facetas da produção intelectual do magistrado, transitando entre o rigor acadêmico do Direito Processual Penal e reflexões de natureza literária e humanística.

Publicado pela Editora Marcial Pons, “Admissibilidade e valoração probatória da confissão no processo penal” integra a Coleção Devido Processo e conta com apresentação do professor José Geraldo de Sousa Júnior e prefácio do jurista Gustavo Henrique Badaró.

A obra oferece uma análise aprofundada sobre a confissão no processo penal, examinando sua admissibilidade, sua força probatória e os limites impostos pelas garantias constitucionais, tema de especial relevância para a efetivação do devido processo legal e da proteção dos direitos fundamentais.

Já “A confissão na literatura e outras confissões publicáveis”, lançado pela Editora Noeses, reúne textos não jurídicos, ou não estritamente jurídicos, publicados originalmente em jornais, revistas acadêmicas e plataformas digitais.

A coletânea contempla crônicas, ensaios, reflexões literárias, incursões pela música erudita, comentários sobre cognição, exercícios poéticos e traduções, oferecendo ao leitor uma perspectiva mais pessoal e humanista do autor.

A sessão de autógrafos terá início às 17h, no Salão Nobre do Palácio José Augusto, localizado na Praça Sete de Setembro, nº 120, no bairro Cidade Alta, em Natal.

Justiça Potiguar

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Seis trechos do litoral da Grande Natal estão impróprios para banho, aponta boletim do Idema

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O litoral da Grande Natal tem seis trechos impróprios para banho neste fim de semana, segundo boletim de balneabilidade do Idema. O número de pontos inadequados diminuiu em relação à semana passada, quando o boletim apontou 12 pontos impróprios, entre eles o trecho de Ponta Negra (acesso principal), em Natal, que voltou a ser considerado próprio para banho.

Os locais impróprios são:

  • Pirangi do Sul (Igreja), em Nísia Floresta;
  • Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
  • Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
  • Pirangi do Norte (APURN), em Parnamirim;
  • Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
  • Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza), em Natal.

Os demais trechos analisados na região metropolitana foram classificados como próprios para banho.

O boletim é elaborado pelo programa Água Azul e utiliza os critérios de classificação estabelecidos pela Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A classificação leva em conta a quantidade de coliformes termotolerantes identificada nas amostras de água coletadas ao longo das últimas cinco semanas.

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VÍDEO: Rompimento de barragem inunda e interdita trecho da BR-101 na divisa entre a Paraíba e Pernambuco

As fortes chuvas que atingem a Paraíba provocaram o rompimento de uma barragem na região de Mata Redonda, no município de Caaporã, neste sábado (27). A enxurrada invadiu um trecho da BR-101, interditou a rodovia e causou congestionamentos nos dois sentidos próximo à divisa entre a Paraíba e Pernambuco.

O trecho mais prejudicado fica no sentido João Pessoa. Com as pistas bloqueadas, motoristas passaram a trafegar na contramão para escapar da enxurrada e do congestionamento.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem orientado que os condutores evitem o trecho interditado e utilizem rotas alternativas. Equipes seguem monitorando a área e avaliando as condições da pista para liberação, que até o momento segue sem previsão. Não há registro de vítimas.

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Venezuela confirma 1,4 mil mortos após terremotos, enquanto operação de resgate avança sob cobranças da população

Foto: Maryorin Mendez/AFP

Subiu para 1.430 o número de mortos nos dois terremotos que atingiram a Venezuela na última quarta-feira (24), segundo balanço divulgado neste sábado (27) pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez. Outras 3.238 pessoas ficaram feridas, enquanto mais de 3.100 famílias perderam suas casas.

As equipes de resgate seguem em busca de sobreviventes com apoio de militares, voluntários e profissionais de pelo menos 17 países, incluindo o Brasil. Um bebê foi resgatado com vida cerca de 32 horas após os tremores, na região de La Guaira.

A tragédia provocou críticas à demora na resposta das autoridades. Moradores relataram ter feito o resgate de familiares por conta própria e muitos desabrigados passaram a noite em ruas, praças e carros por medo de novos tremores.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que os danos causados pelos terremotos somem US$ 6,7 bilhões (cerca de R$ 34,6 bilhões) e alerta que o impacto econômico poderá ser ainda maior. A tragédia agrava a situação de um país que já enfrentava crise econômica, colapso dos serviços públicos e dificuldades humanitárias.

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VÍDEO: Jovem baleado no estacionamento do Atacadão não resiste aos ferimentos e morre

O jovem baleado no estacionamento do Atacadão, na Zona Sul de Natal, na tarde deste sábado (27) não resistiu aos ferimentos e morreu.

Ele foi atingido por três disparos de arma de fogo, chegou a ser socorrido por equipes do SAMU e levado de helicóptero ao Hospital Walfredo Gurgel.

A vítima foi idenficada com Ícaro, de 25 anos, segundo informações do Via Certa Natal. A motivação e a autoria do crime serão investigadas pela Polícia Civil.

VEJA MAIS: VÍDEO: Jovem é baleado no estacionamento do Atacadão e socorrido de helicóptero na Zona Sul de Natal 

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Flávio Bolsonaro pede ‘diferenças de lado’ e ‘união sem exceção’ para ‘libertar o Brasil das mãos do PT’

Foto: Vittor Sales/Divulgação pré-campanha Flávio Bolsonaro

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado (27), durante um evento do PL realizado em Goiânia-GO, que é preciso deixar as divergências internas de lado para “libertar o Brasil das mãos do PT”.

Muito importante todos nós, sem exceção, estarmos cada vez mais unidos, deixarmos nossas pequenas diferenças de lado. Porque muitas vezes o caminho que nós escolhemos são diferentes, mas para chegar no mesmo destino, para alcançar o mesmo objetivo“, declarou.

Durante o discurso, o senador também voltou a criticar o governo federal, especialmente na área da segurança pública, e defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos.

A fala ocorre dias após um desentendimento público com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sobre articulações políticas no Ceará. Após a troca de críticas, Flávio pediu desculpas nas redes sociais e afirmou, na sexta-feira (26), que a situação é uma “página virada”.

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VÍDEO: Jovem é baleado no estacionamento do Atacadão e socorrido de helicóptero na Zona Sul de Natal

Um jovem foi baleado no estacionamento do Atacadão, às margens da BR-101, na Zona Sul de Natal, na tarde deste sábado (27).

Segundo informações preliminares do Via Certa Natal, a vítima se chama Ícaro, tem 25 anos e foi atingido por três disparos. Ele estava ao telefone quando foi surpreendido pelo atirador.

Após ser socorrido pelo SAMU, ele foi levado pelo helicóptero Potiguar 02 ao Hospital Walfredo Gurgel.

O autor dos disparos fugiu do local e até o momento desta publicação não foi encontrado.

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