Novos cargos e ‘penduricalhos’: em 9 meses, Poderes ampliaram gasto com pessoal em R$ 33 bilhões

Foto: Cristiano Mariz/Agência Globo

Medidas aprovadas integral ou parcialmente pelo Congresso Nacional desde maio do ano passado devem gerar um aumento de R$ 33 bilhões nos gastos com pessoal entre 2025 e 2026. Os projetos envolvem reajustes salariais, criação de cargos e ampliação de gratificações para servidores dos Três Poderes, o que acendeu o alerta de especialistas para o risco de efeito cascata no funcionalismo.

Entre os textos mais recentes estão os reajustes de cerca de 9% para servidores da Câmara e do Senado, além da reestruturação de carreiras e da ampliação de gratificações vinculadas ao desempenho. O impacto estimado para 2026 é de R$ 790 milhões, segundo o Orçamento.

Os projetos também criam uma licença compensatória para cargos mais altos do Legislativo, garantindo um dia de folga a cada três trabalhados — benefício que pode ser convertido em pagamento e ultrapassar o teto salarial do serviço público. As propostas ainda aguardam sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Benefício semelhante já foi aprovado para servidores de confiança do Tribunal de Contas da União (TCU), com impacto de R$ 197 milhões, além da atualização de gratificações de desempenho que podem dobrar o salário básico.

Especialistas alertam que a formalização da licença compensatória em lei federal pode estimular pedidos de equiparação por outras carreiras. “É a permanente luta contra o teto”, resume o professor Carlos Ari Sundfeld, da FGV Direito SP.

O debate sobre os chamados “penduricalhos” ganhou força após o ministro do STF Flávio Dino determinar que os Três Poderes revisem adicionais que permitem pagamentos acima do teto constitucional.

No Executivo, o Congresso também aprovou a criação de 17,7 mil cargos e a reestruturação de carreiras, com impacto estimado de até R$ 5,3 bilhões em 2026. Outro reajuste concedido em 2024 já gerou despesas de R$ 16,2 bilhões em 2025 e mais R$ 8 bilhões previstos para este ano.

O Judiciário e o Ministério Público também foram contemplados com reajustes e novos adicionais, elevando ainda mais a pressão sobre as despesas obrigatórias.

Fotos: PF

Uma mala contendo R$ 429 mil em dinheiro foi apreendida pela Polícia Federal após ser arremessada pela janela de um apartamento no 30º andar, durante a terceira fase da Operação Barco de Papel, deflagrada nesta quarta-feira (11), em Balneário Camboriú, Santa Catarina.

A tentativa de descarte ocorreu no momento em que agentes da PF cumpriam mandado de busca e apreensão em um endereço ligado aos investigados. Parte das cédulas se espalhou pela área externa do prédio, mas o dinheiro foi rapidamente localizado e recolhido.

Além da quantia em espécie, os policiais apreenderam dois veículos de luxo, celulares e documentos que podem ajudar no avanço das investigações.

Segundo a PF, a operação busca localizar e recuperar bens e valores ocultados após o início das apurações sobre um esquema de crimes contra o sistema financeiro envolvendo a gestão de recursos da Rioprevidência.

A ação é um desdobramento da investigação que resultou, na semana passada, na prisão do ex-presidente da Rioprevidência, Deivis Marcon Antunes. Para a PF, há indícios de que investigados tentaram ocultar patrimônio e apagar provas após a deflagração da primeira fase da operação.

A Operação Barco de Papel apura suspeitas de irregularidades em investimentos de cerca de R$ 970 milhões feitos pela Rioprevidência em Letras Financeiras do Banco Master, instituição posteriormente liquidada pelo Banco Central. A PF investiga quem autorizou as aplicações, se houve pagamento de vantagens indevidas, o destino dos recursos e a ocultação de bens e valores.

Foto: Adriano Abreu

As chuvas intensas registradas nos primeiros 11 dias de fevereiro já fizeram Natal ultrapassar a média histórica prevista para todo o mês. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o acumulado chegou a 140 milímetros, acima dos 100 mm esperados para o período.

Dados da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo mostram que, entre a noite de terça-feira (10) e a manhã desta quarta-feira (11), foram registrados 80,2 mm no Parque da Cidade, na Zona Sul, e 93,6 mm no bairro Pajuçara, na Zona Norte da capital.

Diante do cenário, quase todo o Rio Grande do Norte permanece sob alerta do Inmet, que prevê chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, além de ventos que podem chegar a 60 km/h até a próxima sexta-feira (13).

Foto: Reuters/Amanda Perobelli

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram nesta terça-feira (11) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele cumpra a pena em prisão domiciliar, alegando risco concreto à sua vida durante a permanência no sistema prisional.

O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes e sustenta que o estado de saúde de Bolsonaro é frágil e incompatível com a custódia carcerária. A defesa cita parecer do médico Cláudio Birolini, que aponta aumento do risco de complicações graves, como insuficiência respiratória, crises hipertensivas, arritmias, tromboembolismo e até morte súbita.

Segundo os advogados, a própria perícia médica da Polícia Federal reconheceu que a ausência de monitoramento contínuo e de cuidados assistenciais rigorosos pode provocar uma descompensação clínica súbita com risco de morte. O laudo oficial também destaca a presença de comorbidades crônicas e sintomas neurológicos que elevam o risco de quedas.

Bolsonaro está preso desde novembro de 2025. Inicialmente, ficou detido na Superintendência da PF, mas foi transferido para a Papudinha, no Complexo Penitenciário da Papuda, após decisão de Moraes que atendeu a pedidos por melhores condições de custódia.

A cela conta com quarto separado, banheiro com água quente, cama de casal, televisão, geladeira e adaptações para evitar quedas, após o ex-presidente sofrer um traumatismo craniano leve em janeiro.

Mesmo com as adequações, a defesa sustenta que o ambiente prisional segue sendo mais perigoso do que a prisão domiciliar, onde, segundo os advogados, seria possível garantir acompanhamento médico contínuo e resposta imediata a eventuais intercorrências clínicas.

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados| Geraldo Magela/Agência Senado

A Justiça Federal decidiu, nesta quarta-feira (11), arquivar duas ações apresentadas pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelo deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói, do Rio de Janeiro.

Os parlamentares questionavam o enredo escolhido pela agremiação para o Carnaval deste ano, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que retrata a trajetória pessoal e política do presidente, candidato à reeleição.

Na decisão, o juiz federal Francisco Valle Brum entendeu que não cabe ação popular no caso, por ausência de um dos requisitos legais: a demonstração de dano ou risco de prejuízo ao patrimônio público.

Segundo o magistrado, a ação popular só pode prosperar quando há ilegalidade acompanhada de impacto financeiro aos cofres públicos ou à administração. Como não foi apresentado qualquer documento que comprove prejuízo ou valor a ser ressarcido, os pedidos foram indeferidos e os processos extintos.

Paralelamente, o partido Novo ingressou na terça-feira (10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra Lula, o PT e a escola de samba, alegando propaganda eleitoral antecipada. A legenda pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões, valor que afirma corresponder ao custo econômico total do desfile.

Para o Novo, o enredo ultrapassa o caráter cultural e funciona como peça de pré-campanha ao associar a imagem do presidente a elementos típicos de campanhas eleitorais.

Fotos: Divulgação

O Carnaval em Natal ganha um endereço certo para o público infantil com o Viva Park Folia, que acontece de 14 a 17 de fevereiro, no Viva Park Brasil, em Ponta Negra. A programação foi pensada especialmente para crianças de 3 a 12 anos, reunindo atrações temáticas, oficinas criativas e experiências lúdicas que transformam a folia em momentos de diversão e memórias afetivas para toda a família.

A partir das 16h, o parque entra no clima carnavalesco com atividades desenvolvidas para a infância, em um ambiente seguro, climatizado e preparado para estimular a imaginação, a convivência e a alegria dos pequenos. A proposta reforça o conceito do espaço: “Onde tem criança, tem folia!”.

A programação diária do Viva Park Folia inclui atrações que dialogam com diferentes universos do público infantil. No sábado (14), os pequenos se divertem com Personagens Carnavalescos, da Fábrica das Maravilhas. No domingo (15), a atração é Guerreiras do K-pop, com a Cia Era Uma Vez. A segunda-feira (16) traz uma Banda Musical, com A Turminha, e, encerrando a programação, na terça-feira (17), o público confere o Show da Patrulha Canina, com Brinquedos e Brincadeiras.

Além das atrações principais, o evento conta com oficinas temáticas, brincadeiras e experiências pensadas para incentivar a criatividade e a participação ativa das crianças durante todos os dias de programação.

Os ingressos para o Viva Park Folia estão disponíveis no site oficial do Viva Park e também na bilheteria do parque, facilitando o acesso das famílias à programação carnavalesca.

Com uma proposta voltada para o público infantil, o Viva Park Folia se consolida como uma opção segura e divertida para quem busca um Carnaval diferente, no ritmo das crianças.

Serviço
Viva Park Folia
14 a 17 de fevereiro de 2026
Programação infantil a partir das 16h
Endereço: Rua Francisco Gurgel, 899 – Ponta Negra, Natal/RN
Programação:
Sábado (14): Personagens Carnavalescos – Fábrica das Maravilhas
Domingo (15): Guerreiras do K-pop – Cia Era Uma Vez
Segunda (16): Banda Musical – A Turminha
Terça (17): Patrulha Canina – Brinquedos e Brincadeiras
Ingressos: site oficial do Viva Park e bilheteria do parque
www.vivaparkbrasil.com