Termina neste fim de semana o prazo estabelecido pela Justiça para a desocupação do Núcleo de Custódia da Cidade da Esperança, que permanecia com 60 homens encarcerados até o fechamento desta edição. A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) promete que a reforma do Centro de Detenção Provisória de Candelária, ainda em andamento, será concluída a tempo do cumprimento da ordem judicial, para tentar transferir esses presos até o domingo. Do outro lado, a Polícia Civil questiona para onde levar presos em flagrante. Segundo o delegado geral, Fábio Rogério, a corporação não admite mais a custódia dos detentos em delegacias. Ele disse que todos serão encaminhados ao sistema prisional assim que for lavrado o flagrante nas DPs.
Nesse jogo de empurra, a Coordenadoria da Administração Penitenciária (Coap), órgão ligado à Sejuc, afirmou que não tem possibilidade de absolver os presos, alegando a superlotação já conhecida das unidades de detenção provisória do Estado. O major Castelo Branco, coordenador da Coap, disse que é impossível tomar conta de todos os detentos. “É muito fácil dizer que vai entregar ao sistema prisional e se livrar do problema”, criticou. Todos os centros de Detenção Provisória (CDP) da capital, segundo o coordenador, estão lotados e só há como receber mais detentos quando abrir vagas. É desta forma que vem sendo feito com os homens que estavam detidos na Delegacia de Plantão Zona Norte.
De acordo com os agentes da DP, no início da manhã de ontem 12 presos foram sendo encaminhados aos CDPs de acordo com a liberação da Coap. Até o fim desta edição, havia seis homens na delegacia. O mesmo ocorreu no Núcleo de Custódia. Dos 83 presos que estavam na unidade, sete foram transferidos para o CDP de Pirangi, na zona Sul. Outros seis foram libertados pela Justiça através de alvarás de soltura, totalizando 60 encarcerados até a noite de ontem.
No entanto, a ideia de Fábio Rogério é de que os presos não permaneçam sob a guarda da Polícia Civil, depois que de ser lavrado o flagrante. Segundo o delegado geral, as pessoas presas durante o período de plantão serão encaminhados Delegacia de Plantão Zona Norte, onde permanecerão na carceragem, uma cela de 2,5 metros por 2,5 metros, somente até serem transferidos para as unidades do sistema penitenciário. Mas o delegado também confirmou que isso acaba na segunda-feira. “Vamos nos reunir com o Tribunal de Justiça na segunda para acertar que não iremos mais custodiar ninguém”.
A prisão de um casal suspeito de tráfico de drogas na tarde de ontem ilustrou a confusão entre Sejuc e Polícia Civil. Após lavrado o flagrante na DP de Plantão Zona Sul, os agentes não sabiam qual seria o destino de Gabriela de Góes e João Paulo Bezerra de Oliveira. Os policiais afirmaram que depois de levá-los ao Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) para a realização dos exames de praxe, iam tentar encontrar vaga no sistema prisional para abrigá-los. Caso contrário, os dois passariam a noite em alguma delegacia, dependendo da determinação do delegado.
TN
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deveriam ser transferidos para as casas do pessoal dos direitos humanos.