Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 3.set.2019
O ministro Nunes Marques do STF (Supremo Tribunal Federal) interrompeu o julgamento em plenário virtual de um mandado de segurança contra o presidente de República. Um advogado processou Jair Bolsonaro por tê-lo bloqueado nas redes sociais. A informação foi divulgada pelo portal G1 nesta terça-feira (17).
No plenário virtual, os ministros depositam os votos sem discutir a pauta. Com a interrupção, o tema deve ser debatido pela Corte em videoconferência. Ainda não há uma data fixada para o novo julgamento – que, se não fosse pela pandemia, seria realizado presencialmente.
Apenas o ministro Marco Aurélio, relator do caso, apresentou seu voto antes do julgamento ser interrompido. Ele é contra o bloqueio de internautas por Bolsonaro.
O ministro defende que “não cabe, ao Presidente da República, avocar o papel de censor de declarações em mídia social”. Marco Aurélio afirmou também que o bloqueio do advogado “revela precedente perigoso”.
Entenda o caso
Em maio, Jair Bolsonaro publicou uma imagem de mensagens trocadas entre a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e o ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública). Os dois discutiam a permanência de Maurício Valeixo, então diretor-geral da PF, na cargo.
O assunto foi o pivô da saída de Moro do governo e fundamentou a acusação do ex-ministro sobre suposta interferência de Bolsonaro na corporação.
Um advogado comentou a postagem, afirmando que o presidente “queria e quer, sim, intervir na Polícia judiciária federal para interesse próprio e de seus filhos, o que por si só é um absurdo”. O perfil foi bloqueado no perfil de Bolsonaro.
A PGR (Procuradoria Geral da República) sustenta que o perfil pessoal do presidente não é 1 veículo oficial da administração pública e, portanto, Bolsonaro pode efetuar bloqueios a suas contas. Já Marco Aurélio afirmou que as postagens do presidente são de relevância pública.
O relator do caso afirmou, em seu voto: “As mensagens publicadas pelo impetrado não se limitam a temas de índole pessoal, íntima ou particular. Dizem respeito a assuntos relevantes para toda a coletividade, utilizado o perfil como meio de comunicação de atos oficiais do Chefe do Poder Executivo Federal”.
Poder 360
É muita canalhice desse STF, enquanto uma senhora morreu depois de mais de dez anos sem o supremo julgar um pedido de internação. A conta é particular do presidente ele bloqueia quem quiser, todos no Facebook e Twitter tem esse direito, porque o presidente é diferente.
Justamente por ser o presidente. Ele utiliza o Twitter como canal de comunicação direta com o país, logo deve saber ouvir críticas e elogios. Caso alguém exceda o limite da civilidade pode ser denunciado ou até processado. Mas uma figura pública do porte do presidente (e aí incluo todos os ocupantes de cargos públicos) não pode censurar a fala de um cidadão.
Essa discussão é simplesmente ridícula, a cota da rede social de Jair Bolsonaro não pode ser considerado como fonte de informação oficial, pois não cumpre as formalidades. O que tem que ser exigido que é que todos os comunicados oficiais saiam nos canais oficiais e que o que ele postar nas redes sociais dele ele fale para quem ele quiser
O povo é quem deve bloquear esse falador de asneiras….!!! Esse paraquedista que caiu no Planalto de bobeira, viajante, navegador….nao sabe a que veio e nem pra onde vai…
É não ter o que fazer esses ladroes vagabundos, tá na hora de botar esses vermes pra correr.
BG otario não aceita os comentarios