O presidente da Comissão do Advogado Criminalista da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo César Costa, participou na manhã desta sexta-feira (12), juntamente com o Conselho Nacional de Justiça, de uma visita ao Centro de Detenção Provisória da Zona Sul de Natal, em Candelária, para avaliar problemas como superlotação e questões de higiene dos presos.
Juntamente com o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho, a comitiva visitou todas as celas e falou a cerca do Mutirão Carcerário. Na oportunidade, eles puderam constatar as instalações precárias do CDP. “O sistema está na UTI. Há uma carência não só no aspecto físico, mas também no humano”, relatou Paulo César. Hoje o CDP de Candelária conta apenas com 2 agentes penitenciários para 86 detentos.
Ainda segundo o presidente da Comissão Criminalista, “a OAB/RN vai aguardar a elaboração do dossiê do CNJ, com base nas visitas feitas a todos as unidades prisionais do Estado, para tentar tomar providências junto às autoridades competentes”.
A inspeção faz parte do Mutirão Carcerário, realizado pelo TJ e CNJ, em parceria com a OAB. O projeto, que teve início no dia 2 de abril e segue até o dia 3 de maio, sob a coordenação do Magistrado Henrique Baltazar Vilar dos Santos, nos termos da Portaria 280/2013-TJ e de Resolução Conjunta nº 01-09 – CNM, tem como objetivo aperfeiçoar os mecanismos de acompanhamentos das prisões provisórias e definitivas das medidas de segurança e das internações de adolescentes em conflito com a lei.
Foto: Reprodução/Natal das Antigas
Bom dia!
O sistema priosional do RN, a muito tempo esta na UTI, sei de abusos que são cometidos neles, um exemplo é no SISTEMA PRISIONAL DR. MÁRIO NEGÓCIO. Eu sou assistente Social, e sei de vários casos que já me foi relatado, as pessoas vem até a mim pedindo ajuda. São mães desesperadas, mulheres, filhos entre outros. Falam do desrespeito que sofrem por parte de alguns agentes, reclamam das celas que estão imundas, a violência que seus esposos, filhos, irmãos sofrem lá dentro, tem medo até de levar suas crianças e também de irem até lá, medo que elas caiam em cima, a comida… não estão pedindo nenhum hotel de sete estrelas não, mas temos que ser realistas, se existe essa comunidade infelismente, então temos que lutar para a ressocialização, pois um dia terão que sair e voltar até as ruas, e se não houver um trabalho que ajudem a adquirirem uma esperiência, um acompanhamento social, pedagógico, daqui uns dias teremos que fechar escolas e abrir cadeias.