Judiciário

OAB diz que apresentará ação pela revogação da Lei de Segurança Nacional ao STF

Foto: Eugenio Novaes/OAB

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a constitucionalidade da Lei de Segurança Nacional (LSN) e a hipótese de sua revogação.

De acordo com parecer elaborado pela ordem, a lei, “que define os crimes contra a segurança nacional, a ordem política e social”, possui “termos vagos em certos comandos, que podem causar insegurança jurídica quanto à sua definição e aplicação, como, por exemplo, a menção a ‘atos de terrorismo’”.

“A norma, como resquício da ditadura, não vinha sendo muito utilizada desde o advento da Constituição Republicana de 1988”, segue o documento, que menciona os recentes episódios em que a lei “vem sendo invocada, especialmente no último ano, por grupos políticos diversos”, diz a OAB.

Mônica Bergamo – FolhaPress

Opinião dos leitores

  1. Fica clara a intenção desses carinhas… Não é, de longe, pela segurança nacional… É pir ideologia mesmo!

  2. Uma lei não é revogada porque alguém ou alguma instituição quer. Ela é revogada porque outra a revogou expressamente ou com ela é totalmente incompatível. Fora isso, ela passa pelo crivo da recepção ou não com o texto constitucional.

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Educação

Estudantes vão buscar soluções para melhorar a mobilidade urbana e os transportes na capital em maratona de ideias que vai até sexta (1º)

Fotos: Divulgação

Como podemos contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e dos transportes em nossa cidade? É sobre esse tema que estudantes entre 10 e 14 anos vão desenvolver ideias e buscar soluções no III Hackaton Educacional do Nordeste, promovido pela Maple Bear Natal, em parceria com For Education Edtech, empresa representante da Google no Brasil. A maratona, que envolve empreendedorismo e inovação, começou na manhã desta quarta (29) e vai até sexta (1º). A edição do ano passado foi destaque nacional da marca Maple Bear em todo o país.

No total, são 15 equipes de 6 alunos, somando 89 crianças e adolescentes. O objetivo final é a programação de um jogo que vai propor soluções para o tema em questão. A problemática é abrangente e envolve diversas questões.

Atualmente, a população natalense sofre com a falta de ônibus depois que a frota foi reduzida durante a pandemia. 34 linhas foram retiradas de circulação e existem decisões judiciais determinando o retorno integral, o que ainda não aconteceu. Um chamamento público foi realizado pela Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade para que o transporte opcional assuma parte desses trajetos.

Além disso, os usuários esperam há anos pela licitação do transporte público, que deve trazer melhorias e uma redistribuição das linhas em todas as regiões. A expectativa é que o edital seja lançado em agosto.

Os constantes aumentos nos preços dos combustíveis também podem ter impacto na mobilidade e no sistema de transporte. Com o litro da gasolina custando quase R$ 8 na capital, muita gente está preferindo deixar o carro em casa e optando pelo uso de alternativas, como é o caso das bicicletas. Mas será que a cidade possui uma boa malha de ciclovias e ciclofaixas? A problemática também envolve a necessidade de obras de infraestrutura viária, acessibilidade pra pessoas com deficiência, entre outras.

Os estudantes vão ter até as 17h desta quinta (30) para finalizar os trabalhos. A diferença deste ano é que as crianças e os adolescentes vão pernoitar na escola durante a maratona, numa imersão no melhor estilo Campus Party. A apresentação final das ideais, a entrega das premiações e dos certificados acontece na sexta, dia 1º de julho.

“Para este ano, acredito que podemos promover um evento ainda mais relevante, pois é a nossa terceira edição e muitos dos estudantes já estão ambientados com a perspectiva de buscar soluções para os problemas cotidianos, visto que essa é uma das diretrizes da educação canadense”, disse o coordenador do ensino fundamental da Maple Bear Natal, Olavo Vitorino.

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Cidades

Vacinação no drive do Via Direta é suspensa por causa da chuva

Foto: Divulgação

A vacinação contra Covid, gripe e sarampo foi suspensa no drive do Via Direta, em Natal, nesta quarta-feira (29). Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a suspensão acontece por causa das chuvas que caem na capital desde a madrugada.

A expectativa é que a imunização no drive seja retomada na quinta (30). Quem quiser se vacinar pode procurar uma das Unidades Básicas de Saúde do município e ainda a sala de pedestre do Via Direta e do Nélio Dias.

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Cidades

Pedro Avelino entre as 7 cidades brasileiras classificadas para recursos do SENASP

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Pedro Avelino foi uma das 7 cidades brasileiras classificadas para receber recursos para a segurança pública, por meio de convênio com a SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Governo Federal. Foram enviadas 122 propostas de todo o Brasil, sendo 20 delas habilitadas e somente 7 classificadas, entre elas o município do Sertão Central Cabugi, o único do Norte/Nordeste.

Para o prefeito de Pedro Avelino, Alexandre Sobrinho, “isto demonstra a seriedade com que tratamos nossos processos internos, na busca de parcerias e convênios, bem como a prioridade que damos para ajudar no esforço de segurança, por meio da nossa Guarda Municipal”.

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Denúncia

SURREAL: Loja de móveis na Hermes da Fonseca tem quadro elétrico arrombado e fios roubados pela 8ª vez em 30 dias

Foto: Reprodução

Não é de hoje que noticiamos bandidos roubando fios de ar-condicionado e tocando o terror nas lojas da capital. Mas a insegurança é cada vez mais assustadora, que o diga o dono de uma loja de móveis, a ArtKasa Design, localizada na Hermes da Fonseca: em 30 dias ele foi roubado 8 vezes.

Primeiro roubaram os fios do ar-condicionado e depois todas as máquinas de ar-condicionado, colocaram os fios e roubaram novamente. Segundo a denúncia, já é a segunda veze que roubam os cabos da caixa de entrada do medidor e a quinta vez que o proprietário vai comprar o material.  A Cosern é chamada pra religar porque quase todos os dias o local amanhece sem energia.

Opinião dos leitores

  1. #Rumo a Venezuela .. comerciantes terão que se sustentar com o auxilio do governo … e ainda serem gratos por isso !!

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Cidades

Procon fiscaliza se agências bancárias em Natal cumprem tempo máximo de espera em filas

Foto: Divulgação

O Procon Natal intensifica a fiscalização mais uma vez esta semana nas agências bancárias. Junto à comissão de defesa do consumidor da Câmara Municipal de Natal. O intuito é fiscalizar o tempo de espera previsto na Lei Municipal n 6.666/2017, em que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixa, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável, e dá outras providências, como o tempo de espera de no máximo 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera de feriados ou após feriados prolongados para que o cliente seja atendido.

A legislação vigente em Natal (Lei Nº 6.666 de 30 de março de 2017) diz que as agências bancárias em Natal ficam “obrigadas a colocar, à disposição dos usuários, pessoal suficiente em todos os seus setores de atendimento, para que seja efetivado em tempo razoável”. De acordo com o Procon, o tempo considerado razoável é de 30 minutos com tolerância de mais 45 minutos, após a entrega da ficha de atendimento, sem considerar a espera na área externa do banco.

A lei diz ainda que os bancos devem “fornecer aos seus usuários, o comprovante do horário em que os mesmos tiverem acesso às filas, como também quando do término do atendimento, sendo o mesmo obrigatório para todos os setores e serviços oferecidos pela Agência, inclusive na triagem, sendo, portanto, esse o tempo gasto com o atendimento”.

Diogo Capuxú, diretor técnico do Procon Natal, explica que com os horários de entrada e saída do banco, o cliente poderá comprovar o eventual atraso e abrir um processo junto ao órgão de defesa do consumidor para aplicação de multa ao banco. “É o que o Procon Natal orienta. Para entrar no banco o usuário recebe uma fichinha e nela tem o horário em que o cliente deu entrada para ser atendido, então é preciso que após o atendimento o cliente peça ao atendente que coloque o horário do término do atendimento, de caneta mesmo, carimbado, para comprovar o tempo que ele passou lá. O bancário tem obrigação de fazer isso. Passar duas, três, quatro horas em um banco, isso não existe”, detalha.

De acordo com o Procon Natal, as denúncias contra bancos ainda são baixas, em função do próprio desconhecimento da lei por parte dos clientes. O valor das punições é variável e se baseia nos últimos três meses de faturamento das instituições. O diretor afirma que planeja novas campanhas de conscientização sobre o tema, com visita de fiscais às agências e distribuição de cartilhas educativas.

Opinião dos leitores

  1. Banco do Brasil da cidade alta, espera mais de hora só pra pegar uma ficha com um número, depois é mais uma hora. Absurdo total.

  2. ESSE ORGÃO PROCON NATAL NÃO FAZ PORRA NENHUMA, VAI FISCALIZAR OS POSTOS DE GASOLINA QUE FAZEM UM CARTEL NOS PREÇO, ISSO ELES NÃO VÃO NEM LÁ COM MEDO

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Cidades

Fábio Dantas recebe apoio do prefeito de Macau, maior cidade da Região Salineira

Foto: Divulgacão

Destaque com o seu crescimento nas pesquisas eleitorais do estado, o pré-candidato ao Governo do RN, Fábio Dantas, recebe mais um importante apoio.

José Antônio (União Brasil), prefeito da maior cidade salineira da região, Macau, foi visto circulando com Dantas nas comemorações de São Pedro, na noite desta terça-feira (27).

Opinião dos leitores

  1. Segundo algumas pesquisas, que não acredito em seus resultados, a governadora tem 50% de rejeição. Deve ser bem mais, pois ela só tem espaço em seus cumplices e isso não chega a 30% do eleitorado, mesmo com o apoio rachado e minimizado que terá dos Alves. Essa pegadinha de misturar mortadela com coxinha foi um tiro no pé dos dois lados, uma furada, não? Que venham as eleições onde não existe número falso produzido em pesquisa.
    Se Fábio souber trabalhar a inércia da governadora que não tem obras, fechou hospitais, diminuiu refeições do barriga cheia, deixou as estradas do estado acabar, tem números horríveis na segurança pública, o ensino público é deplorável e o RN é um dos estado que o povo mais ficou pobre, mesmo o governo federal tendo destinado R$ 13,9 bilhões nem precisa fazer força, basta trabalhar junto ao povo tudo que a governadora não fez.

  2. Agora sim, com esse apoio, na próxima pesquisa já vai estar com 70.760%.
    E o piket, que foi de piloto da f1 para chofer de jumento..
    Triste fim.
    Todo que se alia ao corno bunda suja, termina sendo NADA!
    Pres da caixa pega o beco hoje, aguardem.

    1. Parabéns NostraDeu se olhando no espelho e vendo outra pessoa, você está certo, corno esquerpotapa não deve assumir nada, tudo que é e tem fala que é os outros. Aprendeu com seu líder corrupto e descondenado que continua falando bem de bandido, do aborto, de menor assassino, sendo fiel a família Castro e aos ditadores pelo mundo. Tá certo, corno é o outros, o que tenho é dos amigos, sua mulher é dos cumpanheiros, é isso aí pateta, parabéns

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Geral

Quase 40% dos brasileiros não acham comum o sexo virtual, diz pesquisa

Foto: Reprodução

Quem nunca tinha ouvido falar em sexting ou sexo virtual passou a conhecer a prática durante a pandemia, principalmente no ano de 2020. Caso não tenha feito, ao menos você certamente já ouviu falar a respeito. Atire a primeira pedra quem nunca leu um “manda nudes”, enviou mensagens safadas ou guardou aquelas fotos calientes para um contatinho.

Prova disso? Uma pesquisa realizada pela Datafolha e a Omens revelou que o sexo virtual é visto como algo comum para 44% dos entrevistados. No entanto, 40% deles afirmaram que esse tipo de interação não é comum.

Em parceria com o aplicativo de paquera Happn, a pesquisa, realizada com 1.000 homens e mulheres brasileiras durante o mês de abril, buscou entender as impressões e práticas do público com relação ao sexo virtual.

Comum, mas só no relacionamento sério

Os dados também apontaram que a maioria que defendeu que a prática é comum, mas apenas dentro de relacionamentos sérios.

O sexo virtual influencia o real

Metade dos brasileiros acredita que o sexo virtual influencia no da vida real. Quando questionadas sobre o assunto, 50% das pessoas ouvidas acreditam que o sexting exerce algum tipo de influência, e em sua maioria negativa. As justificativas giram em torno do fato de que a prática on-line diminuir o interesse ou vontade de ter relações reais, podendo provocar uma falta de desejo.

Pode melhorar

Existe uma parcela, mais precisamente 21%, que acredita que a influência possa ser positiva já que, muitas vezes, o sexo virtual acaba trazendo maior excitação e interesse.

Metrópoles

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Geral

Dono de bar é morto a tiros após pedir para cliente parar de urinar em calçada em Pau dos Ferros

Um idoso de 75 anos foi morto a tiros nesta terça-feira (28) em Pau dos Ferros, no Alto Oeste do Rio Grande do Norte. De acordo com familiares, o crime ocorreu no bar da própria vítima, que foi atingida após pedir para que um homem parasse de urinar na calçada do estabelecimento.

Carlos Alexandre de Aquino morreu no local. De acordo com a Polícia Militar, o idoso estava sozinho no bar e o assassino, que já foi identificado pela Polícia Militar, fugiu do local. Nada do idoso foi levado no momento da fuga.

O bar é localizado na Rua 25 de Março. De acordo com a PM, buscas foram feitas nos arredores, mas o suspeito do crime ainda não foi localizado.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. A apuração aguarda resultado da autópsia do corpo, que irá informar quantos tiros atingiram a vítima.

G1 RN

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Polícia

Adolescente é morto por engano no lugar do pai na Grande Natal

Um adolescente de 17 anos foi assassinado na frente da família, no final da tarde desta terça-feira (28), no distrito de Cana Brava, na cidade de Macaíba, região Metropolitana de Natal. De acordo com a polícia, o pai da vítima era o alvo. 

Ainda segundo informações policiais, os criminosos chegaram em um carro, usando máscaras e armados com pistolas, eles perguntaram se “Novinho”, o pai de José, estava na casa e com a negativa eles decidiram matar o adolescente, que ainda pediu para não ser morto.

Após a execução os assassinos fugiram para um destino até agora desconhecido. A polícia foi acionada e realizou diligências, mas nenhum suspeito foi localizado.

Portal BO

 

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Cidades

Chuvas causam alagamentos em avenidas de Natal; confira pontos

Foto: Heilysmar Lima

As chuvas que caem em Natal desde a madrugada desta quarta-feira (29) provocam transtornos para os motoristas que se deslocam pela cidade nas primeiras horas da manhã. Diversos pontos de alagamentos estão sendo registrados na capital potiguar.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), pelo menos 12 trechos de ruas e avenidas importantes para o fluxo registram alagamentos parcialmente transitáveis.

Confira os pontos:

  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Romualdo Galvão, entre a av Nevaldo Rocha e Antônio Basílio, sentido Arena das Dunas.
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na av Interventor Mário Câmara x av Lima e Silva.
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na av Lima e Silva, próx a rua dos Potiguares.
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na av Nevaldo Rocha, em frente a SEMTAS, sentido zona norte.
  • Ponto de alagamento transitável na av Rio Grande do Sul x rua Pelotas, ao lado do DETRAN.
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na rua Ceará, entre a av Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte, Cidade da Esperança, ao lado da lagoa de captação.
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Amintas Barros, entre av Interventor Mário Câmara e rua dos Caicós.
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Felizardo Moura, após a Compal, sentido urbana.
  • Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Paulistana, próximo a lagoa de captação.
  • Ponto de alagamento transitável na avenida Senador Salgado Filho, na altura do Hotel Maine.
  • Ponto de alagamento transitável na av Prudente de Morais x av Nascimento de Castro.
  • Ponto de alagamento transitável na av Solange Nunes, sentido Nova Cidade, próximo ao posto de combustível.

 

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