“Operação Apáte”: Polícia Civil desarticula esquema liderado por casal suspeito de fraudes fiscais envolvendo verbas de escolas públicas na Grande Natal; prejuízo pode chegar a R$ 1 milhão

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada na Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária (DEICOT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a “Operação Apáte”, com o objetivo de desarticular um esquema de falsificação de documentos fiscais e fraudes em contratações públicas com escolas da rede estadual e municipal da Grande Natal. Os detalhes da operação foram informados em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14),

Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em dois imóveis residenciais em Natal, um estabelecimento comercial em Parnamirim, duas escolas localizadas em Parnamirim e Nísia Floresta, além da Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim e da Secretaria Estadual de Educação. O principal alvo da operação é um casal suspeito de liderar o esquema criminoso.

A ação contou com o apoio da Secretaria Estadual de Educação e teve início a partir de informações encaminhadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ/RN), que identificou a falsificação de notas fiscais supostamente destinadas às escolas. A empresa investigada, apesar de inapta para emissão de documentos fiscais, utilizava dados de notas previamente emitidas para confeccionar documentos falsos, que eram apresentados às instituições de ensino com o intuito de conferir aparência de legalidade a contratos firmados por dispensa de licitação.

O esquema envolvia ainda a produção de documentos de regularidade fiscal, trabalhista e empresarial, além de orçamentos forjados. Entre os documentos falsificados, constam certidões negativas de débitos nas esferas municipal, estadual e federal, bem como declarações de regularidade trabalhista, todos utilizados para simular a legalidade da empresa e viabilizar sua contratação junto a órgãos públicos. As apurações revelaram a existência de códigos de autenticação inválidos ou inexistentes, e a repetição dos mesmos números em diferentes processos, evidenciando um padrão sistemático de fraudes.

A ação resultou também na aplicação de quatro medidas cautelares diversas da prisão contra os investigados, incluindo a proibição de deixarem a comarca e de manterem contato entre si. O nome da operação faz referência à personagem Apáte, da mitologia grega, símbolo da fraude e da enganação. Segundo a lenda, Apáte foi uma das forças negativas libertadas da Caixa de Pandora, representando o caráter ardiloso e enganoso do esquema criminoso identificado pela investigação.

A operação contou com a participação de aproximadamente 40 policiais civis, além do apoio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP/RN).

A Polícia Civil ainda apura o montante do prejuízo causado pelo esquema e reforça o pedido de colaboração dos profissionais da educação, que podem repassar informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.

Foto: Cristiano Mariz

A votação da PEC da Segurança Pública no Senado ficou para depois do segundo turno das eleições, após divergências sobre a redução da maioridade penal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu não convocar sessões deliberativas nesta semana, evitando novas votações às vésperas do pleito.

A decisão ocorreu após aliados de Flávio Bolsonaro (PL) defenderem a inclusão de uma proposta para reduzir a maioridade penal a 14 anos em casos de crimes graves. A iniciativa foi apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição e coordenador da campanha de Flávio.

Em reação, o líder do PT no Senado, Camilo Santana (CE), articulou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma emenda que prevê a redução para 16 anos em casos de crimes graves. A proposta provocou divergências na base governista e entre setores da esquerda, historicamente contrários à medida.

Na quinta-feira (15), Lula declarou, em entrevista ao Jornal Nacional, ser favorável à redução da maioridade penal para autores de crimes hediondos. Aliados do presidente avaliam que o adiamento evita que o tema seja explorado eleitoralmente contra Lula. Alcolumbre, que não acompanhou seu partido no apoio a Flávio, tem aprovado pautas de interesse do governo, incluindo o avanço da proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1.

Foto: Sven Creutzmann

O ex-ditador cubano Raúl Castro, de 95 anos, é alvo de um mandado de prisão emitido pela Justiça dos Estados Unidos. O procurador-geral do estado, James Uthmeier, anunciou nesta segunda-feira (19) acusações de conspiração para cometer homicídio em primeiro grau.

O caso está relacionado à derrubada de duas aeronaves da organização Irmãos ao Resgate, em 24 de fevereiro de 1996, em águas internacionais. O ataque matou três cidadãos americanos e um residente nos Estados Unidos.

Segundo a denúncia, agentes da inteligência cubana infiltrados na organização repassaram informações sobre os voos ao governo de Cuba. Na época, Raúl Castro era ministro da Defesa e primeiro vice-presidente do país, e teria desempenhado papel decisivo na autorização do ataque.

Uthmeier afirmou que as provas indicam a existência de uma conspiração e declarou que o mandado pode restringir a mobilidade do ex-líder cubano, inclusive em viagens ao exterior para tratamentos médicos.

Na época, o governo cubano acusou a organização de realizar operações secretas contra o regime. Os Estados Unidos afirmaram que as aeronaves estavam desarmadas e que os voluntários não representavam ameaça.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra um casal bebendo e conversando tranquilamente em um bar próximo ao Arco do Triunfo, em Paris, enquanto a capital francesa enfrenta uma onda de protestos e episódios de violência.

As manifestações começaram com protestos estudantis e ganharam adesão de sindicatos e grupos insatisfeitos com o custo de vida e o preço dos combustíveis. Nos últimos dias, os atos se intensificaram, com registros de saques e incêndios. No sábado (17), 2.400 pessoas foram detidas.

Foto: Partido dos Trabalhadores

O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acumula R$ 24,5 milhões em dívidas com a União e lidera o ranking de débitos partidários. Os dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foram consultados pela Coluna do Estadão.

O PSDB aparece em segundo lugar, com R$ 14 milhões em pendências, seguido pelo PRD, com R$ 6,5 milhões, e pelo PDT, com R$ 5 milhões. O PL, do senador Flávio Bolsonaro, ocupa a sexta posição, com R$ 3 milhões.

Segundo o levantamento, cerca de R$ 16,5 milhões da dívida do PT, o equivalente a 70% do total, são débitos previdenciários. O diretório estadual do Rio Grande do Sul concentra a maior pendência, com R$ 15 milhões.

Oito diretórios petistas estão entre as 50 maiores dívidas individuais: os estaduais do Rio Grande do Sul, São Paulo, Pará e Espírito Santo, além dos municipais de São Paulo, Natal, Guarulhos e Brejões (BA).

Já o PL tem dois diretórios na lista: o estadual do Pará, com aproximadamente R$ 2,1 milhões, e o municipal de Cascavel (PR), com R$ 600 mil.

Procurados, PT e PL não responderam. O PSDB contestou as cobranças, alegando que seus diretórios têm autonomia administrativa e financeira. A sigla também afirma que os débitos atribuídos ao diretório nacional estão prescritos e considera indevida a cobrança.

Com informações da Coluna do Estadão

A lobista Roberta Luchsinger voltou a criticar o presidente Lula (PT) em vídeo publicado no Instagram neste domingo (18). Após o debate da Band, ela acusou o petista de mentir sobre a relação dela com o governo.

“Lula, estou acompanhando o debate e você está me chamando de mentirosa. Eu não sou a mentirosa aqui, não. Mentiroso é você, mentirosos são seus ministros que estão mentindo sobre a relação comigo e com seu filho. Mentirosos são pessoas que você diz serem da sua confiança. Eu não”, afirmou Roberta.

“Eu sou uma mulher sozinha tentando provar a verdade. Estou enfrentando 3 inquéritos da Polícia Federal, tive busca e apreensão. Estou colaborando com a Justiça do jeito que me é pedido. Então, você não vai me chamar de mentirosa”, completou.

Foto: Reprodução/Band

Os relógios usados por Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) no debate da Band, realizado no domingo (18), chamaram a atenção pela diferença de preços. O relógio usado pelo petista custa quase 100 vezes mais que o modelo que estava no pulso de Flávio.

O presidente Lula usou um Omega Constellation, modelo de ouro e aço semelhante ao vendido no site oficial da marca por 7.400 euros, cerca de R$ 42.000.

Já o senador Flávio Bolsonaro usou um Casio da linha G-Shock. Um modelo semelhante ao do candidato custa R$ 449.