Economia

Operações com Pix entram na mira dos auditores fiscais do RN

Foto: Júlia Martins

Operações eletrônicas como o Pix passaram a ser monitoradas pelos auditores fiscais do Rio Grande do Norte, neste mês de maio, segundo a Secretaria Estadual de Tributação. A SET informou que atualizou as malhas ficais, que são os cruzamentos de dados fornecidos pelos contribuintes e instituições financeiras, e incluiu esses novos meios de pagamento nas análises.

Além do Pix, boletos, transferências e vouchers, entre outros, entram na mira dos auditores fiscais. Segundo o governo, a medida fortalece o combate à sonegação fiscal, que é considerada crime contra a ordem tributária.

Até então, o fisco operava com malhas que relacionavam apenas informações de vendas efetuadas com cartão de crédito ou débito, e, muitas vezes, não representavam a movimentação real das empresas.

Agora os auditores podem identificar, por exemplo, os casos em que uma empresa não emitiu notas fiscais, ou recolheu impostos com valores menores que o devido, mas recebeu pagamentos via Pix com valores acima dos informados.

As novas malhas fiscais – que são comparativos entre as informações dadas pelos contribuintes e os dados reais – envolvem quatro modalidades:

  • Inapto com movimento de pagamentos eletrônicos;
  • Divergência Receita Declarada (DAS) x Receita de pagamentos eletrônicos;
  • Divergência da Escrituração Fiscal Digital (EFD) x Pagamentos eletrônicos;
  • DAS Não informado x Receita de pagamentos eletrônicos.

“Temos atuado, desde o início desta gestão, para modernizar os nossos controles, o que é fundamental para a equalização de receitas do Estado em conformidade com a movimentação real dos setores econômicos. E acompanhar as novas formas de pagamento faz parte desse processo”, diz o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. Parabéns a competência dos auditores fiscais do RN. E aí eu pergunto, pq o governo não coloca esse pessoal na Secretaria de Saúde, pois só assim a pasta ia melhorar 100%. Fica a dica!!

  2. É inconstitucional, vai gerar um grande volume de ações… e vai criar um transtorno para a população e um dispensa para o estado reparar as custas e reparação para as pessoas que terão seu sigilo bancário vazado..pode aguardar, vamos ganhar muito dinheiro com essas ações… inclusive até o secretário é responsável pela atividade administrativa e sobra também para o chefe do executivo.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Dono de padaria suspeito de matar funcionário a facadas é preso em João Câmara

Francisco Rogério Dantas, de 45 anos foi morto na última segunda-feira (27) | Imagem: Reprodução/ Inter TV Cabugi

Policiais civis da 85ª Delegacia de Polícia (DP de João Câmara) deram cumprimento, nesta quinta-feira (30), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de José Pereira Sobrinho, mais conhecido como “Dedé da Padaria”, 64 anos.

Ele, detido em João Câmara, é investigado pela suspeita do homicídio de Francisco Rogério Dantas, 45 anos. O crime foi cometido com emprego de arma branca e ocorreu na manhã da última segunda-feira (27), por volta das 6h, em estabelecimento comercial denominado Padaria Frei Damião, no Centro de João Câmara.

VEJA MAIS: EM JOÃO CÂMARA: Padeiro é morto a facadas por dono de padaria após chegar atrasado no trabalho

Ainda de acordo com as investigações, o empregador não cumpria os direitos trabalhistas: não pagava horas extras, 13°, férias e domingos ou feriados trabalhados. Quando a vítima chegou na segunda-feira para trabalhar, o empregador reclamou da falta no domingo e a vítima respondeu que não havia trabalhado porque não recebia; iniciou-se, assim, uma discussão; o empregador saiu do ambiente em que estavam e, segundos depois retornou, armado com uma faca e, sem dizer nada, desferiu um golpe no coração de Francisco Rogério, provocando o homicídio.

O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. José Pereira foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Trânsito

ATENÇÃO: Confira os pontos onde serão instalados os novos radares de trânsito em Natal

Foto: reprodução/Agora RN

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) iniciou a implementação de novos radares em cinco vias de Natal que devem começar a funcionar na segunda quinzena de julho.

Ao todo, a fiscalização eletrônica vai monitorar 76 faixas de rolamento nessas avenidas. Segundo o Detran, os locais já estão sendo sinalizados com placas que determinarão a velocidade máxima permitida em cada trecho.

Confira abaixo as vias que vão receber os equipamentos: 

Via Costeira (RN-301)
>> Hotel Ocean Palace (4 faixas monitoradas);
>> Torre telefônica (4 faixas);
>> Posto da Polícia Militar (2faixas);
>> Hotel embargado (4 faixas).

Av. João Medeiros Filho (RN-302)
>> UERN (2 faixas);
>> Comjol (4 faixas);
>> Entre Motel Eros e Iskisita (4 faixas);
>> Cruzamento com Av.Itapetinga (2 faixas).

Pontos de instalação dos radares
(até final de setembro)

Av. Eng. Roberto Freire (RN-063)
>> Banco do Brasil (6 faixas);
>> Cruzamento com Av. Praia de Tibau/Feira de Artesanato (4 faixas);
>> Cruzamento com Via Costeira (6 faixas);
>> Praia Shopping (6 faixas);
>> Nordestão/Cidade Jardim (8 faixas).

Prolongamento da Prudente
>> Parque da Cidade (4 faixas);
>> Ponte do Rio Pitimbu (4 faixas);

Rota do Sol
>> Barreira do Inferno (4 faixas);
>> Cruzamento com a Mucio V. Ribeiro Dantas/Edifício Portamaris (4 faixas).

Com informações de Agora RN e Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Senado aprova 1º turno de PEC que cria voucher a caminhoneiros e aumenta Auxílio Brasil

Foto: JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO – 30.6.2022

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um auxílio financeiro a caminhoneiros e taxistas e reajusta os valores do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. O valor a ser gasto pelo governo federal em prol dos benefícios é estimado em R$ 41,2 bilhões. Ainda falta a análise em segundo turno. Na sequência, a matéria segue para a análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, será instituído um auxílio mensal aos caminhoneiros no valor de R$ 1.000 mensais, entre julho e dezembro deste ano. O benefício deve custar R$ 5,4 bilhões e pode beneficiar quase 900 mil profissionais.

Para evitar o recebimento indevido do voucher, somente transportadores registrados como autônomos no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) até 31 de maio de 2022 farão jus ao benefício.

O auxílio aos taxistas instituído pela PEC deve custar R$ 2 bilhões e também será pago de julho a dezembro. A proposta, contudo, não definiu qual será o valor individual do subsídio a cada motorista de táxi.

Para ter direito à ajuda, os taxistas terão de apresentar um documento de permissão para prestação do serviço, feito pelo poder público municipal ou distrital, que tenha sido emitido até 31 de maio deste ano.

Auxílio Brasil e Auxílio Gás

Segundo a PEC, o Auxílio Brasil passará dos atuais R$ 400 para R$ 600, o que deve representar um custo de R$ 26 bilhões. O novo valor vai ser pago entre agosto e dezembro.

De acordo com a matéria, o governo terá de zerar a fila para recebimento do benefício. Assim, a previsão é que o programa passe a atender 19,8 milhões de famílias.

A PEC ainda determina que o valor do Auxílio Gás seja dobrado. Atualmente, as famílias beneficiadas têm direito a um valor equivalente ao preço de meio botijão de gás de 13 kg por bimestre. Com a proposta, o auxílio será elevado para o equivalente a um botijão de gás a cada dois meses. O novo valor valerá de julho até o fim de 2022.

Outras propostas

A PEC ainda determina a compensação a estados e municípios que dispõem de serviços de transporte público urbano e metropolitano. O objetivo é minimizar as perdas das companhias em razão da gratuidade da tarifa oferecida a passageiros com 60 anos ou mais, conforme previsto no Estatuto do Idoso. O custo estimado é de R$ 2,5 bilhões.

Além disso, a proposta prevê uma compensação financeira à cadeia produtiva do etanol, na tentativa de possibilitar a competitividade desse produto frente ao diesel. O incentivo é da ordem de R$ 3,8 bilhões.

Ainda há a previsão de uma suplementação de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que tem como finalidades promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. Para o alcance desses dois objetivos, o programa compra comida produzida pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar.

Polêmicas

O texto final da PEC aprovado pelo Senado não inclui um trecho que foi bastante criticado por parlamentares devido à possibilidade de permitir ao governo federal criar novas despesas e descumprir o teto de gastos públicos.

Na proposta, há a previsão de que seja reconhecido estado de emergência no país durante o ano de 2022. Essa ferramenta é necessária para que o auxílio aos caminhoneiros e aos taxistas possa ser pago, tendo em vista que a legislação eleitoral proíbe a criação de benefícios em ano eleitoral, a não ser que o país esteja sob estado de emergência.

Na primeira versão do seu relatório, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) dizia que, para enfrentamento ou mitigação dos impactos decorrentes do estado de emergência reconhecido, as medidas implementadas não poderiam ter vedações ou restrições previstas em norma de qualquer natureza.

Esse trecho foi bastante criticado por outros senadores. A avaliação era de que a norma daria um “cheque em branco” para que o governo federal gastasse mais dinheiro público em outros projetos. Bezerra retirou o trecho e incluiu um novo dispositivo para que estabelecer os gastos permitidos pelo estado de emergência sejam apenas com os benefícios delimitados pela PEC.

Além disso, o senador adicionou à redação uma norma para impedir que os valores reservados ao Auxílio Gás e Auxílio Brasil sejam usados para qualquer tipo de publicidade institucional.

R7

Opinião dos leitores

  1. É o Governo do Presidente Bolsonaro trabalhando para ajudar os que mais necessitam.
    Parabéns Bodosonaro.

    1. Kkkk muitos auxílios pra elevar os gastos públicos, dívida pública para maquiar o crescimento do pibinho rsrs nada mudou so muita hipocrisia

    2. Na época de Lula chamavam de esmola eleitoreira… quem diria!!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Caso Milton Ribeiro: STF impõe sigilo à investigação sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) pôs em sigilo nesta quinta-feira (30) a investigação que apura se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na Operação Acesso Pago, da Polícia Federal, que mirou o ex-ministro Milton Ribeiro. Com a decisão da Corte, as diligências e os atos processuais passam a tramitar com restrição de acesso.

Assim que os autos do processo chegaram ao Tribunal, encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF), após decisão do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, o sigilo foi aplicado. A operação foi deflagrada após denúncias da existência de um esquema de tráfico de influência no Ministério da Educação.

Milton Ribeiro é acusado de ser o líder do esquema de tráfico de influência. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ele recebeu pastores em seu gabinete para negociar o envio de verbas para prefeituras indicadas pelos religiosos. Em troca da articulação, segundo as investigações, os religiosos Arilton Moura e Gilmar Santos receberiam propina.

O juiz de primeira instância enviou o processo ao Supremo a pedido do MPF, após Milton citar o presidente Jair Bolsonaro em uma conversa telefônica com a filha. Milton disse ter sido informado pelo presidente de que poderia ser alvo de “busca e apreensão”. A PF apura se o chefe do Executivo teria vazado ao ex-ministro informações de que ele poderia ser alvo das diligências.

Milton chegou a ser preso, junto aos pastores, na Operação Acesso Pago. No entanto, foi solto por decisão do ministro Ney Bello, do TRF-1.

R7

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Advogada levava mensagens com instruções para o crime organizado, diz secretário de Administração Penitenciária

Foto: Adriano Abreu

O titular da Secretaria Estadual de Administração Penintenciária (Seap), Pedro Florêncio, explicou a prisão de advogada no Pavilhão Rogério Coutinho, da Penintenciária de Alcaçuz.

O caso ocorreu nesta quinta-feira (30), após a profissional do direito entrar no parlatório para falar com dois detentos, com um questionário em branco e sair de lá com ele respondido.

Segundo o secretário, nas respostas havia indicação para estruturação do crime organizado em Natal e mensagens lideranças criminosas.

VEJA MAIS: Advogada é presa após passar bilhetes para detentos em Alcaçuz

“Foi detectado eles falando em palavras-chave com a advogada. Falaram, inclusive, o nome de lideranças do crime organizado que progrediram de regime e estão foragidos”, disse o secretário. De acordo com ela, a advogada não atuava no processo dos presos com quem teve visita.

A unidade onde os presos estão cumprindo pena é considerada de segurança máxima no Rio Grande do Norte. Os dois presos relacionados na ação respondem por crime de tráfico de drogas, e um deles também por roubo a banco.

O questionário mencionado pelo secretário foi averiguado a pedido dos policiais penais à advogada, o que foi atendido e comprovado a suspeita, de acordo com o secretário. Entre as respostas, o documento continha informações de quem deveria “mandar” em áreas da cidade, além de mensagens para outras lideranças do crime organizado.

“É importante que toda a sociedade entenda que o que secretaria busca é excelência, é segurança do sistema prisional, porque implica na segurança nas ruas, na paz social, na diminuição da criminalidade. Quando a gente exige que o advogado apresente toda a documentação que entra ao parlatório e sai é para que a gente possa impedir que a comunicação de crime ocorra”, disse Pedro Florêncio.

Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

COVID: Brasil registra 291 óbitos e 75 mil casos nas últimas 24h

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (30), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 291 óbitos nas últimas 24h, totalizando 671.416 mortes;

– Foram 75.139 novos casos de coronavírus registrados, no total 32.358.018;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 217. A a média móvel de novos casos é de 56.462.

O ministério da Saúde calcula que mais de 30,7 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Oito vereadores e vice-prefeita de Parnamirim declaram apoio a Taveira Júnior

Em almoço realizado hoje (30) na sede da ANORC, no Parque Aristófanes Fernandes, oito vereadores de Parnamirim e a vice-prefeita Kátia Pires declararam apoio ao pré-candidato a deputado estadual Taveira Júnior. Estiveram presentes os vereadores Michael Borges, Wolney França, Vavá Azevedo, Marquinho da Climep, Carol Pires, Afrânio Bezerra, Thiago Fernandes e Léo Lima.

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Parnamirim Wolney França afirmou que “os vereadores têm sentido nas suas bases e nos bairros de Parnamirim que existe a necessidade de o terceiro maior município do estado voltar a ter um representante da terra, um nome local na Assembleia”.

A vice-prefeita Kátia Pires afirmou que “o pré-candidato Taveira Júnior traz um sentimento de pertencimento, para todos nós que queremos uma Parnamirim bem representada na Assembleia”.

Opinião dos leitores

  1. Pense numa administração reiêra e chibata, Parnamirim tá um caos, ruas cheias de buracos, alagamentos, sinais sem funcionar e iluminação pública precária.

  2. Aqui no Jardim Aeroporto vai perder feio o pai dele o prefeito taveira não faz justo a nem um morador votar no seu filhote.

  3. O Taveira Junior tem meu total apoio, pessoa íntegra que tenho o prazer de ter como Amigo. Com certeza fará uma grande diferença.

  4. Parnamirim está de Parabéns, por apoiar nosso Deputado Estadual @ Parabéns aos Vereadores!

  5. Tá de Parabéns esse apoio ao nosso Deputado Estadual, filho da terra@ Vamos a Vitória

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Ação de PMs é investigada após bandido e refém morrerem em capotamento na Prudente durante perseguição

Foto: Reprodução

Três policiais militares de Natal, sendo um sargento e dois soldados, estão sendo investigados em um inquérito policial por possível excesso em uma perseguição a um carro tomado de assalto que deixou duas pessoas mortas em agosto do ano passado. O caso é tratado como “provável crime doloso contra a vida”.

O resultado da perseguição foi mostrado pelo PORTAL DA 98 FM e ganhou ampla repercussão na imprensa local. Várias emissoras de TV e rádio mostraram o caso ao vivo na tarde do dia 18 de agosto de 2021. Durante a perseguição, o carro tomado de assalto e a viatura que vinha em acompanhamento despencaram de uma altura de 10 metros e acabaram caindo na Avenida Omar O’Grady, prolongamento da Avenida Prudente de Morais.

O que está em apuração no inquérito é a atuação dos policiais, por ter resultado em duas mortes. Na semana passada, seguindo entendimento do Ministério Público, a juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos decidiu que o caso deve seguir para a Justiça Comum.

“A apuração de provável crime doloso contra a vida, de prática atribuída a policial militar contra civil, resulta na incompetência da Justiça Militar Estadual. (…) Trata-se de infração cometida no exercício da função pública de policial militar, ou em razão dela, em desfavor de civil, mas prevalece a atuação do Tribunal do Júri, que também possui previsão constitucional”, escreveu a magistrada.

A juíza complementa que, no curso do processo, pode haver o reconhecimento da exclusão de ilicitude, caso seja comprovante o “estrito cumprimento do dever legal”.

98 FM

 

Opinião dos leitores

  1. São por esse tipo de coisa que a criminalidade só aumenta no Brasil. Uma tremenda injustiça com os Policiais.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Datena vai ao ar na Band e confirma desistência de candidatura ao Senado

Foto: Reprodução

O apresentador José Luiz Datena (PSC) desistiu de concorrer a uma vaga no Senado nas eleições deste ano. O anúncio foi feito no início do programa Brasil Urgente, na Band. O comunicador é o líder das pesquisas de intenção de voto em São Paulo.

“Em primeiro lugar queria deixar a minha palavra de carinho para com o Presidente da República que hoje de manhã deu uma declaração que tinha me escolhido como candidato de São Paulo. E foi isso mesmo que foi acordado, mas eu pensei bem e resolvi seguir o meu caminho. Mas obrigado a ele por ter confirmado o acordo que aconteceu, não foi por parte dele que não deu certo. Quando considerei me candidatar ao Senado, a outros cargos nessas eleições, em outras anteriores, eu mantive um mesmo aliado preferencial que me acompanha e que também é acompanhado por mim desde o início da minha carreira”, disse.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Eu já sabia!!!
    Cantei essa pedra aqui no BG.
    Nada de novo.
    Essa deve ser a quinquagésima vez que esse rapaz faz isso.
    É um frouxo.
    É um Rufião.
    FALTA AINDA CHEGAR O DIA DO BANDIDO DE NOVE DEDOS.
    TÔ SÓ ESPERANDO A CONFIRMAÇÃO DO ÓBVIO.
    TENHO DITO REITERADAS VEZES AQUI NO BG.
    “O POVO BRASILEIRO NA SUA TOTAL E ESMAGADORA MAIORIA, NÃO VOTA EM LADRÃO CONDENADO ”
    ***quem for vivo virá***
    Aguardem!!

  2. Datena sempre escreveu com a mão esquerda. Seria mais um eleito às custas do mito, que iria sair fora depois. Uma peppa da vida.

  3. É a boiada imunda passando vergonha 24h por dia..
    Datena pulou uma fogueira 🔥 e grande..
    Kkkk
    Deve ter pensado: “vou me afastar desse corno”
    🤣🤣🔥🔥

    1. Chola bebê, vc engoliu em 2018 e vai ter de engolir de novo, soluçando, gemendo, chorando, chupando o dedo mindim, soltando a franga, arrepiada, não vai ter dó, a VITORIA É DO MITO.

    2. 1) Porque vc torce contra o Brasil?
      2) Porque vc usa esse apilhiido?

  4. Tenham calma, certamente nosso presidente está com uma ótima estratégia para assegurar que levará no primeiro turno

  5. Depois que Bolsonaro declarou o apoio ele desistiu pra não levar lapada nas urnas. Kkkkkk

    1. Até isso é culpa de Bolsonaro? A esquerda está realmente desesperada, vocês é que vão levar uma lapada segura do MITO!!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

OPERAÇÃO HIGIA: TRF absolve parcialmente condenados na operação

Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região julgou recursos de condenados na Operação Higia, ocorrida em 2008, que apontou esquema de desvios de recursos públicos na área da saúde pública.

Na primeira instância, foram condenados em 2013 Lauro Maia, Edmilson Pereira de Assis, Francisco Alves de Sousa Filho, Herbert Florentino Grabriel, Rosa Maria D’Apresentacao Figueiredo Caldas Castim, Ulisses Fernandes de Barros e Jane Alves de Oliveira e vários crimes relacionados à fraude a licitações e desvio de recursos públicos na Secretaria de Estado de Saúde.

Agora o Tribunal declarou intempestiva a apelação do Ministério Público e, quanto a apelação dos Réus, absolveu Edmilson Pereira, Rosa Maria, Ulisses Fernandes e outros. Manteve a condenação de Lauro Maia apenas no que diz respeito ao tráfico de influência e quanto a Herbert Florentino manteve a condenação apenas pelo crime de estelionato.

Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. Pense em uma coisa boa, é roubar aqui no Brasil, não da problema nemhum, não deu para o maior larapio da historia ia da para esses iniciantes

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *