Foto: reprodução/TV Senado
Deputados e senadores de oposição anunciaram nesta terça-feira, 26, que vão obstruir a pauta no Congresso em um protesto contra decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi adotada devido ao avanço de pautas consideradas progressistas, como a descriminalização do aborto e da maconha, a volta do imposto sindical e a derrubada do marco temporal das terras indígenas.
“Vamos obstruir a pauta de votação como uma demonstração da insatisfação sobre como a relação entre os poderes vem sendo abalada”, afirmou o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro de Jair Bolsonaro. “Nós entendemos que esse assunto precisa passar por discussão dentro do Legislativo, que representa o povo brasileiro”, acrescentou.
A obstrução é um recurso usado para evitar a votações de projetos. Para isso, os parlamentares fazem pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e saem do Plenário para evitar quorum.
A decisão foi anunciada durante uma coletiva de imprensa. Estavam presentes representantes do bolsonarismo, como os deputados Carla Zambelli (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), os senadores Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) e membros da bancada ruralista, como a senadora Tereza Cristina (PP-MS).
Marinho também informou que vai apresentar hoje uma proposta de plebiscito nacional sobre a descriminalização do aborto — uma consulta pública sobre o tema. Ele conseguiu 45 assinaturas (o mínimo exigido era 27). Durante a coletiva, a deputada Priscila Oliveira — que está grávida — discursou com a miniatura de um feto nas mãos.
A mobilização dos conservadores é uma resposta à presidente do STF, Rosa Weber, que pautou a ação que trata da descriminalização do aborto. Relatora do processo, ela votou a favor da interrupção da gravidez até a 12ª semana na última sexta-feira. O ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque e interrompeu o julgamento do caso, que agora irá ao plenário presencial.
A Corte também analisa a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. O placar é de 5 votos favoráveis e 1 contrário. O processo agora está suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça.
Já o julgamento do marco temporal irritou principalmente a bancada ruralista. A tese estabelece que uma área só poderá ser demarcada se os povos indígenas comprovarem que já a ocupavam em 5 outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Os ministros consideraram a medida inconstitucional por 9 votos a 2.
Tem gente que precisa se informar melhor.
A mulher vítima de estrupo pode sim fz o aborto, já existe essa possibilidade em lei.
Bota pra torar.
Seria melhor ler, entender, processar, interpretar, para assim,depois falr e argumentar. Tanta coisa para trabalhar pelo nosso Estado e esse povo querendo fazer mi mi mi… haja paciência!!!
Bg kd a pesquisa seta para prefeito?
Com esta composição do STF, me pergunto, para servem deputados e senadores, se uma canetada deles,derruba qualquer decisão!
Pegar ovos de tartaruga é crime, como podem liberar tirar uma vida de dentro de um útero? A maioria dos abortos,não são devido a estupros,mas sim, a sexo sem prevenção!
Parabéns Senador!
Trabalhando pelo vida!
Sr Rilke Barth seria muito bom que voçê fizesse o mesmo com a governadora do nosso estado dizendo, vá trabalhar deixe de gastar nosso dinheiro viajando fazendo turismo, ou não?
Parabéns Senador, o Sr. está trabalhando pelo Brasil e não apenas pelo RN. Pois o STF não foi eleito para legislar.👏👏👏
Rapaz, luto tentando pensar diferente, mas não consigo conceber como insistem em que a pobre mulher vítima de crime de estupro ainda seja obrigada a gerar o “filho” do criminoso. Ñ entendo isso. 12 semanas ñ existe nem coração formado ainda. Loucura!
Precisa lê, Almeida:
Aborto legal
No artigo 128 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 está claro que aborto é considerado legal quando a gravidez é resultado de abuso sexual.
Vá trabalhar pelo sofrido RN, Senador!
Boa!!
E sua governadores . Faz oque para o RN?