Foto: Victor Piemonte/STF
A Justiça americana mandou intimar, novamente, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, por supostos atos de censura. Como resposta, a AGU (Advocacia-Geral da União) prepara uma série de minutas para fazer a defesa do magistrado, caso isso seja solicitado.
O documento dá 21 dias para que Moraes responda aos advogados citados no documento. Caso o ministro não cumpra a medida, seria proferida uma sentença pela falta de apresentação de defesa no prazo estipulado.
O grupo Trump Media e a plataforma de vídeos Rumble acusam Moraes de desrespeitar leis americanas e de censura ao determinar que perfis em redes sociais fossem bloqueados nos Estados Unidos.
Desde junho, data da primeira intimação contra Moraes, a AGU monitora os processos junto do escritório da pasta nos Estados Unidos. O STF também envia subsídios para embasar as minutas em defesa do magistrado.
Alas do Judiciário enxergam a ação como uma resposta à responsabilização das redes sociais por conteúdos publicados por terceiros, aprovada pelo Supremo neste mês.
Também nesta terça, Moraes aceitou o pedido da Polícia Federal e estendeu por mais 60 dias o inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro, investigado por supostamente atuar nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
As decisões vêm na esteira de críticas do presidente americano, Donald Trump, em relação à atuação do Supremo Tribunal Federal, o que é mais um motivo da indisposição de Trump com o governo brasileiro. O republicano seguiu com as ameaças de criar tarifas contra os países-membros do Brics, bloco que ele considera “anti-americano”.
Segundo Trump, o Brics “foi criado para prejudicar” os Estados Unidos e que o bloco quer “enfraquecer o dólar e tirá-lo do padrão” do comércio global.
Como resposta ao republicano, o presidente Lula reforçou a soberania do bloco no cenário global. “Nós não aceitamos nenhuma reclamação sobre a reunião do Brics.”, disse Lula após reunião com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Mesmo com a troca de declarações, uma equipe brasileira está nos Estados Unidos para negociar um acordo bilateral com os Estados Unidos e evitar o tarifaço.
CNN – William Waack
Citação particular a Xandão? Que idiotice é essa? Todas as decisões dele contra redes sociais americanas foram referendadas pelo colegiado do STF.
Não precisa intimar o Ministro. Como ele já deixou claro que sabe do processo, tá valendo. Esqueçam as formas definidas em lei para atos processuais.
Ta lindo demais de ver os patriotas brasileiros pedindo intervenção americana kkkkkkk
CONTINUA LINDO, JUMENTINHA 🫏🫏🫏💩💩💩👉👉👉Barroso declarou nesta terça (12) que quando era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – entre maio de 2020 e fevereiro de 2022 – pediu “declarações dos Estados Unidos de apoio à democracia brasileira, uma delas no próprio Departamento de Estado”. O caso ocorreu durante a gestão do ex-presidente americano Joe Biden. “Acho que isso teve algum papel, porque os militares brasileiros não gostam de se indispor com os Estados Unidos, porque é aqui que obtêm os seus custos e os seus equipamentos”, relatou Barroso.