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Organização Internacional do Trabalho (OIT) rejeita denúncias de que modernização das leis retire direitos do trabalhador

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) excluiu o Brasil da lista de possíveis infratores das normas trabalhistas internacionais. A decisão foi anunciada na terça-feira (06). Com isso, a entidade não avaliza as acusações de que a modernização das leis do trabalho no país poderão infringir direitos do trabalhador. O caso brasileiro foi levado até a OIT após denúncias das centrais sindicais, que agora deve ser arquivada.

O relator do projeto na Câmara, deputado federal Rogério Marinho (PSDB), esteve há cerca de duas semanas pessoalmente na sede da OIT, em Genebra, Suíça, à convite da chancelaria brasileira. O parlamentar foi defender as propostas e explicar que as medidas não correspondiam a qualquer ameaça aos direitos dos trabalhadores.

“É o reconhecimento internacional de que a nossa modernização das leis trabalhistas não infringe qualquer direito e que não é possível que organismos internacionais sejam usados de forma mesquinha para avalizar posições políticas de grupos e partidos que têm interesses contrariados no nosso país. O Brasil está modernizando a sua lei para gerar novos empregos, sem colocar em risco nenhum direito conquistado pelo trabalhador”, disse Rogério Marinho.

Durante sua passagem por Genebra, o deputado cumpriu longa agenda de reuniões com embaixadores e membros da ONU e da OIT, com apoio da missão brasileira local. O projeto de modernização das leis trabalhistas foi aprovado terça-feira (06) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, onde segue tramitando.

Opinião dos leitores

  1. Os "cumpanhero", como sempre fazem, mentem sobre essa mini reforma do trabalho. Nenhum direito tá sendo suprimido. Apenas se está modernizando um pouco as normas prá tentar facilitar a vida das empresas e dos trabalhadores, incentivando a contratação de forma legal. O Brasil tem uns 190 mil pessoas economicamente ativas e apenas 50 mil legalizadas. Ocorre q tem essa questão do imposto sindical e a possibilidade dos acordos suplantarem a legislação, qdo interessar às partes. Com ela os sindicatos pelegos perdem (muito) dinheiro e perdemno discurso político. E os sindicatos no Brasil não defendem os trabalhadores. Defendem a pauta política dos partidos de esquerda, notadamente o PT. A CUT é exemçlo disso. Quais suas ações?

  2. Patos amarelos sabiam que é possivel retirar o imposto sindical sem mudar toda a legislação trabalhista ao gosto dos empresarios brasileiros malandros?!

  3. NAO ENTENDO ESSE DISCURSO DE QUE O TRABALHADOR É OBRIGADO A PAGAR SINDICATO !!!! BASTA QUE LEIA A CONSTITUIÇAO NO DEVIDO ARTIGO E VERÁ QUE NINGUÉM É OBRIGADO A SE FILIAR OU PERMANECER FILIADO A SINDICATOS DESDE 1988!!!! APENAS OS POLITICOS QUEREM QUE O POVO PERMANEÇA BURRO, SEM OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS!!! ORA ESSA!!!!

    1. Com relação a se filiar à sindicato realmente é facultativo, porém o imposto sindical é obrigatório… Um verdadeiro assalto!!!!

  4. Rapaz o famigerado "Imposto sindical" este mês, assaltou o bolso dos Professore do Município de Natal, coisa q nunca havia acontecido por conta de decisão do STF. O sindicato da categoria recebeu uma verdadeira fortuna, houve casos em q o funcionário teve retirado do contracheque R$350,00 em uma pancada só, sem ao menos ter sido comunicado antecipadamente do desconto, gerando revolta nos educadores e pedidos de desligamento do sindicato. Não concordo com varios pontos da reforma trabalhista,mas ao menos essa aberração obrigatória será extinta.

    1. Absurdo. Será dinheiro posto a serviço de partidos políticos, principalmente o PT.

  5. Chorem petistas… nao houveram violacoes.. isso é so o medo dos sindicatos de perderem arrecadacao forçada atraves do IMPOSTO SINDICAL. Lula vetou a prestação de contas da contribuição sindical em 2008 pelo TCU (artigo 6º da Lei 1.990), assim ninguem sabe pra onde vai esse dinheiro.. caixinha preta bancada pelo suor dos trabalhadores e que talvez esteja bancando campanhas politicas e badernas de forma irregular.

  6. Parabéns deputado. A POR calou a boca destes parasitas que querem continuar mamando do imposto sindical tirado de quem realmente trabalha e calou também esta turma que prega a vanguarda do atraso..o Brasil precisa crescer para gerar empregos e riquezas…Parabéns

  7. Rogerio Marinho metido nessa. A manchete reflete a opinião dele jamais da Organização Internacional do Trabalho. Ele tocou no assunto da exploracao do Trabalho infantil do qual o Brasil é destaque nessa prática?

    1. Independente do deputado envolvido, o tema da exploração do trabalho infantil é matéria de outras leis e previsão constitucional contra. Por acaso a reforma permite o trabalho infantil? Onde? em que parágrafo? Se é contra a reforma, tenha 1% de decência e descreva onde ela prejudica o trabalhador?

  8. Conversa fiada. Essa "reforma" é uma tragédia! Foi feito a mando do empresariado. O relator e os parlamentares q votarem a favor disso não retornam ao CN.

    1. Seu azul, seja verdadeiro, seja honrado, qual a tragédia nessa reforma? O fim do imposto sindical?
      Vamos aponte, escreva, mostre, relate o que tem de ruim e contra os direitos dos trabalhadores?

    2. Só papo furado dessa turma de esquerda. Afirmações genéricas e mentirosas. Não citam um exemplo sequer do que dizem. Muitos desses "papagaios" da CUT e do PT sequer leram o texto dessa reforma. E se lessem, muito provavelmente não entenderiam.

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[VÍDEO] Lula diz que ser lixeiro “não é uma profissão que dá orgulho”

O presidente Lula (PT) afirmou que ser lixeiro “não é uma profissão que dá orgulho” e comparou a atividade a profissões da área de engenharia e medicina. A declaração ocorreu durante o ‘Ato Nacional Mulheres com Lula’, em Belo Horizonte (MG), neste sábado (29).

“O cara tem orgulho de falar ‘eu sou engenheiro, eu sou médico’, mas lixeiro é uma coisa pobre”, completou.

Na sequência, na tentativa de consertar a fala sobre os lixeiros, Lula disse que a população perceberia rapidamente a falta do serviço caso a coleta fosse interrompida. “O pobre é tratado como se fosse invisível. As pessoas não enxergam”, afirmou.

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[VÍDEO] “Dar uma notícia dessas é uma aberração”, desabafa jornalista da Band ao comentar caso de condenado a 120 anos que usou ‘saidinha’ para estuprar adolescente no RJ

Vídeo: Reprodução/Band

A jornalista Adriana Araújo, da Band, criticou duramente o caso de um homem condenado a mais de 120 anos de prisão que teria usado o benefício da “saidinha” da cadeia para estuprar uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro.

Ao comentar o episódio, a jornalista classificou a situação como uma “aberração” e questionou a possibilidade de um criminoso com esse histórico voltar às ruas. “Só falta estender o tapete vermelho”, criticou.

“Ter que dar uma notícia dessas é uma aberração”, afirmou Adriana. A jornalista também criticou o sistema de saídas temporárias e cobrou do Congresso e do Supremo Tribunal Federal mudanças na legislação para impedir que condenados por crimes graves tenham novas oportunidades de cometer delitos durante o cumprimento da pena. “Mudem a lei, mudem a interpretação, mudem o que for preciso, mas acabem com essa vergonha de uma vez por todas”, finalizou.

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Lula diz que estrangeiros não vão “meter o bedelho” no Brasil

Foto: CanalGov/Reprodução

O presidente Lula (PT) afirmou neste sábado (29), durante ato em Belo Horizonte (MG), que nenhum governo estrangeiro irá interferir no Brasil enquanto ele estiver na Presidência.

“Estou determinado, ao terminar meu próximo mandato, o Brasil vai ser considerado um País desenvolvido. Não vai dever nada à China. Se é isso que vocês desejam, fiquem certos, eu dedicarei cada minuto da minha vida para que a gente possa deixar esse País com uma juventude mais bem informada e melhor remunerada, e com o País sendo respeitado. Enquanto o Lula for presidente, nenhum governo estrangeiro meterá o bedelho nesse País”, declarou.

A fala foi feita durante um evento voltado à participação feminina na política, que reuniu ministras do governo, candidatas e apoiadoras da campanha petista.

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[VÍDEO] Lula se confunde ao falar da morte da ex-esposa Marisa Letícia e diz que “perdeu Janja depois de 45 anos de casado”


O presidente Lula (PT) se confundiu ao falar sobre a morte da ex-esposa, Marisa Letícia, falecida em 2017. Lula citou por engano o nome da atual mulher, Janja, e se corrigiu logo em seguida. A primeira-dama reagiu de imediato à fala de Lula, gesticulando. A gafe aconteceu durante o evento “Mulheres com Lula”, realizado neste sábado (29), em Belo Horizonte (MG).

“Eu perdi minha primeira mulher no parto, com dois anos de casado, depois eu perdi a Janja, depois de 45 anos de casado. A Marisa, a Marisa. E quando eu pensei que a minha vida não tinha mais sentido, Deus colocou no meu caminho a Janja”, afirmou.

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[VÍDEO] HIPOCRISIA: Em ato chamado “Mulheres com Lula”, petistas protestam contra o próprio partido por falta de verba para candidaturas femininas

VÍDEO: Gabriela Araújo/Folhapress

Veja até que ponto chega a hipocrisia do Partido dos Trabalhadores, que tanto diz defender as mulheres. Um protesto contra a falta de recursos para candidaturas femininas marcou o ato “Mulheres com Lula”, realizado em Belo Horizonte (MG), neste sábado (29), com a participação do presidente Lula (PT) e da primeira-dama Janja.

Mulheres filiadas ao próprio PT levaram ao evento um cartaz com a frase: “Mulheres da base do PT não aceitam ser tratadas como laranjas”. A reclamação das filiadas ao partido envolve a distribuição dos R$ 615 milhões do Fundo Eleitoral destinados pelo PT às candidaturas proporcionais em todo o país.

As candidatas afirmam estar com os “caixas zerados”, enquanto petistas que já ocupam mandato na Câmara dos Deputados devem receber quase R$ 2 milhões para disputar a reeleição.

O grupo critica os critérios definidos pela direção nacional do partido. Segundo as manifestantes, a distribuição dos recursos se concentra nos candidatos com mandato e maior potencial eleitoral. Para as manifestantes, a divisão criou uma diferença que deixa candidaturas da base, especialmente femininas, sem dinheiro e até sem espaço nas inserções de rádio e televisão.

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[VÍDEO] PEGOU AR: Lula dá bronca durante comício na Bahia por problemas em microfone: “é a quinta vez!”

O presidente Lula (PT) pegou ar por conta de problemas com microfones durante comício ao lado do ex-ministro Jaques Wagner, no Largo do Guarani, em Salvador (BA), na noite de sexta-feira (28).

Após trocar mais uma vez de microfone, Lula visivelmente irritado esbravejou, “É a quinta vez!”, disse ao receber um novo das mãos do fotógrafo Ricardo Stuckert que respondeu, “esse vai funcionar, presidente”.

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Vice-prefeita de Currais Novos, suplente de Styvenson anuncia apoio a Zenaide; vice de Caicó também adere junto a vereadores

A senadora Zenaide Maia (PSD) recebeu nesta sexta-feira (28) novas manifestações de apoio político no Seridó. Em Currais Novos, a vice-prefeita Milena Galvão, que também é segunda suplente do senador Styvenson Valentim, reuniu vereadores e lideranças para receber a senadora e declarar apoio à sua reeleição. Em Caicó, Zenaide foi recebida pelo vice-prefeito Toinho Santiago, que reuniu vereadores, suplentes e lideranças do município.

Em Currais Novos, participaram da recepção os vereadores Clayber Trajano, Sargento Ezequiel, Leilza Palmeira, Bastião do Ônibus e João Paulo, além dos suplentes Gegê, Dadá e Idamecir e outras lideranças. Milena destacou a importância da lealdade na política. “A política se constrói com diálogo, compromisso e, acima de tudo, lealdade. Acredito em valorizar quem caminha ao nosso lado”, afirmou.

Em Caicó, estiveram com Toinho e Zenaide os vereadores Andinho Duarte, Arthur Maynard, Fabinho da Saúde e Dr. Fernando da Farmácia, além do suplente Diogo do Doce, do coronel Walmary Costa e de Adriana, esposa do vice-prefeito. Toinho destacou a atuação de Zenaide pelo município e pelo Seridó e defendeu a continuidade do mandato. “A gente tem que eleger essa pessoa para continuar trabalhando e fazendo por Caicó, pelo Seridó e pelo Rio Grande do Norte”, afirmou.

As duas agendas reforçam a articulação de Zenaide no Seridó e ampliam o grupo de lideranças políticas que manifestam apoio à sua candidatura à reeleição para o Senado.

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[VÍDEO] “Sua vida melhorou nos últimos quatro anos?”, reflete Flávio Bolsonaro sobre a economia e a violência no Brasil, em considerações finais da sabatina do Jornal Nacional

Ao final da sabatina no Jornal Nacional na sexta-feira (28), o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) se dirigiu diretamente aos eleitores e questionou sobre a atual situação do país nas áreas de economia, endividamento da ppulação, segurança pública e combate à corrupção.

Flávio também pediu uma oportunidade aos eleitores que desejam mudanças, independentemente de simpatia pessoal ou concordância integral com seu discurso. “Do lado de lá você sabe que vai dar 100% errado”, declarou.

“Eu quero agradecer ao senhor e à senhora que ficaram até esse momento assistindo aqui às minhas falas. Eu queria ter falado mais de proposta, mais de futuro, mas não vai faltar oportunidade para que façamos isso. E eu quero te fazer já uma reflexão: o que a sua vida melhorou nos últimos 4 anos? Você acha que você, que está devendo, vai dever mais ou vai dever menos se continuar o atual governo? Você que está sofrendo com a violência, que mora numa área dominada por narcoterroristas, daqui a 4 anos, se continuar o atual governo, você vai estar vivendo com mais ou com menos violência?”, disse Flávio.

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Vila de Ponta Negra ganha quadra poliesportiva coberta após reforma feita pela Prefeitura de Natal

Foto: Roberto Galhardo/Secom

A Prefeitura do Natal entregou, nesta sexta-feira (28), a reforma e cobertura da quadra esportiva da Vila de Ponta Negra, na Rua Morro do Careca. A obra recebeu investimento de R$ 549 mil. A nova estrutura conta com cobertura termoacústica, oferecendo maior proteção e conforto.

A quadra fica ao lado do CMEI Haidêe Monteiro Bezerra de Melo e também será utilizada pela unidade escolar. Com a reforma, o equipamento passa a integrar de forma mais adequada as atividades de esporte, lazer, cultura e convivência dos moradores e estudantes.

A entrega da obra contou com a presença do prefeito de Natal Paulinho Freire, do secretário municipal de Esporte e Lazer, Hermes Câmara, além de técnicos da secretaria e representantes da comunidade. A obra foi custeada com recursos de emenda parlamentar do deputado federal General Girão.

Durante a inauguração, Paulinho Freire destacou a transformação de uma antiga reivindicação dos moradores em um equipamento disponível para a comunidade e pediu que o espaço seja preservado.

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[VÍDEO] “Essa sobretaxa que foi o Lula que cavou com força. Ele xingou, ameaçou. Parabéns, Lula! Você conseguiu tarifar as empresas brasileiras”, diz Flávio no Jornal Nacional

Durante a entrevista ao Jornal Nacional na noite de sexta-feira (28), o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) culpou o presidente Lula (PT) pela sobretaxa imposta pelos EUA a produtos brasileiros. Flávio afirmou que se posicionou contra a medida e que atuou junto ao governo americano para tentar retirar as tarifas. Flávio acusou o presidente de ter provocado a medida ao adotar um tom de confronto com os Estados Unidos.

“Eu fui, no momento adequado, até a USTR, a câmara de comércio internacional dos EUA para defender o Brasil, para que o governo americano não tarifasse mais as empresas brasileiras, que já são as mais tarifadas do mundo pelo próprio governo Lula. As empresas brasileiras não têm capacidade de pagar mais impostos e mais essa sobretaxa que foi o Lula que cavou com força. E o Lula procurou muito essa tarifa. Ele xingou, ele ameaçou, ele conseguiu. Parabéns, Lula, você conseguiu tarifar as empresas brasileiras”, afirmou Flávio na bancada do Jornal Nacional.

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