Foto: divulgação
O candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, entrou com pedido de mandado de segurança para que o Tribunal Regional Eleitoral desbloqueie os perfis dele em quatro redes sociais e o site da campanha que foram suspensos por uma decisão de um juiz eleitoral.
No pedido obtido pela CNN, os advogados de Marçal alegam que a decisão tomada foi ‘absolutamente ilegal, arbitrária, desproporcional e irrazoável’ à medida em que fere a liberdade de expressão do candidato e impõe censura prévia.
O documento se baseia em decisões tomadas pelos tribunais Regional e Superior Eleitoral e no artigo 5º da Constituição Federal que sustenta que “é livre a manifestação do pensamento” e da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.
Usa ainda as regras eleitorais, como a Lei das Eleições, que determina que “o poder de polícia se restringe às providências necessárias para inibir práticas ilegais, vedada a censura prévia sobre o teor dos programas a serem exibidos na televisão, no rádio ou na internet”.
Os advogados Thiago Tommasi Marinho, Larissa Gil e Paulo Hamilton Siqueira Junior ainda endossam a defesa de Marçal de que, sem tempo de TV ou máquina pública, a internet e as redes sociais são o único meio de propaganda que ele possui nesta eleição.
Em um dos trechos do documento obtido pela CNN, a banca de advogados contratada por Marçal sustenta: “O candidato poderá criar outros perfis para propagar suas ideais? Poderá. Contudo, não é crível que, faltando praticamente um mês para o pleito eleitoral, o impetrante tenha de iniciar os trabalhos de redes sociais praticamente do zero! Há um prejuízo clarividente”.
Motivos da suspensão
Em sua decisão, o juiz Antônio Maria Patiño Zorz acata a tese do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, de que Marçal promoveu uma espécie de “campeonato” entre seus apoiadores, sugerindo premiações para aqueles que conseguirem mais êxito na propagação de cortes e conteúdos sobre o candidato e sua campanha eleitoral.
O ‘campeonato sedutor de cortes’ teria sido realizado às vésperas do registro de candidatura, ainda durante a pré-campanha, usando dinheiro de empresas do candidato, o que é vedado pela Lei Eleitoral.
CNN Brasil
Com Marçal vc fica rico em 1 mês. Venda uma cada compre dois consórcios , depois venda e compre mais 3 casas, faça isso dez vezes e vc terá de 30 casas, alugue e com dinheiro do aluguel compre mais 20 casas e vc terá o aluguel de 50 casas a 2 mil, que vai gerar 100 mil por mês. Com esse dinheiro vc compra mais 5 consórcios e começa tudo de novo.
Marçal tá certo!!
Errado tá quem tem a mentalidade de Windows antiga ultrapassada.
Os jumentos do PT, não tem a capacidade de pegar o código, eu já peguei e está dando super certo.
Já fiz, 100, mil reais, a meta é chegar ao meu primeiro milhão Já em 2025.
Difícil foi fazer 100, agora ninguém me segura.
Vote 13 cambada e se lasquem OTÁRIOS.
Pessoal, ninguém é santo nessas eleições, mas sabemos quem são as pessoas que torcem para ladrão!
Mais um vagabundo atrás de dinheiro fácil dos otários, como ele mesmo disse…
Juntando ele e Renan Bolsonaro, não dá pra dizer qual deles é mais picareta e larápio.
E teu Bandido ex presidiário teu amor Bandido é o que ?
Kkkkk o Boulos é trabalhador? Da onde vem o dinheiro desse verme PTALHA ?
Sabemos sim COM TODA CERTEZA qual eh o mais PICARETA E LADRAO. É O LULA.
E, o LULINHA fica aonde. . . .
BC deve tá falando da turna canhota. Bolos, Dapena. Dessa turma que gosta de Ditaduras, do maior ladrão do mundo dessa Reieira dd Desgovernadora. E de gente que bem vc que tem uma mente de idiota, que gosta dd ser enganado para não dizer que é um Nané mesmo.
Sabe demais, está se perdendo escrevendo no blog do bg, entende de tudo, de prenhez de galinha a física quântica, sim, vc esqueceu de dizer que o vagabundo sabe fazer dinheiro e vc deve viver de bolsa família.
O mais picareta é o Nine.
Mais picareta de todos é Lula!
Boina verde. Lula e o nosso presidente. Aceite e tenha certeza que será até 2030. Prazo que infelizmente o INELEGÍVEL deixará de ser INELEGÍVEL.
Bom é Boulos Aspirador né??
Teu cumpanheiro.
Ôôô meu lord,, faz o seguinte já que vc é incapacitado pra crescer na vida.
Não siga os conselhos de Pablo Marçal de jeito nenhum, siga e persiga uma vaga no bolsa família que é melhor pra vc e a família que tu vai formar.
O caminho pra jumentinhos dos neurônio atrofiado é esse tá.
Fui!!