Judiciário

Padang se defende das acusações do MP

O empresário da banda Cavaleiros do Forró, Alex Padang, contesta as acusações do Ministério Público. Ele diz que no depoimento que deu ao MP entregou cópia do DVD da banda e garante que a empresa e a banda cumpriram rigorosamente o contrato. “Estranho sair isso agora porque o Brasil inteiro é sabedor que em todos os shows dos Cavaleiros do Forró era feita a propaganda de Natal e do Rio Grande do Norte tanto verbalmente pelos componentes da banda, como com a projeção das imagens no telão instalado ao lado do palco”, diz.

Para Padang, o valor de R$ 60 mil recebido do governo do Estado é irrisório em face da promoção que a banda fez. Segundo ele, foram gravados 90 mil DVDs vendidos em todo o Brasil nos quais havia uma faixa mostrando os pontos turísticos de Natal e do Rio Grande do Norte e o making-of da gravação também com imagens da cidade. “Pela divulgação que foi feita esse patrocínio deveria valer pelo menos uns R$ 500 mil, os R$ 60 mil que recebemos era irrisório, mas aceitamos em virtude de ser o valor que o Estado poderia dispor na época”, afirma Alex Padang

Entenda o caso:

Os promotores do Patrimônio Público ingressaram com uma Ação Civil por Improbidade Administrativa contra o ex-secretário do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Faria, irmão da então governadora Wilma de Faria, o empresário Paulo Galindo, presidente do Sindicato dos Hotéis, Bares e Similares, e os empresários Alex Padang, Fabiano Motta e Carlos Farache Firmo Moura e o então responsável pelo setor financeiro da secretaria de Turismo, Roberto Batista de Paula. Eles são acusados de terem forjado a contratação da empresa Marcelo Costa M.E., de propriedade de Fabiano Costa, para viabilizar o repasse de R$ 60 mil destinado à produção do DVD da Banda Cavaleiros do Forró.

Esse novo processo surgiu em virtude do depoimento do próprio Fabiano Motta graças a uma delação premiada, no processo conhecido como Foliatur, que apurou a contratação fictícia de serviços empresas promotoras de eventos pela Secretaria Estadual de Turismo, por meio de inexigibilidade de licitação.

Segundo o MP, no Inquérito Civil nº 044/10, Fabiano Motta relatou que a empresa dele, a MA Produções foi contratada pelo Sindicato dos Hotéis para a gravação do DVD da Banda Cavaleiros do Forró e produção de 500 exemplares, através de um convênio no qual a secretaria de Turismo repassou os recursos para o Sindicato com o objetivo de fazer a promoção turística de Natal e do Rio Grande do Norte através de imagens que seriam incluídas no DVD.

Até ai tudo bem. O problema é que, segundo acusa o MP, não houve a prestação do serviço de gravação do DVD, nem muito menos a confecção de 500 exemplares, “sendo tal manobra realizada como simulacro no intuito de quitar débitos da campanha da ex-governadora com o empresário da Banda Cavaleiros do Forró, Alexsandro Ferreira de Melo, conhecido como Alex Padang”.

Os promotores acusam Alex Padang de ter articulado junto com o ex-Chefe da Casa Civil, Carlos Alberto de Faria, e ao responsável pelo setor financeiro da Setur, Roberto Batista de Paula, a liberação de recursos com a intermediação do presidente do Sindicato dos Hotéis, Paulo Galindo, para que a fraude pudesse ser viabilizada.

Paulo Galindo teria sido o responsável por pedir a Fabiano Motta a apresentação de três propostas de preço para dar aparência de legalidade à contratação da empresa dele próprio a M.A Produções e Eventos. que se responsabilizou pela emissão de nota fiscal referente ao serviço de gravação e edição de 500 unidades do DVD da banda no montante de R$ 60 mil. Ainda de acordo com o MP, esse dinheiro foi repassado a Alex Padang com o desconto de 5% pelo empresa que emitiu a nota fiscal como comissão pela participação no negócio.

Paulo Galindo e Carlos Farache Firmo Moura também foram incluídos no processo por terem atestado a prestação do serviço e a entrada dos DVDs ao Sindicato que, segundo o MP, não foi prestado. O MP se vale também de informações da empresa Gravações Artísticas Ltda de que o DVD dos Cavaleiros do Forró foi gravado em novembro de 2004 e já continha a faixa bônus com imagens dos pontos turísticos de Natal e do Estado, enquanto o processo de contratação da empresa Marcelo Costa M.E foi concluído em abril de 2005.

O Ministério Público pede à Justiça que seja decretada a indisponibilidade dos bens dos acusados até o valor suficiente para o ressarcimento ao erário dos R$ 60 mil corrigidos e a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa.

Fonte: Novo Jornal

O BLOG do BG ressalta:

O BLOG do BG chama atenção para um fato curioso: Fabiano Motta, proprietário da empresa MA Produções, está presente em todos os escândalos do Governo Wilma relacionados a shows e eventos. Ele é, inclusive, réu confesso do caso do Foliaduto.

O Foliaduto foi a operação deflagrada pelo Ministério Público Estadual que apontou para um esquema de pagamento de “shows fantasmas” na Fundação José Augusto; fato ocorrido em fevereiro de 2006. Um desvio de recursos que chegou a quase R$ 2 milhões.

Opinião dos leitores

  1. Quer dizer que pela logica desse senhor ele é que fez um grande favor ao estado por ter realizado um trabalho que no entender dele valeria R$ 500.000,00  e não R$ 60.000,00? Agora durma com um barulho desses!

  2. Quer dizer que pela logica desse senhor ele é que fez um grande favor ao estado por ter realizado um trabalho que no entender dele valeria R$ 500.000,00  e não R$ 60.000,00? Agora durma com um barulho desses!

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Deputada federal propõe que tornozeleira eletrônica de agressores de mulher seja cor-de-rosa

Foto: Reprodução Governo Ceará/Modificada por IA

A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) protocolou, nesta semana, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que propõe uma nova identidade visual para as tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Segundo a parlamentar, o objeto de monitoramento “poderá ser determinado por decisão judicial fundamentada” para ser cor-de-rosa, especialmente em contextos de alto risco.

A matéria pretende alterar a Lei nº 15.383/2026, que instituiu a tornozeleira a agressores como medida protetiva autônoma e, por sua vez, também alterou a Lei Maria da Penha.

A justificativa do projeto é estabelecer a identificação visual padronizada para facilitar a fiscalização e o reconhecimento das autoridades competentes, além de reforçar a proteção preventiva da vítima, contribuir para a inibição de novas condutas violentas e reforçar a conscientização social acerca da gravidade da violência contra a mulher.

O projeto determina que a padronização visual deverá observar

  • Critérios de razoabilidade e proporcionalidade.
  • A vedação a qualquer forma de exposição vexatória ou degradante.
  • A finalidade exclusiva de segurança pública e proteção da vítima.

Se aprovado no Congresso, caberá ao poder Executivo regulamentar as especificações técnicas, os níveis de visibilidade e as hipóteses excepcionais de dispensa da identificação visual.

“Importante destacar que a medida não possui caráter punitivo adicional, mas natureza instrumental de proteção, sendo aplicada mediante decisão judicial fundamentada e observando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade e da vedação a tratamento degradante. Dessa forma, busca-se fortalecer política pública já estabelecida, ampliando sua eficácia na proteção das vítimas e na prevenção da violência”, defendeu a Coronel Fernanda.

Uso imediato de tornozeleira

Neste mês, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza o juiz a obrigar o uso imediato de tornozeleira por agressores se verificar alto risco para a mulher em situação de violência doméstica e familiar (Lei 15.383/2026).

Em cidades que não são sede de comarca (sem juiz disponível), delegados de polícia também poderão determinar o uso imediato do dispositivo.

A lei também coloca como prioridade a compra e manutenção das tornozeleiras e de dispositivos de acompanhamento para as vítimas e torna permanente o programa de monitoração eletrônica e de acompanhamento de mulheres em situação de violência.

Metrópoles

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VÍDEO: Dois bandidos são baleados durante assalto com reféns no Magazine Luiza, em Igapó

Dois bandidos foram baleados durante assalto com reféns no Magazine Luíza, no bairro de Igapó, na noite deste sábado (18).

A Polícia Militar agiu, resgatou os reféns e frustrou a ação criminosa. Os criminosos alvejados na ação policial foram levados ao hospital Santa Catarina. Um terceiro indivíduo foi preso, segundo informações do Via Certa Natal.

Ainda de acordo com a reportagem do Via Certa, uma das pessoas vítimas do assalto conseguiu se esconder em um banheiro dentro da loja e acionou a polícia.

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Trump diz que Irã “não pode chantagear” ao fechar Estreito de Ormuz

Foto: Alex Brandon-Pool/Getty Images

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu, neste sábado (18/4) à decisão do Irã de voltar a restringir o tráfego no Estreito de Ormuz e afirmou que Teerã “não pode chantagear” a comunidade internacional.

“Eles queriam fechar o estreito novamente, como vêm fazendo há anos, e não podem nos chantagear”, declarou. Segundo ele, há “conversas muito boas” em andamento com o Irã e novas informações devem ser divulgadas ao longo do dia.

O republicano adotou um tom duro ao comentar a postura iraniana, afirmando que o país “tem agido de forma esperta há décadas” e que, agora, está sendo confrontado. “Ninguém nunca os enfrentou. Nós os enfrentamos.”

Trump também fez críticas à capacidade militar do Irã e voltou a mencionar ações passadas dos Estados Unidos no Oriente Médio, incluindo a morte do general Qasem Soleimani, em 2020. “Eles mataram muita gente. Muitos dos nossos foram mortos ao longo dos anos pelo Irã”, enfatizou.

Apesar do discurso, o republicano sinalizou que busca uma solução negociada. “Estamos conversando com eles. Estamos adotando uma postura firme”, disse, acrescentando que o fluxo de navios para portos norte-americanos, como Texas e Louisiana, tem aumentado no contexto da crise.

Escalada no Golfo

A fala ocorre após o Irã anunciar, na manhã deste sábado, que voltou a controlar de forma mais rígida o Estreito de Ormuz. A ação é uma resposta ao bloqueio naval imposto pelos EUA a embarcações ligadas a portos iranianos.

Mais cedo, forças iranianas chegaram a disparar contra navios com a bandeira indiana que cruzavam a região para forçar a saída. Segundo autoridades marítimas, apesar do incidente, tripulações não ficaram feridas.

O vice-presidente iraniano, Mohammad Reza Aref, afirmou que o país manterá o controle da rota estratégica e alertou que pode endurecer a postura caso não haja avanço nas negociações.

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Álvaro Dias pausa agenda para check-up e cirurgia oftalmológica antes do início da campanha

O ex-prefeito de Natal e pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias, ficará sem agenda pública ao longo da próxima semana. O período será dedicado à realização de um check-up preventivo de saúde, além de um procedimento cirúrgico oftalmológico.

A expectativa é que, após a realização dos exames e do procedimento, Álvaro Dias retome a agenda com ritmo intensificado, ampliando as articulações políticas e a presença nos municípios do interior Rio Grande do Norte, ao lado do seu pré-candidato a vice, Babá Pereira.

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Lula diz que ‘esquerda se tornou o sistema’ e que precisa ‘praticar a coerência’

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado, 18, que a direita se apoderou do lugar “antissistema” na política porque a esquerda se contentou em ganhar eleições e “gerir o neoliberalismo”, praticando austeridade e abrindo mão de políticas públicas em nome da governabilidade.

“Nós nos tornamos o sistema. Por isso, não surpreende que, agora, o outro lado se apresente como antissistema.”, disse o presidente, em discurso na Mobilização Global Progressista, um evento de esquerda, em Barcelona, na Espanha.

Segundo o presidente, a “extrema-direita” soube capitalizar o “mau estado das promessas não cumpridas do neoliberalismo” e canalizou as frustrações da população, enquanto os governos de esquerda abriram mão dos seus programas.

Lula defendeu que os partidos de esquerda têm de “praticar a coerência” e implementar os programas com os quais são eleitos. Na avaliação dele, boa parte do povo, embora não se identifique como progressista, estaria de acordo com pautas associadas à esquerda.

O presidente brasileiro defendeu, ainda, que o papel da esquerda é “apontar o dedo para os verdadeiros culpados” pelas frustrações da população, que seriam, segundo ele, “bilionários que sustentam a maior parte da riqueza mundial”, e não a população LGBT+ ou os imigrantes.

Com informações de Estadão

Opinião dos leitores

  1. A verdade seu excremento humano,o Brasil cansou desse discurso da esquerda,não aguentamos essa conversinha mole,FORAAAAAAAAA.

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VÍDEO: Helicóptero cai e deixa pessoas feridas em Campina Grande; veja o exato momento da queda da areonave

 

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Um post compartilhado por BlogdoBG (@blogdobg)

Na manhã desta sábado (18), um helicóptero caiu no bairro do Mirante, em Campina Grande. Quatro ambulâncias do Corpo de Bombeiros foram enviadas para atender a ocorrência. De acordo com a corporação, dentro da aeronave estavam três crianças. Até o momento, não há informações de vítimas fatais e nem o que poderia causado a queda da aeronave.

Imagens recebidas pelo Blog do BGPB mostram o exato momento em que uma aeronave caiu neste sábado (18) no bairro do Mirante em Campina Grande, no interior da Paraíba.

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VÍDEO: Turista morre após afogamento na Via Costeira; filho é resgatado com vida

Foto: reprodução

Um homem morreu após um afogamento registrado neste sábado (18), na praia de Ponta Negra, na Via Costeira, nas proximidades da rede hoteleira, em Natal. A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) e envolveu dois turistas da mesma família: pai e filho.

De acordo com os bombeiros, os guarda-vidas agiram rapidamente e conseguiram retirar as duas vítimas do mar. Ainda na faixa de areia, foram iniciados os procedimentos de resgate. O homem adulto chegou a receber manobras de reanimação, mas não resistiu.

O filho foi resgatado com vida e encaminhado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, no pronto-socorro Clóvis Sarinho. O transporte foi realizado com o apoio da aeronave Potiguar 02.

Em nota, o CBMRN reforçou a importância de os banhistas seguirem as orientações dos guarda-vidas e ficarem atentos às condições do mar, evitando áreas consideradas de risco.

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Empresas de energia renováveis suspendem quase R$ 40 bilhões em investimentos e avaliam deixar Nordeste

Foto: Divulgação WEG

Empresas de energia renovável avaliam reduzir ou redirecionar investimentos no Nordeste, com impacto estimado em até R$ 38,8 bilhões entre 2025 e 2026.

A região, que concentra a maior parte dos projetos e mais de 95% dos investimentos do setor, enfrenta uma combinação de fatores que tem desestimulado novos aportes. Entre eles estão o crescimento lento da demanda por energia, o “curtailment” (corte forçado na geração), aumento de custos operacionais e mudanças nas regras de incentivo.

Segundo associações do setor, os impactos já são significativos. Em 2025, 141 usinas devolveram outorgas, somando R$ 18,9 bilhões. Além disso, R$ 5,9 bilhões em investimentos não se concretizaram no segmento solar, enquanto a energia eólica registra cerca de R$ 14 bilhões em projetos suspensos.

Representantes do setor também apontam perda de benefícios fiscais e novas exigências regulatórias como entraves. Uma das mudanças condiciona incentivos tributários à adoção de sistemas de armazenamento de energia, o que elevou custos para parte das empresas.

Outro fator é o encarecimento do uso da rede elétrica para usinas distantes dos grandes centros consumidores, especialmente no Norte e Nordeste, o que pode deslocar projetos para regiões como Sul e Centro-Oeste, mais próximas da demanda.

Empresas já estudam novos investimentos em estados como Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, mesmo com menor potencial de vento e sol, mas com vantagens logísticas.

O setor também critica a falta de soluções para o curtailment, que hoje gera desperdício de energia equivalente à produção de uma grande usina. A adoção de baterias para armazenamento é apontada como alternativa, mas ainda enfrenta entraves regulatórios e atraso em leilões.

Diante do cenário, representantes avaliam que a insegurança regulatória e o aumento de custos podem comprometer o avanço da energia limpa no país, apesar do alto potencial brasileiro na transição energética.

Opinião dos leitores

  1. O melhor vai começar.
    Faz o L.
    Isso chamamos de fuga de capital.
    Brasil ladeira a baixo.
    Esses 40 bi, não se engane set for pro Paraguai que cobra 10% de impostos e nada mais.
    A galera tá descendo com força pra lá.
    Brasvenezuela nas vistas.

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Papa lamenta que fala sobre ‘tiranos’ tenha sido interpretada como um debate com Trump

Foto: Alberto Pizzoli e Brenda Smialowski/AFP

O Papa Leão XIV disse no sábado que lamenta que suas declarações tenham sido interpretadas como uma resposta às críticas do presidente Donald Trump, e insistiu que não tinha nenhum interesse em debater com o mandatário estadunidense.

O pontífice deu como exemplo um discurso sobre os “tiranos” que assolam o mundo, proferido na última quinta-feira em Camarões, durante a segunda etapa de sua viagem pela África.

As declarações tinham sido redigidas muito antes do “comentário de Trump sobre a minha pessoa e sobre a mensagem de paz que promovo“, afirmou aos jornalistas enquanto se dirigia a Angola. “E, no entanto, foi percebido como se eu estivesse tentando iniciar um novo debate com o presidente, algo que não me interessa de forma alguma“, destacou Leão XIV.

Grande parte do que foi escrito desde então foram mais comentários sobre comentários que tentam interpretar o que foi dito — assinalou.

O Papa tinha criticado duramente na quinta-feira os “tiranos” que devastam o mundo durante uma visita à cidade de Bamenda, no noroeste de Camarões, epicentro de uma insurgência separatista angófona que já dura quase uma década e que causou milhares de mortes.

Os meios de comunicação estadunidenses, em particular, interpretaram essas declarações como uma referência a Trump. Mas foram escritas muito antes das críticas de Trump, disse Leão XIV. “Houve uma certa narrativa que não foi precisa em todos os seus aspectos”, acrescentou.

Trump declarou em 12 de abril que não era um “grande seguidor do Papa Leão“, acusando-o de “brincar com um país (Irã) que quer uma arma nuclear“. O mandatário republicano classificou posteriormente o Papa de “fraco” e “terrível para a política externa”.

O Globo

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Grande Natal tem sete pontos impróprios para banho; veja quais são

Foto: reprodução/Live Cam Natal/YouTube

Sete pontos do litoral do Rio Grande do Norte estão impróprios para banho, segundo boletim do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente divulgado neste fim de semana.

Os sete locais impróprios para banho estão na Grande Natal,são eles:

  • Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta;
  • Rio Pirangi (Ponte Nova), em Parnamirim;
  • Rio Pirangi-Pium (Balneário Pium), em Parnamirim;
  • Praia de Ponta Negra (Morro do Careca), em Natal;
  • Praia de Areia Preta (Escadaria de Mãe Luíza), em Natal;
  • Praia do Forte, em Natal;
  • Redinha (Rio Potengi), em Natal.

A análise leva em conta a concentração de coliformes fecais nas amostras coletadas nas últimas cinco semanas.

De acordo com o levantamento, os demais trechos avaliados, principalmente na região metropolitana, foram classificados como próprios para banho.

O boletim é elaborado pelo programa Água Azul, seguindo critérios definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente.

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