Pagamento do Pé-de-Meia começa nesta segunda; RN tem 77,8 mil alunos cadastrados

Foto: Magnus Nascimento 

O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (25) e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. No Rio Grande do Norte, segundo dados da Secretaria de Educação do Estado (Seec/RN), 77.836 alunos da rede pública estadual estão cadastrados no benefício.

O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e será depositado em conta Poupança Caixa Tem, aberta automaticamente em nome dos beneficiários. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem.

O Pé-de-Meia é destinado a alunos que estejam cursando o ensino médio na rede pública e que tenham entre 14 e 24 anos, e a estudantes da EJA da rede pública, com idade entre 19 e 24 anos. Além disso, devem ser integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que tenham renda, por pessoa, de até meio salário mínimo, possuir CPF regular, e frequência mensal de, no mínimo, 80% nas aulas.

Além do incentivo por frequência, o aluno recebe depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio, e o Incentivo-Enem, no valor de R$ 200, para estudantes do 3º ano que participarem do Enem.

Tribuna do Norte 

[VÍDEO] Cangueirice, cachaça ou ruindade: motorista colide em veículo estacionado e depois foge, em Capim Macio. https://t.co/1LVmkFW0h2 pic.twitter.com/ON20m0rAWF

— BLOGDOBG (@BlogdoBG) May 9, 2026

No início da tarde deste sábado (9), um motorista atingiu um carro que estava estacionado na rua Prof. João Machado, no bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal.

As imagens recebidas pelo BLOGDOBG mostram que após a colisão, o motorista desce do veículo, olha para o resultado da batida, volta para o carro e deixa o local.

Ou foi cangueirice, cachaça ou ruindade.

Foto: Gavriil GRIGOROV e Nhac NGUYEN / AFP

Rússia e Ucrânia trocaram acusações neste sábado sobre violações do cessar-fogo de três dias anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Segundo o Exército ucraniano, forças russas realizaram 51 ataques desde o início do dia. Já o Ministério da Defesa russo afirmou que tropas ucranianas continuaram usando drones e artilharia contra posições russas.

O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que o conflito “está se aproximando do fim”, embora tenha ressaltado que a situação ainda é grave. Ele também disse não ter recebido proposta formal da Ucrânia para troca de prisioneiros.

As declarações ocorreram durante as comemorações da vitória soviética na Segunda Guerra Mundial, realizadas na Praça Vermelha, em Moscou. O evento deste ano teve formato reduzido e forte esquema de segurança por causa do risco de ataques ucranianos.

Em discurso, Putin voltou a criticar a Organização do Tratado do Atlântico Norte e afirmou que a Rússia enfrenta uma força apoiada militarmente pelo bloco ocidental.

Diferentemente de anos anteriores, a cerimônia contou com participação reduzida de líderes estrangeiros. Estiveram presentes representantes de países aliados, como Belarus, Cazaquistão, Malásia e Eslováquia.

Após mais de quatro anos de guerra, a Rússia controla cerca de 20% do território ucraniano, incluindo a Crimeia, anexada em 2014.

Na sexta-feira, Trump anunciou o cessar-fogo temporário e afirmou esperar que a medida represente “o começo do fim” do conflito. O acordo também prevê troca de mil prisioneiros entre os dois países.

Enquanto isso, seguem as negociações entre representantes ucranianos e americanos. O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que espera receber enviados de Washington nas próximas semanas.

A prefeita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), declarou apoio a pré-campanha da senadora Zenaide Maia (PSD) à reeleição. O gesto amplia a base de sustentação da parlamentar no terceiro maior colégio eleitoral do estado.

O apoio de Nilda fortalece ainda mais o espaço político de Zenaide, que vem ampliando alianças e construindo uma rede de apoios entre prefeitos, vereadores e lideranças municipais.

A declaração de apoio ocorreu em meio às articulações para as eleições de 2026 e também incluiu o ex-prefeito de Mossoró Alysson Bezerra (União Brasil), pré-candidato ao Governo do Estado. A movimentação aproxima lideranças de municípios estratégicos, como Parnamirim e Mossoró, em torno de um projeto político comum.

Foto: Signature/Getty Images

A redução da jornada de trabalho pode gerar impacto de até R$ 811 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte, além da necessidade de contratar mais de 15 mil trabalhadores. É o que aponta um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CMN).

Em nível nacional, a CNM estima que as PECs podem gerar impacto superior a R$ 48 bilhões aos municípios brasileiros, com necessidade de contratação de até 770 mil servidores.

O maior impacto seria provocado pela PEC 8/2025, de autoria da deputada Erika Hilton, que propõe reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas e substituir a escala 6×1 pelo modelo 4×3.

Segundo a CNM, a proposta exigiria reposição de 15.222 vagas no estado e teria efeito um ano após a promulgação.

Outras propostas em tramitação também apresentam impactos semelhantes. A PEC 148/2015, do senador Paulo Paim, prevê redução gradual para 36 horas semanais e teria custo estimado em R$ 779 milhões no RN.

Já a PEC 221/2019, do deputado Reginaldo Lopes, também fixa jornada máxima de 36 horas e geraria impacto próximo de R$ 779 milhões.

Em contraste, o Projeto de Lei 1.838/2026, enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva, teria efeito bem menor sobre as contas municipais. O texto reduz a jornada para 40 horas semanais e altera a escala para 5×2, com impacto estimado em apenas R$ 75 mil no RN.

A CNM destaca que as PECs têm impacto mais amplo porque alteram a Constituição e atingem também servidores públicos estatutários. Hoje, cerca de 60% dos servidores públicos do país estão nos municípios.

Segundo a entidade, a rigidez da estrutura administrativa local dificulta adaptações rápidas e pode elevar custos operacionais das prefeituras.

As propostas seguem em tramitação no Congresso Nacional. A PEC de Reginaldo Lopes, à qual foi anexado o texto de Erika Hilton, está em análise em comissão especial da Câmara. Já a proposta de Paulo Paim aguarda votação no plenário do Senado.

Impacto da redução da jornada de trabalho para os municípios potiguares

PEC 148/2015
Financeiro – R$ 779.279.374
Reposição contratual – 14.624

PEC 221/2019
Financeiro – R$ 779.221.738
Reposição contratual – 14.623

PEC 8/2025
Financeiro – R$ 811.141.813
Reposição contratual – 15.222

PL 1838/2026
Financeiro – R$ 75.171
Reposição contratual – 2

Fonte – CNM

Com informações da Tribuna do Norte

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O senador Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional após a derrubada do veto presidencial.

Em nota oficial divulgada neste sábado (9), Marinho afirmou que a decisão monocrática de Moraes representa uma interferência do Judiciário sobre a vontade popular expressa pelo Legislativo.

“O povo falou pelo Congresso. Hoje, um único homem, não eleito, sem mandato e com interesse direto na causa, apagou isso com uma caneta”, declarou.

Na nota, Marinho também defendeu que a Câmara dos Deputados aprove com urgência a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas capazes de suspender leis aprovadas pelo Congresso e afirmou que o país precisa discutir uma reforma do Judiciário a partir de 2027.

Leia abaixo a íntegra da nota:

NOTA OFICIAL

513 deputados. 81 senadores. Eleitos pelo povo brasileiro para representá-lo. O povo falou pelo Congresso.

Hoje, um único homem, não eleito, sem mandato e com interesse direto na causa, apagou isso com uma caneta.

Chama-se democracia representativa quando o povo governa por meio de seus eleitos.

Chama-se outra coisa quando um juiz governa sozinho acima de todos.

A decisão monocrática do ministro Moraes não suspendeu apenas uma lei. Suspendeu a vontade popular.

Cabe à Câmara reagir com firmeza e aprovar, com urgência, a PEC contra decisões monocráticas que suspendam leis aprovadas pelo Congresso.

E cabe ao povo eleger representantes corajosos para promover uma verdadeira e saneadora reforma do Judiciário em 2027.

Rogério Marinho
Líder da Oposição no Senado

O Congresso Nacional tem que ser respeitado. Não pode um único juiz derrrubar a decisão do Parlamento, isso é invasão de competência, é invasão de poderes e uma afronta à democracia! pic.twitter.com/NbUbYEHJtb

— Flávio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) May 9, 2026

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), reagiu neste sábado (9) à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria até a votação no plenário da corte.

Flávio chamou a decisão de “canetada” e disse que a medida parece “um jogo combinado”, porque, segundo ele, Moraes teria dado o aval ao texto do relator do PL da Dosimetria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

O pré-candidato ainda disse que o ministro coloca “a credibilidade do Judiciário está na lata do lixo”.

“O próprio Paulinho da Força disse que o texto foi “autorizado” pelo Moraes. E agora, muito estranhamente, ele dá essa canetada. Eu não sei o fundamento, mas parece um jogo combinado. Mais uma vez a democracia fica abalada. Uma decisão do Congresso, em sua grande maioria, defendendo a lei da anistia, e, em uma canetada monocrática, um ministro revoga a decisão de nós, os verdadeiros representantes do povo. Nós não vamos nos acostumar, por isso a credibilidade do Judiciário está na lata do lixo”, afirmou.

Flávio disse ainda que Moraes “interdita o debate no Legislativo”.

A declaração foi dada em coletiva à imprensa antes do evento que reuniu apoiadores e filiados do PL em Florianópolis, em Santa Catarina, para o pré-lançamento das candidaturas do governador Jorginho Mello (PL-SC), que disputará a reeleição, e do ex-vereador Carlos Bolsonaro e da deputada Caroline De Toni, que concorrerão ao Senado.

CNN  Brasil

 

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Um post compartilhado por Netinho Oficial (@netinhooficialbrasileiro)

O cantor Netinho contou, através das redes sociais, que foi diagnosticado novamente com câncer. A informação foi divulgada pelo neste sábado (9), quase um ano após a remissão da doença.

“Meu linfoma voltou, será feita uma biopsia para detectar qual tipo de tratamento será feito”, contou.

De acordo com o artista, que tem 58 anos, a doença foi detectada após uma ida até um hospital em Salvador para tratar um problema nos rins. Ao fazer os exames, o linfoma foi detectado.

No março do ano passado, Netinho divulgou que estava com câncer no sistema linfático e que passaria por tratamento com quimioterapia. Três meses depois, ele comemorou a remissão da doença.

Dessa vez, o artista ainda não sabe qual tipo de tratamento será feito, mas afirmou que cumprirá as recomendações médicas.

“Com toda positividade, alegria, mostrando para todo mundo como é que a gente vence as dificuldades. Cabeça erguida”, afirmou.

g1

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma. O ministro citou duas ações que questionam o constitucionalidade da lei, que devem ser julgadas pelo plenário da Suprema Corte.

Na prática, os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 terão que aguardar os ministros decidirem se a lei respeita as regras da Constituição Federal para obterem os benefícios da redução da pena.

O ministro está aplicando este entendimento a casos de condenados que já acionaram o STF pedindo a revisão da pena com base na Lei da Dosimetria. Até a última atualização desta reportagem, Moraes já havia decidido neste sentido em pelo menos dez execuções penais.

Aprovada em 2025, a lei permite a redução de penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista, e aliados dele.

“A superveniência de interposição de ação direta de inconstitucionalidade e, consequentemente a pendência de julgamento em controle concentrado de constitucionalidade, configura fato processual novo e relevante, que poderá influenciar no julgamento dos pedidos realizados pela Defesa, recomendando a suspensão da aplicação da lei, por segurança jurídica, até definição da controvérsia pelo Supremo Tribunal Federal, com prosseguimento regular da presente execução penal em seus exatos termos, conforme transitado em julgado“, escreveu Moraes.

Ações questionam lei

Foto: AFP

A Federação Iraniana de Futebol confirmou neste sábado (9) que a seleção do país disputará a Copa do Mundo FIFA 2026, mas afirmou que os países-sede precisarão atender exigências feitas pela delegação iraniana.

Em comunicado, a federação iraniana afirmou que “nenhuma potência externa pode impedir o Irã de disputar uma Copa para a qual se classificou com mérito”.

Tensão política e segurança

A posição foi anunciada em meio à tensão provocada pela guerra no Oriente Médio e após autoridades do Canadá negarem entrada ao presidente da federação iraniana, Mehdi Taj, por supostos vínculos com o Corpo da Guarda Revolucionária Islâmica, grupo classificado como organização terrorista pelo governo canadense.

A participação iraniana passou a ser questionada após o agravamento do conflito no Oriente Médio, iniciado em fevereiro após ataques envolvendo Estados Unidos e Israel.

Apesar disso, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que os jogadores iranianos serão bem-vindos, mas ressaltou que integrantes ligados ao CGRI ainda poderão ter entrada barrada.

O presidente da FIFA, Gianni Infantino, confirmou que o Irã disputará normalmente suas partidas nos Estados Unidos.

Exigências do Irã

Segundo Mehdi Taj, o governo iraniano apresentou dez condições para participar do torneio.

Entre os pedidos estão:

• garantia de emissão de vistos;
• respeito à bandeira e ao hino iraniano;
• segurança reforçada em aeroportos, hotéis e deslocamentos;
• autorização de entrada para jogadores e membros da comissão técnica com histórico de serviço militar ligado ao CGRI.

Taj citou nominalmente os jogadores Mehdi Taremi e Ehsan Hajsafi.

Jogos da seleção iraniana

A seleção iraniana pretende instalar sua base em Tucson, no Arizona.

Na fase de grupos, o Irã enfrentará:

• Nova Zelândia, em Los Angeles, no dia 15 de junho;
• Bélgica, em 21 de junho;
• Egito, em Seattle, no dia 27 de junho.