Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou na sexta-feira (8) 63 dispositivos da proposta que flexibiliza regras de licenciamento ambiental e enviou ao Congresso um projeto de lei e uma Medida Provisória (MP) para que o modelo de Licença Ambiental Especial (LAE) entre imediatamente em vigor, mas sem a previsão de análise em uma só etapa, como o texto original do Congresso previa. No entendimento do governo, o conjunto apresentado dá maior agilidade para o licenciamento de empreendimentos, sem deixar de lado a análise técnica que dimensiona os impactos.

Foram vetadas, por exemplo, a possibilidade de a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), conhecida como autolicenciamento, ser usada para obras consideradas de médio potencial poluidor. Essa modalidade possibilita que a autorização seja concedida ao empreendedor que assegure que seguirá as normas estabelecidas — o governo defende que o aval seja possível apenas para obras de baixo impacto.

Também foram barradas a permissão para que cada estado ou município tenha regras de licenciamento ambiental, sem padronização nacional; a restrição para a consulta de povos indígenas e comunidades quilombolas quando seus territórios forem impactados; e a retirada do regime de proteção especial para a Mata Atlântica em relação à supressão de floresta nativa — a lei aprovada retirava poder do Ibama.

Em relação à implementação da LAE, proposta pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), o governo elogiou o que chamou de “inovação importante”, mas apresentou uma MP para assegurar que os três ritos tradicionais de avaliação de impactos ambientais sigam ocorrendo. A mudança atende ao pedido de ambientalistas, que viam riscos caso a avaliação ocorresse de uma só vez.

“Não haverá licenciamento monofásico. Todas as fases serão cumpridas. O licenciamento ambiental é a espinha dorsal da proteção ambiental”, afirmou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

Para o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, o modelo vai “aumentar a capacidade de resposta dos órgãos públicos” para iniciativas prioritárias.

“Como o caso do Rio Grande do Sul, com eventos climáticos, que passam a exigir decisões estruturantes rápidas”, exemplificou Capobianco.

Além de situações inesperadas, esse formato pode ser usado, por exemplo, em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A LAE dá prioridade a “atividades ou empreendimentos estratégicos” definidos pelo Conselho de Governo, ainda que a iniciativa “seja utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente”.

Esse colegiado que dará as definições é formado por todos os ministérios da Esplanada, mas a forma de atuação ainda será regulamentada. Assim, os empreendimentos estratégicos terão que ser avaliados em até um ano, segundo a MP, e terão equipes especialmente dedicadas às análises.

“Adotamos quatro diretrizes principais: garantir integridade do processo de licenciamento, dar segurança jurídica para os empreendimentos e para os investidores, assegurar direito dos povos indígenas e incorporar inovações para licenciamento. Independentemente de quais sejam os projetos estratégicos, terão que cumprir os requisitos ambientais, como é hoje. A única diferença é que vamos ter um tratamento de “fast track”. Como no caso do apagão, que tivemos que acelerar licenciamento de usinas hidrelétricas no início do século XXI”, pontuou a secretária executiva da Casa Civil, Míriam Belchior.

Marina ressaltou que o fato de o modelo ser o que propõe mais agilidade não significa que a resposta será sempre positiva para o aval à intervenção.

Lula não participou da apresentação porque viajou para o Acre e Rondônia. Em publicação nas redes sociais, disse que fez “vetos estratégicos para proteger o meio ambiente, garantir os direitos de povos indígenas e quilombolas e oferecer segurança jurídica a quem quer investir”.

Entidades ligadas à proteção do meio ambiente elogiaram o conjunto proposto pelo governo. Para o Greenpeace, houve um “esforço de tentar preservar o meio ambiente, a segurança jurídica e a vida das pessoas” e de “conciliar a integridade do licenciamento ambiental com o desenvolvimento econômico”. O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) destacou o fato de a “comunidade científica e a sociedade civil” terem sido ouvidas”, enquanto o Instituto Socioambiental (ISA) ressaltou a “demonstração de um compromisso do governo com a proteção da natureza, com toda a sociedade e com o combate às mudanças climáticas”.

Os vetos serão analisados pelo Congresso. Marina disse que o trabalho foi feito “artigo por artigo” e com respeito às “contribuições” do Parlamento das esferas de governo, incluindo estados e municípios.

“O diálogo com o Congresso é permanente e tivemos consensos que se refletem na sanção. As divergências estão nos vetos, que estão sendo conversada com lideranças”, completou o secretário-executivo de Relações Institucionais, Gustavo Ponce.

O Globo

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, enviou à Corregedoria da Casa os pedidos de afastamento, por até seis meses, de 14 deputados da oposição que participaram do motim no Congresso Nacional e de uma deputada acusada de agressão.

As medidas precisam ser votadas pelo Conselho de Ética da Casa.

Os oposicionistas são, em maioria, do Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo, e participaram da ocupação da Mesa Diretora da Câmara, obstruindo a retomada dos trabalhos legislativos. Já a deputada do PT é acusada de agredir o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

Os deputados citados são:

1. Marcos Pollon (PL-MS);
2. Zé Trovão (PL-SC);
3. Júlia Zanatta (PL-SC);
4. Marcel van Hattem (Novo-RS);
5. Paulo Bilynskyj (PL-SP);
6. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
7. Nikolas Ferreira (PL-MG);
8. Zucco (PL-RS);
9. Allan Garcês (PL-TO);
10. Caroline de Toni (PL-SC);
11. Marco Feliciano (PL-SP);
12. Bia Kicis (PL-DF);
13. Domingos Sávio (PL-MG);
14. Carlos Jordy (PL-RJ); e
15. Camila Jara (PT-MS).

A decisão foi tomada pela Mesa Diretora da Câmara após reunião na tarde desta sexta-feira (8).

“A Mesa da Câmara dos Deputados se reuniu nesta sexta-feira, 8 de agosto, para tratar das condutas praticadas por diversos deputados federais nos dias 5 e 6. A fim de permitir a devida apuração do ocorrido, decidiu-se pelo imediato encaminhamento de todas as denúncias à Corregedoria Parlamentar para a devida análise”, informou em nota a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

Após passarem pela corregedoria, onde as imagens serão analisadas, os processos voltarão à Mesa Diretora para, então, irem ao Conselho de Ética.

Acusações e defesas

Nesta manhã, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou à Mesa Diretora um ofício em que pedia a abertura de processo disciplinar e a suspensão cautelar de cinco parlamentares bolsonaristas. A suspensão de Camila Jara foi pedida por deputados oposicionistas.

Último a levantar-se da cadeira da Presidência da Câmara, Pollon é acusado de impedir a retomada dos trabalhos e de xingar Motta dias antes. Em postagem nas redes sociais, Pollon alega ser “autista” e não entender o que estava acontecendo, sentando-se momentaneamente na cadeira de Motta para pedir conselhos a Van Hattem, que estava ao lado.

Zé Trovão, segundo o PT, o PSB e o PSOL, é acusado de tentar impedir fisicamente o retorno de Motta à Mesa Diretora.

Zanatta é acusada de usar a filha de quatro meses como “escudo”, além de colocar a bebê em ambiente de risco e de tensão.

Bilynskyj é acusado de “tomar de assalto e sequestrar” a Mesa Diretora do Plenário e de ocupar a Mesa da Comissão de Direitos Humanos, impedindo o presidente da comissão de exercer suas funções. O ofício também citou a agressão ao jornalista Guga Noblat, flagrada por câmeras.

Zé Trovão, Zanatta e Bilynskyj não tinham se manifestado nas redes sobre a decisão de Motta até o momento.

Na sessão de quinta-feira (7), Zé Trovão disse não ter incentivado a violência, apenas tentado impedir a retirada de parlamentares à força. Em postagem anterior, a parlamentar disse que parlamentares de esquerda “odeiam as mulheres e a maternidade”.

Van Hattem é acusado de tomar de assalto e “sequestrar” a cadeira da presidência. Van Hattem postou um trecho do Hino Nacional. Em vídeo anterior, disse que uma eventual suspensão do mandato pedida pelo PT seria golpe.

Os demais parlamentares do PL foram incluídos em uma representação individual do deputado João Daniel (PT-SE).

Em relação a Camila Jara, a parlamentar é acusada de empurrar Nikolas Ferreira durante uma discussão para a retomada do controle do plenário da Câmara.

A assessoria da deputada nega qualquer agressão e afirma ter havido um “empurra-empurra” em que a parlamentar afastou Nikolas, que teria se desequilibrado.

Com informações da Agência Brasil e Folha Vitória

Foto: Cláudio Kbene

A primeira-dama, Janja da Silva, defendeu nesta sexta, 8, o aumento da participação feminina no Congresso para aprovação de leis favoráveis às mulheres.

“Nós não vamos ter potência para votar leis que importam definitivamente e que atingem a nossa vida diretamente, se nós não tivermos mais mulheres no Parlamento”, afirmou, em evento promovido pela Petrobras no Rio de Janeiro.

“E a gente sabe da violência política que as mulheres sofrem naquele lugar. Seja no Congresso Nacional, nas Assembleias Estaduais ou nas Câmaras. A gente tem que fazer com que as mulheres não desistam disso”, acrescentou.

Ministérios com mulheres?

Apesar da narrativa de Janja, o governo Lula conta com apenas 10 mulheres ocupando cargos de comando na Esplanada dos Ministérios, entre um total de 38 pastas.

Com a nomeação de Gleisi Hoffman para o Ministério da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), o número chegou a 10. Isso representa 26,3% dos ministérios ocupados por mulheres.

Além de Gleisi Hoffman, o quadro conta com: Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); Margareth Menezes (Cultura); Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania); Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); Anielle Franco (Igualdade Racial); Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima); Cida Gonçalves (Mulheres); Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas).

Lula rejeitado entre as mulheres

Pesquisa Genial/Quaest publicada em abril revelou que a desaprovação do presidente Lula entre as mulheres subiu de 39% em julho do ano passado para 53%.

A aprovação entre elas está em 43%.

Com isso, Lula chega próximo à desaprovação de 59% que Jair Bolsonaro teve entre as mulheres no final de 2021, segundo a Genial/Quaest.

A aprovação de Bolsonaro, contudo, era bem menor que a do petista, em torno de 16% no eleitorado feminino.

O Antagonista

Foto: Reprodução/Internet

O apresentador Faustão está internado no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 21 de maio, para tratar um quadro de infecção bacteriana aguda com sepse.

Nos dias 7 e 8 de agosto, o comunicador, de 75 anos, foi submetido a um transplante de fígado e a um retransplante renal.

Quadro de saúde

Segundo informações divulgadas pelo colunista Ricardo Feltrin, fontes com acesso direto à família do apresentador afirmam que Fausto Silva se recupera bem após as cirurgias.

“A família disse que as duas cirurgias, os médicos acabaram de falar com eles faz poucas horas, foram muito bem-sucedidas. O Faustão está consciente, segundo a família, está bastante debilitado, mas, neste momento, a notícia é a melhor possível: ele está se recuperando bem. Os médicos ficaram surpresos”, declarou o jornalista.

Internação

O apresentador permanece internado na unidade hospitalar desde maio, sob cuidados para combater a infecção. Desde então, ele vem sendo acompanhado por uma equipe multidisciplinar, passando por controle infeccioso e reabilitação clínica e nutricional, com o objetivo de estabilizar seu estado de saúde.

De acordo com boletim do Hospital Albert Einstein, o retransplante renal já estava planejado há cerca de um ano e foi realizado na quarta-feira (7/8), um dia após o transplante hepático.

Até o momento, não há previsão de alta.

Metrópoles – Fábia Oliveira

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Aliados que conversaram nos últimos dias com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram que ele desistiu de vez de conquistar o apoio dos evangélicos. A postura do petista preocupa o Palácio do Planalto porque tem aumentado a rejeição ao governo nesse segmento da população, mais identificado com o bolsonarismo. E a tendência é que o voto religioso tenha peso considerável nas eleições de 2026.

Neste terceiro mandato, Lula é descrito com frequência como um líder que cansou de fazer política. Aos 79 anos, o presidente já não tem a mesma disposição que tinha quando governou o País de 2003 a 2010. A única ponte que o Executivo tem hoje com os evangélicos é o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, mas a avaliação é de que ele, sozinho, não conseguirá reverter a visão negativa sobre Lula.

A avaliação negativa dos evangélicos sobre o presidente cresceu de 50% para 55% entre junho e julho, de acordo com a mais recente pesquisa DataFolha. Esse resultado reforça a percepção de Lula de que é inviável uma aproximação entre Planalto e essas denominações religiosas.

Aliados que acompanham com lupa o governo notaram que o petista parou recentemente de fazer menções religiosas em seus discursos. Esse artifício havia se tornado comum em participações do presidente em eventos pelo País. “Lula cansou”, resumiu um interlocutor.

Lula pode até se dar ao luxo de abrir mão dos evangélicos, mas o PT continuará na cruzada para garantir aproximação com esse público. Como antecipou a Coluna do Estadão, a Fundação Perseu Abramo – centro de formação política do partido – promoveu em maio o curso “Fé e Democracia para Evangélicos e Evangélicas”.

Em abril, como mostrou a Coluna, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) chegou a se oferecer para organizar um encontro entre Lula e congregações da Igreja Batista. O presidente, contudo, revelou o medo de ser vaiado.

Estadão

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode acionar cortes e comissões internacionais para contestar a sanção contra ele feita pelos Estados Unidos via Lei Magnitsky. A medida, entretanto, teria andamento lento e, mesmo com resolução positiva para o magistrado, seria pouco eficaz, na avaliação de especialistas ouvidos pela Folha.

Eles comentam mais duas vias possíveis de contestação para o juiz: a diplomática e a de acionamento do Judiciário americano, cada uma delas também com empecilhos que podem dificultar uma decisão favorável ao magistrado.

Moraes foi alvo da Lei Magnitsky no dia 30 de julho. O governo dos EUA alegou que o juiz age contra a liberdade de expressão e persegue Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

O ex-presidente é réu em uma ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de 2022. Com a possibilidade cada vez mais próxima de uma condenação, aliados do ex-mandatário —a exemplo de um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)— intensificaram ataques a Moraes, que é relator no processo.

A Lei Magnitsky prevê sanções econômicas a graves violadores de direitos humanos ou acusados de corrupção. A aplicação contra o magistrado gerou contestação de especialistas como William Browder, incentivador global da lei, sobre possível inadequação.

Raphael Rocha, professor de direito da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora) e doutor em direito internacional pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), vislumbra duas possibilidades de contestação da lei no sistema judiciário internacional.

A primeira delas é via Sistema Interamericano de Direitos Humanos, composto por uma comissão e uma corte.

A Corte Interamericana tem poder de julgamento, mas não poderia ser acionada pelo Brasil porque os EUA não reconhecem a sua jurisdição.

Restaria, portanto, a via da comissão, mas uma decisão dela tem efeito apenas simbólico, afirma Rocha. Além disso, um resultado viria, provavelmente, depois de anos.

Um outro empecilho no acionamento da comissão é o fato de que ela exige o esgotamento das instâncias internas —neste cenário, o judiciário dos Estados Unidos—, antes do aceite do caso, aponta o especialista.

O outro cenário internacional vislumbrado por Rocha é o de acionamento da CIJ (Corte Internacional de Justiça), principal órgão judicial da ONU (Organização das Nações Unidas).

Aqui, o Brasil poderia entrar com uma ação alegando que os Estados Unidos tentam violar princípios do direito internacional e a soberania do país ao aplicar a Magnitsky em Moraes, uma vez que o magistrado foi sancionado por sua atuação no STF.

O resultado geraria uma decisão vinculante, mas resposta favorável provavelmente seria barrada pelo governo americano, que tem poder de veto na ONU. Por isso, essa decisão também seria, na prática, simbólica, além de lenta.

No dia 4 de agosto, o CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos) protocolou uma denúncia na ONU sobre as sanções. Segundo Rocha, eventual decisão favorável ao ministro também teria efeito apenas simbólico e baixa eficácia.

Ademais da via internacional, uma contestação da Magnitsky poderia se dar via diplomacia ou pelo judiciário estadunidense, este último a sugestão do incentivador global da lei William Browder.

Essa via pode ser a mais promissora, na interpretação de Fabio Andrade, cientista político e professor do curso de Relações Internacionais da ESPM. A proposta já foi debatida pelo governo Lula (PT).

Folha de S.Paulo

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Faleceu nesta sexta-feira (8), aos 86 anos, Marcos Augusto Teixeira de Carvalho, ex-vice-presidente da Associação Norte-rio-grandense de Criadores (ANORC). Figura respeitada no setor agropecuário potiguar, Marcos teve papel relevante na valorização da pecuária do Rio Grande do Norte.

O velório acontece neste sábado (9), a partir das 6h, na Vila Memorial São José, em Natal. A missa de corpo presente será celebrada às 11h. A cerimônia de cremação, restrita à família, está marcada para 13h no Morada da Paz, em Emaús.

Nota de pesar da ANORC

A ANORC, por meio do presidente Matheus França e em nome de todos os seus associados, lamenta com profundo pesar o falecimento de Marcos Teixeira, ex-vice-presidente da instituição.

Marcos teve papel fundamental na valorização da pecuária potiguar e foi muito respeitado no setor agropecuário do Rio Grande do Norte.

Nos solidarizamos com seus familiares, amigos e todos que compartilham deste momento de luto.

Foto: Divulgação

 

A Festa do Sabugo 2025 vai entrar para a história de Parnamirim como a maior de todos os tempos. Durante os dias 29 e 31/08 a cidade Trampolim da Vitória será o centro cultural do Rio Grande do Norte. E neste ano, a Prefeitura caprichou na programação. Irão subir ao palco artistas do porte de Taty Girl, Márcia Felipe, Mara Pavanelly, Zé Vaqueiro, Pablo, Desejo de Menina, Raí Saia Rodada, Zezo, Luan Estilizado, Thúlio Milionário, dentre outros. A programação foi anunciada nesta sexta-feira (08) pela prefeita Nilda Cruz, durante solenidade realizada no Mercado do Centro. Os shows serão realizados no Parque Aristófanes Fernandes.

 

“A nossa gestão preparou essa programação com muito carinho. São artistas consagrados, que farão ótimas apresentações. Teremos uma grande Festa do Sabugo. Estamos caprichando na organização para garantir conforto e segurança para o público. A nossa cidade está de braços abertos para receber o público”, disse Nilda.

No dia 29/08 (sexta-feira), primeiro dia do evento, o comando da festa ficará sob a responsabilidade de: Márcia Felipe; Mara Pavanelly; Taty Girl; Erikarla; Alana Araújo e Deusa do Forró. Já no sábado (30), a alegria segue com os shows de Zé Vaqueiro; Desejo de Menina; Thúlio Milionário; Pedro Lyan; Lucianno Brilhante e Meirão. O encerramento será em grande estilo no domingo (31) com as apresentações de: Projeto À Vontade com Zezo, Raí Saia Rodada e Luan Estilizado; Pablo; Arnaldinho Neto; Yure Lima e Erick Souza.

 

Além do aspecto cultural, a prefeita ressaltou a importância do evento para a economia local: “Eventos desse porte movimentam a economia, fazem o dinheiro circular, geram empregos e oportunidades. Do pequeno ambulante ao grande empreendedor todos conseguem faturar. A nova administração de Parnamirim tem o compromisso de trabalhar a cada dia por uma cidade melhor e não abriremos mão dessa missão”, finalizou Nilda.

 

A Mr. Beef, referência em churrasco na capital potiguar, está preparada para tornar o Dia dos Pais ainda mais especial. Localizada em Natal, a loja reúne cortes exclusivos de carnes, churrasqueiras, acessórios de alta qualidade e um atendimento especializado para atender desde os churrasqueiros experientes até aqueles que estão começando a se aventurar na brasa.

A proposta é simples: oferecer tudo o que um bom churrasqueiro procura em um só lugar. Quem já conhece a @mrbeefnatal garante que é impossível sair sem se impressionar com a variedade e a qualidade dos produtos.

Neste Dia dos Pais, a Mr. Beef convida os clientes a presentearem o homem mais importante de suas vidas com itens que transformam qualquer churrasco em uma experiência completa. A loja reforça seu compromisso em unir tradição, sabor e excelência, consolidando-se como ponto de encontro dos apaixonados por churrasco em Natal.

Informações:
Lagoa Mall – Loja 12

R. São José, 2184 – Lagoa Nova, Natal
(84) 9.8200-1212

Peça também pelo nosso APP – Link na BIO @mrbeefnatal

Blog do BG 

A vacinação contra a raiva prossegue neste sábado (09) em Natal, com postos fixos abertos e equipes itinerantes fazendo imunização porta a porta em diversos bairros da cidade.

O partido Novo e o Ministério Público de Contas protocolaram nesta sexta, 8, representações solicitando a suspensão imediata da construção de uma sala VIP exclusiva para os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no Aeroporto Internacional de Brasília.

Segundo a Folha de S.Paulo, a Corte, responsável por julgar recursos sobre questões trabalhistas e uniformizar a jurisprudência, gastará mais de 1,5 milhão de reais em dois anos para finalizar e manter o espaço. O TST alega ser uma medida para garantir a segurança dos magistrados.

O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, afirmou que o tribunal não apresentou estudos técnicos que comprovem a existência de riscos à integridade física das autoridades nos embarques e desembarques.

“A utilização de recursos públicos para financiar benefícios exclusivos, como transporte privativo e acompanhamento pessoal em viagens pessoais, não parece atender ao princípio da impessoalidade”, diz.

NOVO e Zema

O partido Novo pediu ao TCU que suspenda preventivamente os contratos, declare a nulidade e responsabilize os gestores.

Além disso, a sigla também solicita que o órgão recomende aos demais entes da administração pública para que “se abstenham de adotar práticas semelhantes, evitando portanto que outros órgãos adotem gastos supérfluos e imorais”.

“Em um momento que o país enfrenta enormes desafios econômicos, gastar mais de R$ 1,5 milhão para oferecer luxo e regalias a membros do judiciário é um privilégio desnecessário e um desrespeito com o cidadão brasileiro”, diz a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), uma das signatárias da representação.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), também criticou a iniciativa.

“E essa agora: ministros do TST vão ter uma sala VIP milionária no aeroporto para evitar contato com “pessoas inconvenientes”. Inconveniente é o povo ter que bancar a mordomia de servidor público que se acha rei. Está faltando humildade aos ministros“, escreveu no X.

O Antagonista