Foto: Reprodução/Agência Brasil

O Ministério das Relações Exteriores manifestou sua preocupação com os episódios violentos ocorridos na Síria, que resultaram na morte de mais de mil pessoas, em sua maioria civis. O Brasil reforçou que, até o momento, não há registros de brasileiros entre as vítimas.

Em comunicado oficial publicado nesta segunda-feira, 10, o Itamaraty expressou “repúdio ao recurso à violência” e reforçou sua posição em favor de uma “transição política pacífica e inclusiva”, com respeito à “independência, unidade, soberania e integridade territorial da Síria”.

Diante do agravamento da situação no país, o Itamaraty atualizou suas diretrizes de segurança e lançou um alerta consular para brasileiros residentes ou em trânsito na Síria. O governo enfatiza que qualquer viagem ao país deve ser evitada.

Para aqueles que já estão na Síria, a recomendação é que deixem a região por meios próprios até que a situação se normalize. Caso optem por permanecer, devem seguir rigorosamente as orientações das autoridades locais e evitar áreas de risco.

Além disso, é essencial não participar de manifestações nem aglomerações, manter documentos de identificação válidos e atualizados, bem como passaportes com pelo menos seis meses de validade.

A Embaixada do Brasil em Damasco permanece em contato com representantes da comunidade brasileira na Síria e, em caso de emergência, pode ser contatada por meio de seu plantão consular no número + 963 933 21 34 38.

Presidente da Síria pede ‘unidade nacional’ depois de confrontos

O presidente interino da Síria, Ahmad Sharaa, fez um pedido por “unidade nacional” e “paz civil” no terceiro dia de confronto entre as forças de segurança do país e os alauítas, minoria étnico-religiosa apoiadora do ditador deposto Bashar al-Assad.

“O que está acontecendo no país são desafios que eram previsíveis”, declarou Sharaa durante discurso em uma mesquita de Damasco. O atual presidente liderou a coalizão islâmica que derrubou Assad.

O grupo que assumiu o poder é sunita e é acusado de promover uma “limpeza étnica sistemática”. Sharaa afirmou que é preciso “preservar a unidade nacional, a paz civil, tanto quanto possível, e, se Deus quiser, seremos capazes de viver juntos neste país”.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos, um monitor de guerra baseado no Reino Unido, afirmou que os dois dias de combates na região costeira do Mediterrâneo representaram alguns dos episódios de violência mais graves em anos no conflito civil, que já dura 13 anos.

Os confrontos continuaram durante a noite em várias cidades, onde grupos armados dispararam contra as forças de segurança e emboscaram veículos em rodovias que levam às principais cidades da região costeira, disse uma fonte de segurança síria à Reuters neste domingo, 9.

Revista Oeste

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta 2ª feira (10.mar.2025) da decisão que negou os pedidos para declarar os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e Cristiano Zanin impedidos de julgar a denúncia sobre a trama golpista.

No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que o caso seja julgado pelo plenário da Corte, colegiado formado pelos 11 ministros, entre os quais, André Mendonça e Nunes Marques, nomeados para a Corte durante o governo Bolsonaro.

No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.

A defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Julgamento

No mesmo recurso, a defesa de Bolsonaro pede que seja suscitada uma questão de ordem para que o plenário da Corte decida se deve julgar o caso. As ações de impedimento foram direcionadas a Flávio Dino e Cristiano Zanin porque eles fazem parte da 1ª Turma do Supremo, colegiado que vai julgar a denúncia contra Bolsonaro.

A turma é composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Pelo regimento interno da Corte, cabe às 2 turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da 1ª Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados virarão réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Poder 360

Foto: STF/Divulgação

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 63 réus pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023. Com isso, vai a 480 o número de pessoas que receberam uma sentença em decorrência de atos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. O STF proferiu as novas decisões em sessão no dia 28 de fevereiro.

Dessas ações, 47 foram para a análise em plenário e 16 para julgamento na 1ª Turma. As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão. No total, as manifestações resultaram em denúncias contra 1.687 envolvidos.

STF mantém plenário virtual

Neste ano, foram 109 condenações nas sessões de fevereiro. Há mais uma ação penal em julgamento com conclusão prevista para esta terça-feira, 11. Cada réu é julgado individualmente pelo STF.

Todos os julgamentos ocorreram em plenário virtual. As sessões foram de 1º a 28 de fevereiro em ambiente remoto. Dessa forma, os ministros votam livres de discussão entre eles sobre os temas em análise.

Durante o mês, a Corte também homologou um Acordo de Não Persecução Penal firmado com duas pessoas que respondiam pela acusação de crimes de associação criminosa.

Das condenações que a 1ª Turma impôs, nove foram por crimes mais graves. Assim, os condenados receberam penas de 14 a 17 anos. Eles também deverão pagar indenização principalmente por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 30 milhões.

Penas incluem curso sobre democracia

O valor corresponde aos prejuízos materiais, assim como danos a bens culturais e históricos. A quantia deverá ser dividida por todos os condenados. Aqueles com penas mais brandas deverão cumprir 225 horas de serviço comunitário.

Deverão, da mesma forma, participar do curso “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”, com conteúdo do Ministério Público Federal, e pagar multas. Além disso, estarão proibidos de deixar, sem autorização, a cidade onde vivem e de participar de redes sociais até o cumprimento final da pena.

Revista Oeste

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em uma reunião no apartamento de Gleisi Hoffmann na semana passada, o presidente Lula foi confrontado por lideranças do PT em relação à próxima disputa pelo comando do partido.

Uma das falas mais incisivas, segundo apurou a coluna do Igor Gadelha, com ao menos três fontes da legenda, partiu da atual tesoureira nacional do PT, Gleide Andrade, que é aliada de Gleisi Hoffman.

Segundo relatos, em tom incisivo, a tesoureira questionou se Lula iria mesmo apoiar para a presidência do PT um petista adversário de uma ministra recém indicada pelo presidente.

A tesoureira se referia ao ex-prefeito de Araraquara (SP) Edinho Silva, nome apoiado por Lula ao comando do PT, e a Gleisi Hoffmann, empossada como nova ministra das Relações Institucionais.

Apesar de fazer parte da mesma corrente de Edinho no PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB), Gleide tem atuado contra a candidatura do ex-prefeito na eleição marcada para julho.

Segundo aliados da tesoureira, ela e seu grupo dentro da legenda, do qual Gleisi Hoffmann faz parte, divergem de algumas ideias defendidas por Edinho, como levar o PT mais para o centro.

Já aliados de Edinho dizem que Gleide age contra o ex-prefeito porque não quer deixar o cargo de tesoureira. Caso assuma a presidência do PT, Edinho já avisou que deve tirar a colega da função.

Encontro no apartamento de Gleisi

A reunião no apartamento de Gleisi em Brasília ocorreu na quinta-feira (6/3) e não foi registrada na agenda de Lula. O petista foi levado ao encontro pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto.

Segundo aliados, Lula foi à reunião acreditando que se trataria de uma conversa de pacificação em torno do nome de Edinho. Ao chegar ao local, contudo, se deparou com duras críticas ao ex-prefeito.

Apesar das críticas a Edinho, Lula mais ouviu do que falou durante a reunião, segundo relatos. O presidente deve se reunir com outras lideranças do PT para falar sobre o tema nos próximos dias.

Uma delas é o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), que presidiu o partido por seis anos, entre 2011 e 2017. Segundo fontes do Palácio do Planalto, Lula deve ter uma conversa com Rui ainda nesta semana.

Metrópoles

Foto: TV Integração/Reprodução

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os voos da companhia aérea Voepass a partir desta terça-feira (11) por falta de segurança nas operações. A agência divulgou a suspensão no início da madrugada desta terça.

A companhia conta atualmente com seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento, informou a Anac.

“A Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, disse em nota.

Segundo a agência, a suspensão é em caráter cautelar e vai vigorar até que a companhia “comprove a correção de não conformidades relacionadas ao sistema de gestão previstas em regulamentos”.

A orientação da Anac aos passageiros afetados pelo cancelamento de voos da Voepass é para que procurem a empresa ou agência de viagem responsável pela venda da passagem para conseguir o reembolso ou reacomodação em outras companhias.

“A decisão da Anac decorre da incapacidade da Voepass em solucionar irregularidades identificadas no curso da supervisão realizada pela agência, bem como da violação das condicionantes estabelecidas anteriormente para a continuidade da operação dentro dos padrões de segurança exigidos”, informou a agência.

De acordo com a agência, após o acidente aéreo de agosto do ano passado em Vinhedo (SP), que matou 62 pessoas, houve a implantação de uma operação assistida de fiscalização nas instalações da companhia aérea.

Com isso, servidores da agência estiveram nas bases de operação e manutenção da Voepass para verificar as condições necessárias para garantir nível adequado de segurança nas operações aéreas.

“Em outubro de 2024, foram exigidas pela Anac medidas como redução da malha, aumento do tempo de solo das aeronaves com vistas à manutenção, troca de administradores e execução do plano de ações para as correções das irregularidades”, explicou a Anac.

No entanto, segundo a agência, no fim do mês passado uma nova rodada de auditorias identificou a “degradação da eficiência do sistema de gestão da empresa em relação às atividades monitoradas e o descumprimento sistemático das exigências feitas pela agência”.

“Além disso, foi constatada a reincidência de irregularidades apontadas e consideradas sanadas pela agência nas ações de vigilância e fiscalização anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas. Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea”, apontou a Anac.

G1

Foto: Reprodução/YouTube

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta 2ª feira (10.mar.2025) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a exploração “correta” na região da Margem Equatorial, no litoral do Amapá.

Marina foi perguntada sobre a declaração do presidente, dada em 14 de fevereiro em entrevista à rádio Clube do Pará, em Belém. Na ocasião, o petista disse que ela “jamais será contra” a exploração de petróleo na Amazônia.

A ministra afirmou que Lula se referia ao processo de exploração, sendo conduzido de forma correta e sustentável. A fala se deu durante o programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

“O contexto e a forma como ele falou foram no sentido de que as coisas devem ser feitas corretamente, com bases sustentáveis. Se forem feitas de forma sustentável, a decisão de não conceder a licença não será política”, disse.

Marina também declarou que não se sente “isolada” no tema, já que “o próprio presidente dá sustentação para os técnicos poderem agir como técnicos”.

ENTENDA

A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos. Descobertas recentes de petróleo e gás no litoral da Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e do Suriname mostraram o potencial petrolífero da região, localizada próxima à linha do Equador.

No Brasil, se estende a partir do Rio Grande do Norte e segue até o Amapá. A Petrobras tem 16 poços na nova fronteira exploratória. No entanto, só tem autorização do Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para perfurar 2 deles, na costa do Rio Grande do Norte.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) negou a licença para áreas como a da bacia da Foz do Amazonas, identificada como FZA-M-59. O bloco fica a 175 km da costa, a uma profundidade de 2.880 km. Apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 km da foz do rio propriamente dita.

Foto: Poder360

A Petrobras afirma que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo nos próximos 10 anos.

Um estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) estima que o volume potencial total recuperável da bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para efeito de comparação, dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que o Brasil tem 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis.

Poder 360

Foto: Reprodução

Lembram do tal Rodrigo Bico, que foi secretário de Fátima Bezerra e estava fervoroso na campanha da patricinha bolivariana Natália Bonavides nas eleições do ano passado?

Pois ele é citado em uma matéria do jornal O Estado de São Paulo que diz que “o governo federal criou um programa para difusão de cultura nos Estados que beneficia ONGs (Organizações Não Governamentais) ligadas a dois assessores do próprio Ministério da Cultura e a militantes do PT. Em dois anos, os “comitês de cultura”, instituídos pela ministra Margareth Menezes, serão financiados com R$ 58,8 milhões, ao todo”.

A matéria cita que “No Rio Grande do Norte, a ONG coordenadora do comitê é a Associação Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias, de Rodrigo Bico. A entidade vai receber, até o final do programa, R$ 1,7 milhão. Candidato a vereador de Natal pelo PT em 2020, este ano ele entrou de cabeça na campanha de Natália Bonavides (PT) à prefeitura da capital potiguar”.

Bico ficou “famoso” na eleição do ano passado por uma postagem nas redes sociais em que se referiu a Paulinho Freire como “um homem, branco, velho e heterossexual”.

Detalhe para um dos nomes da associação de Bico: “Mutretas”.

Blog Gustavo Negreiros

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um investimento de R$ 32 milhões para a Conspiração Filmes, uma das responsáveis pela produção do longa “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles e protagonizado por Fernanda Torres, que venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional. O valor será destinado ao desenvolvimento, produção e internacionalização de obras audiovisuais. Além disso, possibilitará a aquisição de equipamentos de produção e pós-produção.

O investimento foi realizado por meio do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), do BNDES. O programa foi criado em parceria com a Ancine (Agência Nacional de Cinema) e o Ministério da Cultura. O FSA foi lançado em junho de 2024 com orçamento inicial de R$ 400 milhões para fomentar a produção audiovisual brasileira.

O objetivo do programa é induzir investimentos e potencializar o mercado de crédito para o setor audiovisual. O foco de atuação do FSA é a infraestrutura audiovisual, a inovação e a acessibilidade, além do fortalecimento empresarial em todos os elos da cadeia produtiva.

“A cultura, que em outros tempos foi perseguida, voltou a ser valorizada no governo do presidente Lula e o BNDES está retomando o protagonismo no apoio ao audiovisual, um setor que gera emprego e renda e que dá visibilidade à identidade nacional“, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Além do longa de Walter Salles, em 2025 a Conspiração Filmes trabalha no lançamento dos títulos Vitória, Detetives do Prédio Azul 4 – O Fantástico Reino de Ondion, Velhos Bandidos, Samu e Bajo Presion, adaptação do Sob Pressão no México.

1º OSCAR BRASILEIRO O filme brasileiro “Ainda Estou Aqui” venceu o 1º Oscar da história do Brasil, ao levar a estatueta na categoria Melhor Filme Internacional. O longa dirigido por Walter Salles superou “A Garota da Agulha”, “Emilia Pérez”, “The Seed of the Sacred Fig” e “Flow”.

A obra é protagonizada pela atriz Fernanda Torres, que interpreta Eunice Paiva (1929-2018), mulher do ex-deputado federal Rubens Paiva (1929-1971), que foi sequestrado e morto nos porões da ditadura militar brasileira (1964-1985). O filme é baseado no livro homônimo do escritor Marcelo Rubens Paiva, filho do casal.

Lançado no Brasil em novembro de 2024, o filme teve um faturamento de R$ 104,6 milhões no país até o fim de fevereiro de 2025. Trata-se da 3ª maior bilheteria do cinema brasileiro registrada pela Ancine desde 2018.

O longa foi visto por mais de 5,1 milhões de espectadores no Brasil. Somando o desempenho no exterior, “Ainda Estou Aqui” faturou ao todo US$ 27,4 milhões (R$ 159 milhões).

Poder 360