Geral

PESQUISA CONSULT: 57% dos eleitores defendem que Fátima não seja candidata em 2026

Foto: Consult

A pesquisa divulgada pelo Blog Gustavo Negreiros e realizada pela Consult Pesquisa mostra que a maioria dos eleitores do RN defendem que Fátima Bezerra fique no Governo até o final do ano e nao seja candidata a nada em 2026.

Segundo a pesquisa, essa foi a opção citada por 57,24% dos eleitores. Outros 18,29% defenderam que ela seja candidata ao Senado. Outros 4,06%, a deputada federal; e 0,94%, a estadual.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de fevereiro com 1700 entrevistados em 55 cidades de 12 regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%.

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Geral

PESQUISA CONSULT: Bolsonaro ganharia de Lula no RN

Foto: Consult

A pesquisa divulgada pelo Blog Gustavo Negreiros e realizada pela Consult Pesquisa mostra que Jair Bolsonaro lidera a disputa pela presidência da República contra Lula em 2026, no Rio Grande do Norte.

Segundo a pesquisa, 35,71% dos eleitores votariam no ex-presidente, contra 31% que disse votar no atual presidente. Outros 14,94% defendem que outro candidato seja votado, mas não citaram quem.

A pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 25 de fevereiro com 1700 entrevistados em 55 cidades de 12 regiões do Rio Grande do Norte. A margem de erro é de 2,3% e o índice de confiabilidade é de 95%.

Opinião dos leitores

  1. Eu lembro de um certo ladrão que estava enjaulado e o STF tirou da cadeia pra nomear presidente ,tenho nojo até do nome dele mas conheço como ladrão.

  2. Dizem que se a pessoa repetir uma mentira 20 vezes ela vira verdade, tipo “Bolsonaro pode concorrer a um cargo político pois não está inelegível” kkkkkkkk kk kk kk kk kkkkkkkk

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Mundo

Papa Francisco completa 22 dias internado; confira seu estado de saúde

Foto: Alessandra Benedetti – Corbis/Corbis via Getty Images

A sala de imprensa do Vaticano atualizou o quadro de saúde do papa Francisco nesta sexta-feira (7/3). Internado há mais de três semanas, ele teve mais uma “noite tranquila” no Hospital Agostino Gemelli, em Roma. “O papa teve uma noite tranquila e acordou pouco depois das 8h”, informou a Santa Sé.

Um novo boletim médico deve ser divulgado neste sábado (8/3). No último comunicado médico, foi informado que o estado clínico do papa se manteve estável em relação aos dias anteriores.

“A condição clínica do Santo Padre permaneceu estável em relação aos dias anteriores. Também hoje, ele não apresentou episódios de insuficiência respiratória. O Santo Padre continuou com benefício a fisioterapia respiratória e motora. Os parâmetros hemodinâmicos e os exames de sangue permaneceram estáveis. Ele não apresentou febre”.

Internado há três semanas

  • O papa Francisco está internado desde o último dia 14 de fevereiro. O líder da Igreja Católica apresenta quadro de pneumonia bilateral.
  • Nessa quinta-feira (6/3), o Vaticano anunciou mudanças na divulgação dos boletins médicos do pontíficie. Antes, as atualizações ocorriam duas vezes ao dia, sendo uma na parte da manhã e outra no período da tarde. No entanto, conforme anunciado pela Santa Sé, as próximas novas informações sobre a saúde do pontífice só sairão no sábado (8/2).
  • A explicação para a mudança é que o quadro clínico do papa está estável. O prognóstico segue reservado.
  • Segundo o Ministério da Saúde, o prognóstico é a previsão de como uma doença pode evoluir depois de ser diagnosticada. Já o termo “prognóstico reservado” indica que o estado de saúde do paciente é grave e exige cuidados intensivos e especiais. No entanto, a evolução do quadro ainda é incerta.

Mensagem de áudio

Também nessa quinta-feira (6/3), o papa Francisco enviou a primeira mensagem aos fiéis que estão em vigília na Praça de São Pedro, no Vaticano. No áudio, o pontífice agradece as orações.

“Agradeço, de todo coração, as orações que fazem pela minha saúde da praça”, disse Francisco em um áudio reproduzido durante a vigília. “(Eu) os acompanho daqui. Que Deus os abençoe e que a Virgem os proteja. Obrigado”.

Metrópoles

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Gleisi Hoffmann vai dificultar trabalho de Haddad, diz Estadão

Foto: Edu Andrade/Ascom

A turma do deixa-disso bem que tentou apaziguar os ânimos, mas não há como não vincular a chegada da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) à Secretaria de Relações Institucionais ao ocaso do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Para o jornal O Estado de S.Paulo, a nomeação da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) ao cargo não deixa dúvidas sobre o caminho que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai seguir na segunda metade de seu mandato. “Nele, o espaço de Haddad tende a ser ainda mais restrito do que já é”, diz o veículo em editorial desta sexta-feira, 7.

“O ministro da Fazenda já viveu dias bem melhores no governo”, afirma o Estadão. “Se no início foi visto como o nome capaz de garantir a credibilidade da política econômica de Lula da Silva, hoje o ministro parece atuar, e mal, apenas para reduzir danos e impedir um desastre. Ninguém, nem no governo nem fora dele, acredita que Haddad será capaz de convencer o presidente a promover as mudanças de que o país tanto precisa.”

O pacote fiscal, prometido entre o primeiro e o segundo turno das eleições municipais, foi abertamente criticado por colegas da Esplanada dos Ministérios, como Luiz Marinho (Trabalho) e Carlos Lupi (Previdência), e internamente boicotado por Rui Costa (Casa Civil).

“Pior: como que a enquadrá-lo, o governo deu a Haddad a inglória missão de anunciar o plano em cadeia nacional de rádio e TV, em uma versão não apenas esvaziada como associada a uma promessa populista de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais”, acrescenta o texto.

Era algo previsível, segundo o jornal. Antes mesmo de assumir a Presidência, Lula já havia limitado sobremaneira o arsenal de medidas de controle de gastos à disposição de Haddad, ao apadrinhar uma emenda constitucional que permitia impulsionar os gastos muito além da justa recomposição das políticas públicas destruídas pelo bolsonarismo. À época, foi justamente Gleisi Hoffmann quem defendeu a estratégia que, para ela, era a única forma de cumprir as promessas de campanha.

Com a emenda promulgada, Haddad tomou para si a tarefa de criar um mecanismo de contenção fiscal para substituir o desmoralizado teto de gastos. Assim o fez, e rapidamente conseguiu apoio para votá-lo na Câmara e no Senado. Na contramão de Haddad, Gleisi Hoffmann trabalhou para restabelecer os pisos constitucionais de saúde e educação e impedir que as regras do novo arcabouço incidissem sobre eles, em oposição à proposta da equipe econômica.

“Mal conseguiu aprovar o arcabouço fiscal na Câmara, Haddad engoliu outro sapo já no dia seguinte ao feito”, pontua o Estadão. “Sob a liderança dos deputados do PT, que só votaram a favor da proposta porque Lula mandou, o Legislativo aprovou a política de valorização do salário mínimo e garantiu ao piso ganho real equivalente à variação da inflação e ao avanço do Produto Interno Bruto (PIB) registrado dois anos antes – mais uma medida com regra de reajuste próprio, a ignorar o limite de despesas do arcabouço fiscal recém-aprovado.”

Como esperado, — diz o veículo — os pisos de saúde e educação e o salário mínimo rapidamente comprimiram o espaço dos investimentos e das emendas parlamentares no Orçamento. E Gleisi não hesitou. Se no fim do ano anterior havia criticado o que considerava ser um “austericídio fiscal” defendido por Haddad, no ano seguinte, vaticinou: “Entre mexer na vinculação do salário mínimo e mudar o arcabouço, tem de mudar o arcabouço”. E assim, contrariado, Haddad mudou as metas fiscais de 2025 e 2026 que havia anunciado um ano antes.

“Bem se sabe que o trabalho do ministro da Fazenda não é trivial”, destaca o jornal. “Cabe a ele dizer ‘não’ quando o restante do governo busca o ‘sim’. Mas tudo fica ainda mais difícil quando quem diverge é Gleisi Hoffmann, que, para minar os poucos esforços do governo na contenção de gastos, trabalha com mais afinco do que muitos parlamentares da oposição.”

Gleisi vai focar em reeleição de Lula

Em entrevista ao portal G1 na última quarta-feira, Gleisi disse que fará “tudo o que for possível para garantir 2026”, ou seja, a reeleição de Lula.

“Pela forma como atuou nos dois primeiros anos do mandato do petista, não é exagero algum afirmar que a deputada e futura ministra vê na política econômica defendida por Haddad o maior obstáculo à reeleição do presidente”, avalia o Estadão. “Logo, não poupará esforços para debilitá-la ainda mais.”

“A diferença é que, a partir de agora, o fará não mais nas reuniões internas do partido ou da tribuna da Câmara, mas de um assento dentro do Palácio do Planalto”, conclui o texto.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

    1. Verdade. Ta aí Ramagem, Moro, Mauro Cid, Torres, a famiglia, Heleno, Braga Neto, os kids pretos… que não te deixam mentir sozinho.

    2. Paulinho bucho de lama, tá doido? O brasil esta cheio de presos e ex presos, teve um que passou 580 dias na PF de curitiba, eu pretendo votar em tarcisio de freitas, Ronaldo Caiado ou Zema, nenhum desses consta na sua lista kkkkkkkkk

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Defesa de Anderson Torres responde denúncia por golpe de Estado

Foto: REUTERS/Adriano Machado

Os advogados do ex-ministro da Justiça Anderson Torres se manifestaram nesta quinta-feira (6) para o Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da denúncia de tentativa de golpe de Estado, elaborada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após deixar o cargo de ministro no governo de Jair Bolsonaro (PL), Torres assumiu a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e foi preso após acusações de que foi conivente e omissão com a depredação da Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Ele ficou detido por cerca de 4 meses.

A chamada “minuta do golpe”, que descrevia a trama a ser implementada, estava na casa do ex-ministro. Em 2023, ele disse que o “papel não foi para o lixo por mero descuido”. “Não sei quem entregou este documento apócrifo e desconheço as circunstâncias em que foi produzido”.

Torres é denunciado pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

O ex-secretário de Segurança tinha até esta quinta-feira (6) para se manifestar sobre a denúncia que enfrenta. Esse é o mesmo prazo de outros de denunciados, como Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid.

Isso porque eles foram intimados em 19 de fevereiro e os advogados receberam 15 dias para respostas. No caso de Walter Braga Netto, por exemplo, a intimação ocorreu no dia seguinte e o prazo, dessa forma, acaba na sexta-feira (7).

CNN

Opinião dos leitores

  1. Golpe de estado quem era pra da era o povo agora, tá um absurdo esse governo, roubos e mais roubos, quem assumir a presidência no futuro vai encontrar um buraco negro!!

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Geral

Em meio a cobranças de movimentos sociais, Lula faz 1ª visita do mandato a terra do MST

Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai nesta sexta-feira (7) ao Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG), um acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). No local, ocorre o Ato Nacional em Defesa da Reforma Agrária. Essa será a primeira vez que o presidente visita um assentamento do grupo neste mandato. A ida ocorre em meio a cobranças de movimentos sociais ao governo federal. Lideranças reclamam do ritmo das entregas e pedem mais contundência nas ações — as críticas são feitas, especialmente, em relação à reforma agrária.

Na visita, Lula deve assinar o decreto de desapropriação da Usina Ariadnópolis, onde está localizado o acampamento. A medida reconhece oficialmente a ocupação como assentamento. Segundo o MST, são 459 famílias no local, que está ocupado desde 1998 e é referência na produção de café. De acordo com o grupo, há 2,2 milhões de pés de café plantados e mais de 160 tipos de alimentos produzidos.

O petista também deve anunciar na cerimônia a entrega de 12,3 mil lotes, em 138 assentamentos de 24 estados, num total de 385 mil hectares (3.850 km²). Esses anúncios são parte do programa federal Terra da Gente, criado em abril do ano passado para acelerar e ampliar o alcance da reforma agrária no Brasil. Com a iniciativa, o plano do Executivo é incluir 295 mil famílias na reforma agrária até 2026.

Como parte do programa, Lula deve apresentar, ainda, desapropriação por interesse social; criação de projetos de assentamento; renegociação de dívidas de assentados da reforma agrária por meio do Desenrola Rural; e entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário e de Títulos de Domínio.

Insatisfação

No fim de janeiro, representantes do MST reuniram-se com Lula e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, alvo de críticas do movimento. Após o encontro, João Paulo Rodrigues, da direção nacional do MST, destacou a insatisfação do grupo com o governo federal.

“Não queremos discutir formas de como será o processo de reforma agrária, nós queremos que resolva o problema da terra. Nós não aceitamos na próxima reunião ou ao fim deste ano ter um número tão ridículo como esse, 1.500 famílias por ano”, criticou.

R7

Opinião dos leitores

  1. Visita do general a seu exército, ambos decadentes e desacreditado. A missão que Lula teve mais êxito, foi essa de fazer o povo desacreditarem .

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Com 38 MPs paradas, Congresso negocia retorno de comissões mistas

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Congresso Nacional acumula 38 medidas provisórias (MPs) pendentes de análise e votação enviadas pelo governo. A retomada das comissões mistas formadas por deputados e senadores para a análise de MPs é negociada entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

O retorno das comissões mistas é defendido por Alcolumbre desde a sua eleição para o comando do Senado. Ele visa retomar o protagonismo do Senado. A líderes partidários, Motta sinalizou ter concordado com a volta dos colegiados, mas ajustes ainda devem ser negociados.

A expectativa é que os trabalhos no Legislativo ganhem impulso após o feriado de Carnaval e a instalação das comissões avance após a negociação entre os dois presidentes sobre como será feita a retomada. Deputados e senadores também devem negociar as indicações para as relatorias das MPs.

Os colegiados mistos estão previstos na Constituição, mas foram alvo de impasse entre a Câmara e o Senado em 2023, na gestão de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o que motivou o declínio das comissões. Nos últimos dois anos, isso forçou o governo a reenviar, na forma de projetos de lei, algumas das MPs editadas.

Após a sua publicação, as MPs têm força de lei, ou seja, efeito imediato. No entanto, elas têm vigência temporária de 120 dias. Cabe ao Congresso analisar as normas e aprová-las para que se tornem lei em definitivo. Se não forem votadas no prazo, perdem a validade.

MPs que aguardam despacho

Entre as MPs que aguardam análise está a que define regras do Pix, editada após a polêmica da fiscalização das transações acima de R$ 5 mil.

A medida reforça a gratuidade do Pix, assim como o sigilo bancário da ferramenta. Também estabelece que vendedores, empresários e fornecedores devem garantir que o pagamento via Pix tenha o mesmo valor que o feito em dinheiro.

Também aguarda análise a MP que permite a liberação temporária do saldo retido de trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, que optaram pelo saque-aniversário e não puderam acessar todo o valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto foi assinado pelo governo na semana passada.

Os congressistas também devem analisar nos próximos meses a MP que libera R$ 4,17 bilhões em crédito extraordinário para a execução do Plano Safra 2024-2025, que oferece juros mais baixos que os do mercado a produtores rurais.

A MP foi editada pelo governo federal após o Tesouro Nacional suspender a concessão de financiamento do programa devido ao atraso na análise do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional. A medida desagradou a bancada ruralista e desencadeou na publicação da medida provisória.

Outra medida que ainda não avançou é a que autoriza o reajuste de servidores do Poder Executivo federal. A norma estabelece os aumentos salariais em 2025 e 2026 negociados pelo governo com 38 categorias.

No Congresso, essa MP recebeu mais de 500 emendas (sugestões de mudanças). O governo ainda aguarda a aprovação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o pagamento retroativo do reajuste. O impacto estimado será de R$ 17,9 bilhões em 2025, já previsto no projeto da LOA. Em 2026, será de R$ 8,5 bilhões.

CNN

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Geral

Juristas norte-americanos criticam Alexandre de Moraes por distorcer a lei

Foto: Wilton Junior/Estadão

Dois acadêmicos de renome dos Estados Unidos, Jeff Kosseff e Jacob Mchangama, publicaram uma análise detalhada sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes na regulação do discurso público no Brasil, escorado na desculpa de “combater a desinformação”. Em artigo intitulado “Mill Rolls in His Grave” (John Stuart Mill se Contorce no Túmulo, em tradução livre), os especialistas argumentam que Moraes tem reinterpretado às suas conveniências conceitos do liberalismo clássico e da jurisprudência da Suprema Corte dos EUA para justificar medidas restritivas à liberdade de expressão.

Kosseff e Mchangama alegam não poder falar sobre a legislação brasileira. Porém, Alexandre de Moraes continuamente cita tanto a jurisprudência norte-americana quanto a obra do filósofo liberal John Stuart Mill — não para defender a liberdade de expressão, mas sempre para relevar atos de censura.

Para os juristas, a atuação de Alexandre de Moraes conflita com princípios fundamentais do liberalismo clássico e com os marcos jurídicos que sustentam a liberdade de expressão em democracias ocidentais. Os especialistas argumentam que a liberdade de expressão é um pilar central para qualquer regime democrático saudável e que, quando autoridades judiciais assumem poderes arbitrários para definir o que pode ou não ser dito, abre-se um precedente perigoso para a repressão política disfarçada de defesa institucional.

O caso mais recente que ilustra essa abordagem, segundo os especialistas, é a suspensão da plataforma Rumble no Brasil. Os juristas veem tal medida como um exemplo claro de censura institucionalizada pelo subterfúgio de, alegadamente, “proteger a democracia” — justamente censurando opiniões de que o ministro do STF pessoalmente não goste. Para Kosseff e Mchangama, essa decisão insere-se em um contexto mais amplo de controle do espaço público e da dinâmica política por meio do Poder Judiciário, levantando sérias preocupações sobre a separação de Poderes e o papel do Estado na regulação da informação — o que pode ser considerado, justamente, como um risco à democracia.

Os superpoderes de Alexandre de Moraes

Os juristas destacam que Alexandre de Moraes “recebeu” uma ampliação significativa de seu poder de decisão sobre o que pode ou não ser dito no Brasil a partir do TSE — sem saberem que o próprio Alexandre de Moraes, junto de outros ministros do TSE, como Carmen Lúcia, votaram para ampliar seus próprios poderes sem nenhuma lei que os permitisse, e ainda confessando ser censura.

Inicialmente responsável por investigações sobre supostas “fake news”, inexistentes no ordenamento jurídico brasileiro, o ministro expandiu seu próprio poder de investigador, delegado, juiz e suposta vítima para abranger praticamente qualquer manifestação que, a seu bel-prazer, possa ser considerada uma “ameaça às instituições ou aos próprios magistrados do Supremo Tribunal Federal”. Esse movimento, segundo os especialistas, levanta sérias questões sobre a independência do Judiciário e o risco de que decisões sejam guiadas por motivações políticas dos próprios ministros, ao invés de princípios legais.

A crítica dos juristas enfatiza que essa concentração de poder culminou na recente suspensão da plataforma Rumble, uma medida tomada após a reativação da conta do influenciador Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro. O argumento utilizado por Moraes foi o de que a plataforma permitiria a “disseminação maciça de desinformação”, supostamente “colocando a democracia em risco”, mesmo que nenhuma democracia esteja em risco por conta da liberdade das pessoas de emitirem suas opiniões em plataformas.

Para Kosseff e Mchangama, essa justificativa representa uma inversão dos princípios da liberdade de expressão, já que, em regimes democráticos, o combate a discursos considerados problemáticos deve ocorrer por meio do debate público, e não pela censura estatal. Eles argumentam que a decisão de Moraes estabelece um precedente preocupante para o controle da informação no Brasil. Os especialistas destacam ainda que esse modelo de censura tende a se expandir progressivamente, criando uma cultura de conformidade ideológica imposta pela opinião pessoal de burocratas que controlem o Judiciário.

Revista Oeste

Opinião dos leitores

  1. Se qualquer brasileiro falasse das ações desse ministro da forma como os magistrados americanos fizeram, a situação seria considerada grave, antidemocrática, golpe, uma afronta ao Estado de direito e a liberdade de expressão.
    Então fica a pergunta: Quando sairá decisão judicial mandando prender esses dois magistrados americanos?

  2. Juristas do país que elegeu um canalha incentivador da ruptura da “maior democracia do mundo”? Rindo até 2030, quando Bolsonaro voltar a ser elegível…

  3. Esse pouca telha desse ministro, tá pintando e bordando com o Brasil, parece que o Brasil é dele ,ele faz o que quer,Lula é só uma peça no tabuleiro!

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Geral

Lula erra e coloca ovos como isentos de imposto no Instagram

Foto: Agência Brasil

A conta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Instagram errou ao publicar uma imagem com os produtos que terão o imposto de importação zerados pelo governo. Na publicação, os ovos apareciam como integrantes da lista de itens isentos, mas estes não fazem parte do rol de produtos beneficiados. Ao notar o erro, a equipe do petista corrigiu a imagem. Veja a comparação:

Antes

Foto: Reprodução/Instagram

Depois

Foto: Reprodução/Instagram

O governo anunciou nesta 5ª feira (6.mar.2025) medidas para conter a inflação e baixar o preço dos alimentos. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), informou que 9 produtos terão isenção da alíquota do imposto de importação.

Não se sabe, entretanto, qual será o impacto no valor dos produtos nem quanto a renúncia fiscal custará aos cofres públicos. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, no entanto, declarou que, do ponto de vista da arrecadação, a iniciativa não terá peso significativo.

ENVOLVIMENTO DE LULA

Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, fizeram uma reunião preparatória para apresentar as medidas ao chefe do Executivo na manhã desta 5ª feira (6.mar).

O ministro da Secom (Secretaria de Comunicação), Sidônio Palmeira, também participou.

Na saída do encontro, realizado na Vice Presidência da República, o titular da Agricultura afirmou que o anúncio seria feito ainda nesta 5ª feira (6.mar). Sidônio confirmou e afirmou que Lula faria a declaração.

A reunião dos ministros do setor alimentício não constava na agenda oficial do chefe do Executivo pela manhã. Só depois que Fávaro falou com jornalistas foi incluída.

No vai e vem de atualizações, a reunião com empresários constava como um compromisso presidencial. Passadas algumas horas, foi retirada, e a Secom afirmou, então, que Lula não participou das conversas com os representantes, mas estava ciente das medidas que seriam apresentadas.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Vai baixar nada por aqui
    Pois a isenção é para importação,ou seja o que é fabricado por aqui continuará mesmo preço kkkkkk
    Não sabia que importamos açúcar, biscoito e macarrão kkkk

    1. Tudo como dantes no quartel de Abrantes de Lula: mentira e enganação sempre!

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Geral

Dallagnol critica acordo da PGR com Janones sobre “rachadinha”

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Ex-procurador da Lava Jato e ex-deputado federal, Deltan Dallganol, criticou Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal André Janones (Avante), no valor de R$ 131,5 mil, após o parlamentar ser investigado sobre prática de rachadinha em seu gabinete.

Em publicação no X, Deltan fez uma análise sobre os termos do acordo e disse que “a única coisa boa é que agora pode chamar de criminoso sem medo de ser processado”.

“O art. 28-A do Código de Processo Penal exige, para a celebração de um acordo de não persecução penal (ANPP), que o investigado confesse formal e detalhadamente a prática do crime. Janones é, portanto, um criminoso confesso, como todos já sabiam pelo menos desde o vazamento dos áudios em que ele combinava a rachadinha”, escreveu.

Deltan afirmou que o ANPP é “mais um capítulo” do “desmonte do combate à corrupção”.

“Primeiro, Janones é um deputado eleito, que se corrompeu, traiu e desonrou a confiança dos milhares de eleitores que decidiram lhe entregar a sua arma mais poderosa: o voto.

Segundo, Janones está em um dos cargos mais altos de nossa República. É membro de um dos Poderes, e o interesse público exige não a impunidade para Janones, mas uma punição severa e exemplar.

Terceiro, o art. 28-A do CPP prevê que “o Ministério Público poderá propor acordo de não persecução penal, desde que necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime“.

Segundo o ex-procurador, a PGR, ao fazer o acordo com Janones, abriu um precedente para que os deputados “possam praticar a rachadinha com impunidade“.

Além disso, Deltan criticou o “duplo padrão e a seletividade” da PGR e do Supremo Tribunal Federal (STF) por punir alguns parlamentares, entre os quais o senador Sergio Moro (União Brasil) e o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) “protegidos pela imunidade”, e conceder o acordo a Janones.

“Quer dizer que Janones, que confessou praticar corrupção e desviar dinheiro público, merece um ANPP, mas Moro, que fez uma piadinha de festa junina com Gilmar Mendes, merece virar réu no Supremo por calúnia, mesmo tendo imunidade parlamentar? Quer dizer que Janones merece um ANPP, mas Marcel van Hattem e Cabo Gilberto merecem ser indiciados pela PF por discursos na tribuna, também protegidos pela imunidade parlamentar?”, afirmou.

Na mesma postagem, Deltan apontou que Janones ainda pode ser alvo de outros processos, sendo um deles por ato de improbidade administrativa, e ser culpado “agora que confessou”.

“Mas ainda há esperança de justiça: quando estourou o escândalo do Rachadones, eu enviei não só uma notícia-crime à PGR, agora frustrada por esse ANPP, mas enviei também uma notícia-improbidade para a Procuradoria da República do DF, que atua na 1ª instância.

Janones ainda pode ser alvo de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa, chance que é ainda maior agora que confessou. As esferas cível e criminal são independentes, e Janones ainda pode ser punido na Justiça Federal de 1ª instância.

Apesar de a esperança existir, ela ainda é pequena, porque o Brasil atual praticamente legalizou a corrupção. Janones é apenas o beneficiário mais recente desse grande acordão, com Supremo, com tudo.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Esse discurso anti-rachadinha é um treco hipócrita que não vai na raiz do problema. Para o pagador de imposto o que importa é o gasto. Se o assessor gasta tudo no puteiro, se gasta numa quermesse organizada pelo político que o nomeou, se devolve parte para o partido (tem estatuto que prevê isso), o gasto é o mesmo. Quem se sujeita a ser demissível ad nutum ou topa esse constrangimento ou volta pras brenhas. A questão é de quem nem deveria ter esse monte de assessor inútil. Brasil já tem lei demais, grande parte inútil, como mudando nome de rua, dando título de cidadão e criando efeméride sem necessidade (ex: lei que cria o Dia Estadual da Prevenção à Cornagem) e casas legislativas já tem os seus corpos técnicos. Dá para acabar com esse monte de comissionado.

  2. “Aos amigos os favores, aos inimigos a lei”. Maquiavel
    Nunca essa frase teve tanto sentido como tem no Brasil atual. E tem mais, a lei mal aplicada, vale salientar.

  3. VERGONHA JUSTIÇA TEDENCIOSA. PARA OX PARLAMENTARES DA DIREITA A DUREZA DA LEI. PARA OS DA ESQUERDA, OS ACORDOS.

    1. Era um órgão respeitado…. até entrar esse desgoverno do DESCONDENADO!

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Brasil

Nova mexida no pix mostra que Receita já não sabe como ‘moer’ ainda mais o cidadão

Foto: Pedro Affonso/Folhapress

Auditores das áreas de Fiscalização, Inteligência e Arrecadação da Receita Federal já não sabem de onde tirar mais dinheiro dos cidadãos para alimentar o apetite gastador do governo Lula (PT).

Afinal, são todos cidadãos igualmente esfolados. A busca por maldades levou à nova invenção de excluir o pix de CPFs em suposta “situação irregular”. De acordo com especialistas, isso possibilita correções necessárias, mas também abre caminho para o monitoramento efetivo das chaves de pix.

Na Receita, esgotam-se as opções para reduzir o rombo causado pelos gastos sem controle, com Lula descartando cortar despesas e privilégios.

Em tentativa desastrada recente, o governo quis impor “monitoramento” de pix de valor superior R$5 mil. A grita geral impôs um recuo aparente.

Após a repercussão da denúncia de deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG), a orientação do Planalto é adotar maldades “discretamente”.

A bisbilhotice em vigor, em pix a partir de R$2 mil, atinge brasileiros ainda mais pobres, e tem provocado cancelamentos do Bolsa Família.

Coluna CH – Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Governo corrupto,mais tá bom o pobre esquece rápido, vamos fazer o L, o ditado diz pior sego é aquele que não quer enxergar!!

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Esporte

Time alternativo reage bem em derrota e América ganha opções

Foto: Edmario Oliveira/América FC

O América-RN perdeu por 1 a 0 para o Ceará nesta quinta-feira, em confronto pela quinta rodada da Copa do Nordeste. O Alvirrubro atuou com um time praticamente reserva e ainda teve a estreia dos três últimos reforços – o lateral-esquerdo Rennan Siqueira, o meia Romarinho e o volante Robson Lopes.

Com o objetivo de preservar o grupo para as semifinais do Campeonato Potiguar – o primeiro jogo contra o Santa Cruz de Natal é no domingo -, Moacir Júnior promoveu oito mudanças em relação à equipe que começou o último compromisso do clube, na derrota para o União-TO, pela Copa do Brasil.

As oito novidades foram:

  • Gabriel Bernard (goleiro)
  • Iran (zagueiro)
  • Rennan Siqueira (lateral-esquerdo)
  • Mikael (volante)
  • Marquinhos (volante)
  • Antônio Villa (meia)
  • Romarinho (meia)
  • Giva (atacante)

Os únicos titulares mantidos foram:

  • Ricardo Luz (lateral-direito)
  • Lucas Rodrigues (zagueiro)
  • Thiaguinho (atacante)

Este foi o primeiro jogo sob a gestão do técnico Moacir Júnior, embora ele não tenha comandado a equipe à beira do campo. A missão foi dada ao auxiliar Fernando Alves. Moacir fez a preleção, passou todas as orientações e acompanhou a partida em uma cabine do estádio Presidente Vargas, mantendo contato com o banco de reservas via rádio.

Após um primeiro tempo que só se defendeu, o América esteve melhor na etapa final. O atacante Hebert voltou a receber uma oportunidade e foi bem. Ele não atuava desde 4 de fevereiro, no empate por 2 a 2 com o Sampaio Corrêa.

O volante Mikael, por exemplo, fez o primeiro jogo com a camisa rubra. Ele se recuperou de lesão recentemente e aguentou os 90 minutos no PV. O goleiro Gabriel Bernard, que também estreou nesta quinta-feira, deu alguns sustos no torcedor, mas foi importante para evitar um placar mais elástico.

Fernando Alves também colocou em campo os “titulares” Souza e Davi Gabriel, além do centroavante Thailor e do estreante Robson Lopes.

Na entrevista coletiva, o auxiliar contou que Moacir chamou o confronto contra o Ceará de “jogo da oportunidade”, e considerou que o América ganhou opções para as semifinais do Campeonato Potiguar. Sem tempo para treinar, o América retorna a Natal nesta sexta-feira, descansa e treina no sábado. O primeiro duelo contra o Santa é no domingo, às 16h, no Nazarenão, em Goianinha. A classificação para a final vale o calendário – Série D e Copa do Brasil – para a temporada 2026.

GE

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Geral

Ao STF, Bolsonaro elenca Tarcísio, Mourão e outros 11 como testemunhas

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado inquérito do golpe, o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou sua defesa prévia ao STF na noite desta quinta-feira (6/3).

No documento, a defesa de Bolsonaro listou 13 pessoas como testemunhas a serem ouvidas durante o processo, caso o Supremo Tribunal Federal decida aceitar a denúncia e tornar o ex-presidente réu.

Dentre as possíveis testemunhas estão o governador de São Paulo e ex-ministro, Tarcísio de Freitas; o ex-vice-presidente e hoje senador Hamilton Mourão e o senador e ex-ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira.

“No mérito, requer-se a rejeição da denúncia ofertada em desfavor do peticionário, pelas razões de fato e de direito acima expostas, como medida de Justiça. Na remota hipótese desse Col. Supremo Tribunal Federal entender pelo recebimento da denúncia, o que se admite por dever de ofício, o peticionário provará sua inocência por meio da oitiva das testemunhas de defesa abaixo arroladas, em caráter de imprescindibilidade, na forma da lei, requerendo-se, desde já, sejam pessoalmente intimadas.

Confira a lista de testemunhas indicadas por Bolsonaro ao STF:

  • Amaury Feres Saad – advogado
  • Coronel Wagner Oliveira da Silva – militar representante da Defesa na apuração das eleições de 2022
  • Renato de Lima França – ex-subchefe de assuntos jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência
  • General Eduardo Pazuello – deputado federal e ex-ministro da Saúde
  • Senador Rogério Marinho – senador e ex-ministro do Desenvolvimento Regional
  • General Hamilton Mourão – senador e ex-vice-presidente da República
  • Senador Ciro Nogueira – senador e ex-ministro da Casa Civil
  • Governador Tarcísio Gomes de Freitas – governador de São Paulo
  • Senador Gilson Machado – ex-ministro do Turismo
  • General Marco Antônio Freire Gomes – ex-comandante do Exército
  • Brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior – ex-comandante da FAB
  • General Júlio César de Arruda – ex-comandante do Exército
  • Jonathas Assunção Salvador – ex-secretário-executivo da Casa Civil

Metrópoles

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Geral

Governo anuncia medidas para baixar preço da carne e de outros alimentos

Foto: Cadu Gomes/VPR

O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou nesta quinta-feira (6) medidas para tentar baratear o preço de alimentos. Entre as medidas estão zerar a tarifa de importação para alguns alimentos, como carne, café, açúcar, milho e azeite de oliva.

Alckmin afirmou que as medidas vão entrar em vigor “em poucos dias”.

Segundo o vice-presidente, “o governo está abrindo mão de imposto em favor da redução de preço”.

As medidas foram anunciadas após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com ministros e empresários do setor de alimentos e abastecimento no Palácio do Planalto.

A inflação dos alimentos é uma das principais preocupações do governo Lula no momento, porque tem um grande impacto em como a população enxerga a gestão.

Segundo especialistas, esse é um dos fatores que contribuem para a crise de popularidade que o presidente enfrenta atualmente.

Veja como ficam as tarifas de importação anunciadas por Alckmin:

Carne
Tarifa de importação atual: 10,8%
Nova tarifa: 0%

Café
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%

Açúcar
Tarifa de importação atual: 14%
Nova tarifa: 0%

Milho
Tarifa de importação atual: 7,2%
Nova tarifa: 0%

Azeite
Tarifa de importação atual: 9%
Nova tarifa: 0%

Óleo de girassol
Tarifa de importação atual: até 9%
Nova tarifa: 0%

Sardinha
Tarifa de importação atual: 32%
Nova tarifa: 0%

Biscoitos
Tarifa de importação atual: 16,2%
Nova tarifa: 0%

Massas alimentícias (macarrão)
Tarifa de importação atual: 14,4%
Nova tarifa: 0%

Impacto nos produtores nacionais

Alckmin foi questionado sobre o impacto das medidas nos produtores nacionais, que vão ter que lidar com um produto mais barato vindo de fora.

“Nós entendemos que não [vai prejudicar o produtor brasileiro]. Você tem períodos de preços mais altos, mais baixos. Nós estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a reduzir preços. Você está complementando”, disse Alckmin.

“Não vai prejudicar o produtor, mas vai beneficiar os consumidores”, completou.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse que esses alimentos que terão a alíquota zerada são importados em pouca quantidade pelo Brasil. Por isso, a isenção não deve gerar grande perda ao governo.

“Vários desses produtos têm um nível de importação pequeno, exatamente porque eles têm uma tributação sobre a importação elevada. O objetivo dessas medidas é aumentar a competição, a competitividade e, portanto, reduzir preços internos”, afirmou.

Ele ressaltou, no entanto, que as previsões de impacto financeiro, tanto para o governo quanto para os consumidores, ainda não estão concluídas. Segundo o secretário, porém

“O impacto vai ser estimado a partir das notas técnicas que vão ser geradas, mas são medidas administrativas que, do ponto de vista da arrecadação, talvez não tenham impacto significativo, mas do ponto de vista do consumidor, certamente, nós veremos um impacto importante”, afirmou.

G1

Opinião dos leitores

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Brasil

RACHADINHA OFICIAL: Janones faz acordo com PGR e vai devolver R$ 131 mil

Foto: reprodução

O deputado federal André Janones (Avante-MG) fechou acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) com objetivo de devolver R$ 131,5 mil referente à rachadinha. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a abertura da investigação no dia 12 de setembro de 2024, com base em uma reportagem publicada pelo Metrópoles, na coluna de Paulo Cappelli, em novembro de 2023.

Rachadinha

  • Em um áudio, o deputado aparece cobrando parte dos salários dos servidores para o pagamento de despesas pessoais e recomposição de seu patrimônio.
  • Janones alegou na gravação que não seria justo assessores permanecerem com 100% de seus salários.
  • A prática, conhecida como rachadinha, configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.
  • A Polícia Federal indiciou o deputado em setembro de 2024.

O Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) foi homologado e prevê que como reparação do dano causado, o valor de R$ 131,5 mil vai ser ressarcido por Janones à Câmara dos Deputados. Além disso, o deputado deverá pagar uma multa extra, relativa a 20% do dano, no valor de R$ 26,3 mil.

O pagamento deverá ser organizado da seguinte maneira:

  • R$ 80.000 em parcela única, a ser depositada até 30 dias após a homologação do ANPP;
  • R$ 77.813,81 em 12 parcelas mensais e sucessivas de R$ 6.484,48.

METRÓPOLES

 

Opinião dos leitores

  1. Vai ser cassado os direitos políticos não? E o mandato vai perder não? Esse é o brasil de péssimo exemplo, a lei que se aplica a um, a mesma lei não serve pra outro,!!!@

  2. Discurso anti-rachadinha é um treco meio hipócrita. Paro o pagador de imposto o que importa é o gasto. Se o assessor gasta tudo no puteiro, se gasta numa quermesse organizada pelo político que o nomeou, se devolve parte para o partido (tem partido que prevê isso), o gasto é o mesmo. Além disso, que se sujeita a ser demissível ad nutum ou topa esse constrangimento ou volta pro mato. A questão é de quem nem deveria ter esse monte de assessor inútil. Brasil já tem lei demais e casas legislativas já tem os seus corpos técnicos. Dá para acabar com esse monte de comissionado.

  3. O sistema é bruto, duvido que o PGR faria este tipo de acordo se fosse com alguém do outro lado do aspecto político

  4. Quem meteu a mão grande e achou que ninguém estava vendo, devolva e seja punido para não voltar a fazer de novo. Não tenho político de estimação.

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Brasil

Bolsonaro apresenta defesa com pedido de julgamento em plenário

Foto: REUTERS/Adriano Machado

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso da tentativa de golpe de Estado, com pedido para que o caso vá ao plenário.

Bolsonaro é um dos 34 denunciados no processo e tinha até esta quinta-feira (6) para responder à acusação. Seus advogados pediram, mais de uma vez, um prazo de 83 dias para elaborar a defesa, mas o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou os pedidos e manteve o prazo em 15 dias.

Os advogados argumentaram que a PGR levou o mesmo período de 83 dias para elaborar a denúncia. Além disso, alegaram não ter acesso a todos os documentos necessários para a defesa. Moraes, no entanto, rejeitou essa justificativa, afirmando que há “integral acesso aos autos e ao sistema” e aos elementos de prova disponíveis.

Outros denunciados, como os ex-ministros Anderson Torres e Augusto Heleno, também tiveram o prazo para apresentar sua defesa até esta quinta-feira. Já o ex-ministro Walter Braga Netto, intimado um dia depois, tem prazo até sexta-feira (7). A diferença nas datas não representa uma extensão de prazo, mas sim uma variação conforme o momento da intimação.

CNN

Opinião dos leitores

  1. Esse julgamento é a mesma coisa que novela repetida, o final todos já conhecem. E o Janones, hein?

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