O recente pedido de prisão do ex-marido da apresentadora Ana Hickmann por atraso no pagamento de pensão alimentícia chamou atenção, principalmente pelos valores envolvidos. Curiosamente, o valor fixado no processo dela é bastante inferior às pensões que vêm sendo arbitradas em algumas varas de família no Rio Grande do Norte.

No estado, é crescente o número de decisões que determinam pensões milionárias, muitas vezes totalmente descoladas da realidade financeira do alimentante. As decisões priorizam o suposto padrão de vida anterior, ignorando a efetiva capacidade financeira, o que gera obrigações completamente desproporcionais.

De acordo com o CNB (Colégio Notarial do Brasil), a média de pensão alimentícia no Brasil varia entre 20% e 30% dos rendimentos líquidos, quando há salário formal, podendo aumentar em situações específicas. Entretanto, casos que ultrapassam 50% da renda são considerados excepcionais e, muitas vezes, objeto de reforma em instâncias superiores.

Mais grave ainda é que, após proferirem decisões com forte impacto na vida das partes — tanto no aspecto financeiro quanto psicológico — alguns magistrados optam por se declarar suspeitos e se afastam dos processos. Isso ocorre mesmo após terem estabelecido medidas gravíssimas, como bloqueios de patrimônio, execuções milionárias e risco de prisão civil, transferindo a responsabilidade dos desdobramentos para outros juízes. E ainda violando princípios estabelecidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em diversas decisões reafirma que:

“A pensão deve ser fixada dentro das possibilidades reais do alimentante, não podendo servir como instrumento de enriquecimento, punição ou vingança” (STJ, REsp 1.775.858/SP, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 12/03/2019).

O caso Ana Hickmann serve, portanto, como um reflexo de uma distorção que atinge diretamente a Justiça no RN: fixação de pensões muito acima de qualquer parâmetro razoável, inclusive superiores às de casos midiáticos, sem a devida análise do binômio necessidade x possibilidade — princípio fundamental no Direito de Família.

É urgente que haja mais equilíbrio, responsabilidade e coerência nas decisões, garantindo que as obrigações sejam justas, exequíveis e proporcionais, protegendo os direitos de quem recebe, mas também respeitando os limites de quem paga.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (27), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 232/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas (PMPPP). A proposta estabelece normas complementares para licitação e contratação de parcerias entre o município e a iniciativa privada, com objetivo de atrair investimentos e melhorar a prestação de serviços públicos.

O texto prevê que podem ser objeto dos contratos de PPPs a prestação de serviços públicos, a construção, ampliação, manutenção e reforma de instalações de interesse público, vias e terminais, inclusive os recebidos por delegação do Estado ou da União. Também estão contempladas a gestão de empreendimentos públicos, administração de recursos, exploração de bens públicos e de direitos imateriais, como marcas, patentes e bancos de dados do município.

O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), destacou a importância da matéria. “Os vereadores estão analisando com toda a responsabilidade, visto a importância que esse projeto tem para garantir uma melhor prestação de serviços, com um retorno financeiro que vai financiar mais investimentos da prefeitura”, afirmou.

O líder do governo na Casa, vereador Aldo Clemente (PSDB), explicou que o projeto atualiza uma legislação municipal de 2011. “O texto já tramitou em todas as comissões, recebeu algumas emendas e está apto a ser votado amanhã, em segunda discussão”, informou.

Em segunda discussão, o plenário aprovou a criação da Semana da Segurança Digital nas Escolas Municipais (PL nº 107/2024), de autoria do vereador licenciado Hermes Câmara, e o reconhecimento do Instituto Recebs (Resgate da Educação Clássica no Ensino Básico e Superior) como entidade de utilidade pública, proposto pelo vereador Subtenente Eliabe Marques (PL).

Também aprovaram a concessão do título de Cidadão Natalense ao senhor Chigeaki Diniz Galvão, por proposição da vereadora Camila Araújo (União).

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

Plenário da Primeira Turma do STF, responsável por julgar ação da suposta trama golpista | Rosinei Coutinho/Divulgação/STF

O delegado da Polícia Federal Caio Rodrigo Pelim disse desconhecer ser alvo de investigação no caso das blitze feitas pela PFR (Polícia Rodoviária Federal). Ele prestou depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (27) como testemunha indicada pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Antes do início, no entanto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que ele é investigado.

“Desconheço qualquer investigação contra a minha pessoa”, disse depois de o fato ser discutido entre o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, o PGR e a defesa de Torres. Pelim era diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal em 2022 e demonstrou incômodo diante da situação.

Pelim foi a quarta testemunha a ser chamada. No momento em que começaria a audiência, Gonet pediu a contradita da participação dele, ou seja, questionou a presença dele, já que, como investigado, ele não é obrigado a se comprometer a dizer a verdade pelo direito de não se autoincriminar.

“Gostaria de apresentar a contradita desta testemunha, porque ele figura como indiciária na PET 11552, sobre restrição ao direito de voto”, disse.

A defesa de Torres rebateu e afirmou que ele não é indiciado pela PF, mas apenas foi ouvido no caso e que o inquérito já teria sido encerrado.

Moraes manteve o depoimento dele, mas disse que a apuração foi prorrogada a pedido da PGR, a titular da ação penal. De acordo com o relator, a testemunha teria, então, direito ao silêncio.

“Na verdade, a Pet 11552 não encerrou suas finalidades. Foi dado um último prazo. Então as investigações prosseguem. Vislumbro aqui que o depoente é investigado e é citado em vários depoimentos de testemunhas e outros investigados.

Então, da mesma forma, eu já aviso ao depoente que ele tem direito ao silencio e à não autoincriminação, pode se recusar a responder qualquer indagação”, disse.

Folhapress

Foto: Hugo Barreto/ Metrópoles

O ex-diretor-adjunto da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Saulo Moura da Cunha afirmou nesta 3ª feira (27.mai.2025) que enviou alertas sobre o 8 de Janeiro aos órgãos de inteligência federal de 2 a 7 de janeiro de 2023. Segundo Cunha, os avisos se tornaram mais contundentes no dia anterior aos atos extremistas.

“Eu diria que no dia 7 já tínhamos pelo menos informações de que a manifestação seria de médio para grande porte. Apenas no final do dia 7 chegaram os números da ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] dos ônibus”, declarou em depoimento ao STF (Supremo Tribunal Federal) na ação por tentativa de golpe de Estado. Cunha foi indicado como testemunha do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Segundo Cunha, que assumiu a agência de inteligência em 1º de janeiro de 2023, a chegada dos ônibus na noite do dia 7 coincidiu com a intensificação de manifestações nas redes sociais. O ex-diretor afirmou que muitos posts indicavam que haveria uma convocação para invadir e depredar os prédios públicos.

Cunha também informou que, na manhã seguinte, uma assembleia entre os manifestantes no quartel-general do Exército em Brasília decidiu que caminharia para a Esplanada a partir das 13h. Ele disse que tinha a informação de que os manifestantes no local tinham acesso a armas e faziam discursos violentos.

De acordo com Cunha, todas as informações foram repassadas ao governo federal a partir de relatórios. Declarou, porém, que a Abin não foi informada por órgãos federais sobre os acampamentos.

“No governo de transição, encaminhamos relatórios sobre as manifestações extremistas não só em Brasília, mas também em outros acampamentos de grande porte, como no Rio de Janeiro”, declarou.

DEPOIMENTOS

A 1ª Turma do STF começou a ouvir em 19 de maio os depoimentos das testemunhas indicadas pelo núcleo crucial da tentativa de golpe. Segundo a PGR, o grupo teria sido o responsável por liderar a organização criminosa.

Depuseram nesta 3ª feira (27.mai) as testemunhas de Anderson Torres:

• Braulio do Carmo Vieira
• Luiz Flávio Zampronha
• Djairlon Henrique Moura
• Caio Rodrigo Pelim
• Saulo Moura da Cunha

Os depoimentos das testemunhas de Torres continuarão durante a tarde. As oitivas devem ser finalizadas até 2 de junho. Nesta semana, também falarão as testemunhas indicadas por Jair Bolsonaro, pelo ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e pelo general Walter Braga Netto.

Poder 360

Foto: Tony Winston/Agência Saúde DF

Entre 2022 e 2025, pelo menos 222 pessoas sofreram complicações oculares após se submeterem a procedimentos cirúrgicos em mutirões oftalmológicos realizados no Brasil. Desse total, 20% dos pacientes perderam a visão em um ou nos dois olhos. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO).

O levantamento, de acordo com a entidade, foi feito a partir de relatos de eventos adversos em escala publicados pela imprensa. “Revela a gravidade do desrespeito aos critérios mínimos de segurança necessários para que atividades desse tipo sejam realizadas”.

Um dos episódios recentes envolvendo mutirões de atendimento oftalmológico foi registrado em Campina Grande, no agreste da Paraíba, no dia 15 deste. Segundo o CBO, após injeções de medicações intraoculares, mais de 30 pacientes apresentaram infecção.

“Eles estão sendo atendidos e tratados com cirurgias, mas há alto risco de perda visual”, informou o conselho.

A CBO reforça a importância de que sejam observados os cuidados preconizados por autoridades sanitárias em todas as fases do processo de planejamento de um mutirão – desde a proposição até após a conclusão, monitorando eventuais efeitos adversos.

“Para a entidade, esse cuidado é fator determinante para que os atendimentos gerem os efeitos desejados sem expor os pacientes a riscos evitáveis.”

Outros casos
Problemas semelhantes ao registrado em Campina Grande foram notificados em diversos estados ao longo dos últimos anos. Em 2022, em Rondônia, um mutirão que realizou 140 cirurgias acabou resultando em 40 casos de infecção.

No Amapá, em 2023, de 141 procedimentos realizados em uma iniciativa semelhante, 104 apresentaram complicações.

No ano passado, na capital paraense, 22 de 40 pacientes submetidos às cirurgias oftalmológicas enfrentaram problemas, enquanto no município de Parelhas (RN), uma falha nos procedimentos de higienização e esterilização de equipamentos cirúrgicos levou à contaminação de 15 dos 48 atendidos no local.

No início de 2025, veio a público o caso de 12 doze pacientes que perderam a visão por conta de complicações decorrentes após um mutirão para cirurgia de cataratas na cidade de Taquaritinga, no interior de São Paulo.

Os atendimentos foram realizados em setembro do ano passado, quando 23 pacientes passaram pelo serviço, sendo que pouco mais da metade desenvolveu complicações. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) instaurou procedimento para investigar o caso.

Guia
Em outubro do ano passado, o CBO disponibilizou a gestores públicos e privados, profissionais de saúde e população em geral o Guia de Mutirões de Cirurgia Oftalmológica.

A publicação traz uma série de orientações, desde a organização do mutirão até os cuidados pós-operatórios. O texto foi elaborado com base em protocolos clínicos e normas aprovadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Orientações
No intuito de evitar eventos adversos graves em meio a tratamentos cirúrgicos, o CBO recomenda que o atendimento oftalmológico em regime de mutirão seja realizado, prioritariamente, em estabelecimentos com histórico de prestação desse tipo de serviço.

“O conselho lembra que, durante a realização dos mutirões, cabe às vigilâncias sanitárias (de municípios ou estados) fazerem o monitoramento das atividades para assegurar que todas as exigências técnicas e operacionais sejam cumpridas.”

Em relação à execução dos procedimentos clínicos e cirúrgicos, a entidade classifica como imprescindível que eles sejam realizados por médicos com Registro de Qualificação de Especialista (RQE) em oftalmologia.

Por fim, após a realização dos procedimentos cirúrgicos, a orientação é que os pacientes sejam acompanhados por até 30 dias pela equipe responsável, “sendo obrigatória a comunicação imediata à vigilância sanitária de eventos adversos e, em caso de infecção, que o mutirão seja interrompido até que haja apuração das causas e tomadas as providências cabíveis”.

Fonte: Agência Brasil

Foto: reprodução/Revista Timeline

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou nesta 3ª feira (27.mai.2025) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes é um “tirano de beira de estrada que envergonha a Justiça”. A declaração foi feita depois de Moraes determinar o depoimento do seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como parte da investigação sobre a atuação do congressista nos Estados Unidos.

“A transformação do Estado brasileiro em uma organização criminosa está quase completa. Todas as sistemáticas violações dos direitos humanos universais só deixam a coisa toda mais clara, internacionalmente. Em breve, vocês irão pagar pelos seus crimes”, escreveu o congressista no X.

O congressista também fez uma série de críticas ao inquérito, como o fato de o pedido ter partido da Procuradoria-Geral da República, que seria um dos alvos da atuação da sua atuação nos EUA. Para Eduardo, isso a impediria de atuar no caso.

“O Ministério Público e a magistratura têm o dever legal de se declararem suspeitos ou impedidos. É óbvio o impedimento de um procurador e juiz que se dizem ‘alvo’ das medidas pretendidas pelo ‘investigado’”, declarou.

Eduardo afirmou que agiu sob a jurisdição norte-americana, não cabendo a atuação de Moraes. “Todos meus atos foram praticados na jurisdição americana, solicitando medidas legais sob essa jurisdição. Mais uma vez a trupe de Moraes invade essa jurisdição e avoca para si o direito de punir pessoas que agem sob sua proteção e regulação”, declarou.

Moraes abriu na 2ª feira (26.mai) um inquérito contra Eduardo Bolsonaro. A decisão se deu após pedido de investigação feito pela PGR para apurar a atuação do deputado licenciado nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

O pedido da procuradoria se dá em resposta à representação criminal protocolada pelo deputado Lindbergh Farias (RJ), líder do PT na Câmara. No documento, Gonet cita publicações em redes sociais e entrevistas dadas à imprensa por Eduardo Bolsonaro.

Eduardo está afastado da Câmara dos Deputados desde março, quando foi morar nos EUA. Em entrevistas e publicações nas redes sociais, fala sobre os “abusos” cometidos por Moraes e articula sanções junto ao congresso norte-americano contra o magistrado.

Poder 360

Foto: Rogério Cassimiro/MMA

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abandonou, nesta terça-feira (27), a sessão da Comissão de Infraestrutura do Senado após bater boca com o senador Plínio Valério (PSDB-AM).

Marina convidada na semana passada pela comissão para falar sobre a criação de unidade de conservação marinha na Margem Equatorial, região de interesse para a exploração de petróleo.

Momentos antes de discutir com o líder do PSDB no Senado, a ministra havia se desentendido com o presidente da comissão, senador Marcos Rogério (PL-RO).

A altercação com Valério, no entanto, iniciou-se assim que o senador passou a fazer uso da palavra para inquiri-la. “Ministra, que bom reencontrá-la. E ao olhar para a senhora, eu estou vendo uma ministra. Eu não estou falando com a mulher. Eu tô falando com a ministra”, começou o parlamentar.

Ainda com o microfone desligado, Marina rebateu: “Eu sou as duas coisas. O senhor está falando com as duas coisas.”

Foi então que Valério declarou: “Porque a mulher merece respeito, a ministra, não”. Imediatamente, a fala do tucano despertou reações dos colegas, que pediram pela manutenção do respeito na Casa.

A seguir, a ministra relembrou uma afirmação de Valério que, em março, disse ter vontade de enforcá-la. À época, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), saiu em defesa de Marina e classificou a declaração como “muito infeliz”.

“O senhor que diz que queria me enforcar. Foi o senhor que disse que queria me enforcar”, relembrou Marina.

O presidente da comissão tentou pacificar a situação, mas não teve sucesso. A ministra insistiu em rememorar a frase de Valério, e Marcos Rogério a acusou de estar provocando o senador.

“Como eu estou convidada como ministra, ou ele [Plínio Valério] me pede desculpas, ou eu vou me retirar. Se como ministra ele não me respeita, eu vou me retirar. O senhor me peça desculpas e eu permaneço. Se não pede desculpas, eu vou me retirar”, exigiu Marina.

Valério tentou se explicar, disse que não tinha “nada contra mulher”, mas não convenceu a ministra, que seguiu cobrando um pedido de desculpas.

“Vocês me convidaram como ministra, têm que me respeitar. Eu me retiro porque não fui convidada por ser mulher”, comunicou Marina, que se levantou para deixar a audiência.

Conforme a ministra caminhava em direção à saída, Valério ironizou: “Tá com medo de mim, ministra?”

CNN Brasil

Duas mulheres acabaram protagonizando uma briga dentro de uma loja de roupas no bairro Tupi, na região Norte de Belo Horizonte, no último sábado (24/05). No entanto, o mais surpreendente é o valor da peça pelo qual as duas estavam brigando, R$ 10.

A confusão ocorreu durante a inauguração de uma unidade de uma conhecida rede local de moda popular, famosa por comercializar todas as peças pelo mesmo valor. Logo nas primeiras horas da manhã, a movimentação já era intensa. Imagens divulgadas pela própria loja mostram uma fila que dobrava o quarteirão da rua Furquim Werneck, onde o novo ponto foi aberto.

Em meio à correria por ofertas, e as peças boas, uma cliente teria retirado um short da cesta de compras de outra consumidora, o que deu início a confusão.

Quem estava presente começou a grava a briga e logo o vídeo foi parar nas redes sociais. Nas cenas, é possível ver uma mulher empurrando a outra, e trocando puxões de cabelo. Uma funcionária tenta intervir enquanto uma das envolvidas grita: “Ela vai pegar meu short”.

O Tempo

A personal trainer e fisiculturista Kely Moraes, de 45 anos, foi confundida com uma mulher trans e impedida de usar o banheiro feminino em uma academia no bairro de Boa Viagem, na zona sul do Recife, nesta segunda-feira (26).

O constrangimento, que foi seguido de violência verbal, começou quando Kely foi surpreendida por uma aluna da academia, que tentou impedir seu acesso ao banheiro feminino, afirmando que ela não poderia usar aquele espaço.

“Eu nem estava acreditando que aquilo estava acontecendo. Achei que ela estava brincando. Eu já tinha ido ao banheiro e estava descendo a escada. Ela passou por mim, parou no meio do caminho e disse que eu não poderia entrar no banheiro, naquele banheiro”, conta Kely.

A personal contou ter ficado sem entender e diz que se aproximou da aluna para questioná-la sobre o motivo de não poder usar aquele banheiro. “Ela disse: porque você não pode. Ali não é o seu lugar. Ali não é banheiro pra homem”.

Durante a confusão, um homem que acompanhava a mulher também tentou impedir o acesso da personal ao banheiro e deu continuidade às agressões. Parte da cena foi filmada e o vídeo circula nas redes sociais.

Na gravação, uma aluna grávida sai em defesa de Kely. “Mostra a sua identidade, Kely, pra provar a ele também. Tu é ridículo. Ela é mulher”, afirma.

Foto: reprodução/GloboNews

O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 27, que as operações do grupo no dia do segundo turno da eleição presidencial, em outubro de 2022, ocorreram para verificar a condição dos carros e dos transportadores, mas não impediram o fluxo de veículos de transporte durante a data.

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