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A estudante Lyedja Yasmin Silva Santos, de 19 anos, que promoveu um atentado na Escola Estadual Berilo Wanderley, em Natal, na manhã desta terça-feira (17), era uma aluna ausente, mas teve acesso à escola normalmente por ser matriculada. Segundo a diretora da unidade, Mara Celle, a estudante não foi revistada na porta, o que ela considera uma falha de segurança.

A diretora conversou com a imprensa logo após o atentado que deixou um estudante ferido na manhã desta terça-feira.

“Sendo matriculada normalmente, ela teve acesso. Como todos os alunos, ela entrou para fazer prova. Quando chegou na sala, já começou o ato, na porta da sala. Foi muito rápido. A gente não desconfiou de nada”, explicou Mara Celle.

Segundo ela, a escola não tem como revistar mochilas, devido à legislação que proíbe a revista de menores de idade, o que foi apontado como uma das falhas que contribuíram para o incidente. “A gente não tem como monitorar o que os alunos trazem para a escola, o que é uma falha de segurança. Então, o que ela trouxe a gente não sabia. Só descobrimos depois, quando a polícia chegou e começou a investigar”, disse a diretora.

A estudante, que seria ausente da escola, não apresentava problemas de comportamento conhecidos, o que dificultou o entendimento dos motivos por trás do ataque. “A gente não tem informações sobre ela especificamente por ela ser muito ausente. Não temos nenhum relato, nenhum problema envolvendo a escola, professor, aluna. Por isso a gente tem ainda que buscar essas informações”, enfatizou.

Fonte: Portal 98Fm

Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (17) que os deputados irão votar o pacote de contenção de gastos do governo Lula (PT) até esta quarta (18), mas não garantiu a aprovação nem a rejeição das matérias.

Ele afirmou que a ideia é que a Câmara vote nesta terça o projeto de lei complementar do pacote fiscal, que impõe limitação para a concessão de créditos tributários em caso de déficit nas contas públicas e abre brecha para o contingenciamento de emendas parlamentares.

O texto enviado pelo governo permite que as emendas sejam bloqueadas para cumprir o arcabouço fiscal, em caso de alta nas despesas obrigatórias, como benefícios sociais, até o limite de 15% do valor total previsto para os parlamentares.

Em seguida, na quarta, devem ser votados a PEC (proposta de emenda à Constituição) e o projeto de lei.

“Nós vamos votar. Não estou garantindo aprovação nem rejeição. Nós vamos votar, estamos discutindo, conversando, dialogando, encontrando textos para votar. Mas o calendário de votação é esse”, disse Lira a jornalistas ao chegar à Câmara.

Mais cedo nesta terça, Lira se reuniu com líderes partidários para discutir os textos dos três projetos. Agora, as lideranças deverão se reunir com suas respectivas bancadas para discutir o mérito de cada uma das propostas. Ao final do dia deve ocorrer novo encontro do presidente da Casa e dos líderes para avaliar o termômetro de cada partido e quantos votos são possíveis entregar às matérias.

“Após a votação do PLP [nesta terça] vamos reunir os líderes de novo para tratar dos assuntos de mérito que foram tratados a respeito do PL e da PEC, mas a previsão é de votação desses dois temas na sessão da Casa”, disse Lira.

Ao ser questionado sobre como está o diálogo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a tramitação dos projetos, ele afirmou apenas que “o presidente do Senado fala pelo Senado”.

No encontro com líderes e Lira, os três relatores das matérias do pacote detalharam pontos do texto. A ideia é que os pareceres de todos eles sejam protocolados até esta noite. O relator do PLP, deputado Átila Lira (PP-PI), entregou um resumo aos presentes com possíveis mudanças.

No resumo, Átila diz que irá propor a supressão de trechos que estabeleciam a limitação ao crédito tributário. O governo propôs que, em caso de déficit, o Executivo poderá estabelecer limite para a utilização de créditos tributários para abatimento de valores devidos à Receita Federal. Essa limitação se dará em termos percentuais em relação ao crédito apurado.

O relator também deverá incorporar um ajuste na desvinculação dos recursos de oito fundos. O texto apresentado fixa que o superávit desses fundos poderá ser usado no abatimento da dívida pública, que deverá fechar 2024 em 77,7% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo projeção do Tesouro divulgada na segunda (16).

A proposta do governo falava em “livre aplicação” desses recursos, o que foi lido por economistas como uma brecha para a ampliação de despesas fora das regras fiscais.

Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda, disse na semana passada que o governo pediria o ajuste no texto para que o uso da desvinculação na dívida ficasse claro.

A proposta afeta os recursos de FDD (Defesa de Direitos Difusos), Funad (Antidrogas), FNM (Marinha Mercante), FNAC (Aviação Civil), Funset (Segurança e Educação de Trânsito) e os fundos Aeronáutico, Naval e do Exército. Em 2023, esses fundos tinham um saldo positivo de R$ 39 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

O relator também indicou que será mantida a previsão de bloqueio de emendas parlamentares para cumprimento do arcabouço fiscal. De acordo com o texto distribuído aos líderes, esse contingenciamento e bloqueio das emendas seguirão a mesma proporção das demais despesas discricionárias, limitados a 15%.

Na segunda, Átila tinha afirmado que esse seria um ponto mantido em seu parecer. “Bloqueio das emendas vai ter que ter. Se tem contingenciamento para todo mundo, as emendas têm que entrar também”, disse o deputado.

Nesta terça, a Câmara também deve concluir a votação do primeiro projeto de lei que regulamenta a reforma tributária. O recesso legislativo começa, oficialmente, na próxima segunda (23), e ainda precisam ser votadas matérias como a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária).

Folhapress

Foto: Reuters

O Papa Francisco revelou em uma autobiografia que duas tentativas de atentado contra ele foram frustradas durante sua viagem histórica ao Iraque, em 2021.

Vini Jr is #TheBest FIFA Men’s Player 2024! 🏆

— FIFA World Cup (@FIFAWorldCup) December 17, 2024

Vini Jr. foi eleito pela Fifa o melhor jogador do mundo, em cerimônia realizada no Catar nesta terça-feira (17)

O atacante do Real Madrid supera a concorrência de Rodri, do Manchester City, e recebe o prêmio The Best das mãos de Gianni Infantino, presidente da Fifa.

A última vez que um jogador brasileiro havia sido escolhido o melhor jogador do planeta foi em 2007, quando Kaká ficou com o prêmio.

“Não sei nem por onde começar. Era tão distante que parecia impossível chegar até aqui. Eu era uma criança que só jogava bola descalço nas ruas de São Gonçalo, perto da pobreza e do crime. Chegar aqui é muito importante para mim, estou fazendo por todas as crianças que acham que é impossível. Quero agradecer todos que votaram em mim e e ao meu clube, que me fez acreditar que eu poderia fazer a diferença. Não poderia deixar de agradecer ao Flamengo, que foi o clube me trouxe até aqui hoje, e aos jogadores da seleção brasileira”, declarou Vini Jr ao receber o prêmio.

Com informações de UOL

O escritor novacruzense Gustavo José Barbosa lança, nesta quarta-feira (18), o livro Professor Rivaldo D’Oliveira – Um Educador e seu Legado Imortal.

O evento será realizado na Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, das 17h às 20h. A publicação conta com apresentação de Valério Mesquita e prefácio de Diógenes da Cunha Lima.

Sobre Rivaldo D’Oliveira

Professor Rivaldo nasceu em 1927, na cidade de Nova Cruz, filho de Fenelon D’Oliveira e Ana Bezerra de Oliveira. Foi um dos fundadores da Escola Agrícola de Jundiaí, onde ensinou por mais de trinta e cinco anos.

A EAJ era motivo de orgulho e muito carinho para Rivaldo, onde, além de lecionar, exerceu as funções de coordenação e administração. Rivaldo D’Oliveira faleceu em 2013, deixando um legado para educação e na história da Escola de Jundiaí.

Sobre o autor

Gustavo José Barbosa é técnico em Agropecuária pela Escola Agrícola de Jundiaí, graduado em Licenciatura em Ciências Agrárias pela UFPB e Mestre em Ciências Agrárias – Agroecologia pela mesma instituição. Também é Licenciado em História pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER).

Atualmente é Extensionista Rural da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (EMPAER-PB) e ocupa a cadeira de número 47 no Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, cujo patrono é Dioclécio Dantas Duarte.

Serviço:
Lançamento livro Professor Rivaldo D’Oliveira – Um Educador e seu Legado Imortal, de Gustavo José Barbosa
Data: 18 de dezembro (quarta-feira)
Hora: 17h às 20h
Local: Academia Norte-Rio-Grandense de Letras, Petrópolis

Pesquisa recente da Serasa, em parceria com o instituto Opinion Box, revelou que 12% dos brasileiros pretendem usar o 13º salário para adquirir um veículo e outros 40% vão usar o abono para quitar o financiamento de carro ou moto. Esse aquecimento no mercado de automóveis também faz crescer a procura por vistorias veiculares para regularização dos bens.

No Rio Grande do Norte, assim como em outros estados brasileiros, os proprietários de automóveis, motos e caminhões tem a opção de fazer as vitorias em Empresas Credenciadas ao Detran.

As ECVs realizam vistorias obrigatórias para transferências de propriedade, emissão de 2ª via de recibo, conversão para placa Mercosul e inclusão ou baixa de gravame. Desde 2022, esses serviços estão disponíveis em 29 ECVs distribuídas por dez municípios (Mossoró, Açu, Caicó, Apodi, Currais Novos, Nova Cruz, Santa Cruz, Pau dos Ferros, São José de Mipibu e Parnamirim) e nas quatro zonas de Natal, oferecendo atendimento sem agendamento e horários estendidos que atendem às necessidades dos proprietários.

Em Natal, cerca de 40% das vistorias são realizadas por essas empresas, que não apenas complementam a capacidade do Detran/RN — com 150 vagas diárias disponíveis mediante agendamento — mas também oferecem atendimento mais flexível, inclusive aos sábados, em algumas unidades.

Segundo Pedro Henrique Costa da Silva, vice-presidente da Assovis RN, “as ECVs garantem comodidade ao consumidor, que não precisa lidar com a espera ou burocracia de agendamentos. Isso é especialmente importante em períodos de alta demanda, como o fim de ano.”

Importância da vistoria veicular

A vistoria não é apenas uma formalidade: ela contribui para evitar fraudes, falsificações e clonagem de veículos, além de assegurar que automóveis, motos, caminhões e reboques estejam em bom estado de conservação. O processo inclui a verificação de itens obrigatórios, documentação autêntica e a análise de alterações proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Todo o processo é documentado por meio de filmagens e fotografias, armazenadas por três anos e auditadas periodicamente para garantir a segurança e a legalidade dos serviços prestados.

Foto: Magnus Nascimento

A cidade de Natal segue avançando na transformação de seus espaços urbanos, promovendo melhorias que aliam preservação histórica e qualidade de vida. Na tarde desta segunda-feira (16), o prefeito Álvaro Dias entregou à população da Zona Leste a nova Praça Djalma Maranhão, uma obra que integra o projeto de revitalização das áreas históricas entre os bairros Cidade Alta e Ribeira.

O espaço, antes um terreno degradado que servia como depósito clandestino de lixo, foi construído do zero e agora se apresenta como um ponto de convivência moderno e atraente. Para o prefeito Álvaro Dias, a obra representa o compromisso da gestão com a valorização dos espaços públicos e a qualidade de vida dos cidadãos.

“Este lugar, que antes era uma área abandonada, agora se transforma em um ponto de encontro para as famílias, um espaço de lazer, prática de atividades físicas e contemplação. É um verdadeiro cartão-postal da nossa cidade, que valoriza a convivência e resgata a importância histórica da região”, afirmou o prefeito.

A nova Praça Djalma Maranhão conta com áreas de caminhada, um guarda-corpo renovado, anfiteatro, área de contemplação do pôr do sol, quadra de esportes, paisagismo moderno e iluminação em LED. A obra integra o lote 2 do projeto de revitalização da Pedra Rosário, que também contempla a requalificação da Avenida do Contorno e da Praça do Pôr do Sol, já entregues à população. Juntas, as intervenções desta etapa somam um investimento superior a R$ 10 milhões, sendo quase R$ 500 mil aplicados na construção da praça Djalma Maranhão.

A secretária municipal de Planejamento, Shirley Cavalcanti, destacou a importância da obra para a cidade. “Essa entrega é um verdadeiro presente para a comunidade, que ganha um espaço digno de lazer e convivência, além de fortalecer a valorização histórica e urbana de Natal. A ideia de uma gestão que pensa nos projetos da cidade para as pessoas, se tornou uma realidade em Natal, e esse é mais um resultado que ficará para a história”, declarou.

Dona Isabel, moradora da região há mais de 46 anos e conhecida por cuidar de canteiros na praça, comemorou a entrega do novo espaço. “Estou emocionada com essa transformação. Há décadas sonhava em ver esse lugar valorizado, e hoje posso agradecer ao prefeito Álvaro Dias por ter realizado esse projeto e ainda preservar junto com a equipe o canteiro que cuido com tanto amor”, afirmou.

Em novembro, a praça Djalma Maranhão também recebeu cerca de 30 mudas de espécies nativas, como ipês, craibeiras, saboneteiras e oitis, dentro do programa Planta Natal. Uma iniciativa que visa integrar a recuperação das áreas verdes às ações de revitalização urbana, e que tem gerado resultados expressivos por toda a cidade.

Ao final da solenidade, acompanhado de autoridades, secretários municipais e moradores da região, o prefeito Álvaro Dias realizou o descerramento da placa, reafirmando o compromisso da gestão com a revitalização urbana, a preservação ambiental e a criação de espaços públicos que promovam o bem-estar e a qualidade de vida para seus cidadãos.

Imagem: reprodução/YouTube

A Assembleia Legislativa do RN aprovou o aumento do ICMS de 18% para 20%. A votação aconteceu no início da tarde desta terça-feira (17).

Os deputados aprovaram em votação pelo placar de 12 a 10 a favor do aumento do imposto.

Votaram a favor do aumento do ICMS:

Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Hermano Morais
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa

Votaram contra o aumento do ICMS:

Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr. Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nélter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias

Os parlamentares Galeno Torquato e Terezinha Maia não estiveram presentes no plenário no momento da votação.

 

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“Evidentemente essa era uma coisa que já se esperava. Todo mundo esperava. Há um constrangimento, espírito de corpo de cada força, mas já se esperava”, afirmou o Ministro da Defesa após encontro com o Presidente Lula.

Fonte: Metrópoles