Vítima de um suposto caso de racismo durante corrida por aplicativo na cidade de Belém, no estado do Pará, o professor de artes Carlos Vera Cruz se posicionou sobre a situação nesta última quarta-feira (4/12).
O assunto repercutiu após as imagens do veículo mostrarem que o educador teria forjado as agressões. Em vídeo publicado no perfil das redes sociais, Carlos alegou que as imagens foram tiradas do contexto e que a “agressão” teria ocorrido antes da câmera iniciar a gravação.
“Quando o motorista começa a gravar ele já tinha feito a agressão a minha pessoa, a agressão, no caso, é o racismo.”, explicou. O professor disse que o conflito começou após perceber que o caminho do GPS ser diferente do trajeto desejado, e solicitou o motorista a ir por outra rota.
Após o pedido, o motorista teria, segundo Carlos, entendido que o educador queria “assaltá-lo ou algo desse jeito”, iniciando a reação vista nos vídeos da câmera de segurança do veículo.
Lacrador safado e mentiroso, ele está inventando uma história que não bate com o gravado, querendo se tornar vítima. O que um sujeito como esse tem a dar? Típico dos petistas.
Conjecturas? Contestação dos atos filmados? Imaginação fértil? Piti? Esse cidadão mala está querendo aparecer e espalhar culpa para os outros. educador não age assim… Péssimo exemplo.
Quem diria que el* iria usar a “carta do racismo” para se defender da falsa acusação de agressão? O motorista deve ter a gravação na integra, só entregar pra polícia e investigar que ofendeu quem. Pode haver aí até uma situação de Etarismo por parte do professor
Os Estados do Rio Grande do Norte (58,26%) e Minas Gerais (50,12%) ultrapassaram, no segundo quadrimestre de 2024, o limite para despesa com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para o Poder Executivo (49%). Já o limite estabelecido para o Poder Legislativo (3%) foi excedido em Alagoas (3,81%) e em Roraima (3,14%). Os limites previstos para o Poder Judiciário (6%) e Ministério Público (2%) foram respeitados por todos os entes.
Os dados estão no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) em Foco dos Estados + DF relativo ao 2º quadrimestre de 2024, publicado nesta quarta-feira (04/12) pelo Tesouro Nacional. O documento apresenta as principais informações sobre o cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF para as unidades da federação – como de despesa total com pessoal, dívida consolidada líquida e operações de crédito -, de forma comparativa, até o segundo quadrimestre do ano.
O limite para Dívida Consolidada Líquida (DCL), que é de duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida (RCL) do ente, foi respeitado por todos os estados no 2º quadrimestre do ano. Os estados que apresentaram os maiores percentuais nesse indicador foram o Rio de Janeiro (200%), Rio Grande do Sul (183%) e Minas Gerais (156%). As menores DCL, por sua vez, foram observadas nos Estados do Mato Grosso (-22%), da Paraíba (-12%) e do Paraná (-11%).
O documento apresenta ainda os valores totais de precatórios em relação à RCL. Até o quadrimestre, os estados que apresentaram os maiores índices nesse indicador foram Rio Grande do Sul (28,6%), Distrito Federal (26,4%) e Paraíba (21,7%). Os Estados do Pará e do Mato Grosso do Sul, por sua vez, registraram comprometimento próximo de 0% nesse tipo de dívida.
No indicador de operações de crédito, que apresenta os valores percentuais das operações de crédito sobre a RCL até o 2º quadrimestre de 2024, os maiores valores percentuais foram encontrados nos Estados do Piauí (12,38%), Amazonas (5,98 %) e Tocantins (4,07%). As informações são relativas ao fluxo de ingresso de recursos no período.
RGF em foco
O RGF em Foco é elaborado com base nos RFG publicados pelos próprios entes no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro Nacional. O RGF é publicado pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública.
Com a divulgação do relatório, o Tesouro Nacional reforça seu compromisso com a transparência dos dados fiscais e com a divulgação de informações, tanto da união quanto dos entes subnacionais, que possam contribuir para a realização de um debate qualificado sobre a importância do equilíbrio das contas públicas em todos os níveis da federação.
São *cumpanheros* demais para cargos comissionados. Não podia ser diferente. Muitos desses CCs são ocupados por pessoas que não tem qualificação profissional para as funções, mas tem que empregar a PTzada.
A Polícia Civil de Mato Grosso investiga a morte do ganhador da Mega-Sena em uma clínica odontológica da capital Cuiabá. Antônio Lopes de Siqueira, de 71 anos, faleceu nessa quarta-feira (4/12). Ele ganhou R$ 201,9 milhões ao acertar sozinho, com uma aposta simples, as seis dezenas da loteria.
A morte ocorreu 24 dias após o sorteio que tornou o cuiabano milionário. A família de Antônio relatou que ele passava por um procedimento odontológico quando, por volta das 10h, sofreu um mal súbito. Ainda não há confirmação da causa da morte.
O corpo do homem será submetido ao exame de necropsia. O laudo será repassado à Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), que abriu investigações para apurar as circunstâncias da morte de Antônio.
Nas redes sociais, há comentários de que ele estaria na clínica para realizar um implante dentário. Antônio era comprador e vendedor de gado em Mato Grosso. Ele deixa quatro filhos.
As dezenas sorteadas no concurso 2.795, o maior do ano na Mega-Sena, são: 13 – 16 – 33 – 43 – 46 – 55. A aposta foi registrada pessoalmente na Lotérica Ipiranga, em Cuiabá.
Ainda no concurso que fez Antônio multimilionário, outras 242 apostas fizeram cinco acertos e levaram, cada, R$ 49.426,51. Já outras 19.146 apostas fizeram quatro acertos e levaram, cada, R$ 892,48.
O recorde da Mega-Sena no ano deve ser batido apenas pela Mega da Virada, que tem prêmio estimado em R$ 600 milhões.
O arrastão foi realizado no início da madrugada desta segunda-feira (2). Era por volta da 01h, da madrugada, quando cerca de seis homens, todos armados, desceram de um carro branco e invadiram a hamburgueria. Os clientes foram rendidos e tiveram seus celulares e aparelhos eletrônicos roubados.
Nas novas imagens divulgadas, é possível ver com mais clareza a ação dos criminosos.
O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), o tenente-coronel Mauro Cid, prestará novo depoimento à Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (5/12). A oitiva está marcada para as 15h, na sede da corporação, em Brasília (DF).
Ao lado de Bolsonaro, Cid é um dos 37 indiciados no inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado. Ele fechou delação premiada e é considerado peça-chave em uma série de investigações.
O mais recente depoimento de Cid foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 21 de novembro deste ano. Na ocasião, por mais de três horas, o militar prestou esclarecimentos ao ministro Alexandre de Moraes sobre omissões e contradições em seus depoimentos à PF.
Na ocasião, Moraes confirmou a validade da colaboração premiada de Mauro Cid, que segue sob sigilo. O ministro considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal.
Em 19 de novembro, Cid prestou outro depoimento, mas dessa vez à PF. Na data, o tenente-coronel esteve também na sede da Polícia Federal, em Brasília, e depôs após os investigadores recuperarem arquivos que tinham sido deletados dos aparelhos eletrônicos do militar.
Trama golpista
Recentemente, a PF indiciou Mauro Cid por envolvimento na trama para decretar um golpe de Estado em 2022, ainda durante o governo de Bolsonaro. A corporação o indiciou pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Em um relatório de mais de 880 páginas, a PF narrou detalhes de uma trama golpista que teria ocorrido nos últimos dias do governo de Jair Bolsonaro, em 2022, e decidiu pelo indiciamento de 37 envolvidos, entre os quais o próprio ex-presidente.
Uma nova tentativa de votar o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil deve acontecer nesta 5ª feira (5.dez.2024). A proposta deve ser analisada por uma comissão do Senado, o que deveria ter sido feito na última 3ª feira (3.dez), porém a sessão foi adiada em busca de um consenso entre os congressistas.
A proposta de regulamentação tem como objetivo instituir o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial, órgão responsável por monitorar a utilização da tecnologia no Brasil, sob coordenação da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). O projeto ainda busca uma regulamentação mais forte para sistemas considerados de alto risco.
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), presidente da comissão, disse que a votação desta 5ª feira (5.dez) deve ser realizada com ou sem acordo entre os integrantes. “Se houver consenso, votaremos em consenso. Se não houver, governo e oposição farão seus posicionamentos e nós vamos para a votação”, declarou, segundo o jornal O Globo.
Desde agosto do ano passado, a comissão temporária sobre inteligência artificial se reúne para analisar as negociações sobre o projeto. A proposta, apresentada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, já recebeu 5 versões do relator Eduardo Gomes (PT-TO). “Gostaria de tranquilizar a todos sobre a nossa determinação de que na 5ª feira [5.dez] a gente chegue finalmente a um consenso e vote nesta etapa, em seguida o plenário e, depois, Câmara dos Deputados”, disse Gomes na 3ª feira (3.dez).
Foi feita uma tentativa de votar a proposta antes das eleições municipais deste ano. Porém, não houve um acordo de consenso entre os senadores na época. Audiências públicas foram realizadas nos últimos meses para fortalecer o debate sobre o tema. Espera-se que o projeto seja aprovado no Senado até o final do mês. Em setembro, Gomes falou sobre o adiamento da proposta. “A gente vai chegar a um texto comum e agradece a todos aqueles que criticaram. Acontece que, nesse debate, a relatoria se colocou lutando pelo ranking de crítica”, afirmou o congressista.
Com uma câmera instalada no interior do carro, um motorista por aplicativo registrou, em vídeo, o momento em que um passageiro fingiu ter sido agredido por ele. O episódio teria ocorrido nesta quarta-feira (4/12) em Belém, no Pará.
Na ocasião, o trabalhador contou que o passageiro havia pedido uma alteração na rota da viagem. Ao se recusar a fazer isso, ele teria irritado o cliente, que começou a simular um falso ataque por parte do motorista.
No banco de trás, o passageiro sacou o próprio celular e passou a relatar que havia sido vítima do motorista. Ele ainda gritou “socorro” diversas vezes enquanto, sem saber, era gravado pela câmera no interior do veículo.
Isso acaba com o discurso das minorias. Um cidadão simulando um ataque. Sabe o que aconteceria se ele chegasse a DP?
O motorista seria preso por tratar mal um negro, um gay, etc.
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.558/24, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que inclui o tráfico de pessoas no rol de crimes hediondos. A proposta altera a Lei nº 8.072/1990, a fim de garantir penas mais severas e regime prisional mais rigoroso para os envolvidos nesse crime.
O texto traz uma ampliação importante ao incluir todo o tráfico de pessoas — sejam crianças, adolescentes ou adultos — como crime hediondo, diferentemente da legislação atual, que trata como hediondo apenas o tráfico de crianças e adolescentes. “O ser humano que se dispõe a subtrair a liberdade de alguém e submetê-lo a uma indignidade precisa ser sentenciado de forma dura”, destacou Rogério Marinho, líder da oposição no Senado, durante a votação.
Em caso de aprovação pelo Congresso e sanção presidencial da matéria, o tráfico de pessoas passará a ser tratado de forma mais severa no sistema penal brasileiro. Além de impassível de anistia, graça, indulto e fiança, quem for condenado terá maior dificuldade de progredir de regime prisional, garantindo penas mais longas e restritivas aos criminosos.
O projeto também reforça o compromisso do Brasil com a Convenção de Palermo, que exige ações efetivas no combate ao tráfico humano em âmbito global.
A aprovação do projeto na CCJ, na quarta-feira (4), marca um avanço significativo no combate ao tráfico de pessoas, classificado pelo senador como um “crime da era moderna” que explora as vulnerabilidades sociais. “Essas organizações trabalham de forma subterrânea, capturando jovens e crianças em situações de vulnerabilidade econômica e social”, comentou Rogério Marinho.
Segundo Marinho, o tráfico de seres humanos é frequentemente facilitado por redes criminosas organizadas, que fornecem os meios necessários para a prática deste crime. “Este vínculo com organizações criminosas justifica ainda mais a necessidade de categorizar todos os casos de tráfico humano como hediondos, uma vez que estas redes contribuem para a persistência e complexidade do crime. A inclusão deste crime na lista de crimes hediondos é um passo vital para garantir que medidas mais rigorosas sejam implementadas, refletindo a gravidade do ato e a necessária repressão estatal”.
Além disso, informou Marinho, “o Brasil, como signatário da Convenção de Palermo e seus protocolos, assumiu compromissos internacionais de combate ao tráfico de pessoas. Esta proposta legislativa não apenas alinha a legislação nacional com as obrigações internacionais mas também reforça o compromisso do país em combater a macrocriminalidade associada ao tráfico humano”.
A matéria segue, agora, para a Câmara dos Deputados.
Este ano os natalenses e visitantes que forem à praia de Ponta Negra para receber o ano novo poderão aproveitar os shows e a queima de fogos na faixa de areia ampliada pela engorda, que chegará a 50 metros na maré cheia e a 100 metros na maré baixa. Os serviços estão com 63% de conclusão, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), que, apesar da promessa de entregar a obra antes do dia 31 de dezembro, ainda não tem data específica para a conclusão. Com mais da metade dos serviços executados, a Secretaria de Cultura (Secult), garantiu a realização dos shows, entre 27 e 31 de dezembro, nas proximidades do início do calçadão, na altura do Hotel Esmeralda.
Para o período, estão previstos shows de Cavaleiros do Forró (27), Pedro & Erick, Ricardo Chaves e Raça Negra (28), Olodum e Pedro Sampaio (29), Pedro Luccas e Michelle Andrade (30) e Efrain Lima, Beto Barbosa e Iguinho e Lulinha, no dia 31, para aqueles que irão dar as boas vindas a 2025 na areia da praia. Do ponto da festa, assim como de toda a orla de Ponta Negra, será possível observar a queima de fogos à meia noite de 1º de janeiro, que terá cerca de 12 a 15 minutos de duração, a partir de uma balsa que será montada no mar.
De acordo com a Secult, um mapeamento está sendo realizado na área destinada aos shows para garantir mais segurança e conforto àqueles que optarem por passar o réveillon pertinho do Morro do Careca, o principal cartão postal do Rio Grande do Norte. “As equipes já fizeram as visitas técnicas e estão avaliando questões como acessos e saídas de emergência”, explicou a Secretaria, em nota enviada à reportagem. A engorda de Ponta Negra começou, efetivamente, em 21 de setembro de 2024. A intervenção ocorre em um perímetro total de 4 quilômetros – até agora, mais de 2 km foram concluídos.
O custo total da obra é de R$ 73 milhões. A intervenção estará 100% finalizada quando chegar ao trecho que fica na altura do Morro do Careca. A obra é primordial para proteger a duna, que sofre um processo erosivo constante nos últimos anos e já teve parte da base transformada em falésia. Com a engorda, hoteleiros e trabalhadores da praia estão animados e esperam um final de ano com alta no número de visitantes e hóspedes.
Além de aproveitar a faixa de areia da praia ampliada para celebrar a chegada de 2025, a Prefeitura anunciou outros polos na cidade que irão reunir natalenses e visitantes para comemorar as festas de final de ano. O investimento total é de R$ 7,7 milhões. Estão programados shows de João Gomes, Marina Elali e Serginho Pimenta, na Praça Cívica, em Petrópolis, em 22 de dezembro; Presente de Natal (com shows a confirmar) na Arena das Dunas, no dia 25; além de Banda Pretta e Cheiro de Amor, na Redinha, no dia 31, onde também haverá queima de fogos, com duração de 12 a 15 minutos.
Os barraqueiros estão à espreita. Logo que a obra de engorda acabe, eles estenderão sua faixa de domínio. A areia será deles. Quem quiser tomar um simples banho de mar, com a família, terá que pagar entre 100 e 75 Reais, como já é hoje próximo ao morro do careca. E todas as autoridades nada farão.
Da esquina com a Avenida Deodoro da Fonseca, já é possível perceber as mudanças que a obra na Rua João Pessoa, no Centro de Natal, trará para a área comercial do Centro Histórico da capital potiguar. O piso colorido da primeira quadra, que vai até a Rua Felipe Camarão, está quase finalizado. Bancos cobertos, calçadas reformadas e a reorganização das árvores já dão um tom renovado à via, cuja primeira etapa deverá ser entregue até o final deste mês, segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), responsável pelo projeto.
Essa primeira etapa, que deverá ser concluída ainda na gestão do prefeito Álvaro Dias, segue até a Rua Princesa Isabel. “O trecho entre a Deodoro e a Princesa Isabel está aproximadamente 80% concluído. A previsão é entregar este trecho até o final de dezembro. Já para o próximo ano, deverá ser finalizado, entre janeiro e fevereiro, o trecho entre a Princesa Isabel e a Avenida Rio Branco”, informou Newton Filho, diretor de projetos da STTU.
Na tarde desta quarta-feira (4), trabalhadores adiantavam a instalação dos pisos coloridos da calçada central no início da rua. Além disso, foram instalados bancos cobertos e mobiliários que terão cobertura arbórea para servir como pontos de descanso e contemplação nas calçadas laterais. Novas árvores foram plantadas, em conformidade com o projeto de arborização e nivelamento entre a via e as calçadas. Em direção à Avenida Rio Branco, a faixa para a passagem de veículos, com velocidade reduzida, já recebeu novo asfalto.
Ainda resta concluir a calçada central, que também será colorida, no trecho que vai da Rua Felipe Camarão até a Princesa Isabel. Entre esta última e a Avenida Rio Branco, a conclusão do mesmo tipo de calçada está pendente.
Na Praça Kennedy, cujo piso já foi revitalizado, falta a implantação de novas árvores. Por ser uma área tombada, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) interferiu após descobertas arqueológicas de itens datados dos séculos XVII a XIX. Durante as escavações, foram encontrados artefatos como um cachimbo holandês, azulejos decorados, fragmentos de vasos ingleses e até vestígios de ossos. As escavações continuam. “Nesse ponto, está sendo embutida a fiação e instalada a iluminação pública. Posteriormente, o pavimento será recomposto e a área reorganizada”, informou o diretor de projetos da STTU.
A Prefeitura está investindo cerca de R$ 4 milhões na execução dos serviços. Na segunda-feira (2), o prefeito Álvaro Dias visitou a Rua João Pessoa para acompanhar o andamento da obra. “A Rua João Pessoa, uma das mais tradicionais e históricas do Centro, está de cara nova: mais moderna, segura, voltada para os pedestres e destinada a estimular a circulação das pessoas, como forma de ativar, fomentar e desenvolver o comércio local”, destacou o prefeito.
Para os empreendedores da Cidade Alta, a expectativa é que a obra impulsione o comércio na região. Rodrigo Vasconcelos, presidente da Associação Viva o Centro, afirma que essa é uma demanda antiga, que agora está próxima de se concretizar. “Estamos muito esperançosos para que a obra seja finalizada. Como sempre dizemos, esta obra é a esperança para uma nova Cidade Alta. No entanto, até agora, não recebemos o cronograma final. Não estamos vendo operários suficientes para concluir os dois quarteirões (entre a Deodoro e a Princesa Isabel), conforme prometido”, frisou.
Ele também destacou a importância das obras nas ruas adjacentes, como a Coronel Cascudo, paralela à Rua João Pessoa, que deverá receber a mesma reurbanização, incluindo mobiliário e concreto colorido.
As operações de combate às fraudes ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) permitiram uma economia de R$ 385 milhões aos cofres públicos neste ano. Segundo o Ministério da Previdência, levantamento preliminar mostra que, de janeiro ao dia 4 de dezembro, foram realizadas 72 ações pela Força-Tarefa Previdenciária.
O cálculo da economia se refere a pagamentos suspensos após a desarticulação de esquemas criminosos. Mesmo assim, o prejuízo chegou a R$ 216,2 milhões no ano. A força-tarefa é integrada pelo Ministério da Previdência Social, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.
Os números preliminares ficaram abaixo do ano passado, quando a economia atingiu R$ 633,2 milhões em 115 ações. As prisões também tiveram uma queda de 50,7%, com 99 detenções ante 201 em 2023. Desde 2003, já foram economizados R$ 6,4 bilhões com as ações conjuntas de combate a fraudes na Previdência Social.
Casos recentes
Apenas nesta semana, duas operações foram realizadas envolvendo funcionários do INSS.
Na Bahia, duas servidoras do INSS foram presas preventivamente, na terça-feira (3), durante a operação De Volta para o Futuro deflagrada na Bahia. Outras duas pessoas também tiveram prisão preventiva decretada. Além disso, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Itaberaba e Feira de Santana.
As investigações identificaram a concessão de benefícios previdenciários (aposentadorias urbanas e rurais), com inserção de vínculos trabalhistas inexistentes, sem apresentação de documentos que ratificassem o ato. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa a quantia de R$ 9 milhões. A economia projetada, valores que seriam pagos caso não houvesse a detecção e desarticulação do grupo, é de mais de R$ 24 milhões.
No Piauí, ex-servidor e quatro servidores ativos do INSS foram alvos da Operação Scarface, também na terça-feira. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nos municípios de Teresina (PI), Piripiri (PI) e Codó (MA).
Além dos mandados, a Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos investigados, a suspensão da função pública para os servidores públicos envolvidos e a imediata revisão administrativa dos 176 benefícios (aposentadorias por idade e salários-maternidade) fraudulentos já identificados.
A partir da análise de material apreendido na Operação Bússola (deflagrada em 2021), a investigação identificou uma nova organização criminosa composta pelos alvos da operação. Os requerimentos de benefícios eram instruídos com documentos falsos e direcionados indevidamente para servidores concessores do grupo criminoso, os quais concediam os benefícios mediante fraude.
Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, o prejuízo efetivo ao INSS foi superior a R$ 73 milhões.
O presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse considerar “corretos” os fundamentos da decisão e ressaltou que o Supremo vai analisar o recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que pede a redução das exigências.
— Está correto o que o Supremo fez. As emendas parlamentares têm que ser rastreadas e precisam de projetos estruturantes para colocar o dinheiro público — afirmou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que ressaltou que há uma “péssima qualidade” do gasto público no Brasil, e que as medidas tomadas foram o “mínimo”.
Na manhã de ontem, Arthur Lira criticou a decisão da Corte e, sem citar nominalmente o ministro Dino, demonstrou descontentamento com as novas regras:
— O Congresso aprovou uma lei, que foi sancionada dando transparência e rastreabilidade. Logo em seguida veio uma outra decisão remodelando tudo o que foi votado. Causa muita intranquilidade legislativa — disse Lira em evento do portal Jota.
O presidente da Câmara criticou ainda a articulação política, afirmando que o governo não teria votos suficientes para aprovar as urgências do pacote fiscal, mas que o Congresso “não iria faltar” (leia mais na página 18).
A decisão da Corte estabelece que as emendas de comissão e os restos a pagar das emendas de relator, o antigo orçamento secreto, só podem ser executadas caso o solicitante seja identificado nominalmente no Portal da Transparência. Já o texto aprovado no Congresso não exige identificação nominal dos autores das emendas de comissão e de bancada, determinando apenas registro em ata da indicação do grupo.
Para as transferências especiais, chamadas de “emendas Pix”, Dino condicionou o pagamento à apresentação prévia de um plano de trabalho, contendo objeto e prazos para a obra que será contemplada pelos recursos. Esse detalhamento, segundo a decisão, terá de ser aprovado pelo governo federal.
Ontem, o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, minimizou o impasse, com reflexos na articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao afirmar que “não é uma crise, é um soluço”. O magistrado disse que o contratempo deve ser resolvido ainda esta semana com a análise do recurso da AGU.
—Soube pelo Messias (Jorge, ministro da AGU) do embargo de declaração para esclarecer algumas coisas. Deve ter uma decisão ainda essa semana. Tudo se resolve, se encaminha, haverá solução. Isso já foi resolvido lá atrás no PLP das emendas, é preciso que haja racionalidade nisso — afirmou Gilmar Mendes após encontro com empresários no Fórum Lide. — Isso não é uma crise, é um soluço — completou.
O ministro da AGU, Jorge Messias, também negou que haja um conflito, disse que o diálogo continua, mas reiterou que o projeto aprovado pelo Congresso reflete o que foi acordado entre os três Poderes.
No recurso, a Advocacia da União pede a revisão de três pontos: a aprovação pelo governo federal de um plano de trabalho para liberação das emendas Pix, a identificação nominal dos parlamentares solicitantes das emendas de bancada e o ponto que trata do crescimento do volume total de emendas para 2025.
De acordo com o recurso apresentado por Messias, a lei sancionada já prevê o crescimento desse tipo de despesa dentro dos limites do arcabouço fiscal.
— Nós entendemos que a lei, que sempre foi fruto do diálogo entre os Poderes, reflete o que discutimos durante o processo de negociação. Pedimos que o STF esclareça tudo isso, sem sobressalto. Nossa expectativa é que o Dino se manifeste sobre nosso pedido — afirmou Messias.
As crises muitas vezes são inventadas, com o único objetivo de baldear determinada situação.
Naquela de, se colar, colou!
Essa é uma dessas situações!
Não existe crise de emendas. Existe uma situação de debate, de negociação, somente!
O presidente Lula (PT) e a primeira-dama Janja ostentam dois relógios de luxo que, somados, estão avaliados em mais de R$ 70 mil.
Os relógios combinados da marca suíça “Omega” são da edição “Constellation”.
O relógio do petista é um Omega Constellation de 39 mm em ouro amarelo e aço, resistente a campos magnéticos até 15.000 graus, vidro de safira, convexo, também resistente a riscos e com tratamento antirreflexo em ambas as faces.
No site da Omega, o relógio não consta para opção de compra no Brasil, porém, em uma boutique internacional, o relógio é avaliado em 8.860,00 mil euros, que convertido ao real fica em R$ 56.298,57.
Já o relógio da primeira-dama, é um Omega Constellation 28 mm, em aço, com vidro de safira, convexo, resistente a riscos com tratamento antirreflexo em ambas as faces.
O relógio de Janja aparece no site oficial da Omega como opção de compra em Coroas Suecas, mais precisamente 20.200 coroas, o que convertendo para o real fica: R$ 16.147,89.
Lula e Janja foram fotografados com os artigos de luxo quando receberam autoridades chinesas, incluindo o presidente da China, Xi Jinping, que veio ao Brasil para a Cúpula do G20, em novembro.
Não é a primeira vez que o petista exibe relógios de luxo. Lula já foi flagrado usando um relógio Piaget, avaliado em R$ 80 mil, e um Cartier Santos Dumont, acessório clássico da marca francesa em ouro branco 18 quilates e prata 750, com coroa arrematada com uma pedra safira azul, avaliado em R$ 60 mil.
Modelos mais novos e adornados do Cartier Santos Dumont podem custar quase R$300 mil. Ambos os relógios foram recebidos como presente durante o primeiro mandato do petista.
Os presentes geraram repercussões pelo fato de que, em 2016, o Tribunal de Contas da União (TCU) auditou o Cartier e o registrou como um presente da fabricante, e não de Chirac.
Confusões sobre as características e origens dos dois relógios são frequentes nos debates sobre a incorporação de presentes ao acervo privado dos presidentes.
A pauta veio à tona após o caso das joias envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teve que devolver os presentes recebidos da Arábia Saudita durante o governo dele.
Já no caso do petista, o TCU aliviou e em julho deste ano, decidiu que Lula pode ficar com o relógio de luxo.
O ministro Jorge Oliveira argumentou que sem uma legislação específica os itens não precisam ser devolvidos. Oliveira também pontou que a criação de normas para o tratamento de presentes é uma atribuição do Congresso, e não do Tribunal de Contas da União, como foi estabelecido em 2016.
Os dois relógios do casal Lula e Janja foram comprados com dinheiro dos bolso deles, ou foi cortesia recebida de algum País, ai é onde se buscam o X da questão. O PT fez tanta celeuma , sobre as joias que Bolsonaro recebeu de algum pais. Que geralmente é comum, quando um presidente de Pais A ou B, receber uma cortesia com presente. Porém será se esses relógios de Lula e Janja, foram determinados para o acervo do Planalto, se foi, porque o uso deles ? Ai fica a pergunta
Existem comentários que se fazem necessários posto que política não é uma ciência exata e carece sim de críticas construtivas – para acrescentar – e negativas – para corrigir.
Fazer oposição é preciso. Nenhum sistema é perfeito e sempre existe algo a aperfeiçoar.
Mas quando se toma como missão cair na ridicularidade e no desespero de abordar todo tipo de besteira tão somente buscando achincalhar determinada situação, é de dar pena!
Infelizmente algumas pessoas se utilizam de sua maneira de formar opinião conversando futilidades talvez para dar uma razão á sua inútil existência!
Será que nesses dias vão abordar o preço das cuecas do Lula?
O preço do relógio deles, dilúido por 200 milhões de brasileiros, é inexistente. Problema é de discurso. Para alguém que já arrtotou que se ter duas TVs em casa é ostentação, fica bem hipócrita. Mas é esse mesmo que adora fazer discurso de rico x pobre e mantém uma simbiose (para usar uma palavra elegante) com o top do top de elites como a de banqueiros, empreiteiros, etc.
E gastar 1Bi em viagens de luxo é irrelevante, ô “passador-de-pano”? Gastar mais em viagens e em propaganda do PT, do que gasta em saneamento básico que mata criança de diarreia todo dia é irrelevante?
Se for preciso, qual a razão de não se obordar o preço das cuecas desse indivíduo? Se ele estiver comprando com o seu salário tudo bem, se o estado compra um enxoval pessoal e vendem as cuecas a preços estratosfericos, tem que ser investigado, e se compram cuecas com fios de ouro?????? Como esse indivíduo não exala confiança, tudo que envolve ele é suspeito e interessa ao Brasil, tem gente que não tem água para beber, imagine roupa, casa, segurança, escola, saúde e um papangu ostentando adereços fora da nossa realidade.
Com ratos no poder é impossível um pais prosperar, seja Centro, direita ou esquerda.
Mas aí não interessa se foi presente ou não, pois aí é o amor exalando pelo ar, é amor demais.
Quando militares tentaram reunir apoio nas Forças Armadas para viabilizar um golpe de Estado em 2022, esbarraram na resistência de integrantes do Alto-Comando do Exército. Esses generais não cederam à pressão feita por tenentes, coronéis e, até mesmo, por colegas de patente que, agora, estão atrás das grades.
O general Valério Stumpf Trindade, 64 anos, foi peça fundamental para enterrar o flerte na caserna com a ruptura democrática. Ele contou com exclusividade à coluna detalhes daqueles dois meses que sucederam a eleição presidencial.
“Tudo o que fiz foi com o conhecimento do Alto-Comando do Exército, alinhado com o [então comandante] general Freire Gomes. Existe uma lealdade muito forte no Alto-Comando”, iniciou. Naquela época, Stumpf era chefe do Estado-Maior do Exército e um dos mais antigos generais da ativa.
Atacado por militares e pela parte da militância bolsonarista que almejava uma intervenção federal, foi torpedeado nas redes sociais. As ameaças eram acompanhadas de fotos de Stumpf e familiares. A filha do general chegou a ouvir que o pai era um “traidor da Pátria”. Antes da posse de Lula, as publicações tinham o objetivo de pressioná-lo a aderir ao plano. Depois, culpá-lo por permitir a transição de poder.
Stumpf ficou surpreso quando soube, ao ler a coluna, que militares chegaram, ainda, a lhe atribuir a pecha de “informante” de Alexandre de Moraes.
O general rebate: “Por ser chefe do Estado-Maior à época, eu tinha contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), então presidido pelo ministro [Alexandre de Moraes]. Estávamos discutindo métodos para reforçar a segurança e a transparência das urnas eletrônicas”.
“A minha interlocução era com a Secretaria-Geral do TSE. Aí algumas pessoas que não sabiam de nada distorceram tudo. Alimentaram a versão de que eu seria ‘informante’, uma espécie de ‘leva e traz’, uma coisa bandida. Isso nunca aconteceu. É uma inverdade e uma agressão à minha pessoa. O contato era institucional”, disse o general.
O cancelamento do Pipa Moto Fest gerou grande repercussão após os organizadores justificarem a decisão pelo medo da ação entre grupos criminosos e os rumores de um possível toque de recolher. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) do RN emitiu uma nota negando ter orientado a suspensão do evento e garantindo o reforço da segurança local.
De acordo com a nota oficial da SESED, o efetivo policial foi reforçado em Pipa e investigações sobre os homicídios registrados nas últimas horas estão em andamento. A Secretaria também informou que uma pessoa já foi presa sob suspeita de envolvimento nos crimes. A secretaria enfatizou ainda que nenhum promotor de eventos entrou em contato para tratar sobre a realização ou adiamento de festas na região.
Veja:
NOTA
A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social vem a público afirmar que não orientou e não aconselhou o cancelamento de qualquer festa programada para acontecer na Praia da Pipa ou em qualquer outra localidade do Estado. Garantir a segurança pública da população é dever do Estado e obrigação de todos os homens e mulheres que compõem as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte.
Importante afirmar que o efetivo policial foi reforçado na região em razão de homicídios registrados nas últimas horas. Investigações estão em curso e uma pessoa, inclusive, foi presa suspeita de envolvimento na ocorrência.
Por fim, importante também ressaltar que a SESED, em momento algum, foi procurada por nenhum promotor de eventos para dialogar sobre adiamento de festas.
O Pipa Moto Fest, tradicional evento que reúne amantes do motociclismo e movimenta a Praia da Pipa, foi cancelado. Segundo um comunicado oficial divulgado pela equipe organizadora, a possibilidade de retaliações entre grupos criminosos e os rumores de um possível toque de recolher em mensagens que circulam nas redes sociais foram fatores decisivos.
Ainda segundo a organização, a decisão teria sido tomada em conjunto com órgãos competentes.
O Pipa Moto Fest é reconhecido como um dos eventos mais importantes para o turismo e a economia da Praia da Pipa, atraindo participantes de todo o Brasil.
COMUNICADO
Devido aos últimos acontecimentos na Praia da Pipa, e uma situação iminente de possíveis retaliações e disputas entre criminosos, os organizadores do Pipa Moto Fest decidiram, juntamente com os órgãos competentes, CANCELAR o evento devido à incerteza dos desdobramentos dos homicídios ocorridos na data de ontem. Circulam em mensagens de WhatsApp informações sobre toque de recolher, o que nos deixaria totalmente vulneráveis durante o evento e após o término, no deslocamento dos participantes até suas acomodações. Sentimos imensamente ter que tomar essa atitude, tanto para os participantes quanto para os fornecedores de estrutura, iluminação, som, alimentos e bebidas, expositores, bandas e produtores. No entanto, entendemos que, neste momento, essa é a decisão mais acertada. Esperamos contar com a compreensão de todos.
Isto é a falencia do estado do Rn, com uma senhora incapaz de governar o estado. A seguranca pública é um dos três pilares de um governo decente e comprometido com a população, aqui está tudo abandonado.
Aqui quem manda e desmanda é a bandidagem! Todo dia, os marginais passam a mão na bunda da segurança. Isso é reflexo de uma política voltada para soltar bandidos e de um governo que adora bandidos.
Foto: Reprodução
Esse é o esquerdista tradicional. Aquele que segue a cartilha do Lenin.
Lacrador safado e mentiroso, ele está inventando uma história que não bate com o gravado, querendo se tornar vítima. O que um sujeito como esse tem a dar? Típico dos petistas.
Essa história tá mal contada… tem que ser esclarecida…
Conjecturas? Contestação dos atos filmados? Imaginação fértil? Piti? Esse cidadão mala está querendo aparecer e espalhar culpa para os outros. educador não age assim… Péssimo exemplo.
Educador? Imagina os valores morais que esse cidadão transmite para seus alunos.
Quem diria que el* iria usar a “carta do racismo” para se defender da falsa acusação de agressão? O motorista deve ter a gravação na integra, só entregar pra polícia e investigar que ofendeu quem. Pode haver aí até uma situação de Etarismo por parte do professor