O pacote de corte de gastos anunciado na última quarta-feira (27) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), restringiu a isenção completa do Imposto de Renda para pessoas enfermas com doenças graves, como a síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), doença de Parkinson, cegueira, tuberculose ativa e entre outras.
Com a mudança, pessoas portadoras de tais doenças que tenham uma renda superior a R$ 20 mil por mês irão deixar de ter o direito à isenção completa do IR. Entretanto, ainda será possível para este grupo deduzir do Imposto de Renda gastos com saúde, como plano de saúde e despesas com psicoterapia ou fonoaudiologia.
“Tem algumas distorções que estamos corrigindo com relação à saúde (no Imposto de Renda). Gastos com saúde continuarão dedutíveis na sua integralidade. Mas a isenção do IR por razões de saúde vai estar limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês”, disse Haddad na última quarta-feira (27).
Confira a lista de doenças que perdem direito a isenção total do IR:
moléstia profissional (causada por condições do ambiente de trabalho)
tuberculose ativa
alienação mental
esclerose múltipla
neoplasia maligna (câncer)
cegueira
hanseníase
paralisia irreversível e incapacitante
cardiopatia grave
doença de Parkinson
espondiloartrose anquilosante
nefropatia grave
hepatopatia grave
estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante)
contaminação por radiação
síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), com base em conclusão da medicina especializada
Até preso tem direito adquirido, ou seja, não pode ser “prejudicado “ por uma lei menos branda que entrou em vigência após o cometimento do seu crime, mas o aposentado doente pode voltar a pagar IR pois o Judiciário entende que não há direito adquirido neste caso. So no Brasil…
Até agora não apareceu quem votou na picanha e cervejinha, estamos com um rombo mais de um trilhão, espero não chegar nos três da Dilma e do Sr, honesto lula, viva o amor cada os artistas cheio de iprogrezia sumiu todo mundo.
Mais uma Maldade desse governo contra a população. Cobrar impostos de doentes para gastar com aviões novos e diarias estratosfericas em hoteis de altissimo luxo ao redor do Mundo.
A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) à noite.
Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios, o governo editou, no último dia 22, uma medida provisória que condiciona as transferências de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei.
Déficit primário Chamado de “extemporâneo” pelo Ministério do Planejamento, o novo relatório também diminuiu a previsão de déficit primário de R$ 65,303 bilhões para R$ 64,426 bilhões. A redução ocorreu porque a Procuradoria-Geral Federal informou que cerca de R$ 2,7 bilhões da versão do Desenrola para agências reguladoras devem entrar no caixa do governo ainda este ano. No relatório publicado na semana passada, a estimativa para essas receitas estava zerada.
Ao considerar apenas as despesas sujeitas ao teto do arcabouço fiscal, a previsão de déficit primário caiu de R$ 28,737 bilhões para R$ 27,747 bilhões. Como a projeção está dentro da margem de tolerância do marco fiscal, que permite déficit de até R$ 28,756 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), não houve a necessidade de contingenciamento.
O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. Entre os gastos fora do teto do arcabouço fiscal, estão os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios em atraso.
Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).
Detalhamento Também na noite desta sexta-feira, o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento do bloqueio dos R$ 17,6 bilhões por ministério. Em valores absolutos, as pastas mais atingidas são os Ministérios da Saúde (R$ 4,39 bilhões), Educação (R$ 3,04 bilhões) e Cidades (R$ 2,47 bilhões). Em seguida, vêm os Ministérios dos Transportes (R$ 1,94 bilhão) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 1,04 bilhão).
Pela legislação, o governo precisa editar o decreto presidencial com o detalhamento do bloqueio de gastos até dez dias após a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Nesse caso, o prazo levou em consideração a publicação do relatório original, na sexta-feira da semana passada, mas os números vieram atualizados com a redução do bloqueio em R$ 1,7 bilhão.
A delação de um mafioso italiano é vista por autoridades brasileiras como uma rica fonte de informação sobre as estruturas usadas por Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho para enviar cocaína em grandes quantidades para a Europa.
Vicenzo Pasquino, apontado como articulador da máfia ‘Ndrangheta no Brasil, firmou um acordo com a Justiça italiana em que se comprometeu a revelar identidades e codinomes de criminosos brasileiros e a dar detalhes sobre como a máfia atuava em parceria com as redes de tráfico locais.
A decisão de Pasquino em colaborar com as autoridades deu origem a um grupo formado por procuradores italianos e brasileiros para investigar as relações entre PCC e CV com a ‘Ndrangheta. O trabalho conjunto foi uma proposta do procurador nacional antimáfia italiano, Giovanni Melillo.
Em outubro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi até Roma para se reunir com Melillo e definir o funcionamento da força-tarefa internacional. O promotor Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de São Paulo (MPSP), principal responsável pelas investigações sobre PCC no Brasil, também esteve presente.
Promotores do Gaeco, ouvidos pelo Metrópoles, afirmam que a expectativa é que a delação de Pasquino traga detalhes importantes sobre o setor do PCC responsável pela exportação de cocaína e pelas relações com organizações criminosas estrangeiras, a chamada Sintonia do Tomate.
O bitcoin teve o melhor desempenho dentre os principais investimentos em novembro. O criptoativo valorizou 38,65% no mês. A alta anual é ainda mais expressiva, de 130,3%.
Em cifras, uma pessoa que investiu R$ 1.000 na moeda digital em janeiro deste ano agora teria R$ 2.303. O montante aplicado mais que dobrou.
O investimento com o menor rendimento no mês foi o Tesouro Renda+ 2035, com queda de 6,46% no período.
O bitcoin teve uma alta expressiva depois da vitória de Donald Trump (republicano) nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. Ultrapassou US$ 90.000 pela 1ª vez na história.
Trump buscou o apoio de investidores do setor durante a campanha eleitoral, apresentando-se como favorável às criptomoedas. Ele até anunciou a sua própria plataforma de compra e venda de criptos, a World Liberty Financial. Disse querer fazer do país a “capital criptográfica do mundo”.
INVESTIMENTOS NA BOLSA E NO DÓLAR
O Ibovespa acumulou uma queda mensal de 3,12%, o que sinaliza um enfraquecimento nos investimentos ligados à B3 (Bolsa de Valores de São Paulo). A queda no ano é de 6,35%.
Já o dólar comercial segue com uma alta expressiva. A moeda norte-americana avançou 3,81% em novembro, com variação anual de 23,66%. Fechou aos R$ 6 pela 1ª vez na história na 6ª feira (29.nov.2024).
Ambos os investimentos foram impactados pelo anúncio do pacote fiscal pela equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maior dúvida é em relação à expectativa de economizar R$ 70 bilhões em 2 anos. Agentes financeiros dizem que o governo inflou a projeção.
Também chamou a atenção a promessa de isenção de Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 –medida que prejudica a arrecadação. Deve começar a valer a partir de 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a perda de dinheiro será compensada pelo aumento na cobrança das pessoas com renda superior a R$ 50.000, mas não deu detalhes suficientes.
Haddad também anunciou um teto para o reajuste do salário mínimo. Será de 2,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 12 meses até novembro do ano anterior. É a medida mais crível do pacote. Antes, era com base na variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2 anos anteriores.
O objetivo central do pacote é equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais. O governo quer os gastos iguais às receitas em 2025 (espera-se um deficit zero). Nos anos seguintes, o alvo é terminar com as contas no azul. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir as despesas. Pouco foi feito pelo lado da 2ª opção, mesmo com o Lula 3 quase na metade.
O governo Lula detalhou nesta sexta-feira o bloqueio de gastos anunciado na semana passada para cumprir as regras fiscais.
O Executivo também anunciou que o bloqueio total será R$ 1,7 bilhão menor porque o governo cortou gastos de repasse a ações culturais via Lei Aldir Blanc.
No total, o novo bloqueio é de R$ 5,5 bilhões. Ao todo,os recursos congelados no ano chegam a R$ R$ 17,5 bilhões.
As áreas mais afetadas pelo novo bloqueio foram:
Ministério da Educação: R$ 1,6 bilhão
Ministério das Cidades: R$ 1 bilhão
Ministério dos Transportes: R$ 956 milhões
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 367 milhões
Considerando o bloqueio total de gastos, de R$ 17,5 bilhões, as áreas mais atingidas são:
Ministério da Saúde: R$ 4,3 bilhões
Ministério da Educação: R$ 3 bilhões
Ministério das Cidades: R$ 2,4 bilhões
Ministério dos Transportes: R$ 1,9 bilhão
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 1 bilhão
A projeção para o déficit primário este ano é de R$ 28,7 bilhões, contra R$ 28,3 bilhões até setembro. A meta é de resultado zero, com intervalo de tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 28,8 bilhões. Assim, governo prevê fechar o ano com déficit próximo ao limite previsto no arcabouço fiscal. A diferença é de apenas R$ 18,9 milhões.
Mais uma vez, bloqueio foi necessário para não estourar o limite de gastos devido ao crescimento maior do que o esperado de despesas obrigatórias, como os benefícios previdenciários e assistenciais.
Segundo nota divulgada à imprensa pelo Ministério do Planejamento, houve aumento de R$ 7,7 bilhões na estimativa de gasto com benefícios previdenciários, devido ao comportamento da despesa no bimestre de setembro e outubro.
O relatório destaca ainda que o efeito do pente-fino nos gastos do INSS ficou aquém do esperado. Para este ano, a previsão era de economia de R$ 6,8 bilhões, R$ 3,7 bilhões com o uso do Atestmed – concessão de benefícios de curta duração por análise documental – e o restante, principalmente, com a reavaliação dos benefícios por incapacidade.
A previsão para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) subiu bem menos, R$ 612 milhões. O Planejamento destacou que a expansão foi parcialmente compensada pela redução na projeção para despesas com pessoal, de R$ 1,9 bilhão.
Kd os alienados do IFRN e da UFRN, imbecis úteis, massa de manobra do PT? Não vão fazer nem uma manifestação? Nem uma zinha que seja, com meia dúzia de idiotas metidos a intelectuais?
Os principais nome da oposição contra Nicolás Maduro, María Corina Machado e Edmundo González, vão discutir os problemas nas eleições presidenciais da Venezuela em um evento no Brasil, na próxima terça-feira (2/12).
Machado e González vão participar de um debate na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional na Câmara dos Deputados, onde a lisura das eleições na Venezuela será tema de discussão. Ainda não está claro se os dois participarão do evento de forma presencial ou remota.
Exilado na Espanha desde setembro, González disputou a presidência pela coalizão Plataforma Unitária Democrática (PUD), após o primeiro nome da oposição, María Corina Machado, ser impedida de participar do pleito.
Após o fim da votação, a coalizão afirmou que González foi eleito o novo presidente venezuelano. No entanto, autoridades eleitorais do país, ligadas ao chavismo, proclamaram a vitória e reeleição de Maduro no pleito que tem sido contestado internacionalmente.
Ao não reconhecer a vitória do herdeiro político de Hugo Chávez, a comunidade internacional aponta que houve fraude nas eleições. A acusação é sustentada pela não divulgação das atas eleitorais do país, que poderiam atestar ou não a reeleição de Maduro.
Além de não tornar os dados públicos, autoridades chavistas emitiram uma ordem de prisão contra González, forçando o ex-diplomata a deixar o país.
Perda de tempo. Os Deputados daqui não resolvem os nossos problemas,Avali o de outros países. Estão sendo vilipendiados todos os dias,nem falar mais no púlpito da Câmara eles podem .
O Papo de Fogão desta semana está recheado de sabor e criatividade! O Chef Warwick Trinta, do Alameda Trinta em São Luís/MA, prepara uma irresistível Pescada com Risoto de Batipuru, unindo tradição e sofisticação. Para completar, na Dica Rápida, Natanael Costa, do Holy Pizza em Fortaleza/CE, apresenta uma Pizza Mexicana cheia de personalidade. Duas receitas imperdíveis que vão te inspirar! Vem com a gente e não perca!
SÁBADO
BAND
MARANHÃO, 7h
CEARÁ, 8h
PIAUÍ, 8h
PARAÍBA
TV CORREIO/RECORD, 13h30
DOMINGO
RECORD
PERNAMBUCO – TV GUARARAPES, 8h30
RIO GRANDE DO NORTE – TV TROPICAL, 10h
A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), alfinetou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após ele pedir anistia aos presos pelas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro indicou que a concessão do benefício aos aliados poderia gerar uma “pacificação” no Brasil.
Ao fazer críticas ao ex-presidente, Gleisi relembrou casos envolvendo apoiadores de Bolsonaro com o intuito de provocar pânico na sociedade, como o episódio em que George Washington de Oliveira Sousa tentou explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal, em 2022.
“Depois de apelar aos militares desonrados, aos acampados nos quartéis e seus financiadores, aos terroristas do aeroporto de Brasília, aos juristas de golpe e à horda que atacou os 3 poderes para derrubar o presidente Lula, Bolsonaro agora ‘faz apelo’ ao STF e até a Lula para não pagar por seus crimes contra a democracia e o país”, escreveu a presidente do PT na rede social X.
Gleisi chamou Jair Bolsonaro de “covarde” e defendeu a punição de todos os envolvidos na trama desvendada recentemente pela Polícia Federal (PF), que tinha como objetivo uma tentativa de golpe de Estado em 2022, com a morte de autoridades, como o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Sempre foi um covarde, como eram covardes os torturadores que ele defende, e agora virou chorão. A quem poderiam apelar as vítimas se tivesse dado certo o golpe que ele ‘planejou, atuou e teve domínio’, como demonstrou a PF? Punição para todos! Sem anistia! Arquivamento já!”, defendeu.
PL da Anistia
Na Câmara dos Deputados há um projeto de lei que visa conceder o benefício aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. A matéria aguarda a criação de uma comissão especial para ser analisada, mas o tema submergiu depois do envolvimento de bolsonaristas na trama golpista.
Em entrevista nesta semana, Jair Bolsonaro pediu ação de Lula e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder anistia aos envolvidos nas manifestações antidemocráticas.
“Para nós pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes. Em 1979, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que roubou, que sequestrou avião. Vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente. Agora, se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, estava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica!”, disse o ex-presidente.
Por outro lado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já defendeu a condenação de todos os envolvidos nos atos antidemocráticos.
Esperar a mesma nobreza que tiveram os conservadores de comunista é o mesmo que esperar leite de pedra. Quando é que escravos do capiroto vão demonstrar compaixão e nobreza? Nunca! A anistia tem sair pelas mãos dos conservadores no congresso, e só.
A amante da planilha da Odebrecht só não chama Bolsonaro de ladrão, também não explicou o que estava fazendo no prédio do ministério no dia das badernas junto aos infiltrados.
O BC (Banco Central) informou nesta 6ª feira (29.nov.2024) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu os 3 nomes restantes para as diretorias da autoridade monetária. Serão 2 funcionários públicos concursados da autoridade monetária e um chefe de operações do Bradesco. Os indicados ainda deverão passar pelo crivo do Senado.
Nilton José Schneider David será o responsável por ocupar o cargo que hoje é de Gabriel Galípolo, que deixará a Diretoria de Política Monetária para substituir Roberto Campos Neto na presidência do BC. Nilton é chefe de Operações Tesouraria do Banco Bradesco. Ficará no cargo até 28 de fevereiro de 2027, caso tenha indicação aprovada.
Izabela Correia substituirá Carolina de Assis Barros na diretoria de Relacionamento Institucional, Cidadania e Supervisão de Conduta. Ela será a única mulher da diretoria. Antes de Lula assumir o governo, a diretoria era composta por duas mulheres (Carolina de Assis Barros e Fernanda Magalhães). Se nomeada, fica no cargo até 31 de dezembro de 2028.
Gilneu Vivan substituirá Otavio Damaso na Diretoria de Regulação. Damaso era o diretor mais antigo, indicado por Dilma Rousseff (PT) e reconduzido ao cargo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A diretoria de Regulação é, historicamente, ocupada por funcionários públicos do Banco Central. Também fica no cargo até 31 de dezembro de 2028.
LULA TERÁ MAIORIA
Em 2025, o presidente Lula terá indicado 7 dos 9 integrantes do Copom (Comitê de Política Monetária), que define a taxa básica, a Selic. Da gestão Bolsonaro, só Renato Dias de Brito Gomes (Organização do Sistema Financeiro e Resolução) e Diogo Abry Guillen (Política Econômica) permanecem. Os mandatos dos dois terminam em 31 de dezembro de 2025. Lula poderá indicar mais 2 no próximo ano.
Apesar das mudanças, o futuro presidente do BC, Gabriel Galípolo, declarou nesta 6ª feira (29.nov.2024) que a taxa básica, a Selic, deverá ficar em patamar elevado por “mais tempo”. Também alfinetou quem faz críticas à autoridade monetária: “O arcabouço legal e institucional que existe da política monetária hoje está muito claro. O Banco Central não recebe comandos por entrevistas, por post em redes social”.
A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada Gleisi Hoffmann (PR), é uma das aliadas de Lula que mais critica a autoridade monetária.
Uma mulher de 53 anos foi presa nesta sexta-feira (29/11) após simular o próprio sequestro para roubar R$ 30 mil do marido e fugir para começar uma nova vida. Ela teria usado uma ferramenta de inteligência artificial para redigir a mensagem de sequestro, utilizando a linguagem supostamente usada por criminosos e causar pânico no companheiro.
De acordo com as investigações da Coordenação de Repreensão dos Crimes Patrimoniais (Corpatri) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o casal originário de Araguari (MG) estaria morando temporariamente em Planaltina (DF) a trabalho. A mulher, nessa quarta-feira (27/11), teria dito ao marido que faria uma viagem de carro para voltar ao município mineiro.
A esposa, no entanto, teria permanecido na região administrativa e, um dia depois, nessa quinta-feira (28/11), enviou uma mensagem de falso sequestro para o marido. Se passando por criminoso, a mulher escreveu ameaças direcionadas a si mesma, exigindo do cônjuge R$ 30 mil. Além disso, também teria afirmado que os “criminosos” ficaram com outros bens compartilhados do casal, como carro, televisão e uma airfryer.
Veja:
“Vc quê sua Muié de volta maluco faz depósito de trinta mil na conta dela ou vc nunca mais vé essa lindeza. Amanhã vou com essa morena no banco bra. do mundão se num tive nada lá já era a gata. O tel dela tem muita gente com cara de dinheiro tô sendo razoável só pra eu ir embora seja rápido mano a morena tá malzona. já desmaio monte de vezes pra se ter certeza do bagulho esse carro dela é maneiro e tá cheio de cosa dela e umas que gostei tv, arefare. e muito mais. e não tente gracinha vi sua foto aqui cabuloso se move rapidinho aí. [Sic]”
Ainda segundo os investigadores, essa teria sido apenas a primeira de várias mensagens enviadas para ameaçar e extorquir a vítima. Ao receber a mensagem, o marido se dirigiu à 30ª Delegacia de Polícia (São Sebastião), que por sua vez acionou a Corpatri.
A bancada evangélica na Câmara dos Deputados tenta pressionar o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que ele instale a comissão especial da proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece o direito à vida desde a concepção. Na prática, a proposta proíbe o aborto legal no Brasil.
O texto é de autoria do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e, se aprovado pelo Congresso Nacional, restringirá de forma significativa a legislação sobre a interrupção da gravidez.
Atualmente no Brasil, o aborto só é permitido em três casos: quando há risco de morte para gestante, em caso de estupro e no cenário de fetos anencéfalos. Caso aprovada pelo Congresso, a PEC vai acabar com todas essas permissões.
O texto é de autoria do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e, se aprovado pelo Congresso Nacional, restringirá de forma significativa a legislação sobre a interrupção da gravidez.
Atualmente no Brasil, o aborto só é permitido em três casos: quando há risco de morte para gestante, em caso de estupro e no cenário de fetos anencéfalos. Caso aprovada pelo Congresso, a PEC vai acabar com todas essas permissões.
Nesta semana, a proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem maioria bolsonarista e favorável a matéria. Foram 35 votos favoráveis e 15 contrários.
Ao Metrópoles, o presidente da bancada evangélica na Câmara, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), disse que vai insistir com Lira para que a instalação se dê ainda neste ano.
O tema é uma prioridade do grupo, que, pelos dados oferecidos pelo portal da Casa, tem 219 parlamentares. Apesar do número alto, existem membros que divergem nessa pauta.
Faltam só três semanas para o recesso parlamentar, e a pauta de costumes não é uma prioridade para o presidente da Câmara nessa reta final de sua gestão. Lira vai deixar o comando da Casa em fevereiro, e a probabilidade é de que a pressão sobre a continuidade da proposta seja herdada pelo próximo presidente.
Aprovação foi tumultuada na CCJ
A proposta avançou na Câmara dos Deputados depois de muito tumulto durante a discussão da PEC. Manifestantes aos gritos de “criança não é mãe, estuprador não é pai” fizeram com que a presidente do colegiado, deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), transferisse o debate para outro plenário.
Apesar da mudança de lugar, a confusão se manteve e os deputados retornaram ao plenário de origem e voltaram, então, a discutir a PEC que visa garantir direito à vida desde a concepção.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, doou para a campanha de arrecadação feita pela torcida do Corinthians para quitar a Neo Química Arena.
O Metrópoles teve acesso ao certificado que confirma a informação. O ministro não revelou o valor da contribuição.
A campanha é uma iniciativa da torcida do Corinthians lançada na noite da última quarta-feira (27/11). O objetivo da vaquinha é arrecadar R$ 700 milhões e ajudar na quitação da Neo Química Arena, estádio da equipe alvinegra.
Até o momento, quase R$ 15 milhões já foram arrecadados em menos de 48 horas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta sexta-feira (29) em uma rede social que os deputados darão “todo esforço, celeridade e boa vontade” para aprovar as medidas de cortes de gastos anunciadas pelo governo federal
“Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal. Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar”, publicou.
Na sequência de posts, Lira afirma que a inflação e a alta do dólar são “mazelas que atingem de forma mais severa os mais pobres”.
E, em seguida, sem citar o projeto nominalmente, indica uma ressalva contra o outro tema anunciado pelo governo nesta semana: a reforma da tabela do Imposto de Renda, que vai elevar a faixa de isenção para até R$ 5 mil.
“Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável”, escreveu Lira.
Pacheco acompanha ressalva
Minutos após as postagens de Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a falar sobre o tema – desta vez, em nota à imprensa. Nesta quinta (28), depois de uma reunião entre líderes da Casa e Haddad, Pacheco já havia dito que as mudanças no IR ficariam para 2025.
Pacheco defendeu que é “importante que o Congresso apoie as medidas de controle, governança, conformidade e corte de gastos, ainda que não sejam muito simpáticas”.
Mas fez coro à fala de Arthur Lira e disse que a questão do Imposto de Renda, “embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora”.
“Em se tratando de política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade que constantemente ronda a política. […] Inclusive outras [medidas] podem ser pensadas, pois esse pacote deve ser visto como o início de uma jornada de responsabilidade fiscal”, afirmou Rodrigo Pacheco.
“A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos”, completou.
O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido possível”.
“O benefício da Previdência é para a subsistência da pessoa. O desafio da gente é que a gente não pode intervir no dinheiro privado. Mas como os pagamentos têm subsídio do governo, a nossa equipe jurídica está estudando a proibição baseada nisso, de que tem dinheiro do Tesouro e dinheiro público não foi feito pra entrar no jogo”.
Lupi fez uma palestra no Instituto dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira e chegou a classificar o mercado das bets como um “sistema mafioso”. Em entrevista ao final do evento, também foi enfático: ” Eu não quero ser arbitrário, nem autoritário. Eu entendo que é o dinheiro do cidadão, mas eu entendo também que não é para isso que existe aposentadoria e pensão. É para garantir o sistema de sobrevivência da pessoa. E jogo, em nenhuma parte do mundo, é sistema de sobrevivência “.
O ministro argumentou que a medida seria semelhante à proibição do uso dos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Lupi acrescentou que os bancos têm mecanismo para evitar que os clientes consigam fazer transferências para os sites de aposta: “O banco separa todos os pagamentos. Se você pega seu extrato está lá: mercado, compras, luz. Se proibir, o próprio sistema consegue coibir isso”.
De acordo com Lupi, a equipe jurídica do Ministério está avaliando se a proibição pode ser feita diretamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, via portaria, ou se precisa ser avaliada pelo Conselho Nacional da Previdência.
Cada vez mais o estado se metendo no que não deve, cada um que controle seus gastos e use a sua grana da maneira que achar que deve, a esquerdalha quer tudo para o estado, nada fora do estado, é ditadura.
Os recursos financeiros para o pagamento de aposentadorias e pensões são oriundos do trabalhador, quando o governo tem que subsidiar é porque ao longo dos anos, os governantes desviaram os citados recursos dos fundos de pensão (roubaram).
O professor Nininho, de Monte Santo (BA), derreteu os corações dos internautas ao compartilhar uma cena simples, mas cheia de significado, de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Dois senhores, sentados lado a lado durante o intervalo, conversavam tranquilamente enquanto um deles aproveitava para lanchar.
O registro mostrou como o intervalo na EJA vai além de um momento de descanso. Ali, histórias de vida são compartilhadas e lições valiosas surgem das conversas: “Eles trazem vivências únicas e, muitas vezes, acabam inspirando até os mais jovens com suas histórias”, comentou um perfil.
Perdoem-me, mas de emocionante essa cena não tem nada. O que na realidade há nela é a comprovação de que essa metodologia criada pelo governo petista, que tinha como meta melhorar os índices reeducação no pais; somente aumentando o número de pessoas matriculadas, não deu certo. Na cena divulgada, mistra o verdadeiro motivo de esses pobres senhirescestarem conversando, a alimentação que é destinada àqueles matriculados. Infelizmente! O Programa EJA, não cumpre quaisquer papel educacional ou evolutivo. As poucas pessoas que ” frequentam”, vão apenas para comer. É uma realidade dura. Esse desgoverno do lula é extremamente cruel!
Para que vcs tenham uma ideia, é proibido reprovar as pessoas. Com isso, terminado o prazo de conclusão, quase todas recebem o diploma de conclusão; tornandi-se mais um analfabeto funcional do Brasil. Ah! E tem mais. O PR, possibilitou o surgimento de um monte de novas faculdades pelo país. Isso, para acolherem esses analfabetos funcionais e com isso, melhorar outro índice, o de pessoas cursando o ensino superior. Hohe podemos observar todo tipo de curso superior. E mais, feitos à distância! KKKKKK.
Tem até curso de educação física à distância. É mole ou quer mais.
E outra coisa pessoal. Essas notícias vindas da Bahia!!!! Tem que ter cuidado.
Foto: Diogo Zacarias
Até preso tem direito adquirido, ou seja, não pode ser “prejudicado “ por uma lei menos branda que entrou em vigência após o cometimento do seu crime, mas o aposentado doente pode voltar a pagar IR pois o Judiciário entende que não há direito adquirido neste caso. So no Brasil…
Até agora não apareceu quem votou na picanha e cervejinha, estamos com um rombo mais de um trilhão, espero não chegar nos três da Dilma e do Sr, honesto lula, viva o amor cada os artistas cheio de iprogrezia sumiu todo mundo.
Ainda vem o imposto sobre os pets.
Dá-lhe MALDDAD!!
Dá-lhe MALDDAD!!!
Bota pra torar!
Mais uma Maldade desse governo contra a população. Cobrar impostos de doentes para gastar com aviões novos e diarias estratosfericas em hoteis de altissimo luxo ao redor do Mundo.
Arrocha Taxad.
O problema é que por causa da maioria dos tapados quem tem cérebro também paga…