O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta semana o conjunto de ações que tratam da regulamentação das redes sociais e da validade de trechos do Marco Civil da Internet.
A análise está marcada para começar na quarta-feira (27). São três processos que discutem o assunto, sob as relatorias dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin.
O julgamento vai debater:
-regras para funcionamento das redes sociais
-e o regime de responsabilidade por conteúdos postados por usuários na internet.
Travado no Congresso
O tema chega ao plenário depois de não ter avançado no Congresso.
Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido para um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve nenhum andamento desde então.
Defesa no STF
No Judiciário, a regulação é tratada como uma importante forma de enfrentamento a discursos de ódio, difusão de desinformação e conteúdos antidemocráticos que são propagados nas plataformas.
Ministros do Supremo têm se manifestado publicamente sobre a necessidade de regras para o funcionamento das redes e para a gestão de conteúdos publicados na internet.
Um dos que fazem uma defesa mais incisiva é Alexandre de Moraes, relator de investigações sobre fake news, milícias digitais e sobre os atos de 8 de janeiro.
Na Câmara, o projeto de lei das fake news teve a tramitação paralisada e foi remetido para um grupo de trabalho instalado em junho. Não houve nenhum andamento desde então.
Defesa no STF
No Judiciário, a regulação é tratada como uma importante forma de enfrentamento a discursos de ódio, difusão de desinformação e conteúdos antidemocráticos que são propagados nas plataformas.
Ministros do Supremo têm se manifestado publicamente sobre a necessidade de regras para o funcionamento das redes e para a gestão de conteúdos publicados na internet.
Um dos que fazem uma defesa mais incisiva é Alexandre de Moraes, relator de investigações sobre fake news, milícias digitais e sobre os atos de 8 de janeiro.
Artigo 19
Os processos em questão discutem dispositivos do Marco Civil da Internet em relação a conteúdos e a possibilidade de bloqueio de plataformas por decisão judicial.
O marco é a lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Duas das ações, sob as relatorias de Fux e Toffoli, tratam especificamente do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
Mais uma vez o STF querendo usurpar os poderes do congresso nacional rasgando a constituição. Liberdade de expressão é clara na carta magna e não cabe interpretação. Mas cada um é responsável por seus atos. Muito claro isso quando fica vedado o anonimato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá, nesta segunda-feira (25), com integrantes da equipe econômica para fechar os detalhes do pacote de revisão de gastos. A expectativa é de anúncio ainda no mesmo dia ou na terça-feira (26). Uma das pastas que será atingida é o Ministério da Defesa, com o fim de diversos benefícios dados aos militares do país.
A reunião está prevista para ocorrer por volta de 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, e deve contar com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Cosa (Casa Civil), entre outros.
A matéria será enviada ao Congresso via projeto de lei complementar e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e diz respeito às peças orçamentárias dos próximos anos, sendo não aplicável em 2024.
Segundo Haddad, será passado ao presidente a minuta dos atos que já foram definidos pela Casa Civil. “Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa. Nós vamos bater com ele a redação e, no fim da reunião, estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad.
O ministro da Fazenda adiantou algumas medidas aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além dos líderes dos partidos da base aliada. Haddad não informou, até o momento, o número total do impacto das propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.
“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida pública, retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, pontuou Haddad.
Entre as áreas que serão atingidas pelo bloqueio de recursos está o Ministério da Defesa, comandado pelo ministro José Múcio Monteiro. Fontes da pasta apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada.
No caso específico dos militares, o corte deve girar em torno dos R$ 2 bilhões. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para a Gestão, conforme a folha dos servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou Haddad.
Bloqueios em 2024
Na última semana, o governo anunciou o bloqueio de R$ 6 billhões em gastos do Orçamento de 2024 para cumprir com o limite de despesas primárias, exigido pelo arcabouço fiscal. O valor do corte foi informado no relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre (setembro e outubro). Com a medida, o bloqueio total feito pela gestão supera os R$ 19 bilhões.
Um dos motivos que exige o novo corte, segundo a equipe econômica, é o aumento dos gastos com benefícios previdenciários, que cresceram quase R$ 7,7 bilhões no bimestre analisado, sendo R$ 7,2 bilhões em benefícios normais, R$ 336,5 milhões em sentenças e R$ 101,6 milhões na estimativa da Comprev (Compensação Previdenciária).
O relatório publicado nesta sexta diz que “o detalhamento, por órgão, do bloqueio no valor total de R$ 19,3 bilhões constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira a ser publicado no próximo dia 29/11″. “Após a publicação do decreto, os órgãos terão até o dia 6/12 para indicar as programações a serem bloqueadas”, disse o governo
Esse bloqueio nada tem a ver com o pacote de revisão de gastos. Isso porque o congelamento dos R$ 6 bilhões vale para o Orçamento de 2024, enquanto as outras medidas serão aplicadas para os próximos anos – 2025 e 2026.
Fundado há quase 45 anos em um colégio católico de Higienópolis, em São Paulo, o PT foi migrando aos poucos: de um partido do Sudeste, tornou-se uma sigla com força concentrada no Nordeste. Além da mudança na geografia do voto em eleições presidenciais, as disputas municipais neste século evidenciam a transição.
O percentual de municípios nordestinos entre todos os conquistados pelos petistas aumentou em seis vezes de 2000, última eleição antes de o PT assumir a Presidência da República pela primeira vez, para 2024. O crescimento proporcional se deu ano a ano, sem nunca recuar.
Nas eleições deste ano, 68% das 252 cidades vencidas por petistas ficam no Nordeste — incluindo a única capital, Fortaleza, com Evandro Leitão. O Sudeste, região mais rica e populosa do país, segue trajetória oposta. Representava 38,6% do total em 2000, a maior fatia entre todas as regiões. Caiu aos poucos até chegar ao patamar de 16% nas últimas duas votações municipais. O Sul também tinha mais de 30% dos municípios no início do século, mas despencou agora para meros 11,7%.
— Essa mudança nas prefeituras tem a ver com a nova composição social da base petista pós-2003, que se reflete na geografia do voto. O PT no poder conseguiu atender os trabalhadores de baixa renda, mas não os de renda média — aponta o historiador Lincoln Secco, professor da USP e autor do livro “História do PT”.
Com a diminuição considerável no volume de prefeituras do partido a partir de 2016, o que chegou a afetar também o Nordeste em números absolutos, a região tornou-se o único bastião que faz com que o PT não seja apagado do mapa municipal.
— Essa progressiva “nordestinização” está relacionada, obviamente, com o apoio na região derivado de políticas distributivas. Mas também com o fato de que o partido está sendo removido dos espaços nas outras regiões. O Nordeste é o que ainda sobra — observa o cientista político e sociólogo Antonio Lavareda.
Com o efeito das políticas sociais, o PT se fincou como o preferido dos nordestinos também nas eleições presidenciais. A partir de 2006, todos os estados da região passaram a ser pintados de vermelho — o que não mudou nem em 2018, ano da vitória de Jair Bolsonaro.
Antes de Lula virar presidente pela primeira vez, o partido conseguiu pouco mais de 20 prefeituras no Nordeste, em 2000. O crescimento se deu oito anos depois, quando as políticas implementadas em um mandato e meio no Planalto já davam ao petista uma popularidade altíssima. Em 2008, foram 133 municípios conquistados.
O Sudeste, nos anos de ouro do lulismo e ainda em 2012, já com Dilma Rousseff na Presidência, seguiu como um espaço em que a sigla se criava, em paralelo à expansão para o Nordeste. Chegou a ganhar na maior cidade do país, São Paulo, com Fernando Haddad, além de superar a marca recorde de 200 municípios na região.
Tudo mudou, e não voltou até hoje a ser como era, em 2016. Com o PT mergulhado na crise impulsionada pelo impeachment de Dilma e o avanço da Lava-Jato, o número de prefeituras despencou de 667 para 252, e até o Nordeste registrou uma queda. A região, no entanto, continuou com mais de 100 prefeitos petistas, enquanto a legenda se apequenou nas demais partes do país — no Sudeste, o montante caiu em quatro vezes.
Ao analisar a mudança da base petista no país, Lincoln Secco reforça que o partido perdeu espaço entre brasileiros de renda média, e hoje, enfrenta dificuldades em atender aos anseios de moradores dos grandes centros urbanos. Essa constatação foi um dos principais recados das urnas ao PT no processo eleitoral deste ano, como destacaram diversos analistas desde então.
— Note que, mesmo nas capitais do Nordeste, o PT vai mal. Seu modelo se esgotou, e o partido se mantém por força inercial do passado, enquanto a extrema direita olha para o presente e conquista os trabalhadores de renda média, para quem o PT não tem nada a oferecer — afirma o historiador.
Também acho.
Quando começar a tramitar o projeto, não penso duas vezes.
Me mudo pra Santa Catarina imediatamente.
Ôôô glória!!!!
Ainda não fui, porque Amo o meu Semi Árido.
Mas nesse caso, vou embora antes que me exijam visto e passaporte.
Sem Dúvidas.
Fui!!
A falta de um banheiro dentro de casa é a realidade de quatro em cada dez moradias no Maranhão. BELO EXEMPLO, QUADRÚPEDE! 🫏🫏🫏🫏
Iam morrer todos de fome, pois o governo incentiva o nordestino a não produzir, aí mistura com preguiça e esmola governamental. Por isso de ter tantos jumentos…
Exército começa a suspender Operação Carro-Pipa na Paraíba e pode deixar 270 mil pessoas sem água. 🫏🫏🫏Vai morrer de sede, jumentinho?
Nordeste região mais atrasada e pobre do país..Seu povo totalmente dependente das migalhas de programas sociais para sobreviver..IDH péssimo.. Só políticos de oligarquias que veneram quem está no poder independente de ideologia
O projeto aprovado delega ao líder partidário indicar as chamadas emendas de comissão, estimadas em R$ 11,5 bilhões no ano que vem. Pelo formato, cada colegiado deverá chancelar a proposta, mas essa definição costuma ser feita por meio de acordo, com grande influência dos líderes.
O novo modelo para as emendas de comissão foi aprovado após críticas sobre a falta de transparência da modalidade. Como o dinheiro é enviado a prefeituras e estados em nome do colegiado, não é possível identificar os reais padrinhos dos recursos, que muitas vezes nem mesmo fazem parte do grupo. Especialistas afirmam que a mudança não atende aos critérios de transparência exigidos pelo STF.
A mudança, contudo, esquentou a disputa por quem deve assumir as vagas a partir do ano que vem. No PSD, por exemplo, hoje liderado pelo deputado Antonio Brito (BA), há um racha. De um lado estão parlamentares do Sul e do Sudeste, mais à direita, que querem eleger um representante do grupo. Do outro, os do Nordeste, mais próximos ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva, que também reivindicam o posto. Nos bastidores, integrantes do partido afirmam que a disposição do candidato a novo líder para dividir as emendas será crucial para definir a disputa.
No União Brasil, por sua vez, uma ala da bancada defende renovação e quer a vaga ocupada hoje por Elmar Nascimento (BA). O parlamentar, que não conseguiu se viabilizar como candidato à presidência da Câmara, ocupa o cargo desde 2022. Antes da fusão com o PSL que resultou na sigla atual, o DEM tinha como praxe a troca anual de suas lideranças, e antigos correligionários querem retomar essa alternância.
A nova diretriz para as verbas parlamentares, ainda a ser sancionada por Lula, pode impulsionar o nome de Danilo Forte (União-CE) como novo líder, segundo parlamentares da bancada. Forte foi quem primeiro sugeriu a criação de uma “emenda de liderança” quando relatou o orçamento do ano passado. O nome do deputado Mendonça Filho (União-PE), no entanto, também tem sido citado nas conversas, e poderá haver uma disputa entre os dois.
— É um modelo que fortalece as bancadas, dá mais poder institucional aos partidos para se ter mais coerência e unidade para a distribuição das emendas — afirma o líder do União Brasil no Senado, Efraim Filho (PB).
A troca na liderança também esquentou os bastidores do PL. Com a possível saída de Altineu Côrtes (RJ) do cargo para assumir a vice-presidência da Câmara, parlamentares têm se movimentado para ocupar o posto. Um deles é o deputado Sóstenes Cavalcante, também do Rio e ligado ao pastor Silas Malafaia, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Já no PT, deputados afirmam que a escolha está pacificada no nome de Lindbergh Farias (RJ), e que não deve haver disputa. Uma ala do partido chegou a apresentar resistências ao parlamentar após críticas feitas por ele ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A objeção foi derrubada após o deputado fluminense prometer uma postura mais moderada ao assumir o cargo.
No PDT, ainda não ficou definido se haverá troca no cargo. Segundo integrantes da bancada, o atual líder, Afonso Motta (RS), tentará se manter no posto. Ele defende as mudanças nas regras das emendas de comissão e diz que o papel será “operacional”.
— O líder vai ter mais uma função de articulação, para que as emendas alcancem os deputados e os municípios e obras que indicarem — diz Motta.
A cientista política Graziella Testa, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que a concentração de poder nas mãos do líder pode ser favorável ao Executivo, que não precisa negociar caso a caso com parlamentares.
— A grande vantagem de isso ser feito pelo líder e não pelo relator ou de forma velada pelo presidente da Mesa Diretora é que essa centralização do processo decisório nas mãos dos líderes partidários torna mais azeitada a possibilidade de construção de coalizão pelo Executivo, que consegue fazer isso no atacado e não no varejo — afirma.
De acordo com o projeto aprovado, após a publicação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define como o dinheiro público será gasto no ano seguinte, cada comissão receberá propostas dos líderes partidários para a destinação das emendas. Pelo texto, os nomes escolhidos pela bancada deverão ouvir os demais parlamentares da sigla antes de apresentar as indicações.
A regra prevê ainda que essas indicações dos líderes partidários devem ser deliberadas pelas comissões em até 15 dias. Após a aprovação, os presidentes das comissões registrarão as emendas em atas, que serão publicadas e encaminhadas aos órgãos executores — ministérios, autarquias ou estatais — em até cinco dias.
Para críticos da mudança, o texto segue sem resolver o que era o seu objetivo: dar mais transparência às indicações e identificar os reais padrinhos das destinações da verba. Para a deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que votou contra as novas regras, o projeto institucionaliza a figura dos “laranjas” nas comissões, em que caciques da Câmara definem o destino dos recursos e usam o colegiado para esconder os reais padrinhos.
— Mais um capítulo da série do teatro do faz de conta, legitimando o eterno balcão de negócios dos líderes partidários e dos presidentes das Casas. É o mesmo orçamento secreto com nova roupagem — critica Ventura.
Autor do projeto, o deputado Rubens Pereira Junior (PT-MA) defende o modelo e afirma ser diferente da figura do relator do orçamento, que assinava as indicações do orçamento secreto para omitir o real padrinho da verba.
— Alguém precisa levar essa indicação para a comissão, e o colegiado ainda terá de votar — afirma o deputado.
Antes mesmo de ganhar mais poder pelo projeto das emendas, a liderança das bancadas já era uma função cobiçada pelo destaque que o parlamentar ganha ao assumir o posto. Pelo regimento da Câmara, o deputado que é líder pode se pronunciar a qualquer momento durante votações no plenário.
É o líder também quem inscreve os colegas de sigla para discursar nas tribunas, registra candidaturas do partido para concorrer a cargos na Mesa Diretora e os indica para compor comissões — e, no caso deste último, tem o poder de trocar os deputados do partido a qualquer momento.
Perguntas sobre as emendas de comissão
O que são? Essa modalidade é a única que não é de pagamento obrigatório pelo Executivo. É também a rubrica que herdou boa parte do montante que antes era destinado às emendas de relator, o chamadao orçamento secreto.
Como é feita? Atualmente as indicações são votadas pelas 30 comissões temáticas que funcionam no Congresso Nacional.
Quanto vale? No total, serão destinados R$ 11,5 bilhões para essa categoria no ano que vem, montante igual ao deste ano.
O que muda? Pelo projeto ainda a ser sancionado pelo presidente Lula, as sugestões de projetos a serem contemplados por essas emendas deverão ser feitas pelos deputados ao líder de cada partido na Câmara.
Como passará a ser feita? Os líderes apresentarão as sugestões a cada comissão. Os integrantes de cada comissão irão votar para aprovar ou não as sugestões apresentadas em até 15 dias.
Para onde irá o dinheiro? Ao menos metade das emendas de comissão deverão ser destinadas para ações e serviços de saúde.
Criada em 2022 no Piauí, a Construtora Otima Ltda tornou-se um fenômeno no governo Lula. São 8,9 bilhões de reais em contratos com a gestão petista para manutenção de estradas, segundo dados oficiais da gestão petista.
A empreiteira fechou um pacote de obras com a Superintendência Regional do Dnit no estado que deixa as outras concorrentes muito distantes do seu faturamento na máquina federal.
A Otima atua em serviços de engenharia para manutenção — conservação e reparação — nas rodovias BR-343 e BR-226, nos trechos que cortam o Piauí.
Para se ter uma ideia, as outras construtoras com mais contratos no governo petista são LCM Construção e Comércio (265 milhões de reais em contratos), F. Gomes Construtora (204 milhões de reais) e Lucena Infraestrutura (185 milhões de reais).
Esse filme eu já assistir.
Quem aí lembra daquele cano jorrando dinheiro no Jornal Nacional??
Kkkkkkkk.
Se engana quem quer.
Minha mente tranquila, não contribui pra isso.
Faz o L.
Corrupção no nosso sofrido Brasil, com severos reflexos na nossa qualidade de vida, é uma realidade e atinge diversos atores de vários partidos políticos, notadamente com grande volume de petistas, no entanto, vejo culpa maior no judiciário, principalmente na soltura desses meliantes com tanta facilidade, vejam aí os casos do mensalão e derrocada da Petrobras no petrolao.
Primeiro clube vegano do Brasil e das Américas, o Laguna é o campeão da segunda divisão do Campeonato Potiguar. O título foi conquistado na tarde deste domingo com a vitória por 3 a 2 sobre o Univap, na cidade de Apodi, com direito a gol do centroavante Bill, ex-Corinthians, Botafogo e Coritiba. O time algodão doce, como também se denomina, contou ainda com a derrota do QFC para o Alecrim, em Natal.
Com os resultados, Laguna, Alecrim e QFC terminaram a segunda divisão com 19 pontos. Com seis vitórias, o campeão superou o Alecrim no confronto direto, segundo critério de desempate.
É o primeiro acesso da história do Laguna, que foi fundado em 2 de abril de 2022. O time havia sido vice-campeão nas duas últimas edições da segunda divisão do Rio Grande do Norte.
Com sede no município de Tibau do Sul, o Laguna foi primeira Sociedade Anônima de Futebol do Rio Grande do Norte, um dos três primeiros clubes do Brasil a nascerem como SAF e uma das 10 primeiras SAF’s do Brasil.
Pessoa vegana:
Não consome carne, ovos, leite, mel, ou outros ingredientes derivados de animais
Evita produtos de moda feitos de couro, lã, seda, penas, ou outros materiais de origem animal
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou uma posição “fraca” em relação à guerra entre Ucrânia e Rússia. A declaração foi feita em entrevista à analista de Internacional da CNN, Fernanda Magnotta, que está em Kiev, capital da Ucrânia. Ela viajou a convite do governo ucraniano em uma comitiva de acadêmicos e intelectuais.
E conversa com o grupo, Zelensky comentou o relatório final do G20, sediado no Brasil, que evitou condenar as ações da Rússia na guerra. Para ele, a cúpula do bloco foi realizada com pouco apoio à Ucrânia. “Quero ser bastante direto e transparente: se quisermos boas relações entre as nossas nações, precisaremos apoiar primeiro as pessoas, e não os agressores e os líderes da agressão, como Putin e a Rússia de hoje”, disse o presidente ucraniano.
Zelensky afirmou ainda que o “comunicado do G20 mostrou uma posição fraca em uma situação muito difícil e que se tornou pública”.
As críticas também se estenderam ao presidente Lula. O presidente da Ucrânia disse que, apesar de já terem tido um “bom diálogo” em uma ocasião nos Estados Unidos, “infelizmente, o líder do Brasil também mostrou uma posição fraca nesta guerra. Não acho que o populismo possa deter Putin”.
O Brasil, visto como um possível mediador do conflito, teve a posição questionada na fala de Zelensky. “Não pode haver mediação brasileira neste caso, porque o país não mostrou sua voz durante o G20 em relação à agressão de Putin e da Rússia, não se expressou. Essa fraqueza dá para Putin a oportunidade de disparar novos mísseis, mesmo durante eventos tão grandes quanto a cúpula”, enfatizou.
Eu me lembrei que uma promessa de campanha era acabar essa guerra numa mesa de bar tomando uma cervejinha nos primeiros meses… Os asnos que seguem e se criminoso não se cansam de serem feitos de idiota.
O déficit da Previdência Social, registrado entre janeiro e setembro deste ano, já superou e está R$ 16,9 bilhões acima das despesas com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios acumulados no mesmo período do ano passado. A quantia saiu da marca de R$ 248,9 bilhões, em 2023, para R$ 265,8 bilhões até setembro deste ano.
Os dados constam no resultado do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) publicado pelo Ministério da Previdência Social na semana passada.
Comparando o mês de setembro de 2023 com este ano, por exemplo, a arrecadação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) subiu de R$ 48,4 bilhões para R$ 49,2 bilhões. Em contrapartida, a despesa com o pagamento dos benefícios previdenciários aumentou 8,5%, de R$ 69,5 bilhões para R$ 75,4 neste ano.
Nesta sexta-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento publicaram revisões sobre as expectativas das receitas e projeções de gastos até o fim do ano. Na avaliação das pastas, a previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2024 subiu de R$ 932,3 bilhões, para R$ 940 bilhões, um avanço de R$ 7,7 bilhões.
O valor é um dos principais motivos para o bloqueio de pelo menos R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024. Nesta segunda-feira (25), a expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgue o detalhamento dos cortes de gastos após reunião interna com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Na segunda de manhã, nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos que já foram minutados pela Casa Civil. Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação e, ao fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou na terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad a jornalistas na última semana.
O ministro da Fazenda comentou que o governo fará apenas bloqueio, e não contingenciamento. Os dois instrumentos geram um corte temporário de despesas públicas, mas a aplicação de cada um depende da situação.
Segundo o arcabouço fiscal, o bloqueio acontece quando os gastos do governo superam 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento é feito quando a arrecadação é insuficiente para garantir o cumprimento da meta de resultado primário, que representa o saldo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida.
Essa narrativa é para não pagar o que deve aos aposentados no processo da revisão da vida toda.
Não faz muito tempo que essa turma da esquerda (quando da reforma da previdência) dizia que o INSS tinha dinheiro em caixa e não precisaria da então reforma
BPC deve ser custeado pelo Tesouro Nacional e não pela previdência, haja visto que se trata de pessoas que não contribuíram com a previdência. Já passou da hora de separar essas contas e acabar com essa conversa fiada.
A aposentadoria rural é uma piada que custa caro. O/a beneficiado/a pela aposentadoria rural não contribui com nada e recebe uma aposentadoria. As pessoas do interior não querem que assinem a Carteira de Trabalho – CTPS para não perder a aposentadoria rural.
O BPC-Benefício de Prestação Continuada não deveria ser vinculado a previdência social.
Com a pressão dos alimentos e da energia elétrica, a inflação acelerou principalmente para os consumidores mais pobres no Brasil. É o que indicam dados publicados neste mês pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Para as famílias com renda domiciliar muito baixa (menos de R$ 2.105,99 por mês), a inflação acumulada em 12 meses passou de 4,34% até setembro para 4,99% até outubro.
A alta de quase 5% é a mais intensa para essa faixa de consumidores desde fevereiro de 2023 (5,86%), período inicial do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
À época, o acumulado ainda era influenciado, em grande medida, pela carestia de itens como alimentos durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Ao marcar 4,99%, a inflação das famílias com renda muito baixa superou em outubro as taxas registradas pelos outros cinco grupos de rendimento pesquisados pelo Ipea.
Isso mostra uma diferença na comparação com o cenário até setembro deste ano. Naquele mês, eram as famílias do outro extremo da distribuição, com renda considerada alta (acima de R$ 21.059,92), que acumulavam a maior alta de preços: 4,72%.
A inflação dos mais ricos, porém, desacelerou a 4,44% nos 12 meses até outubro. Com o resultado, o grupo passou a marcar a menor taxa entre os seis pesquisados pelo Ipea.
As famílias com renda alta, aliás, foram as únicas que tiveram desaceleração nos preços no acumulado até o último mês. Esse movimento foi influenciado pela trégua no custo das passagens aéreas em outubro, diz a pesquisadora Maria Andreia Lameiras, responsável pelo levantamento do Ipea.
Os bilhetes de avião pesam mais no orçamento dos mais ricos. Quando as tarifas têm alívio, tendem a levar a inflação desse grupo para baixo.
Já a alimentação, proporcionalmente, consome uma fatia maior dos gastos dos brasileiros com renda inferior. “O alimento bate muito na inflação dos mais pobres: 25% do orçamento dessas famílias é gasto com a compra de alimentos”, diz Lameiras.
“Quando tem uma alta acentuada dos preços, há uma pressão inflacionária maior para o segmento de renda mais baixa”, acrescenta.
De acordo com o Ipea, as famílias com renda considerada baixa (entre R$ 2.105,99 e R$ 3.158,99) acumularam a segunda maior inflação nos 12 meses até outubro: 4,96%.
Os consumidores com renda média-baixa (4,72%), média (4,68%) e média-alta (4,63%) vieram na sequência.
Para calcular as variações, o Ipea leva em consideração dados do IPCA, o índice oficial de inflação do Brasil, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os pesos dos produtos e serviços são adaptados de acordo com o perfil da cesta de consumo das famílias nas diferentes faixas de renda.
O dólar alto é outro fator que tende a influenciar parte dos alimentos, especialmente importados, aponta a pesquisadora.
A inflação da energia elétrica, por outro lado, deve mostrar alívio. Isso tende a ocorrer porque, com a melhora nas chuvas, a bandeira tarifária passou para a cor amarela em novembro, após dois meses no nível vermelho. A medida reduz a cobrança adicional nas contas de luz.
A pesquisadora acrescenta que o final do ano é marcado por mais dinheiro circulando na economia graças a fatores como o 13º salário. Segundo ela, o quadro pode impulsionar a demanda por bens industrializados e serviços e, consequentemente, pressionar os preços.
No caso dos serviços, Lameiras lembra que dezembro costuma mostrar uma procura por passagens aéreas e outros itens de lazer. São componentes que pesam mais na inflação das famílias mais ricas.
“Vamos ter uma inflação pressionando ainda todas as faixas de renda nos últimos meses do ano”, prevê.
Faixas de renda mensal domiciliar consideradas pelo Ipea
Eles não tão nem ai não, até parece que quanto pior for, melhor é… Não entendo essas pessoas não, sabem que tudo está descaminhando. WG lotado, preços subindo e os politicos (esquerda) mandando e desmandando a torto e a direita….
O Brasil tem 10 mil procurados pela Justiça há mais de 10 anos, mostra um levantamento feito pelo portal g1 no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), que reúne ordens de prisão de todos os tribunais do país.
O número equivale a 3% dos 368 mil mandados de prisão que estavam vigentes no início de outubro, quando o g1 extraiu os dados do portal, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os mandados mais antigos, quatro foram expedidos há mais de 30 anos. Dois dos alvos desses processos foram localizados após o g1 questionar a polícia sobre o não cumprimento das ordens.
Segundo o CNJ, do total de mandados em vigor até o dia 19 de novembro, 77% são de natureza penal. A maioria desses mandados (58%) refere-se a cumprimento provisório. Ao todo, o país possui 108.593 pessoas procuradas para cumprir condenações definitivas e 149.728 para cumprir mandados provisórios.
O Ministério da Justiça foi procurado, mas não se manifestou.
O delegado-geral do Maranhão, Almeida Neto atribui a demora no cumprimento de mandados judiciais a falta de estrutura das polícias.
“Atualmente, temos 300 mil mandados de prisão para cumprir no Brasil e, quando alguém está foragido, o dever da prisão não é só da polícia, mas de todo o sistema de Justiça. Mas a estrutura disponível pela polícia [para cumprir os mandados] também pode contribuir”, afirmou.
Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Rodolfo Laterza, explica que, sem um banco de dados integrado, quando a Justiça de um estado expede um mandado de prisão contra alguém que reside em outro, a ordem não é enviada diretamente para todas as delegacias. Em vez disso, ela segue para um departamento específico dentro das polícias civis, conhecido como Polinter.
Uma transmissão ao vivo de uma vaquejada no município de Vera Cruz, no Agreste potiguar, foi interrompida por disparos de arma de fogo na manhã deste domingo (24). O alvo foi um vaqueiro, ainda não identificado, que foi assassinado enquanto deixava a pista do evento.
Testemunhas relataram que ao menos três homens participaram do crime e fugiram em um carro modelo Fiat Uno Vivace, de cor prata, em direção ao município de Lagoa Salgada. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, confirmou o óbito.
A área foi isolada pela equipe da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) enquanto aguardava as equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para os procedimentos de investigação e remoção do corpo. O caso segue em apuração, e os suspeitos estão sendo procurados.
Um incêndio em uma área de vegetação foi registrado na noite de ontem (23) em um terreno localizado no conjunto Serrambi, entre os bairros de Ponta Negra e Neópolis, em Natal. De acordo com os moradores, esta foi a terceira ocorrência de fogo na mesma área em uma semana.
Os próprios moradores utilizaram mangueiras de incêndio do condomínio para controlar as chamas antes da chegada do Corpo de Bombeiros, que foi acionado, mas não compareceu ao local, segundo os moradores.
Segundo relatos, a fumaça gerada pelas chamas tem causado incômodo nas residências próximas nos últimos dias. Os moradores da região suspeitam que o incêndio tenha sido provocado intencionalmente.
Opositores venezuelanos que estão refugiados na embaixada da Argentina em Caracas denunciaram que as forças da ditadura de Nicolás Maduro cercam o local e bloqueiam a rua de acesso à sede.
A embaixada ainda está sob custódia do Brasil, apesar de Maduro ter revogado a medida.
O dissidente Pedro Urruchurtu Noselli, chefe da campanha de María Corina Machado, que está asilado na embaixada desde 20 de março, afirmou na noite de sábado, 23, que funcionários encapuzados da Diretoria de Ações Estratégicas e Táticas do Corpo de Polícia Nacional Bolivariano (DAET) e do Serviço Nacional Bolivariano de Inteligência (SEBIN) cercam a sede diplomática portando armas.
URGENTE!!! 23 de noviembre 06:50PM / Funcionarios encapuchados de la DAET con armas largas asedian nuevamente la residencia de la Embajada Argentina en Caracas, protegida por Brasil. Rodean la sede diplomática y bloquean los accesos en la calle. pic.twitter.com/LgqATH3SHF
O Ministério de Relações Exteriores da Argentina condenou o que chamou de “atos de assédio e intimidação contra os requerentes de asilo”.
“O envio de tropas armadas, o fechamento das ruas ao redor da nossa Embaixada e outras manobras constituem uma perturbação da segurança que deve ser garantida às sedes diplomáticas de acordo com o direito internacional, bem como àqueles que solicitaram asilo diplomático”, afirmou o ministério do governo Javier Milei.
Também fez um apelo à comunidade internacional para condenar o cerco, agradeceu ao Brasil pelos esforços para proteger seus interesses no país e reafirmar seu compromisso com a “defesa dos direitos humanos, o respeito aos padrões internacionais e a segurança daqueles em situação de asilo”.
O líder da oposição Edmundo González Urrutia, exilado na Espanha, alertou “o mundo sobre o que poderia acontecer aos colegas refugiados na Embaixada da Argentina em Caracas”, que “estão sendo sitiados por pessoas encapuzadas”.
Além de Urruchurtu, também estão na embaixada: Magalli Meda, Omar González, Claudia Macero, Humberto Villalobos e Fernando Martínez Mottola.
Em publicação na manhã deste domingo, 24, Magalli Meda, gestora de campanha de María Corina Machado, escreveu nas redes: “6h30. Na Embaixada da Argentina na Venezuela, vigiada pelo Brasil, a energia elétrica foi cortada e o acesso à sede foi bloqueado”.
Cerco à embaixada protegida pelo Brasil
Em 7 de setembro, a Venezuela revogou a custódia brasileira à embaixada da Argentina em Caracas. Um dia antes, a polícia venezuelana cercou o local e cortou a energia para forçar a saída de opositores de Maduro.
O Itamaraty assumiu a representação da sede diplomática argentina após a ditadura venezuelana determinar a expulsão do corpo diplomático argentino e de outras seis nações da América Latina.
O cerco à embaixada argentina foi suspenso no domingo, 8, após o opositor Edmundo González Urrutia deixar a Venezuela rumo ao exílio forçado na Espanha.
O preço da carne bovina apresentou uma das altas mais expressivas de outubro, tendo encarecido em todas as regiões do país no mês, de acordo com estudo da Horus divulgado com exclusividade à CNN.
Entre setembro e outubro, a proteína animal passou de um preço médio de R$ 33,38 para R$ 35,24, variação de 5,6%. Segundo o relatório, a alta foi impulsionada pelas mudanças climáticas e pela alta da inflação.
A região Norte foi a mais impactada pelo aumento no preço do alimento, apresentando uma variação de 10,5%, seguida da região Sudeste (8%) e Centro-Oeste (6,2%).
A pesquisa destaca que o aumento do preço dos bovinos reflete a elevação dos custos da criação do gado.
“O consumidor busca fontes alternativas de proteína, desta forma, há um aumento na procura de frango, suíno e ovos ocasionando um aumento de preço”, explica.
Os ovos tiveram a maior variação do período, de 7,7%, enquanto a carne suína subiu 5,3% e o frango 3,3%.
A inflação foi um dos fatores que fez com que o preço da carne bovina pesasse no bolso do consumidor. Em outubro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acelerou e registrou alta de 0,56%.
Além disso, a Horus pontua ainda que essa elevação está também relacionada a mudanças climáticas.
“Menor número de animais para abate e um aumento das exportações, que reduziram a oferta no mercado interno, a dinâmica de preço das proteínas vai depender principalmente de fatores climáticos”, avalia.
Vocês irão perder nas próximas eleições presidenciais.
Devido a idiotas da sua estirpe é que a democracia relativa está pujante.
O povo tem que entender que o nosso presidente Lula quer botar picanha na nossa mesa, mas os eventos climáticos são devastadores. Além disso o preço é alto por conta dos resquícios do fascismo. A partir de 2026 com o novo mandato do grande líder as coisas vão melhorar.
O kg de carne de sol (patinho) no governo bolsonaro era 49,90. Hoje custa 42,90. Sendo que o salário está maior. Ainda está melhor que o governo bolsonaro, mas, está ruim pq a carne era mais barata no ano passado.
👺👺👺Lula no JN: O povo tem que voltar a comer churrasquinho e picanha.
💩💩💩Ao falar sobre temas relacionados à economia, Lula reiterou a frase que é um dos lemas de sua campanha, e comprometeu-se a trabalhar para a recuperação econômica.
LULA É O MAIOR ESTELIONATO ELEITORAL DO PLANETA TERRA, ISSO É CRIME!
Segundo os números da última pesquisa Perfil/ Justiça Potiguar sobre as eleições da OAB-RN que acontece nessa segunda-feira, 25, o candidato Carlos Kelsen, da chapa 10 deverá ser vitorioso no pleito.
Segundo os últimos números, Kelsen tem vantagem de 7% o que corresponde uma maioria de 500 votos em média, caso os advogados aptos a votar exerçam o seu direito.
A pesquisa foi realizada de 18 a 21 de novembro, com 500 advogados entrevistados por telefone de diversas regiões do estado. A margem de erro é de 4,33% e a confiabilidade de 95%
O pleito acontece amanhã das 8h às 17h com votação online.
Gil, você viu a chapa 20?
Lá estão Augusto Maranhão que desde 2015 fez parte das gestões; Milena Gama que tem o mesmo tempo, não venha falar em alternância de poderes… se ambas a chapas possuem pessoas seculares em sua composição.
Por alternância de poder, redução das nossas anuidades , transparência nos nossos recursos e melhoria de atendimento aos advogados que está péssima, vote 2️⃣0️⃣
Gustavo Moreno/SCO/STF
Acabou a liberdado dos cidadãos, agora é ditadura mesmo. A bandidagem PTralhas, vai adorar.
Mais uma vez o STF usurpando a competência do congresso.
Mais uma vez o STF querendo usurpar os poderes do congresso nacional rasgando a constituição. Liberdade de expressão é clara na carta magna e não cabe interpretação. Mas cada um é responsável por seus atos. Muito claro isso quando fica vedado o anonimato
Tem que censurar as redes sociais para ficar mais fácil de enfiar goela abaixo as narrativas principalmente para a Globo a assessora direta do PT.