Foto: Cláudio Oliveira

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), está reunido na manhã de hoje (8) com todo o seu secretariado para apresentar as diretrizes iniciais de sua gestão. No encontro, que acontece na sede da Prefeitura, o gestor destaca a importância da transparência, do equilíbrio fiscal e da eficiência nos serviços públicos, especialmente nos primeiros 100 dias de administração e determinou que os secretários adotem medidas para reduzir, ao menos, 20% das despesas.

“Estamos apresentando as diretrizes que mostramos durante a campanha, com foco na transparência e no atendimento à população. Queremos que os serviços cheguem a quem mais precisa. Nesses primeiros 100 dias, cada secretaria deverá fazer uma análise completa da sua situação e reduzir seus contratos em, pelo menos, 20% para gerar economia e possibilitar mais investimentos próprios, sem depender apenas de emendas ou recursos federais”, afirmou o prefeito.

Paulinho Freire também destacou o compromisso com o equilíbrio fiscal e anunciou medidas para modernizar o funcionamento da administração municipal.

O prefeito reforçou que cada secretaria será responsável por apresentar estratégias concretas para solucionar demandas prioritárias, como a fila de espera nas creches e a manutenção de lagoas de captação para evitar alagamentos.

Tribuna do Norte

 

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Vídeo: Reprodução

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, falou nesta quarta-feira (8) em ódio que causou ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 e que continuam “estimulando falas fascistas”.

Ela não mencionou diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cujos apoiadores depredaram as sedes dos Três Poderes há três anos.

“O Palácio do Planalto, onde estamos hoje, foi vítima do ódio que estimula e continua estimulando atos antidemocráticos, que continua estimulando falas fascistas e autoritárias. Para isso, a nossa resposta é união, a solidariedade e o amo”, disse.

Ela citou ainda a atriz Fernanda Torres, que recebeu o Globo de Ouro no último domingo, por sua atuação no filme “Ainda Estou Aqui”, de Walter Salles.

“Não houve momento da história em que ações autoritárias aconteceram sem que nossos artistas levantassem a voz em defesa da democracia. Os artistas brasileiros projetam aquilo que o nosso país tem de melhor: sua gente e sua inventividade transformadora e inovadora”, afirmou.

“Um exemplo disso é o fato de nossa queridíssima Fernanda Torres ter recebido uma premiação tão
importante por sua atuação em ‘Ainda Estou Aqui’, representando uma mulher emblemática como Eunice Paiva, em um filme que relembra uma parte triste e obscura da nossa história. Mas uma parte que não podemos esquecer”, completou.

O discurso de Janja ocorre no primeiro de três eventos que ocorrem no Palácio do Planalto para marcar os dois anos dos ataques golpistas. Foram apresentados o relógio trazido ao Brasil por dom João 6º em 1808 e uma ânfora (vaso).

As peças depredadas estão sendo reintegradas ao Palácio do Planalto em três momentos neste quarta.

O relógio foi restaurado na Suíça, sem custos para o governo brasileiro, e chegou ao Planalto na véspera. De acordo com o governo, ele era do relojeiro de Luís 15, e existe apenas mais um outro deste, exposto em Versailles, na França.

A peça fica na Sala de Audiências do andar do gabinete do presidente, onde ocorre o evento, apenas aberto para repórteres-fotográficos e cinegrafistas.

Num segundo, haverá a apresentação da obra “As Mulatas” de Di Cavalcanti. O quadro foi rasgado em sete lugares e, segundo o Planalto, seu valor estimado era de cerca de R$ 8 milhões.

De acordo com o Planalto, foram restauradas 21 peças por especialistas no Palácio da Alvorada, onde foi criado uma espécie de laboratório para especialistas em trabalharem nas obras.

O terceiro momento organizado pelo Planalto será uma cerimônia com autoridades, no salão nobre do palácio. Este será acompanhado por imprensa e tem previsão de fala de ministros, do presidente e da primeira-dama.

O evento ocorre em meio a uma transição na Secom. Na terça-feira, o ministro Paulo Pimenta (Secom) anunciou que o presidente decidiu trocá-lo pelo marqueteiro Sidônio Palmeira e já foi iniciada uma transição na pasta. Os atos foram organizados com a participação do novo titular e também da primeira-dama, segundo relatos.

Folha de S. Paulo

Foto: Secom

O Prefeito de Natal, Paulinho Freire, nomeou 14 nomes para cargos de secretários adjuntos de diversas pastas da gestão. Entre elas, estão a de segurança, serviços urbanos e turismo. As nomeações foram feitas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (8).

Confira nomes dos secretários adjuntos:

• Marcio Gomes dos Santos – Secretário Adjunto de Esporte e Lazer;
• Márcia Silva Lemos – Secretária Adjunta de Acompanhamento Governamental;
• Christiane de Araújo Alecrim – Secretária Adjunta de Turismo;
• Francisco Carlos Fonseca – Secretário Adjunto de Segurança;
• Anderson Lopes da Silva – Secretário Adjunto de Trabalho e Assistência Social;
• Victor da Cunha Matoso – Secretário Adjunto de Serviços Urbanos;
• Nilton de Souza Pereira Filho – Secretário Adjunto de Trânsito;
• Pedro Paulo de Medeiros Monteiro Lobato Cruz – Secretário Adjunto de Gestão de Pessoas da Semad;
• Breno Tavares Nunes – Secretário Adjunto de Administração Geral da Semad;
• Rafael Gurgel Dias – Secretário Adjunto de Operações da Seinfra;
• Lucas Gabriel Pinheiro da Silva – Secretário Adjunto de Conservação da Seinfra;
• Carlos de Queiroz Santos Junior – Secretário Adjunto de Planejamento da Seinfra;
• Vanessa Pinheiro Félix – Secretária Adjunta de Receita da Sefin;
• Damares Cláudia da Costa Bezerra – Secretária Adjunta de Orçamento e Finanças da Sefin;

Tribuna do Norte

Reprodução

Aqueles que não conseguimos desligar totalmente do noticiário no período festivo, vimos que a CGU (Controladoria Geral da União) produziu um relatório segundo o qual metade de organizações sem fins lucrativos não são transparentes quanto à aplicação dos recursos recebidos via emendas parlamentares. A maior parte do noticiário generalizou as organizações analisadas como ONGs.

Entretanto, 8 entidades que compõem a lista são fundações privadas de apoio a instituições de ensino superior públicas, a maioria federal. Elas foram o destino de R$ 81,8 milhões empenhados de fevereiro a dezembro de 2024, o maior valor dentre as categorias de organizações avaliadas pela CGU. As ONGs foram beneficiárias de R$ 81,5 milhões em empenhos.

As fundações também estão na lista das organizações com os maiores valores pagos: das 6 cujas transparências foram avaliadas pela CGU, 5 são entidades desse tipo. Foram o destino da maioria dos pagamentos (R$ 53,6 milhões). Ou seja, no fim das contas, parte significativa do problema da falta de transparência continua diretamente relacionada à esfera governamental.

Ainda que sejam de direito privado, as fundações gerenciam majoritariamente recursos públicos direcionados à pesquisa nas instituições de ensino superior públicas. Parte significativa do financiamento para a ciência no país passa por essas entidades, sob o argumento da desburocratização da gestão, já que não precisam cumprir travas como limite de despesas com pessoal ou contratar apenas com base na Lei de Licitações.

Desburocratizar sem transparência, porém, é uma receita para favorecer desvios de recursos, estão aí as emendas Pix para comprovar. Ao se omitirem no dever de prestar contas sobre como aplicam os recursos que recebem via emendas (e quaisquer outras fontes públicas), as fundações falham em demonstrar o benefício que afirmam entregar à sociedade. Simplesmente tornam impossível saber se de fato investem os recursos em desenvolvimento científico, ou se atendem a interesses particulares daqueles que as dirigem e servem como atalhos para contratações suspeitas.

O histórico mostra que estes últimos cenários não são uma possibilidade remota. De 2003 a 2007, o TCU (Tribunal de Contas da União) identificou irregularidades em 29 fundações de universidades, como fraudes em licitações. Em 2015, uma investigação conjunta de 5 jornais identificou que o cenário pouco se alterou: foram encontrados casos de fundações que contratavam e remuneravam docentes da universidade que deveriam atuar em regime de dedicação exclusiva, além da persistência de irregularidades em licitações.

O financiamento público para a ciência no Brasil já é reduzido e precarizado. Não precisa ser também desmoralizado pela opacidade de instituições que operacionalizam parte desses recursos, cujas obrigações de prestação de contas são muito claras e objetivas.

Poder 360