Geral

Justiça homologa acordo que separa áreas do Estado e da União na Via Costeira

Foto: Adriano Abreu

Após décadas de insegurança jurídica que afastou novos investimentos, a Via Costeira, rodovia de 12 km de extensão à beira-mar, em Natal, avançou recentemente no sentido da regularização.

A Justiça homologou o pedido de desmembramento de matrículas, que na prática “traça uma linha no chão” para separar as áreas alodiais (própria para edificação) – que pertencem ao Estado, por meio da Datanorte, e estão cedidas a empresas – das de marinha, controladas pela União.

A partir desse movimento, os concessionários retomam o direito de dar entrada no processo de licenciamento na Prefeitura, para construir nessas áreas.

Na condução das discussões do assunto, o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto, diz que o desmembramento das matrículas é uma conquista importante para alcançar a segurança jurídica plena da Via Costeira. Ele reforça que a homologação do acordo sobre o desmembramento de matrículas e a edificação dos terrenos em si são duas questões distintas, que devem ser entendidas separadamente. Embora os processos não sejam vinculantes, as questões têm relação.

“Ele [concessionário] precisa ter segurança jurídica de que vai ter direito a licenciar, não que, necessariamente, ele vai conseguir licenciar. O que acontece hoje é que ele bate na prefeitura, que diz que não licencia porque não tem segurança. Estamos permitindo que esse concessionário vá até prefeitura dizendo que tem uma legislação que dá direito a licenciar. Não se pode eliminar a partida antes dela acontecer, durante a partida nós vamos saber quem tem capacidade edificante”, explica.

Antes do desmembramento, as áreas do Estado e da União estavam inscritas sob a mesma matrícula no cartório. A situação gerava uma confusão em diversas questões, como na taxa de foro – cobrança anual para ocupação próxima ao mar. Esse foi o motivo pelo qual a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação, pedindo o retorno das áreas de marinha para a União, cujo foro foi transferido para o Estado em 1997. Mesmo o Estado concordando com a AGU, ainda era necessária a homologação do acordo na Justiça.

“Com o acordo homologado, a secretaria da Vara Federal expediu um ofício ao cartório dizendo: ‘Pode fazer o desmembramento da matrícula’. O cartório foi provocado administrativamente pela União, mas não fazia porque não tinha segurança jurídica; com a ordem judicial poderia fazer. Foi um trabalho técnico operacional e nós dissemos ao cartório que estávamos à disposição para fornecer qualquer mapa, qualquer informação que eles precisem da Datanorte. Da mesma forma a Superintendência de Patrimônio”, detalha Antenor.

Com as áreas do Estado e da União bem definidas e delimitadas, os concessionários podem apresentar projetos, solicitar licenças urbanísticas e ambientais na Prefeitura. Esse é um processo que deve ser conduzido individualmente por cada um dos concessionários dos oito terrenos. A PGE já entrou em acordo com os empresários em relação aos prazos para construção e a espera agora é pela homologação, de maneira individualizada, desses compromissos na Justiça. Dois dos terrenos já foram homologados, restando ainda o aval para os outros seis.

Os donos das concessões terão seis meses para apresentar à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) o pedido de licenciamento para o projeto. Esse prazo começa a contar a partir da homologação do acordo de aditamento firmado com o Governo do Estado. Pela negociação, a PGE/RN vai contabilizar, a partir da última licença da Prefeitura, o prazo de 36 meses e, se nada começar a ser feito nessas áreas, poderá retomá-las e conceder a outros interessados. Como cada processo segue um ritmo diferente na Justiça, esses prazos são variáveis.

De acordo com dados da Datanorte, o Estado tem oito áreas não edificadas “com escrituras públicas de concessão remunerada de direito real de uso”, sendo duas emitidas em 1990 e outras seis em 1994. As concessões foram destinadas a: Via Costeira Hotéis; Zenário Costeira (Pecol – Hotéis e Turismo); G5 Planejamento e Execuções; Paulistânia Hotéis e Turismo; Hotel Parque das Dunas; Tambaqui Empreendimentos Hoteleiros; Costeira Pálace Hotel; e Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial.

Além das oito áreas não edificadas da Via Costeira, que estão no centro da disputa, o Estado tem cinco terrenos ociosos na Via Costeira, sendo um deles o do antigo clube Vale das Cascatas, que tem projeto para se tornar o Costeira Parque.

Panorama dos terrenos

Áreas não edificadas da Via Costeira (Concessão de direito de uso)

Terreno entre Hotel Ocean e Serhs
Data da concessão: 29/12/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Via Costeira Hotéis LTDA;
Área: 15.604 m².

Entre Serhs e Vale das Cascatas
Data da concessão: 09/12/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Zenário Costeira LTDA (Pecol – Hotéis e Turismo LTDA);
Área: 11.894 m².

Próximo a Zenário e Vale das Cascatas
Data da concessão: 18/11/1994;
Destinação: Centro Comercial de Lazer e Turismo;
Concessionária: G5 Planejamentos e Execuções LTDA;
Área: 17.821 m².

Entre Wish Hotel e BRA
Data da concessão: 30/11/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Paulistânia Hotéis e Turismo LTDA – ME;
Área: 13.873 m².

Adjacente a Arena Imirá Plaza
Data da concessão: 25/06/1990;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Hotel Parque das Dunas S/A;
Área 1: 13.890 m²;
Área 2: 13.632 m².

Entre Parque das Dunas e Delegacia do Turista
Data da concessão: 25/06/1990;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Tambaqui
Empreendimentos Hoteleiros LTDA;
Área: 17.100 m².

Ao lado do Hotel Porto do Mar
Data da concessão: 21/10/1994;
Destinação: Equipamento hoteleiro;
Concessionária: Costeira Pálace Hotel S/A;
Área: 42.942 m².

Vizinho ao estacionamento do Tábua de Carne
Data da concessão: 16/12/1994;
Destinação: Unidade turística – Bares, restaurantes e similares;
Concessionária: Ignez Motta de Andrade/OWL Comercial LTDA;
Área: 2.235 m².

Tribuna do Norte

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Brasil

Paga-se até cachaça com Bolsa Família; apostas bets, não

Foto: EBC

O Supremo Tribunal Federal validou as regras do governo Lula (PT) que impedem beneficiários do Bolsa Família de utilizarem o cartão do Bolsa Família nas casas de apostas esportivas, as “bets”.

Nem o governo petista e nem a decisão do ministro Luiz Fux proíbem apostas em loterias da Caixa ou gastos com bebidas tipo cachaça, por exemplo, tampouco em supérfluos.

A proibição quanto às bets cancela o reconhecimento da liberdade dos beneficiários para gastar o dinheiro como quiserem.

CPFs na mira

Estudo do Banco Central apontou que CPFs de beneficiários do programa apostaram só em agosto R$3 bilhões nas bets esportivas.

Pior dos cegos

O BC não tem estudo sobre quanto dos R$23 bilhões arrecadados pela Caixa com loterias saíram dos bolsos de beneficiários do Bolsa Família.

Não vê quem não quer

O Planalto e a Caixa não parecem ter discutido a proibição do uso de valores do Bola Família em apostas nas loterias ou no jogo do bicho.

Loterias dispararam

A arrecadação da Caixa com loterias, em 2024, já cresceu 19% em relação ao ano passado: R$12,3 bilhões no primeiro semestre.

Diário do Poder

Opinião dos leitores

  1. Se tá dando o dinheiro deixe gastar como quiser. Lazer também é um direito.
    Sou contra dar esse dinheiro, cria muito vagabundo, mas se o dinheiro é dele deixe-o gastar como quiser.

    1. Se é pra ser babá de incapazes, então o governo tem que fazer direito, dar comida na boquinha, dizer no que pode e no que não pode gastar. Quer liberdade? Pague suas contas, produza. A questão é que a maioria das pessoas é escrava por natureza.

    2. É isso mesmo, o estado não tem que ficar impondo como cada um gastar a grana que está na sua conta, sou totalmente contra essas bolsas esmolas, o brasileiro é preguiçoso, invejoso e mal educado por natureza.

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Brasil

Entenda como o mercado de cannabis se organiza no Brasil

Getty Images

No momento em que o STJ começa a julgar na quarta-feira (13) a autorização para que empresas de biotecnologia sejam autorizadas a cultivar a cannabis industrial no Brasil, o setor de cannabis se organiza para atuar politicamente e marcar posição no debate público.

Cerca de 200 expositores de empresas que atuam no setor são esperados neste fim de semana na ExpoCannabis Brasil, feira que acontecerá na São Paulo Expo Center.

São empreendimentos que vão de empresas farmacêuticas, roupas com tecido de cânhamo, aparatos para uso de cannabis sob orientação médica e importadores de óleos de CBD indicados por médicos para pessoas com transtornos como ansiedade e epilepsia.

O ponto alto do evento será um encontro das diversas associações de cannabis medicinal que se articulam no Brasil para conseguir na Justiça o direito de cultivar a cannabis, o que baratearia e tornaria mais acessível o medicamento.

Entre as associações, está a Abrace Esperança, que conseguiu na Justiça em 2017 uma liminar para cultivar e fornecer derivados de cannabis sativa na forma de óleos e pomadas.

“A ExpoCannabis é uma plataforma de informação que não promove o consumo da cannabis e está estritamente de acordo com a legislação brasileira”, disse à CNN o empresário Renato Volonghi, um dos organizadores do evento e dono da empresa A Leda.

Consultor do grupo que reúne todas as associações de cannabis medicinal, Jeffrey Cid explica que hoje os usuários de cannabis medicinal têm dois caminhos para comprar o óleo.

A pessoa física que tiver uma receita médica pede uma autorização de importação da Anvisa e encomenda o produto. Outra forma é recorrer a farmácias que são autorizadas a receber o extrato bruto e fazer o envasamento para a venda.

Cid diz, ainda, que o mercado de cânhamo vem crescendo no mundo inteiro. “Não tem nenhuma conotação de droga. Trata-se de uma matéria-prima que pode ser usada para roupas e alimentos”, afirmou.

CNN Brasil

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Esporte

Retaliado, Gabigol marca presença no Maracanã e veste a camisa 10

Foto: Rafael Arantes / Reprodução / X / @Brasileirao

Apesar de estar afastado pela diretoria, Gabriel Barbosa marcou presença no Maracanã, nesta quarta (13), na partida entre Flamengo e Atlético-MG.

Vestindo uma camisa retrô do clube, com o número 10, o atacante foi ao gramado antes da bola rolar pela 33ª rodada do Campeonato Brasileiro.

A presença de Gabigol gerou grande expectativa após a decisão da direção em tirá-lo da partida. O motivo foi a declaração dada pelo jogador após o título da Copa do Brasil, no domingo (10), quando anunciou que deixará o clube ao término de seu contrato, em 31 de dezembro de 2024.

O impasse entre Gabigol e atual diretoria ficou claro nos últimos dias. Vale destacar que o atacante perdeu a “camisa 10″ após ser flagrado vestindo a camisa do Corinthians, em maio de 2024.

A presença do atacante não gramado foi “ignorada” pela geração de imagens e som do Maracanã. Ou seja, o atacante não foi exposto nos telões do estádio nesta noite.

Na véspera da partida contra o Atlético-MG, Gabi afirmou que a decisão de afastá-lo da partida era “unilateral” e disse que assistiria ao jogo na arquibancada, mas desistiu da ideia, ficando em seu camarote.

Nas arquibancadas, a torcida expôs bandeiras em homenagem ao ex-camisa 9, lembrando os títulos da Libertadores e o gol da virada sobre o River Plate-ARG, na final de 2019.

O afastamento de Gabigol

A decisão da diretoria em afastar Gabigol da partida contra o Atlético-MG, nesta quarta (13), foi o capítulo mais recente da novela que tornou-se a relação entre o jogadores e a atual gestão.

Após recuperar espaço sob comando de Filipe Luís e ser decisivo no título da Copa do Brasil, o camisa 99 detonou a diretoria e cravou que não seguirá no Ninho a partir de dezembro.

O vínculo de Gabigol com o Flamengo vai até 31 de dezembro de 2024. Desde 2022, o estafe do jogador e a diretoria vivem um impasse pela renovação, que esteve próxima de ser assinada.

O empresário Junior Pedroso e o presidente Rodolfo Landim deram versões divergentes sobre o assunto. O jogador disse que o clube não cumpriu o que havia sido acordado.

Agora, o futuro de Gabriel Barbosa segue incerto. O Cruzeiro tem interessa em contratá-lo, e Marcos Braz, VP do Flamengo, afirmou que o clube mineiro será o destino do camisa 99.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Incrível como a mídia sempre dá mais espaço a vagabundo!!
    Na política então, nem se fala!
    No caso desse moleque ai, terá carreira curto e enquanto a mídia dá espaço a ele, é cogitado em times de elite mas muito em breve vai terminar numa série B, com um futebol de série D.
    Moleque sem vergonha esse daí.

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Economia

Pagamento do 13º salário, que começa neste mês, deve injetar R$ 321 bilhões na economia

ITACI BATISTA/ESTADÃO CONTEÚDO

O pagamento do 13º salário deverá injetar cerca de R$ 321,4 bilhões na economia brasileira até dezembro neste ano. Serão beneficiados 92,2 milhões de brasileiros, entre trabalhadores, aposentados e pensionistas da Previdência Social, da União, dos estados e dos municípios. Em média, o pagamento será de R$ 3.096,78.

O valor representa 3% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. As estimativas são de um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

O esperado pagamento da primeira parcela do abono natalino deve ser feito até o dia 30 de novembro aos trabalhadores com carteira assinada. Neste ano, a data cai em um sábado, por isso, pode ser antecipada para a sexta, dia 29. Já a segunda e última parcela tem que ser paga até o dia 20 de dezembro.

O 13º salário é pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos, aos beneficiários da Previdência Social e aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados e municípios.

Cálculo

Para o cálculo, o Dieese não leva em conta autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, uma vez que não há dados disponíveis sobre esses proventos.

Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem parte do 13º antecipadamente, conforme definido, por exemplo, em acordo coletivo de trabalho (ACT) ou convenção coletiva de trabalho (CCT).

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Da mesma forma, é considerado valor total recebido pelos beneficiários do INSS, independentemente do montante que já tenha sido pago.

Assim, os dados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entrará na economia ao longo do ano. Mas a maior parte do valor deve ser paga no fim do ano.

Por tipo de trabalho

Dos cerca de 92,2 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados com o pagamento do 13º salário, 56,9 milhões, ou 61,7% do total, são trabalhadores no mercado formal, entre eles, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada, que somam 1,4 milhão de pessoas, correspondente a 1,6% do conjunto de beneficiários.

Os aposentados ou pensionistas da Previdência Social (INSS) equivalem a 34,2 milhões de beneficiários, ou 37,1% do total. Além desses, aproximadamente 1,1 milhão de pessoas (ou 1,2% do total) são aposentadas e beneficiárias de pensão da União (Regime Próprio).

Há ainda um grupo constituído por aposentados e pensionistas dos estados e municípios (regimes próprios) que vai receber o 13º e que não pode ser quantificado.

Do montante a ser pago como 13º, aproximadamente R$ 214 bilhões, ou 66% do total, irão para os empregados formais, incluindo os trabalhadores domésticos.

Outros 33,3% dos R$ 321 bilhões, ou seja, cerca de R$ 107 bilhões, serão pagos aos aposentados e pensionistas. Considerando apenas os beneficiários do INSS, são 34,2 milhões de pessoas, que receberão R$ 60,1 bilhões.

Aos aposentados e pensionistas da União serão destinados R$ 11,03 bilhões (3,4%); aos aposentados e pensionistas dos estados, R$ 19,1 bilhões (5,9%); e aos aposentados e pensionistas dos regimes próprios dos municípios, R$ 16,8 bilhões (5,2%).

Por região

A parcela mais expressiva do 13º salário (50,1%) deve ser paga nos estados do Sudeste, região com maior participação relativa no PIB do país, que concentra a maioria dos empregos formais e aposentados e pensionistas.

No Sul, devem ser pagos 16,7% do montante e no Nordeste, 15,9%. Já às regiões Centro-Oeste e Norte cabem, respectivamente, 9% e 5%.

Maior e menor valor médio

O maior valor médio para o 13º deve ser pago no Distrito Federal (R$ 5.665) e o menor, no Maranhão e Piauí, o equivalente a cerca de R$ 2.000,00.

A maior parcela do total a ser distribuído caberá aos ocupados no setor de serviços (incluindo administração pública), que ficarão com 64,6% destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 17%; os comerciários terão 13%; aos que trabalham na construção civil será destinado o correspondente a 3,3%; enquanto 2,1% serão recebidos pelos trabalhadores da agropecuária.

Em termos médios, o valor do 13º salário do setor formal corresponde a R$ 3.820. A maior média deve ser paga aos trabalhadores do setor de serviços e equivale a R$ 4.382; a indústria aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 3.896; e o menor ficará com os trabalhadores do setor primário da economia, R$ 2.380.

R7

Opinião dos leitores

  1. Quando foi lançado o 13° todos os empresários diziam que ia quebrar a economia, hoje esse mesmo 13° é quem ajuda a economia.

  2. Nunca é demais lembrar que, o 13º salário tão esperado por todos foi o resultado de uma luta da esquerda, dos sindicatos, dos trabalhadores e dos comunistas!
    Esse povo desinformado que engole os dejetos da direita goela abaixo e não tem conhecimento político, deveria abrir mão das conquistas que a esquerda conseguiu, não é???
    Porque não abrem?
    Quando a coisa mexe no bolso a “ideologia” vai por água abaixo, né???
    A esquerda não é coisa do satanás?
    Povo hipócrita do c……!

    1. Só trouxa acredita nessa sua narrativa… paga-se um salário de miséria de R$1,4mil para pagar-se um 13 de miséria de outros R$1,4mil, para o que sobre poder bancar uma elite de políticos que ganha de R$50mil a R$1milhão por mês. Qualquer BR preferiria estar em um país rico de direita com um salário mínimo 10x maior e sem 13. Agora falar que PT (partido da taxa) está tentando aumentar ICMS (imposto para pobre) para 20% e fazer a gente esperar mais 5 anos para ter isenção no IPVA você não fala.

    2. Borges, que nível altíssimo de alienação! Esquerdismo, realmente, é sinônimo de ignorância dos fatos históricos, demência cognitiva, perversão moral e morte espiritual.

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Brasil

A reunião de Lula com Gilmar, Moraes e Zanin após a explosão no STF

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

O presidente Lula recebeu os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na noite da quarta-feira (13/11), logo após as explosões que provocaram a morte de um homem em frente à Corte, na Praça dos Três Poderes.

O presidente Lula recebeu os ministros do STF Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin na noite da quarta-feira (13/11), logo após as explosões que provocaram a morte de um homem em frente à Corte, na Praça dos Três Poderes.

O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República. Segundo apurou a coluna, a reunião já estava marcada antes das explosões e serviria como uma espécie de “happy hour” de Lula com os ministros.

A conversa, no entanto, acabou sendo dominada pelo incidente. Durante a reunião, Lula conversou por telefone com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e pessoalmente com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no Alvorada.

Na hora das explosões, Lula já estava no residência oficial. Por conta da reunião com os ministros do Supremo, o petista deixou o Palácio do Planalto na quarta por volta das 17h30. Já os magistrados só chegaram ao encontro após as explosões.

Na conversa no Alvorada, Lula e os ministros do STF avaliaram que o incidente enterraria de vez o projeto da anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro no Congresso e reforçaria a necessidade de o STF condenar outros “golpistas”.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A HISTÓRIA SE REPETE. IGUAL A QUE ACONTECEU NO FINAL DA DITADURA MILITAR NO RIO DE JANEIRO, QUANDO UMA BOMBA EXPLODIU E MATOU UM MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS.

  2. A História se repete. No final da Ditadura Militar, no Rio Centro, Rio de Janeiro , uma bomba explodiu e matou um militar das Forças Armadas que levava dentro do seu automóvel, enterrando a Ditadura do Regime Militar!

  3. DIZEM QUE A HISTÓRIA NÃO SE REPETE. MAS, NO FINAL DO REGIME DA DITADURA MILITAR, UM MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS, MORREU DEPOIS QUE UMA BOMBA , QUE LEVAVA DENTRO DO SEU AUTOMÓVEL, EXPLODIU E ENTERROU A DITADURA MILITAR.

  4. Dizem que a História não se repete. No final do Regime da Ditadura Militar, um militar das Forças Armadas morreu com a explosão de uma bomba que levava dente do seu próprio automóvel no “Rio Centro “ no Rio de Janeiro , local aonde haveria uma manifestação contra a Ditadura Milita. Com essa bomba, enterrou a Ditadura do Regime Militar!

  5. FRANCISCO JERONIMO FRANCISCO JERONIMO DE MEDEIROS FILHO
    14/11/2024 às 09:42
    Seu comentário está aguardando moderação. Esta é uma pré-visualização, seu comentário ficará visível assim que for aprovado.
    DIZEM QUE A HISTÓRIA NÃO SE REPETE. NO FINAL DO REGIME DA DITADURA MILITAR, UM MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS, MORREU EM COM A EXPLOSÃO DE UMA BOMBA QUE LEVAVA DENTRO DO SEU PRÓPRIO AUTOMÓVEL NO “RIO CENTRO”, NO RIO DE JANEIRO, LOCAL AONDE HAVERIA UMA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA AO REGIME MILITAR. COM ESSA BOMBA ACBOU ENTERRANDO A DITADURA MILITAR

  6. Terrorista da excrementa direita, candidato a vereador do PL em 2020 pelo estado de SC foi o autor do ato, né isso?

    1. 🇧🇷Só pra deixar claro pra você, jeguinho!
      👉👉👉Em 2020, pra você que não sabe, . Bolsonaro nem estava no PL. E o PL em 2020, na cidade desse rapaz, fez coligação com o PDT, partido de esquerda. Simples assim. 👁️‍🗨️👁️‍🗨️👁️‍🗨️ Procura se informar direitinho, porque que gosta de terrorismo é a esquerda, certo? Esse indivíduo aí, só estava querendo acabar com a própria vida e, infelizmente, como aconteceu no 8 de janeiro, criou um prato cheio de 💩💩💩 para que a esquerda pudesse se deliciar por muitos anos.

    2. Vc é primo burro de Gasparzinho? molecote, vc lembra daquele rojão que matou um cinegrafista em pleno trabalho? Lembra quem soltou, o mundo da esquerda ou da direita não estão livres desses indivíduos solitários, veja se consegue ler mais, para não passar recibo de burro e vergonha. Qual o motivo de vcs defenderem o Hamas, Irã e hezbolah? Tão terroristas quanto.

  7. Então Irany, vc é a favor de atos terrorista? olha como Xandão tem razão esse povo que são seguidores da direita lideradas pelo um louco são capazes de tudo

  8. Esses canalhas jamais terão sossego pelo resto de seus dias, quando escutarem o pipoco de um traque, ficam com o c… na mão com medo de morrerem…kkkkkkk

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Política

Deputados têm escala 3×4? Saiba como funciona o modelo de trabalho na Câmara

Michel Jesus/Agência Câmara

A mobilização pelo fim da escala 6×1 reacendeu o debate sobre o modelo de trabalho de políticos no Congresso Nacional. Como parte dos parlamentares se posicionou de forma contrária ao texto, usuários das redes sociais passaram a questionar a rotina laboral dos deputados e senadores, que muitos alegam ser 3×4 (três dias de trabalho, quatro de descanso).

Uma vez que o modelo de trabalho adotado pelos parlamentares é determinado pelo Regimento Interno da Câmara, os senadores e deputados não são submetidos à legislação trabalhista (CLT).

O capítulo II do regimento aponta que as sessões legislativas ordinárias devem ser realizadas nos períodos de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. São realizadas três sessões por semana, de terça à quinta-feira.

Nesse sentido, é possível pensar que os parlamentares trabalham apenas três dias na semana. Porém, os políticos não estão de folga nas segundas e sextas-feiras, quando são realizadas as sessões não deliberativas de debate.

A presença dos parlamentares em sessões deliberativas não é obrigatória, mas recomendada.

— O trabalho do legislador não se limita ou, pelo menos, não deveria se limitar à presença física no Congresso. O deputado precisa debater com as bases políticas e com os eleitores, além de procurar entender o projeto e negociar. É um trabalho que não se limita ao 3×4 — explica o advogado Rafael Paiva.

Após a mobilização pelo fim da escala de trabalho 6×1 ganhar fôlego nas redes sociais, os deputados federais cederam à pressão e o número mínimo de 171 assinaturas para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) seja discutida no Congresso Nacional foi atingido.

O marco representa que a proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) irá tramitar. Após o recolhimento das assinaturas, o texto precisa ser enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, hoje presidido pela deputada bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC). A parlamentar é responsável por decidir os projetos que entram na pauta de cada sessão.

Hoje, a carga horária, estabelecida pelo artigo 7º da Constituição Federal, assegura ao trabalhador um expediente não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. O texto inicial da PEC sugere que o limite caia para 36 horas semanais, sem alteração na carga máxima diária de oito horas e sem redução salarial. Isso permitiria que o país adotasse o modelo de quatro dias de trabalho.

A discussão em torno da PEC foi encabeçada pelo vereador eleito pelo Rio de Janeiro, Rick Azevedo (PSOL), que lidera o Movimento Vida Além do Trabalho. Sua correligionária trouxe a proposta para o Congresso Nacional. Na comissão de Direitos Humanos da Casa, a parlamentar defendeu que o fim da escala proporcionaria uma melhor saúde mental ao trabalhador.

— Os trabalhadores têm sua condição de saúde mental afetada por esta lógica do trabalho seis por um. Outros países do mundo mais desenvolvidos que o nosso, sem esta lógica escravocrata, já avançaram nesta política. Ninguém tem a resposta se será quatro por dois, quatro por um. O que queremos fazer é trazer esses trabalhadores precarizações a esta casa para discutir — disse.

O tema foi abraçado por usuários que se identificam como progressistas nas redes sociais, ganhando projeção digital. A influenciadora Nath Finanças foi uma das que comentou a proposta. Ela publicou um meme com a imagem de deputados federais e os dizeres “Trabalhamos 3×4 e somos contra a PEC pelo fim da escala 6×1”. “Assim fica fácil”, completou.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Policial tem escala 1×3, trabalha 1 dia folga 3. Trabalha na segunda é só volta na sexta, nos outros dias está livre p fazer bico ou tomar cachaça. Melhor emprego do mundo.

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Economia

Limite para salário mínimo ainda eleva gasto público em R$ 40 bi


A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda limitar o crescimento do salário mínimo para até 2,5% acima da inflação. A ideia é frear o aumento dos gastos vinculados à remuneração do piso. Apesar do teto, uma medida como essa ainda tem impactos fiscais relevantes. Se começasse a valer a partir de 2025, o impacto potencial seria de R$ 39,9 bilhões nas despesas públicas.

O salário mínimo é ajustado a partir do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Depois, corrigido novamente. O governo Lula se comprometeu a regular sempre pela variação do PIB (Produto Interno Bruto) de 2 anos antes.

O cálculo funciona dessa forma:

salário mínimo + (salário mínimo x INPC) = correção pela inflação;
correção pela inflação + (correção pela inflação x PIB) = valor do salário mínimo seguinte.
O aumento nos gastos do governo é observado porque muitos benefícios estão atrelados ao indicador. Ou seja, quanto maior for o reajuste do salário mínimo, mais gastos o governo tem com algumas categorias.

Em números absolutos, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva os desembolsos públicos em R$ 391,8 milhões. Os números constam no projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025.

O INPC acumulado nos 12 meses encerrados em outubro foi de 4,6%. A taxa de novembro só será divulgada em 10 de dezembro. Por isso, não há como estimar com certeza qual o valor para o ano que vem.

Em uma situação hipotética de que o limitador começasse a valer a partir de 2025 e o INPC fosse o mesmo de outubro, o salário mínimo passaria de R$ 1.412 para 1.514. É um aumento de R$ 102.

A partir desse resultado, é possível estimar que o impacto nas contas será aproximadamente de:

(aumento de R$ 102) x (impacto de R$ 391,8 milhões) = R$ 39,9 bilhões.
Os números mostram que o ajuste do governo ainda seria caro, mas ajudaria a reduzir o crescimento das despesas vinculadas ao salário mínimo. Para especialistas, entretanto, esse fôlego pode não ser observado a longo prazo.

No momento em que o PIB do Brasil crescer abaixo dos 2,5%, a política de valorização passa a ser a mesma ou superior à praticada anteriormente. As projeções mostram que a economia deve naturalmente desacelerar nos anos seguintes.

“A médio prazo não traria impacto. É um alívio pontual a curto prazo”, disse ao Poder360 Eduardo Nogueira, analista da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado.

OUTRAS DESPESAS

Pela mesma metodologia mostrada nesta reportagem, em uma situação hipotética em que o limitador fosse aplicado a partir de 2025, o impacto nos benefícios sociais seriam de:

benefícios previdenciários – R$ 28,7 bilhões;
benefícios assistenciais – R$ 7,9 bilhões;
BPC (Benefício de Prestação Continuada) – R$ 7,9 bilhões;
FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) – R$ 3,3 bilhões;
abono salarial – R$ 2,1 bilhões;
seguro-desemprego – R$ 1,3 bilhões.
EVOLUÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO

Sob o governo Lula, o salário mínimo subiu 2,5% acima da inflação em 2023 e 2024. Com a proposta da equipe econômica, não será mais possível superar este patamar. Antes de 2023, a última vez que a correção ficou acima deste patamar foi em 2015.

O Poder360 considerou a taxa acumulada do INPC de janeiro a dezembro de cada ano para comparar com o reajuste salarial concedido pelo governo federal no ano seguinte. Foi considerado o valor da remuneração em dezembro de cada ano para eliminar da amostra possíveis reajustes concedidos no meio de cada ano.

Os dados mostram que, de 1996 a 2024, não foi raro um reajuste menor que 2,5% acima da inflação. Houve correção acima da inflação em 6 anos em patamar abaixo de 2,5%: em 1999, 2002, 2011, 2014, 2016 e 2019.

O CORTE DE GASTOS

A equipe econômica se engajou em um discurso sobre medidas de corte de gastos públicos.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já sinalizou que tentará emplacar essas ações no Lula 3 para valer só depois de 2025. São medidas que demandam aprovação no Congresso com votações expressivas, porque virão por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição).

O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário aumentar a arrecadação e diminuir despesas. Entretanto, pouco foi feito pelo lado da 2ª opção.

O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.

O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso -pago a pescadores quando a prática é proibida por questões de preservação de espécies- e no abono salarial. O BPC também deve ser alvo de alterações.

O governo anunciou um pente-fino para fazer ajustes e combater fraudes, mas as mudanças no mercado de trabalho nos últimos anos exigem medidas de caráter estrutural. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Explicação simples do porquê a esquerda é uma m#: Quanto maior o Estado mais funcionários públicos super ricos para você sustentar com seus impostos e consequentemente, MENOR vai ser O SEU SALÁRIO. Vote em políticos que queiram DIMINUIR o Estado (direta) e não aumentá-lo (esquerda), mas se você gosta de sustentar salário de R$50mil, R$100mil, R$200mil por mês de “diretor” de Estatal apadrinhado do partido continue na esquerda.

  2. LIMITAR o poder de sobreviver do brasileiro NAO pode. Agora TIRAR do povo brasileiro 50 bilhoes pra esses sanguessugas vampiros gastarem com o que ninguem VÊ e ninguem SABE é permitido. PORQUE tudo que é do povo NAO é APLICADO no povo e para o povo?

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Mundo

Imprensa internacional repercute explosões em Brasília

Reprodução

As explosões na noite de 4ª feira (13.nov) na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), repercutiram em veículos de comunicação internacionais. O tema foi destaque em jornais como The New York Times, Le Monde, The Guardian e Clarín, entre outros.

As explosões se deram em 2 locais separados: uma em frente à Estátua da Justiça, no STF (Supremo Tribunal Federal), que deixou um morto, e outra em um carro, modelo Shuma da cor prata, estacionado próximo ao Anexo 4 da Câmara. A Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que o homem que morreu é Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos. Ele é o dono do veículo que explodiu e foi candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo PL em 2020.

O The New York Times citou ação de “um homem-bomba solitário” e disse que “muitos brasileiros da direita enxergam o Supremo Tribunal Federal como uma ameaça à democracia, argumentando que ele está perseguindo vozes conservadoras”.

O argentino Clarín disse que o Francisco “foi candidato a vereador pelo Partido Liberal, do ex-presidente da direita radical Jair Bolsonaro”.

O espanhol El País declarou que o local das explosões “foi o epicentro da tentativa de golpe de Estado levada a cabo por milhares de apoiadores de Bolsonaro em janeiro de 2023”.

O francês Le Monde escreveu que, “apoiando Bolsonaro”, o autor “havia postado mensagens ameaçadoras nas redes sociais pouco antes” das explosões.

O britânico The Guardian disse que “as explosões se dão 5 dias antes da reunião dos chefes de Estado do G20 no Rio de Janeiro, seguida de uma visita de Estado à capital Brasília do presidente chinês Xi Jinping”.

O alemão Bild disse que as explosões “abalaram a capital brasileira”.

A emissora Al Jazeera reportou o caso em seu site e citou que o local das explosões “tem sido alvo de violência política nos últimos anos”.

A CNN citou a decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes de bloquear o X (ex-Twitter) no país. Disse que “a ordem intensificou uma disputa de meses sobre liberdade de expressão e indignou os apoiadores de Bolsonaro”.

A emissora norte-americana NBC News reportou o caso em seu site.

Poder 360

 

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Brasil

Homem que se explodiu no STF foi denunciado por festa na pandemia

Reprodução 

O homem que se explodiu em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite de quarta-feira (13/11) já foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por propagação de doença contagiosa, quando promoveu festas no auge da pandemia da Covid-19.

Francisco Wanderley Luiz organizava festas na Tenda Park, estabelecimento em Rio do Sul, interior de Santa Catarina. Ele insistia em promover festas em aglomerações mesmo após fiscalização da Polícia Militar.

O estopim foi em 20 de junho de 2021, quando foi aberto um termo circunstanciado contra Francisco e o caso passou a ser investigado.

“Na época do fato o sistema de saúde estava em colapso por causa da doença, com superlotação na UTI do Hospital Regional Alto Vale, e filas de espera por leitos”, escreveu a promotora Caroline Sartori na denúncia.

Francisco dava uma festa com aglomeração, sem limite de locação, sem máscaras e com música ao vivo.

Para a promotora, ele “manteve postura descuidada e omissa no estabelecimento, evidenciando a intenção livre e consciente e voltada a auferir lucro sem se preocupar com o direito à saúde pública”.

Em junho de 2022 o juiz Geomir Roland Paul absolveu Francisco por propagar doença contagiosa, por entender que não era possível imputar o crime a uma única pessoa, já que vários estavam descumprindo as normas sanitárias no mesmo ambiente. O Ministério Público recorreu, mas a sentença foi mantida.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Ele não se explodiu não! Morreu se burro mesmo atingido por fragmentos da explosão que causou.

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Brasil

Atentado: veja quem é o homem que se explodiu na frente do STF; ele escolheu data por “não gostar do 13”

Foto: Reprodução

O homem que causou explosões na frente do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13/11), é Francisco Wanderley Luiz, 59 anos. Ele morreu durante o ocorrido.

Francisco Wanderley Luiz usava o codinome Tiu França nas redes sociais. Ele morava em Rio do Sul (SC) e foi candidato a vereador pelo município catarinense em 2020. Com 98 votos, não conseguiu se eleger.

Nas redes sociais, Francisco escreveu mensagens sugerindo um ataque com bombas contra alvos políticos que ele chama de “comunistas de merda”.

O corpo de Francisco ficou completamente desfigurado. O lado direito da cabeça e a mão direita do homem parecem ter sido atingidos pela explosão. Restos mortais dele foram arremessados a metros do corpo.

Ele chegou a divulgar prints que mandava a si próprio com várias ameaças. “Vocês poderão comemorar a verdadeira proclamação da República”, diz uma das mensagens. No post, ele alegou que o “jogo só acaba 16/11/2024”.

“Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso… Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu ele, em imagem publicada no Facebook.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Tudo isso fruto da herança de ódio plantada pelo genocida Bolsonaro. Ainda tem muita gente que espera as 72 horas, inclusive, esse Bozolóide que se explodiu…

    1. Em 2020, pra você que não sabe, . Bolsonaro nem estava no PL. E o PL em 2020, na cidade desse rapaz, fez coligação com o PDT, partido de esquerda. Simples assim.

  2. Teve um que planejou explodir as caixas d’água dos quartéis e hoje é líder dos “patriotas”. Vários de seus fanáticos seguidores e apoiadores precisam de tratamento URGENTE. Eles estão por toda parte. São agressivos e perigosos. Muitos possuem e portam armas de fogo.

  3. É triste ver alguém sendo manipulado pela polarização que foi intencionalmente estabelecida em nosso país, por interesses de políticos e de grupos de mídia. Jogar a vida fora por causa dessa política partidária safada.

    1. Vocês babacas quando quiserem morrer façam as coisas direito, destruir prédios que adianta isso? destrua quem você tem ódio, já que vai morrer leve eles com você.

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Geral

PF investiga se explosão perto do STF foi premeditada

 

Foto: Reprodução

Momentos antes de um carro carregado com fogos de artifício explodir no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (13/11), o candidato a vereador de Rio do Sul (SC) pelo Partido Liberal em 2020, Francisco Wanderley Luiz – proprietário do veículo – antecipou nas redes sociais o ataque. A coluna apurou que a Polícia Federal investiga se a explosão foi premeditada.

Segundo a mensagem divulgada por Francisco, bombas estariam armadas nas casas de quatro figuras públicas: “Vamos jogar??? Polícia Federal, vocês têm 72 horas para desarmar a bomba que está na casa dos comunistas de merda: William Bonner, José Sarney, Geraldo Alckmin, Fernando Henrique Cardoso… Vocês 4 são VELHOS CEBÔSOS nojentos”, escreveu ele, em imagem publicada no Facebook.

“Cuidado ao abrir gavetas, armário, estantes, depósito de matérias etc. Início 17h48 horas do dia 13/11/2024… O jogo acaba dia 16/11/2024. Boa sorte!!!”, prosseguiu.

Durante a noite, e segundo relatos de pessoas que estavam no local, foram ouvidas fortes explosões em diferentes pontos da Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. A situação ocorreu por volta das 19h30.

Nas proximidades do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), onde houve outra explosão, um corpo foi encontrado. Até o momento, a identidade da vítima não foi divulgada.

Por questão de segurança, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) deu início a uma varredura no local, por “risco de novas explosões”. As vias N2 e S2 da Esplanada foram interditadas, assim como a Praça dos Três Poderes e a própria Suprema Corte.

Quem é Francisco Wanderley Luiz

Conhecido como Tiü França, Francisco é o dono do carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (13/11). Uma morte foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros. Ainda não se sabe se ele é a vítima da explosão.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Era pra essa galera que prega o ódio
    E aliena as pessoas através de fake news serem presas de forma indiscriminada
    Mais enquanto isso não acontece teremos de conviver com alienados em potencial a ponto de cometerem esses atentados

    1. 🚨Eu queria tanto sequestrar um deputado do PL’, diz influencer. 👉 Concordo plenamente contigo, vamos perder os alienados. 😭😭😭

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Geral

Após explosões, Praça dos Três Poderes é isolada. Uma pessoa morreu

Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

Fortes explosões foram registradas nas proximidades do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta quarta-feira (13/11). Uma pessoa morreu.

Relatos de pessoas que estavam no local dão conta de que foram ouvidas fortes explosões em diferentes pontos da Praça dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios. A situação ocorreu por volta das 19h30.

Segundo testemunha, um homem acionou um artefato explosivo contra si mesmo. Ele ainda teria tentado lançar os explosivos contra a estátua que fica em frente ao prédio do STF.

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal atua, neste momento, no atendimento a um carro carregado de fogos de artifício que explodiu no estacionamento do Anexo IV da Câmara dos Deputados.

Já em frente ao prédio do STF, policiais isolaram o local em que está um corpo. Ainda não há confirmações se há relação entre as duas ocorrências.

Agentes da Polícia Militar do Distrito Federal realizam, neste momento, varredura no local e não descartam haver outros explosivos na Praça dos Três Poderes.

Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que, ao final da sessão desta quarta-feira (13), dois fortes estrondos foram ouvidos e os ministros foram retirados do prédio em segurança.

“Os servidores e colaboradores do edifício-sede foram retirados por medida de cautela. Mais informações sobre as investigações devem aguardar o desenrolar dos fatos. A Segurança do STF colabora com as autoridades policiais do DF”, completa a nota.

A ocorrência segue em andamento e a Esplanada dos Ministérios foi parcialmente fechada.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Aumento de cotas em concurso público tramitará em regime de urgência

Foto: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei 1958/21, que reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas 30% das vagas oferecidas nos concursos públicos no âmbito da administração pública federal.

A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada pelo Senado em maio deste ano e passou pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais  da Câmara dos Deputados

O texto aumenta a proporção das cotas nos concursos públicos dos atuais 20% para 30%, além de incluir a população indígena e quilombola. Atualmente, as cotas raciais para concursos alcançam apenas a população negra (pretos e pardos).

Conforme o projeto, a regra de cotas abrangerá processos seletivos simplificados e envolverá a administração pública direta, autarquias, fundações, empresas e sociedades de economia mista controladas pela União. O texto prevê uma revisão da política após dez anos. A reserva de 30% valerá sempre que forem ofertadas duas ou mais vagas e será aplicada se, eventualmente, surgirem outras durante a validade do concurso.

A relatora da proposta, deputada Carol Dartora (PT-PR) argumenta que o objetivo da proposição é enfrentar as exclusões que alcançaram pretos, pardos, indígenas e quilombolas de maneira específica e permitir que a política de cotas alcance seus objetivos mais rapidamente.

“A diversidade de pessoas no serviço público amplia os olhares a partir dos quais os problemas políticos e sociais são enxergados, aumenta a diversidade de soluções e aprimora a forma e a execução das políticas públicas. Isso traz maior eficiência, qualidade, efetividade e eficácia ao serviço público”, diz a parlamentar.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. É por isso que esse Brasílzão a cada dia vai descendo a ladeira. É PEC da preguiça, é cota para isso cota para aquilo (onde o critério de escolha deveria ser por competência). E o povo continua elegendo essas tranqueiras que são nossos parlamentares, com algumas pouquíssimas exceções.
    Enquanto o povo não tomar consciência o Brasil nunca sairá do fundo do poço

    1. Olha essas pessoas que estão para ser favorecidas por essas cotas, ao meu ver é uma tremenda politicagem do governo em favorecer assas pessoas tentando mais uma politicagem. Sendo um deficiente, tudo bem, porque na verdade ele sempre é descriminado, então o resto, não merecia ser beneficiado, porque é uma ração igual a nossa, com todo direito a competir.

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Geral

[VÍDEOS] Crimonosos invandem mercado e fazem arrastão em Currais Novos

Na noite desta terça-feria, assaltantes armados com facas invadiram um mercado em Currais Novos e fizeram arrastão. Nas imagens, é possível ver a ação violenta dos criminosos, assustando a população e abordando os caixas do mercado.

Segundo informações, a polícia já foi acionada ao local.

Opinião dos leitores

  1. Segundo Natália boavids do partido do presidente e da governadora os comerciantes já estão totalmente protegidos, é roubar por necessidade, e segundo o presidente ex-condenado e eleito pelo STF essa turma assaltou pra tomar uma cerveja no final de semana.

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Brasil

Moraes defende criação de núcleos especializados no Ministério Público para fiscalizar polícias

Foto: Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira, 13, a criação de núcleos especializados no Ministério Público para fiscalizar as polícias, especialmente em casos de letalidade.

O Ministério Público tem a atribuição de fiscalizar a atividade policial, prevista na Constituição, mas segundo o ministro esse controle na prática virou “burocracia”. Moraes foi promotor de Justiça em São Paulo por mais de dez anos.

“Fica aqui a necessidade de regulamentar o controle externo da atividade policial. Não precisa criar mais cargos, mas a criação da Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial. Não para bater carimbo, mas no mínimo começar acompanhando as causas de letalidade policial”, defendeu o ministro.

As considerações foram feitas na sessão plenária desta tarde, quando o STF começou a ouvir considerações de advogados na chamada ADPF das Favelas, que tem como pano de fundo a violência policial e a segurança pública no Rio.

O ministro afirmou que o Ministério Público também “tem a sua responsabilidade” no tema e defendeu a criação de Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial.

Segundo Moraes, representantes do MP deveriam, “no mínimo”, acompanhar de perto os casos de mortes decorrentes de intervenção policial, inclusive de bala perdida em operações.

“As leis orgânicas estaduais são de iniciativa do procurador-geral. O Ministério Público poderia realizar em conjunto, nos 26 Estados e no Distrito Federal, a alteração das suas leis orgânicas para efetivamente, depois de quase 36 anos da Constituição, realizar isso”, afirmou.

A intervenção foi feita durante a sustentação oral do procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, que defende medidas para redução de riscos nas operações policiais no Estado.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que também participou da sessão, afirmou que o tema está “na ordem do dia” do Ministério Público.

Fonte: Estadão

Opinião dos leitores

  1. Não tem nenhuma sugestão desse senhor para combater o crime organizado e as facções criminosas???????

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