Mundo

Indústria de criptomoedas gastou mais de US$ 130 mi nas eleições dos EUA, e investimento deu retorno

Getty Images via AFP

Envolvido em uma disputa acirrada pelo Senado dos Estados Unidos em Ohio, o candidato republicano Bernie Moreno recebeu um grande impulso nas semanas que antecederam a eleição: US$ 40 milhões da indústria de criptomoedas.

O dinheiro, que financiou anúncios veiculados em todo o estado, foi o esforço mais ambicioso em uma audaciosa campanha multiestratal de empresas de criptomoedas para influenciar dezenas de disputas. Na terça-feira (5), esse esforço foi recompensado quando Moreno, um entusiasta de criptomoedas de longa data, derrotou o senador Sherrod Brown, um democrata que preside o influente Comitê Bancário do Senado e que pediu uma supervisão rigorosa das empresas de criptomoedas.

“O exército das criptomoedas está atacando”, comemorou Tyler Winklevoss, executivo do setor, nas redes sociais. Um porta-voz do principal super comitê de ação política de criptomoedas divulgou os resultados de Ohio em um e-mail com o assunto: “A grande aposta das criptomoedas valeu a pena.”

A indústria de criptomoedas tratou a eleição deste ano como um momento crucial, gastando dezenas de milhões de dólares para apoiar candidatos que favoreciam regulamentações mais brandas. Um super PAC chamado Fairshake e duas organizações relacionadas, Protect Progress e Defend American Jobs, gastaram um total de cerca de US$ 135 milhões, financiados por doações das empresas de criptomoedas Coinbase e Ripple e da firma de capital de risco Andreessen Horowitz, que apoiou mais de 100 startups de criptomoedas.

O esforço representou uma das campanhas de gastos corporativos mais agressivas na história política moderna, disseram especialistas. E parece ter dado um retorno significativo.

Um rastreador administrado pelo Stand With Crypto, grupo da indústria que avalia políticos, disse que 253 candidatos pró-criptomoedas foram eleitos para a Câmara na terça (5), em comparação com 115 candidatos anti-criptomoedas. No Senado, 16 candidatos pró-criptomoedas e 12 candidatos anti-criptomoedas foram eleitos, segundo o rastreador.

Fairshake e suas organizações relacionadas investiram dinheiro em mais de 50 disputas congressionais decididas na terça. Além de Moreno, candidatos pró-criptomoedas apoiados pelos PACs venceram eleições no Arizona, Indiana, Maryland, Missouri e outros estados. À medida que os resultados chegavam, o preço do bitcoin disparou para um recorde de mais de US$ 75.000.

“A mensagem mais importante da noite passada é que as criptomoedas venceram”, disse Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase. “Agora temos o Congresso mais pró-criptomoedas da história.”

Nenhum dos PACs de criptomoedas contribuiu para um candidato presidencial. Mas seus gastos transformaram um conjunto de questões de nicho em um ponto de discussão importante na campanha, elevando a indústria de longo histórico de fraudes, golpes e danos ao consumidor.

A administração Biden passou anos perseguindo empresas de criptomoedas por violações das leis de valores mobiliários. O presidente eleito Donald Trump prometeu acabar com essa repressão e fazer dos EUA “a capital das criptomoedas do planeta”. Antes um cético declarado das criptomoedas, ele apareceu em uma conferência de bitcoin em Nashville, Tennessee, neste verão e até começou seu próprio negócio de criptomoedas.

A chegada de novas vozes pró-criptomoedas no Congresso poderia oferecer à indústria um caminho para aprovar legislação que enfraqueceria a Comissão de Valores Mobiliários, a agência federal que mais agressivamente perseguiu empresas de cripto nos tribunais. Mesmo legisladores que não estavam na cédula este ano podem estar menos dispostos a se opor aos interesses da indústria depois que ela mostrou seu poder de arrecadação de fundos.

Os gastos alarmaram grupos que combatem a influência do dinheiro na política. Em um relatório neste verão, o grupo de consumidores sem fins lucrativos Public Citizen disse que o desembolso da indústria de criptomoedas estava “corrompendo nosso processo político.”

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Folha de São Paulo

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Esporte

Inspetores FIFA voltam a Natal e analisam centros de treinamentos

Divulgação

O grupo de inspetores da FIFA volta a Natal nesta sexta-feira 8 para uma segunda visita. Dessa vez o objetivo é avaliar os Centros de Treinamentos e as hospedagens da capital potiguar candidata a sede da Copa do Mundo feminina de Futebol, em 2026. Na primeira visita o objetivo foi avaliar a Casa de Apostas Arena das Dunas.

“A comissão vai observar os Centros de Treinamento que indicamos e alguns hotéis elencados pela FIFA para receber a estrutura da própria entidade e das delegações que irão jogar em Natal”, explicou Cesinha Nunes, representante do Governo do Estado na Comissão Local.

Os locais de treinamento indicados foram o estádio Maria Lamas Farache – Frasqueirão, a Arena América Dr. José Rocha, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN e o estádio Juvenal Lamartine. “A gente sempre tem que dar uma atenção especial aos centros de treinamentos porque sabemos que temos bons clubes como ABC e América, mas também sabemos que eles não têm a mesma estrutura dos clubes do Sul e Sudeste. Mas entendemos que a Copa masculina veio para cá em 2014 com essa mesma estrutura e por isso temos a expectativa de que a FIFA vá aprovar”, comentou o representante do governo.

De acordo com Cesinha, a maior novidade em relação à Copa de 2014 é a inclusão do JL. “Dentro da esfera anunciada pela governadora para revitalização do JL e reestruturação do estádio com a volta oficial do equipamento para a posse do Estado, estamos em parceria com a Federação Norte-rio-grandense de Futebol – FNF para conclusão do projeto e acreditamos que em 2026 tudo estará finalizado”, antecipou.

Sobre os hotéis todos os apontados pela FIFA estão na Via Costeira e, na opinião de Cesinha Nunes, nenhum deles terá dificuldades de aprovação por parte da comissão da entidade internacional. “Deveríamos ter três visitas, mas como eles vão fiscalizar os centros de treinamentos e os hotéis ao mesmo tempo pode ser que não retornem. Mas, caso haja alguma dúvida ou necessidade, até dezembro a FIFA pode voltar a Natal”, explicou.

O jornalista Erick Dias, Secretário Geral da FNF é o representante oficial da entidade na Comissão Local. Segundo ele, a expectativa é grande por mais essa visita. “Estamos nos preparando para que seja mais uma visita de sucesso como foi a primeira que fiscalizou a Arena das Dunas”, analisou.

Agora RN

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Política

Ministra de Lula defende “isolar extrema direita” nas eleições de 2026

Hugo Barreto/Metrópoles

A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos (que é filiada ao PCdoB), defende “isolar a extrema direita” para evitar o retorno de nomes desse espectro político ao poder no Brasil, em 2026, a exemplo do que ocorreu nos Estados Unidos, com a eleição de Donald Trump para a presidência.

Em entrevista ao Metrópoles, a ministra reforçou a necessidade de manter uma frente ampla, com partidos de centro, para conquistar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ela também ressalta o fator de divisão da extrema direita, que se apresentou durante a disputa de 2024 e, em sua avaliação, deve se repetir daqui a dois anos.

“No campo da política, o caminho é frente ampla. Você isolar a extrema direita, denunciar o que isso significa para o povo, o que significa a ameaça à democracia, o autoritarismo. A solução não é mais liberalismo”, defendeu a titular da pasta.

A ministra avalia que o resultado das eleições municipais, que fortaleceu partidos de centro-direita e direita, não é determinante para a disputa em 2026, mas que a esquerda superar desafios, como o enfraquecimento das instituições e a democratização da comunicação.

“O nosso campo [esquerda] é o campo que defende um estado eficiente e isso não é bem compreendido porque as pessoas enxergam um estado parasitário, sem capacidade de resposta. E nós temos que ter capacidade de resposta. Para nós, do nosso campo, nós não temos outro caminho que não seja fortalecer políticas e fazer com que o estado responda ao desafio de crescimento, impulsionador de crescimento”, defende.

Ela ressalta que as políticas públicas do governo Lula, voltadas ao crescimento econômico, vão pesar na hora do voto.

“Nós diminuímos taxas recorde de desemprego no Brasil, o poder de compra da população melhorou, a economia é a sexta que mais cresce no mundo […] o impacto disso [políticas], muitas vezes, não é imediato. Ele é processual. Com governabilidade, reconduzindo o país, eu penso que a gente vai para a disputa de 2026 com muita competitividade”, observa.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. 💩“Nós diminuímos taxas recorde de desemprego no Brasil, o poder de compra da população melhorou, a economia é a sexta que mais cresce no mundo […] o impacto disso [políticas], muitas vezes, não é imediato.ONDE ESSA RETARDADA VIVE? COM CERTEZA, NO BRASIL NÃO É.

  2. Vão mandar perder todo mundo de direita? Esses canalhas, será que não entenderam que o povo não aguenta mais mentira, hipocrisia, roubos, agenda woke e injustiça? Acorda, jumenta!!!

  3. Aí sim é a pura democracia relativa, quando esquerdista fala em democracia é o mesmo que colocar uma raposa num galinheiro achando que protegerá as galinhas.

  4. Isso isso isso, verdade, cei, passe o pic para uma cozinha, vamos fazer um pic nic no alvorada kkkkkkkkkk

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Política

Bolsonaro fecha a porta do PL para Marçal em 2026

 

Reprodução 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta 5ª feira (7.nov.2024) que, em seu partido, não há espaço para uma possível candidatura de Pablo Marçal (PRTB). O ex-candidato à Prefeitura de São Paulo era um dos nomes especulados para concorrer à Presidência em 2026 como represente a direita bolsonarista.

“No PL não tem [espaço]. Ele pode procurar outro partido”, disse Bolsonaro ao jornal O Globo. O ex-presidente está inelegível até 2030 por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), motivo pelo qual não poderá disputar a próxima eleição presidencial.

O órgão eleitoral entendeu que houve prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por Bolsonaro enquanto presidente.

Bolsonaro criticou a postura de Marçal nos debates para a Prefeitura de São Paulo e disse que o político recebeu votos de eleitores da esquerda. “A direita tem líderes. E todo mundo que se credencia como líder tem direito de buscar esse voto. Agora, o debate para buscar o voto não pode ser do padrão São Paulo. Não dá. Tem gente de esquerda que vota nele”, declarou ao O Globo.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro está certo. Esse é o maior picareta já visto. O cara ganhou dinheiro enganando pessoas no papo, sem contar nas fraudes a que foi condenado. Ponto pra bolsonaro.

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Brasil

Governo federal vai intensificar monitoramento de sites e redes sociais para a Black Friday

Paulo Pinto/Agência Brasil

A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, vai ampliar o monitoramento de sites de comércio eletrônico, redes sociais e estabelecimentos físicos para detectar irregularidades durante a Black Friday. A ação tem apoio dos Institutos de Defesa do Consumidor (Procons) em todo o país.

Uma das principais datas para o comércio, a Black Friday costuma ser realizada na última sexta-feira de novembro, neste ano cai no dia 29. Mas as promoções são antecipadas, no chamado “esquenta da Black Friday”.

“Essa é uma época em que as armadilhas se multiplicam. Vamos reforçar a nossa atuação para identificar práticas enganosas, como o aumento artificial de preços antes do período promocional”, alerta o secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous, em nota.

Segundo ele, outro foco de atenção será a transparência nas políticas de devolução e de reembolso, uma questão que provoca muitas reclamações nesta época do ano. “O consumidor deve estar bem-informado e não hesitar em denunciar qualquer prática abusiva”, acrescenta o secretário.

Neste ano, a estimativa de faturamento no comércio eletrônico pode chegar a R$ 7,93 bilhões, representando um crescimento de 10% em relação aos R$ 7,2 bilhões registrados em 2023, segundo ABComm (Associação Brasileira de Comércio Eletrônico).

Para o consumidor, as principais recomendações são pesquisar preço antecipadamente e desconfiar de descontos muito grandes.

R7

 

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Brasil

Parceria entre Brasil e EUA “tem tudo para crescer” com vitória de Trump, diz Alckmin

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou, nesta quinta-feira (7), que as relações do Brasil com seus parceiros comerciais são de “Estado”, e não pessoais, e que a tradição de amizade e complementação econômica com os Estados Unidos tem “tudo para crescer”.

A declaração foi dada após Alckmin ser questionado sobre o futuro da relação entre o Brasil e os EUA com a vitória de Donald Trump, que assumirá novamente a presidência americana no próximo ano.

“O maior parceiro comercial é a China. Agora, os Estados Unidos são o maior comprador de manufatura e o maior investidor no Brasil. As relações são de Estado, não são pessoais”, disse Alckmin.

“O Brasil tem uma tradição de amizade, de complementação econômica com os Estados Unidos, que eu tenho certeza que tem tudo para crescer”, prosseguiu o vice-presidente, para quem a relação entre EUA e Brasil será fortalecida.

“O Brasil é o sétimo país mais populoso do mundo, o quinto maior país em extensão territorial, subsolo, petróleo, gás, ouro, nióbio, lítio, manganês, agricultura mais competitiva, indústria diversificada… Então, eu tenho certeza de que é um ganha-ganha”, afirmou.

“O Brasil tem tudo. O presidente Lula parabenizou o presidente eleito, o presidente Trump, desejando a ele um ótimo trabalho, e vamos fortalecer essa relação Brasil-Estados Unidos”, encerrou Alckmin.

Fonte: Infomoney e Estadão conteúdo

Opinião dos leitores

  1. “Se LULADRAO voltar a governar, é ladrão voltando a cena do crime”, essas foram as palavras de alkimi. Só aceita esses criminosos seus comparsas.

  2. Fiquem tranquilos!!!
    Vcs vão ter a atenção dos Estados Unidos aparti de 2025, apenas do que vcs merecem tá??
    Vão fazer a colheta unica exclusivamente daquilo que vcs plantaram, só isso e nada mais.
    Blz??

  3. Homens sem honra, são covardes por natureza, vivem de destilar veneno e se esconder, a única coisa que interessa é estar no poder e se beneficiar dele, nem que para isso tenham de mudar narrativas, bajular, mentir, trair e ficar de cócoras para os mais fortes. Esse é o retrato do PT e seus satélites!

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Mundo

Câmara dos Deputados dará medalha de mérito Legislativo a Donald Trump

foto / domínio público

A Câmara dos Deputados concederá a Medalha de Mérito Legislativo ao empresário Donald Trump, eleito nesta semana como o novo presidente dos Estados Unidos. A indicação para receber a honraria foi feita pelo deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo-vice-presidente da Casa.

Antes de indicar a medalha ao novo presidente norte-americano, Sóstenes conversou com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para confirmar a indicação de Trump.

“A conversa reforçou o apoio e o compromisso do Parlamento brasileiro em reconhecer a relevância de Trump na construção de uma parceria estratégica e diplomática sólida entre Brasil e Estados Unidos, especialmente em temas de segurança e cooperação internacional”, informou a equipe do deputado.

A cerimônia de entrega da medalha está prevista para ocorrer durante a posse do novo presidente dos Estados Unidos em 2025.

O republicano Donald Trump venceu a eleição presidencial dos Estados Unidos ao derrotar a candidata democrata e vice-presidente Kamala Harris no Colégio Eleitoral. O empresário norte-americano confirmou a vitória ao superar as 270 cadeiras necessárias para vencer o pleito.

Medalha Mérito Legislativo
A honraria foi criada em 1983 para condecorar autoridades, personalidades ou entidades que tenham prestado serviços relevantes ao Legislativo ou ao Brasil.

A medalha é concedida por líderança partidária, que pode indicar até uma personalidade por ano para ser condecorada.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

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Brasil

Trump tem que pensar como “habitante da Terra”, diz Lula cobrando sobre responsabilidade climática

Foto: YouTube / Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (7.nov.2024) que o presidente eleito dos EUA, Donald Trump, deve pensar como um “habitante do planeta Terra” para decidir se os Estados Unidos seguirão ou não no Acordo de Paris.

Em entrevista à jornalista Christiane Amanpour, da CNN International, o petista afirmou que o republicano tem que agir como governante do país mais rico do mundo e que todos precisam trabalhar para que o mundo não esquente mais de 1,6 oC em relação ao período pré-industrial.

“Eu acredito que o presidente Trump tem de pensar como um habitante da planeta Terra. E se ele pensa como o governante do país mais importante, mais rico país do mundo, que tem mais tecnologia e que é melhor preparado do ponto de vista das armas, ele tem de ter a noção de que os EUA estão no mesmo planeta que eu estou”, afirmou.

Lula disse que o compromisso de proteger o meio ambiente e tentar frear as mudanças climáticas é crucial porque só há este planeta para os humanos habitarem.

“Nós precisamos garantir que os biomas de todos os países devem ser preservados. Então, esse é um compromisso que eu tenho, não somente como presidente do Brasil, mas como ser humano que mora em um planeta chamado Terra, e que não existe outro lugar para morar, somente a Terra”, disse.

O petista repete a frase de que só há a Terra para se habitar normalmente fazendo uma conexão com o empresário Elon Musk. Em junho, por exemplo, ele afirmou haver bilionários que têm programas espaciais próprios e que querem sair do planeta para não ficarem no mesmo local que os “trabalhadores responsáveis pelas riquezas deles”.

“A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais. Certamente, tentando encontrar um planeta melhor do que a Terra para não ficar no meio dos trabalhadores responsáveis pelas riquezas deles. Não precisamos buscar soluções em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado”, disse.

O bilionário Elon Musk celebrou a vitória de Donald Trump nas eleições dos EUA com uma foto de um foguete decolando em publicação nas redes sociais. Dono da SpaceX, da Tesla e do X, o empresário passou a noite na Florida ao lado do candidato republicano para acompanhar a apuração dos votos.

O presidente brasileiro declarou na 6ª feira (1º.nov) que torcia por Kamala Harris no pleito. Segundo o petista, a vitória da democrata seria “mais segura”para fortalecer a democracia nos EUA.

Fonte: Poder 360

Opinião dos leitores

  1. E Lula
    tem que pensar como “habitante do Brasil” e parar de gastar o dinheiro dos nossos impostos para comprar votos nas esferas institucionais e políticas. Devemos primeiro cuidar da nossa casa, do nosso jardim e do nosso quintal. SE sobrar tempo e dinheiro, ajudamos os outros que precisam.

  2. Esse mitomaníaco não dá conta nem das queimadas que acontecem no Brasil e vai querer dar lição de moral no presidente da maior nação do planeta.
    É um falastrão contumaz, mesmo.

  3. Esse besta só fala asneiras. Deveria se preocupar com a situação econômica do Brasil, alem de não se preocupar com as queimadas na Amazônia. Só quer aparecer. Quer “salvar” o mundo e não cuida do seu país.

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Geral

[VÍDEO] “Foi uma tentativa de homicídio”; diz vendedor agredido por filho de Maguila

O ambulante Osvaldo de Souza que foi espancado por Adenilson Lima dos Santos, filho do ex-pugilista Maguila, na calçada de uma casa de shows na zona oeste de São Paulo, na noite dessa quarta-feira (6/11), afirmou que a agressão foi “tentativa de homicídio”. “Ele estava com um soco inglês e pedras e começou a deferir golpes na minha cabeça. A casa se pronunciou falando que eles não trabalham para eles, mas trabalham sim”, disse Osvaldo.

Ainda segundo o vendedor, Adenilson trabalha como segurança no local e impede qualquer aproximação de ambulantes. “A função deles [seguranças] é reprimir os ambulantes. Eles são terríveis”, afirmou Osvaldo, que compareceu à delegacia na tarde desta quinta-feira (7) para prestar depoimento sobre a agressão.

Fonte: Metrópoles

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Brasil

Casa Branca confirma que Joe Biden vem ao Brasil para Cúpula do G20

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Em final de mandato, Presidente dos EUA participará da reunião da Apec, no Peru, e da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, confirmou a porta-voz da Casa Branca nesta quinta-feira (7).

Fonte: Metrópoles

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Geral

Filho de Maguila espanca ambulante na frente de casa de shows em SP

Foto: Reprodução

Um vídeo registrou o momento em que um ambulante é espancado, nessa quarta-feira (6), em São Paulo. O agressor foi identificado por testemunhas como por Adenilson Dos Santos, filho do ex-boxeador Adilson Maguila.

O vendedor ambulante, identificado por Osvaldo, de 41 anos, foi agredido na noite dessa quarta-feira, em frente a uma casa de shows localizada no bairro da Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo.

Nas imagens, Osvaldo aparece dominado por um homem que o agride violentamente. É possível ver o rosto do homem deformado após a sequência de agressões. Algumas pessoas reivindicam o fim das agressões e, instantes depois, o homem é retirado de cima da vítima.

De acordo com testemunhas, Osvaldo estava vendendo bebidas na calçada do Espaço, quando foi abordado por Adenilson que se apresentou como segurança da casa. No desentendimento, o filho do ex-boxeador teria iniciado as agressões.

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou o registro da ocorrência, registrada no 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, centro da capital paulista. Segundo a SSP, a vítima foi levada até o Pronto Socorro de Santana, onde recebeu atendimento médico.

A reportagem confirmou que o caso deve ser indiciado por lesão corporal, com possibilidade de ser qualificado para gravíssimo, em virtude da diferença física entre agressor e vítima. No entanto, a qualificação por tentativa de homicídio, por ora, foi descartada pela polícia.

A CNN tenta contato com Adenilson ou sua defesa para um posicionamento sobre o caso.

Fonte: CNN Brasil

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Geral

Entidades entendem Decreto de corte de gastos como gesto necessário, mas insuficiente

As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte – FIERN, Fecomércio RN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal – entendem que o Decreto Governamental nº 34.094, que estabelece regras para controle de gastos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual representa um gesto necessário e bem-vindo, mas insuficiente.
A maior parte das medidas limita-se ao período da “noventena”, ou seja, o prazo previsto em lei para que um possível aumento do ICMS entre em vigor, caso seja aprovado pelo Legislativo. O Decreto traz o mês de abril de 2025 como prazo final para a maioria das medidas de austeridade que deveriam ser não somente urgentes, mas definitivas.
O quadro geral do Estado do Rio Grande do Norte é muito preocupante. A receita fiscal do Estado precisa crescer a partir do potencial que temos em nossa terra, por meio do desenvolvimento, da atração de novos negócios, do ambiente de segurança jurídica e acolhimento ao investidor.
Uma aliança entre os poderes constituídos, o setor produtivo e a sociedade é necessária, para que haja um compromisso perene em relação ao equilíbrio das contas públicas, de forma que os investimentos, que nosso estado tanto anseia, sejam garantidos.
Assinam esta nota:
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte – Fecomércio
RN
Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN
Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte – Faern
Federação das Associações Comerciais do Rio Grande do Norte – Facern
Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte – FCDL
Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal – CDL Natal

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Brasil

Sem decisão sobre cortes, reunião com Lula é suspensa após 5h

Foto: Ricardo Stuckert / PR

A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a equipe econômica sobre corte de gastos públicos foi suspensa após cerca de 5h nesta 5ª feira (7.nov.2024). Será retomada na 6ª feira (8.nov.2024), às 14h.

O encontro começou durante a manhã e teve uma pausa por volta de 13h30. Retornou em torno de 16h30 e durou até às 18h sem nenhuma decisão sobre revisão de despesas.

O compromisso estava marcado para começar às 9h30 e terminar às 11h, segundo a agenda de Lula. Inicialmente, estavam confirmados os ministros:

Fernando Haddad – Fazenda;
Simone Tebet – Planejamento e Orçamento;
Esther Dweck – Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
Rui Costa – Casa Civil.
Mais nomes da Esplanada se envolveram nas discussões ao longo do dia, que só começou às 10h. Estavam presentes, segundo a agenda de Lula, Camilo Santana (Educação), Luiz Marinho (Trabalho) e Nísia Trindade (Saúde).

Haddad tinha viagem marcada para São Paulo na 6ª feira (8.nov), mas cancelou o compromisso para seguir com a reunião sobre revisão de gastos.

Apesar de as autoridades terem entrado em um período de silêncio sobre o que deve ser anunciado, os ministros que entraram depois na reunião tendem a dar pistas sobre quais áreas serão afetadas pelo pacote do governo.

Luiz Marinho foi um dos integrantes do governo que mais se posicionou contra as medidas de cortes de despesas na sua área. Ameaçou pedir demissão caso os ajustes sejam realizados sem consulta ao ministério.

Já havia a expectativa de mudanças em benefícios sociais e trabalhistas, como no caso do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do seguro-desemprego. O governo esperou as eleições municipais passarem para promover as discussões, que dependem de aprovação do Congresso Nacional.

REVISÃO DE GASTOS
Os ministros investiram em um discurso sobre a revisão das despesas desde junho. Mas poucas medidas estruturantes e concretas foram apresentadas. Há dúvidas sobre o que será feito efetivamente e o mercado tem pressionado a equipe econômica.

O governo se comprometeu a equilibrar as contas públicas em 2024. O objetivo é que os gastos sejam iguais às receitas –espera-se um deficit zero. Na prática, é necessário 1) aumentar a arrecadação e 2) diminuir despesas. Entretanto, pouco foi feito pelo lado da 2ª opção.

O time de Lula aguardou o fim do período eleitoral para anunciar as propostas. Agentes do mercado financeiro esperam um pacote robusto para diminuir a expansão das despesas obrigatórias. O BPC, o seguro-desemprego e o abono salarial podem ser alvo de mudanças.

O Poder360 já mostrou que está no radar mudanças no seguro-defeso e no abono salarial. O BPC também deve ser alvo de alterações.

O governo anunciou o pente-fino para fazer ajustes e fraudes, mas outras será preciso fazer uma reformulação com a mudança no mercado de trabalho nos últimos anos. A missão da equipe econômica é convencer aliados do presidente Lula de que o redesenho é um ganho para a sociedade.

O Ministério do Planejamento e Orçamento ainda não divulgou 3 dos 4 eixos do programa de revisão de gastos. O tema é prioridade da equipe econômica assim que aprovada a reforma tributária no Congresso.

A agenda de revisão de gastos está na frente da reforma tributária sobre a renda na lista de prioridades da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a atenção será voltada para o corte de despesas.

O 1º eixo de revisão dos gastos foi o anúncio de um pente-fino em programas sociais que pode render R$ 26 bilhões ao governo. Restam as seguintes ações:

Integração de políticas públicas ­(eixo 2) – aperfeiçoamento do desenho para evitar desperdícios e aumentar a cobertura;
Modernização das vinculações (eixo 3) – freia o crescimento inercial de despesas obrigatórias e outras;
Revisão de subsídios da União (eixo 4) – elimina ou reduz os benefícios tributários com atenção à regressiva.
Os eixos 2 (integração de políticas públicas) e 3 (modernização das vinculações) são os pontos de maior resistência de aliados do governo Lula, porque alteram regras dos benefícios sociais. A equipe econômica defende, porém, que será preciso um esforço para que o Brasil consiga ter o grau de investimento nos próximos anos.

Em entrevista ao Poder360, o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, disseque o governo precisa ter um olhar mais “consistente” para as despesas.

“O governo atual está ciente de que tem que aproveitar essa oportunidade. Isso cria um alinhamento para que todo mundo aja de forma coerente e juntos para atingir esse objetivo. O Congresso Nacional com certeza também entende a importância. […] Com certeza vai estar à disposição para construir uma agenda de Estado que permita ao país recuperar o grau de investimento”, disse.

Fonte: Poder 360

Opinião dos leitores

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Brasil

Livro de Moraes sobre populismo extremista tem apresentação de Temer

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai lançar o livro Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista, tema de sua tese em concurso público da Universidade de São Paulo (USP) na qual foi aprovado como professor titular do departamento de Direito de Estado da faculdade.

Ainda em versão digital e sem previsão para lançamento nas livrarias, a obra tem 352 páginas e quatro capítulos construídos a partir de estudo dedicado à análise da evolução da legislação sobre o combate à desinformação, fake news, discursos de ódio e antidemocráticos.

O prefácio do livro é escrito pelo ministro aposentado do STF Celso de Mello. A apresentação do livro de Moraes é escrita pelo ex-presidente da República Michel Temer (MDB), responsável por indicá-lo para a vaga de ministro no STF, em 6 de fevereiro de 2017, em vaga aberta devido a morte do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Na abertura, Temer define a obra de Moraes como de “leitura indispensável”.

Temer ressalta que as normas eleitorais são umbilicalmente ligadas à democracia e que a autoridade primeira das eleições é o povo. “Só este é autoridade primária. As demais, porque constituídas, são secundárias. Deverão prestar obediência rigorosamente à Constituição e às normas infraconstitucionais com ela compatíveis sob pena de se praticarem, imediatamente, inconstitucionalidade e, mediatamente, desobediência ao que foi determinado pelo povo cuja vontade, repita-se, está na Carta Magna”, ecreveu o emedebista.

“Momentos políticos tumultuados”
O ex-presidente, entre os anos de 2016 e 2018, ressalta que, nas atribuições de ministro do STF, Moraes exerceu a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando “viveu momentos políticos tumultuados que exigiam medidas jurídicas adequadas”.

Temer considerou que Moraes “soube aplicá-las [as medidas jurídicas] com muito equilíbrio, garantindo os princípios democráticos trazidos pela Constituinte de 1987/1988. Examinou, em profundidade, todos os temas, o que o levou a escrever a tese. Refiro-me a esta obra “O Direito Eleitoral e o Novo Populismo Digital Extremista”, que o levou a titularizar aquela cadeira (de professor)”.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Celso de Mello, o cara que soltou um dos traficantes mais procurados do Brasil. Péssima escolha para prefaciar o livro!

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Geral

Homem resgatado de trabalho escravo há 4 anos ganha casa própria em SP

Um homem de 67 anos, que trabalhou mais de 20 anos em condições análogas à escravidão, ganhou uma casa própria quatro anos após ser resgatado em uma propriedade rural no bairro Bengalar, em São José dos Campos, no interior de São Paulo.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o homem trabalhava na fazenda desde 1999, e não possuía registro em carteira de trabalho ou salário.

Ele realizava o manejo de gado leiteiro sem folgas desde 2005, sequer em feriados, e sem a concessão de férias, cumprindo uma jornada que se iniciava às 5 horas da manhã e terminava às 18 horas, todos os dias.

O trabalhador residia em uma pequena casa localizada dentro da propriedade com a mãe, que tinha 87 anos na época do resgate. A idosa prestou serviços para o pai do empregador no passado.

Mãe e filho se alimentavam com a ajuda de vizinhos e voluntários, que doavam cestas básicas. O pagamento era apenas o acesso à moradia.

Após denúncias nas redes sociais, auditores fiscais do Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) organizaram uma ação fiscal que resultou em uma operação de resgate em junho de 2020.

Condições precárias

Ao chegarem no local, o MPT, o MTE e a Polícia Federal (PF) encontraram uma situação absolutamente degradante, como descreveu o próprio MPT.

De acordo com o órgão, não havia geladeira e o fornecimento de água era irregular, uma vez que vinha através de uma mina. Devido à falta de forro e algumas telhas quebradas, chovia dentro da casa, resultando em muita umidade e infiltrações nas paredes, forçando mãe e filho a dormir embaixo de lonas em tempo de chuva.

Além disso, não havia armários. Por isso, os pertences pessoais dos dois eram armazenados no chão. A fiação elétrica também estava em condições precárias.

Devido a uma chaminé entupida, a casa estava tomada de fuligem, de forma que ambos respiravam fumaça quando era utilizado o fogão a lenha, especialmente devido à pouca ventilação dos ambientes.

Os auditores fiscais do trabalho caracterizaram a redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão, nas modalidades de condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva.

“Foram efetuados procedimentos de resgate do trabalhador, dentre eles, a emissão das guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado”, explica o auditor fiscal do trabalho, Marco Aurélio Peres.

Implicações ao proprietário
A PF efetuou a prisão em flagrante do proprietário da fazenda pelo crime de redução de trabalhador à condição análoga à escravidão. O homem afirmou pagar salário por produção e conceder cestas básicas, mas não tinha recibos ou qualquer evidência que provasse o seu argumento.

Ele foi liberado alguns dias depois. Atualmente, ele responde o processo criminal em liberdade, mas pode ser preso a partir de uma condenação definitiva.

“Durante o interrogatório, o proprietário da fazenda reconheceu a ininterrupção do trabalho exercido pelo empregado, o não cumprimento dos encargos trabalhistas, bem como a promessa de doação da casa onde moram, feita por ele, e que foi a razão principal para mantê-los naquela condição por tanto tempo”, esclareceu, na época, a delegada da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos, Patrícia Helena Shimada.

O MPT firmou termo de ajuste de conduta (TAC) com o empregador, pelo qual ele se comprometeu com o cumprimento de três obrigações, consideradas emergenciais:

Efetuar o registro do contrato de trabalho em carteira de trabalho no prazo de 5 dias;
Reformar a casa em que o trabalhador reside, providenciando, no prazo de 30 dias, todas as melhorias necessárias para garantir condições dignas de moradia, tornando-a adequada e salubre, garantindo também a posse mansa e pacífica da casa e seus arredores (parte da propriedade rural) ao trabalhador, de forma vitalícia, sem prejuízo de futura transferência de propriedade da casa e parte da propriedade rural para a vítima;
Garantir o pagamento de uma ajuda mensal de R$ 300 e uma cesta básica mensal no valor mínimo de R$ 100, “até o efetivo pagamento da indenização a título de dano moral coletivo”, de forma que a quantia poderá futuramente ser compensada.
Trabalhador ganha casa própria
Um trabalho conjunto do MPT, MTE e Defensoria Pública da União (DPU) resultou no cumprimento do TAC celebrado há quatro anos, dando ao trabalhador uma casa própria.

De acordo com o MPT, o homem “finalmente recebeu a transferência da casa que lhe foi prometida pelo empregador; o imóvel está oficialmente no nome do trabalhador”.

A demora no cumprimento, ainda segundo o MPT, se deu por problemas de documentação e impostos atrasados, além da burocracia envolvendo diversos herdeiros. Contudo, nos últimos quatro anos, o trabalhador permaneceu residindo na casa.

“Finalmente, após 4 anos de idas e vindas conseguimos a transferência do imóvel para o trabalhador, com a casa devidamente reformada. O terreno onde a casa está localizada, bem como toda a área construída, agora pertence a ele. Esperamos que ele e sua mãe, agora com 91 anos, usufruam do imóvel, cuja posse é mais do que merecida, após anos de sofrimento, exploração e trabalho não remunerado”, celebra a procuradora Celeste Maria Ramos Marques Medeiros.

Além disso, na época do resgate, o homem foi indenizado e recebeu verbas devidas relativas aos anos de trabalho informal, incluindo os reflexos de férias e 13º. “Não podemos divulgar os valores, mas foi um bom dinheiro”, disse o MPT ao Metrópoles.

O trabalhador também conseguiu, com o apoio dos advogados da DPU, o benefício da aposentadoria, de forma que hoje ele tem a possibilidade de dar uma vida digna para si e para sua mãe, sem depender de terceiros para conseguir sua subsistência.

Fonte: Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. A justiça foi feita e que acabe definitivamente esse tipo de injustiça no Brasil e os culpados sejam urgente e efetivamente condenados pelos seus crimes.

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Cidades

Natal terá transporte público gratuito para estudantes no segundo domingo de Enem

Foto: Emanuel Amaral/Secom

O transporte público coletivo será gratuito para os candidatos que farão a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no próximo domingo (10).

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), serão mais de 600 viagens realizadas no dia, com horários que podem ser consultados nesse link.

A STTU orienta que os estudantes visitem os locais de prova com antecedência, de forma a conhecerem os caminhos e as possibilidades de deslocamento. Também é recomendável que os estudantes saiam de casa com boa margem de tempo antes da abertura dos locais de prova, para evitar problemas no percurso que impeçam sua chegada dentro do prazo.

Os estudantes e inscritos no ENEM terão gratuidade no transporte público nos dias das provas. O benefício foi instituído por meio do Decreto nº 13.222/2024 e vale apenas para o sistema de ônibus.

Para utilizar o benefício, os estudantes e inscritos no ENEM devem apresentar a Carteira de Identificação Estudantil (CIE) ou o cartão de inscrição emitido pelo INEP, conforme for o caso, ao motorista, que liberará a passagem pela catraca.

Em caso de dúvidas, os inscritos podem ligar para o Alô STTU, nos telefones 3232-9107, 3232-9105, 3232-9102 e 98870-3862.

Fonte: Portal 98Fm

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