Foto: Dida Sampaio / Estadão

É um mandamento constitucional: a remuneração dos ocupantes de cargos públicos não pode ultrapassar o valor pago mensalmente aos ministros do Supremo Tribunal Federal. A regra, prevista no artigo 37 da Constituição como forma de limitar os supersalários na administração pública, tem sido sistematicamente burlada pelos tribunais estaduais do País inteiro.

Levantamento realizado pela Transparência Brasil, obtido pelo Estadão, revela que pelo menos R$ 4,5 bilhões foram pagos a juízes e desembargadores acima do teto constitucional no último ano.

A cifra estimada no estudo pode ser ainda maior. Isso porque os dados disponíveis não estão completos e há erros nos registros oficiais cadastrados pelas cortes no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Transparência Brasil conseguiu reunir dados completos de doze meses de contracheques dos magistrados em 18 dos 27 tribunais estaduais do País, em 2023. O teto do funcionalismo no ano passado era de R$ 39,3 mil até março e R$ 41,6 mil a partir de abril.

O que diz o CNJ

Procurado, o CNJ afirmou que “os indicativos de irregularidade na obediência ao teto remuneratório são apurados em procedimentos próprios pela Corregedoria Nacional de Justiça”. O Conselho ainda disse que o teto remuneratório só é aplicado ao subsidio (salário). São justamente os penduricalhos pagos a título de indenizações e outros benefícios que elevam as remunerações dos juízes para além do valor recebido por ministros do STF.

Dados incompletos

Cinco cortes (Distrito Federal, Mato Grosso, Amapá, Pará e Paraíba) deixaram de divulgar até três meses de salários, outras três (Ceará, Tocantins e Sergipe) apresentaram ao Conselho valores divergentes aos efetivamente pagos aos seus membros. O Judiciário do Piauí foi excluído da análise por não publicar os contracheques nominais. “Apesar das ressalvas, o resultado é expressivo e reforça o caráter meramente decorativo do teto”, constata o estudo.

Todos os tribunais mapeados pelo levantamento pagaram salários médios brutos acima do teto constitucional. Os dados mostram que um em cada três magistrados teve holerite médio acima de R$ 70 mil e 565 membros receberam em suas contas valores médios superiores a R$ 100 mil. O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) é o que paga os maiores contracheques extrateto a juízes e desembargadores: R$ 85,7 mil em média. A Corte de Amazonas tem o menor vencimento médio, ainda assim são R$ 51 mil em salários brutos aos seus membros.

A conta desenvolvida pela Transparência Brasil foi aplicada mês a mês nos holerites de 16.892 magistrados estaduais. Dentre eles, 78% têm dados completos de 12 meses da folha de pagamento. Em valores gerais, 78 juízes e desembargadores receberam mais de R$ 1 milhão acima do teto durante o ano de 2023. Apenas 3,3% (434 pessoas) do grupo dos 13 mil não tiveram ganhos extrateto na somatória do ano.

“penduricalhos”

Os penduricalhos nascem em decisões e portarias que são compartilhadas por diferentes categorias. As carreiras públicas ainda pressionam o Congresso e os seus órgãos de controle por mais benefícios que turbinem os salários no fim do mês. Os “penduricalhos” que estão na fila para serem aprovados, como o chamado quinquênio, podem ampliar os gastos com esse tipo de pagamento e a desigualdade de remuneração entre os Poderes.

Os R$ 4,47 bilhões pagos fora da regra constitucional aos magistrados brasileiros seriam suficientes para custear 555,5 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família por 12 meses, considerando o valor mensal médio de R$ 670 repassado em 2023. Os dados ainda revelam que a despesa extrateto do Poder Judiciário estadual é superior ao orçamento de 14 ministérios, incluindo o de Meio Ambiente e o do Planejamento.

Relatório e metodoligia

A ONG também levou em consideração os salários dos aposentados porque o Painel de Remuneração do CNJ não os distingue em relação aos membros ativos.

Estadão Conteúdo

Foto: reprodução

Oficiais dos Estados Unidos e da Espanha negaram a acusação de complô feita pelo governo venezuelano para “desestabilizar” e “gerar ações violentas” no país.

Um porta-voz do Departamento de Estado americano classificou como “categoricamente falsas” as acusações de que os EUA estariam envolvidos em um complô para desestabilizar o governo Maduro.

O funcionário confirmou que um militar americano foi detido e citou “relatórios não confirmados de outros dois cidadãos americanos detidos na Venezuela”, de acordo com a agência Reuters.

“A Espanha nega e rejeita absolutamente qualquer insinuação de estar implicada em uma operação de desestabilização política na Venezuela”, disse uma fonte do Ministério das Relações Exteriores espanhol.

Foto: Getty Images/iStockphoto

O Brasil figura entre os 10 países que mais desperdiçam alimentos no mundo, conforme revelado por um recente estudo da Organização das Nações Unidas (ONU). Esta constatação alarmante não apenas destaca o agravamento do cenário da fome no país, mas também sublinha a contribuição significativa desse desperdício para o aquecimento global.

De acordo com o levantamento do Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), o desperdício de alimentos é responsável por 8% a 10% da emissão global de gases de efeito estufa. Esse dado ressalta a intrincada relação entre o desperdício alimentar e a crise climática, evidenciando a urgência de ações para mitigar ambos os problemas.

Causas e impactos do desperdício

O estudo aponta que quase 87% das perdas de alimentos ocorrem antes que estes cheguem ao consumidor final. Fatores como transporte inadequado e problemas na logística de armazenamento são apontados como causas principais desse desperdício.

Além disso, o relatório destaca um aspecto cultural preocupante: os brasileiros demonstram uma tendência a adquirir mais alimentos do que o necessário, resultando em descarte excessivo. Esta ‘cultura do desperdício’ contribui significativamente para o problema, ampliando o impacto ambiental da produção alimentar.

CNN Brasil

Foto: GPO

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que o país “não deixará barato” aos Houthis, grupo apoiado pelo Irã que controla o norte do Iêmen, depois de um ataque com míssil contra o centro de Israel, pela primeira vez, neste domingo (15).

O porta-voz militar dos Houthis, Yahya Sarea, disse que o grupo realizou o ataque com um novo míssil balístico hipersônico, que percorreu aproximadamente 2 mil quilômetros em cerca de 11 minutos.

Depois de inicialmente dizerem que o míssil havia caído em uma área aberta, os militares israelenses afirmaram que ele provavelmente havia se fragmentado no ar e que pedaços de interceptadores foram encontrados em campos e perto de uma estação ferroviária. Não houve relatos de feridos.

Sirenes de ataque aéreo tocaram em Tel Aviv e em todo o centro de Israel momentos antes do impacto, por volta das 6h35 no horário local, fazendo com que os residentes procurassem abrigo. Altos estrondos foram ouvidos. A Reuters afirma ter visto fumaça em um campo aberto no centro de Israel.

Em uma reunião semanal de gabinete, Netanyahu disse que os Houthis deveriam saber que Israel “não deixaria barato” pelos ataques.

“Quem precisa de um lembrete disso está convidado a visitar o porto de Hodeida”, declarou, referindo-se a um ataque aéreo de retaliação israelense contra o Iêmen, em julho, devido a um drone dos Houthis que atingiu Tel Aviv.

Netanyahu acrescentou que Israel agirá para mudar a situação atual em sua fronteira norte com o Líbano, onde Israel e o Hezbollah, apoiado pelo Irã, têm trocado tiros desde o início da guerra em Gaza, em outubro de 2023.

O Hezbollah começou a disparar contra o norte de Israel um dia depois do ataque do grupo palestino Hamas, em 7 de outubro, no sul do país. Comunidades localizadas a aproximadamente 3 quilômetros da fronteira do Líbano foram esvaziadas às pressas e cerca de 60 mil israelenses continuam desalocados desde então.

CNN Brasil

Foto: EFE/André Borges

Acusado de importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial Anielle Franco, o ex-chefe dos Direitos Humanos Silvio Almeida procurou integrantes do governo para que promovessem uma acareação dele com a ex-colega de Esplanada. Demitido na sexta-feira, 6, Almeida tentou na véspera que os ministros Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação) aceitassem a proposta de os colocar frente a frente, mas a ideia foi descartada de pronto porque significaria revitimizar Anielle.

Conhecidas entre integrantes do governo desde o final do ano passado, as acusações da titular da Igualdade Racial viraram um escândalo público depois que o portal Metrópoles divulgou, na quinta-feira, 5, que a ONG Me Too Brasil havia recebido denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida e que Anielle seria uma das vítimas. Naquela mesma noite, Almeida apresentou sua versão à trinca de ministros em uma reunião convocada às pressas no Palácio do Planalto e ofereceu a possibilidade de fazer uma acareação.

Àquela altura Silvio Almeida já havia sido procurado pelo menos duas vezes semanas antes por emissários do presidente Lula para apurações informais sobre as suspeitas. Em ambos os casos negou ter assediado a ministra. Um dia antes da eclosão do escândalo, Anielle Franco e aquele que ela aponta como seu algoz ainda dividiram a tribuna de autoridades em um último evento público juntos. Não se cumprimentaram, não se olharam e a ministra deixou o local antes que o chefe dos Direitos Humanos começasse a discursar.

Conforme mostra a edição de VEJA que chega neste fim de semana às bancas e plataformas digitais, quando apresentou sua versão dos fatos aos ministros Vinícius Marques de Carvalho, Jorge Messias, Cida Gonçalves (Mulheres) e Esther Dweck (Gestão), Anielle confirmou diferentes episódios de importunação sexual – de toques inapropriados nos ombros e costas a provocações e convites de cunho sexual.

Em um dos pontos mais tensos do relato, disse, desconcertada, ter sido tocada nas partes íntimas pelo chefe dos Direitos Humanos em uma reunião de trabalho que discutia denúncias de racismo envolvendo uma companhia aérea. Silvio Almeida nega todas as acusações e, em nota, afirma ser alvo de “ilações absurdas”.

Procurada, a defesa do ex-ministro disse que não iria se manifestar. “A ministra pede que respeite o espaço e o direito à privacidade e informa que contribuirá com as apurações sempre que acionada”, declarou a VEJA a assessoria de Anielle.

Com planos de se lançar ao Senado por São Paulo em 2026, Silvio Almeida procurou amigos advogados nos últimos dias. Disse que sua carreira estava arruinada, relatou episódios em se desgastou com a antiga colega de governo, como em setembro passado, quando ambos viajaram a São Paulo para participar de atos antirracistas na final da Copa do Brasil – ele em voo comercial, ela em uma aeronave da Força Aérea Brasileira – e voltou a alegar inocência.

Transtornado, assim que a acusação de assédio foi revelada pelo site Metrópoles, ouviu apelos para que buscasse uma saída honrosa e deixasse o governo antes de ser demitido. Em um primeiro momento, concordou em entregar o cargo e pediu ao chefe de gabinete de Lula uma reunião com o presidente. Informado pelo auxiliar que Silvio Almeida iria se demitir, o petista ficou furioso quando o ministro voltou atrás. Silvio Almeida foi substituído pela deputada estadual Macaé Evaristo.

Veja

CALDO DA CARIDADE

Ingredientes:

1/2 xícara de farinha de mandioca
1 cebola média
1 colher de sopa de pasta de alho
1 tomate picado
1 colher de sobremesa de manteiga/margarina
Sal e pimenta a gosto
1 colher de sobremesa de colorífico
4 ovos
1L de água
Cheiro verde a gosto
Azeite

Modo de preparo:
Hidrate a farinha com um pouco de água e separe.
Em uma panela quente, coloque o azeite, a cebola, o alho, ao colorau, o tomate, sal, pimenta, cheiro verde e a água.
Quando começar a ferver entre com a farinha e misture bem.
Quando ferver coloque a manteiga, a pimenta do reino e ajuste o sal.
Coloque os ovos e vai mexendo levemente para incorporar ao caldo.
Deixe cozinhar por 5 minutos, coloque o cheiro verde e sirva em seguida.

Tempo de cozimento: 8 min
Tempo de preparo: 15 min

DICA RÁPIDA

ÚBERE DE VACA NA BRASA

Faltando três semanas para a eleição, o candidato Algacir (PSD), da coligação “Povo Unido, Montanhas Forte”, aumentou a vantagem na corrida eleitoral pela Prefeitura de Montanhas, na região Agreste do Rio Grande do Norte, de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Sensatus a pedido do NOVO Notícias.

Os números mostram que ele chegou com 49,76% das intenções de voto na pesquisa estimulada, contra 38,81% do adversário, o candidato Antônio Neto (PP), da coligação “O Trabalho Precisa Continuar”. Agora, a diferença entre os candidatos é de 10,9%, maior que a registrada no último levantamento divulgado pelo NOVO no dia 23 de agosto, quando Algacir tinha 47,62% e Antônio Neto tinha 39,05%, o que dava 8,57% de vantagem para o candidato do PSD.

O cenário estimulado, quando o entrevistador informa quais os candidatos que estão na disputa, mostra ainda que 9,05% dos entrevistados ainda não sabem em que votarão nas eleições do próximo dia 6 de outubro, enquanto que 2,38% não pretendem votar em nenhum dos candidatos.

A liderança de Algacir também se mantém na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são listados pelo entrevistador. Nesse cenário, o candidato do PSD registrou um crescimento ainda maior, recebendo 48,81% das intenções de votos, contra 34,76% de Antônio Neto. A diferença saiu de 9,77% para 14,05%. Em agosto, Algacir tinha 43,1% e o candidato do PP tinha 33,3%. Os que não sabem em quem votarão ou preferiram não responder somam 13,3%, enquanto que os que disseram não votar em nenhum, branco ou nulo somam 3,1%.

Rejeição

A amostragem também mediu a rejeição dos candidatos, que neste caso é liderada por Antônio Neto, rejeitado por 42,86% dos entrevistados. Já Algacir recebeu a rejeição de 30,95%. De acordo com o relatório, 18,57% dos entrevistados votariam em qualquer um dos dois. Outros 4,29% não sabem ou não responderam, e 3,1% rejeitam os dois candidatos apresentados.

Fidelidade do voto

Outro item medido pela pesquisa Sensatus/NOVO foi a fidelização da intenção de voto apontada pelos entrevistados, ao perguntar se eles mudariam o voto até o dia da eleição. Nesse caso, 89,53% dos entrevistados disseram não mudar, enquanto 7,07% pode mudar, e outros 3,4% não souberam ou não quiseram responder.

Perspectiva de vitória

Os entrevistados também foram questionados sobre quem eles acreditam que vencerá a disputa para a prefeitura de Montanhas no dia 6 de outubro. A maioria acha que Algacir será vitorioso, com 42,62% das respostas, enquanto que Antônio Neto recebeu 32,38% das respostas. Outros 15,24% não têm opinião formada, enquanto que 9,76% não sabem ou não quiseram responder.

Dados da pesquisa

A pesquisa contratada pelo NOVO Notícias foi realizada pelo Instituto Sensatus Pesquisa e Consultoria nos dias 08 e 09 de setembro, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código RN-04026/2024. Foram ouvidas 420 pessoas com idade a partir de 16 anos. As entrevistas foram realizadas na zona urbana de Montanhas, nos bairros Boa Esperança, Centro, Cidade Nova, Conjunto Bandeirantes, Conjunto Bela Vista, Emídio Gomes; e na zona rural, nas comunidades Barbaço, Botafogo, Ingá, Gravatá, Lagoa de Dentro, Lagoa de Pedras, Oficina, Serrote, Riachão de Cima, São Miguel, Sucarvão.

A margem de erro da pesquisa é de 4,68 pontos percentuais para mais ou para menos, e o intervalo de confiança é de 95%.

Novo Notícias

Foto: AFP

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite as ações propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Novo contra a multa diária de R$ 50 mil para usuários que tentarem burlar a suspensão do X.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a multa como uma “medida instrumental e acessória” para assegurar o cumprimento da decisão que bloqueou o X e não uma “censura” à circulação de informações na rede social.

A manifestação foi enviada anteontem ao gabinete do ministro Kassio Nunes Marques, relator das ações.

O ministro Alexandre de Moraes estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem tentar burlar o bloqueio ao X por meio de VPN – ferramenta que permite omitir a localização de acesso à internet.

Estadão Conteúdo

Foto: divulgação

Imbuído do propósito de oferecer soluções capazes de mudar a realidade de Natal, Brenno Queiroga, candidato a vereador pelo Podemos na capital, visitou à direção do CREA/RN para entregar sua plataforma de propostas, caso eleito vereador, chamada de Plano “Natal Livre para Crescer”, e que reúne dezenas de ações capazes de elevar Natal à condição de destaque na economia e em justiça social.

Querioga explica a motivação de sua iniciativa pioneira entre os postulantes ao legislativo da cidade: “É dever de todos que estejam ou desejem ingressar no meio político, que se dialogue com os segmentos capazes de ajudar Natal a crescer nos próximos anos. E, na condição de candidato a vereador, é justo que setores estratégicos da sociedade civil, como o CREA/RN, conheçam antes nossas propostas para que eles possam nos ajudar a construir o caminho e as melhores práticas para que consigamos alcançar esse objetivo social coletivo”.

Nos próximos dias, Brenno também entregará seu plano-conceito às instituições públicas de ensino (UFRN, IFRN e UERN), a outras entidades representativas do setor produtivo e aos órgãos de controle como o Ministério Público Estadual (MP/RN) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), com o propósito de fomentar e induzir a formação de mão de obra especializada em tecnologia, com vistas a garantir geração de empregos de alto valor agregado e fortalecer o ecossistema das startups da capital, além de contribuir para o fortalecimento do Compliace na gestão pública, em sintonia com os preceitos que norteiam esses organismos fiscalizadores do setor público.

O final de semana foi repleto de atividades políticas em todo o Rio Grande do Norte, de comício a carreta: as diversas formas de envolvimento da população levaram gente para as ruas, levantando e fortalecendo suas cores, ideias e desejos para seus municípios.

Ontem (14), na cidade de Maxaranguape, litoral norte do Estado, os eleitores do município sentiram suas casas “tremerem” com a quantidade de gente e a estrutura do “Arrastão do Povo Livre”, um dos maiores eventos políticos já visto na história da cidade.

A atividade promovida pela candidata Jarleane Câmara (União), contou com a presença do seu irmão, Júlio César, prefeito da 5ª maior economia do Estado, o município de Ceará-Mirim e considerado, segundo pesquisas, um dos prefeitos com a maior aprovação da população, dentre os 167 do Rio Grande do Norte.

Maxaranguape foi pintada de amarelo e inundada de animação e alegria da onda amarela: crianças, idosos, agricultor, pescador, donas de casa, jovens e famílias, que foram arrastadas e contagiadas pela multidão.

Rede social Bluesky tem pico de downloads após bloqueio do X no Brasil — Foto: O Globo

O Bluesky, que recebeu milhares de usuários brasileiros desde a suspensão da rede de Elon Musk, ainda não é signatário do acordo firmado pelas plataformas com o TSE para combater a desinformação durante o pleito deste ano.

Foto: Divulgação

Os irmãos Joesley e Wesley Batista, controladores do grupo J&F e conselheiros da JBS, foram ao menos cinco vezes ao Palácio do Planalto entre 2023 e 2024, antes da reunião com o presidente Lula (PT) realizada em maio deste ano.

Em quatro dessas idas, os empresários tiveram encontros que não foram registrados em agendas de autoridades e atas. A Presidência e ministérios ainda dizem não ter informações sobre o anfitrião de outra outra visita de Joesley, sozinho, na sede do Poder Executivo.

Procurado, o grupo J&F não se manifestou sobre as idas dos empresários ao prédio em que Lula despacha.

Os registros de entrada dos irmãos Batista no Planalto foram obtidos pela Folha em pedido baseado na Lei de Acesso à Informação.

As idas ao Planalto marcam a reaproximação dos controladores da J&F com o núcleo do poder de Brasília, no momento em que o governo Lula (PT) participa de discussões que afetam empresas do grupo.

Um dos temas é a transferência de controle da distribuidora de energia do Amazonas para a Âmbar, empresa da holding dos irmãos Batista. O governo publicou uma MP (medida provisória) em junho que abriu essa possibilidade.

A transferência é avaliada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que tem uma vaga de diretor aberta. O cargo será indicado por Lula e sabatinado no Senado.

A Âmbar também foi a primeira empresa habilitada pelo governo a importar energia elétrica da Venezuela para reforçar o abastecimento de Roraima.

Os irmãos foram personagens centrais do escândalo político que ameaçou o mandato de Michel Temer (MDB), em 2017, quando foi vazada conversa do então presidente gravada por Joesley.

Com base nos registros das reuniões obtidos pela LAI (Lei de Acesso à Informação), a reportagem questionou as assessorias da Secom (Secretaria de Comunicação Social), da Vice-Presidência e de ministérios que atuam no Planalto se autoridades desses órgãos tiveram encontros com os empresários nas datas registradas.

Em resposta, a Secom informou que o conselheiro de Lula para assuntos internacionais e assessor da Presidência, Celso Amorim, teve dois encontros com os empresários. Os eventos, porém, só foram incluídos na agenda oficial após questionamentos da Folha.

Secretário do PPI (Programa de Parceria de Investimentos), Marcus Cavalcanti também esteve em duas ocasiões no Planalto com os controladores da J&F, mas os encontros ainda seguiam fora da agenda até sexta-feira (13).

Segundo a Casa Civil, os “representantes do grupo empresarial” fizeram “apresentação da carteira de investimentos do grupo no Brasil e exterior” durante as agendas com o secretário do PPI. O ministério, porém, não respondeu quais negócios foram apresentados e se as reuniões tiveram desdobramentos.

No primeiro encontro com Cavalcanti, em 4 de outubro de 2023, os dados de entrada do Planalto registram idas de Joesley e Wesley.

Na data da segunda agenda no PPI, em 9 de janeiro de 2024, a mesma base mostra apenas a entrada de Joesley.

A Casa Civil disse que a falta de registro na agenda pode ser resultado de “falha de comunicação”, pois a equipe do PPI não trabalha no Planalto, enquanto o secretário “eventualmente” tem agendas na sede do Executivo.

A agenda de 4 de outubro de Cavalcanti, que omite a reunião com os irmãos Batista, registra outras cinco atividades, sendo que uma delas havia sido realizada no Planalto. Já na data do encontro com Joesley não há nada marcado no mesmo site, segundo dados do e-Agendas (Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal).

Os registros de entrada ainda mostram nova ida de Joesley Batista ao Planalto em 8 de novembro. A Presidência e demais ministérios que operam no Planalto disseram que autoridades da cúpula do governo não tiveram agendas com o empresário nesta data.

Os mesmos órgãos não responderam por qual razão o empresário esteve na sede do Executivo.

Folhapress

Documento desclassificado pelo governo | Imagem: Reprodução

O governo Lula diz ter retirado o sigilo de documentos públicos pedidos via LAI (Lei de Acesso à Informação), mas mantém as tarjas de censura nas informações. Os registros de entrada e saída dos Palácios da Alvorada e do Jaburu e da Granja do Torto, entre 2020 e 2021, na gestão Jair Bolsonaro (PL), tiveram cobertos todos os dados.

Os documentos constam como “desclassificados”. Reportagem solicitou documentos que estão no “rol de informações desclassificadas” pelo GSI (Gabinete de Segurança Institucional), divulgado pelo próprio governo em 2023 e que segue público na página oficial do Executivo.

O que tem essa denominação? Um documento que está desclassificado significa que o poder público reanalisou os critérios que haviam sido aplicados para que ele fosse considerado de acesso restrito em algum grau e decidiu que ele pode ter transparência.

Na maioria dos registros, só é possível ver os dados e o cabeçalho referente ao GSI, nada mais. Mesmo considerados como de sigilo retirado, não é possível ter acesso aos nomes dos visitantes nem mesmo dos jornais assinados ou de encomendas como flores recebidas nas residências oficiais durante o governo Bolsonaro.

A Casa Civil explica que uma coisa não impede a outra. Ao UOL a pasta e outros órgãos do governo envolvidos no caso argumentaram que a desclassificação “não descaracteriza o sigilo” —este previsto por lei, como é o caso dos registros de entrada na residência oficial. O mesmo não se aplica, por exemplo, ao Palácio do Planalto, onde os pontos já foram liberados.

Registros do Alvorada são sigilosos, diz CGU (Controladoria-Geral da União). Em enunciado publicado no início do ano passado, o órgão manteve os registros de entrada e saída em residências oficiais como sigilosos. Ao UOL, a pasta detalhou ainda que o sigilo não cai porque trocou de governante.

O assunto está em debate no governo. A CGU já enviou à Casa Civil um projeto que busca alterar a LAI para estabelecer critérios mais claros para a classificação do sigilo e tentar acabar com o sigilo de 100 anos, amplamente adotado por Bolsonaro, o que foi uma promessa de campanha do presidente Lula (PT).

“Desclassificados”

Documento desclassificado pelo governo | Imagem: Reprodução

A reportagem do UOL solicitou via LAI um bloco de documentos relativos às portarias dos palácios presidenciais. Reportagem solicitou 18 documentos sobre “controle de acesso em áreas presidenciais” que constavam na relação divulgada pelo governo federal como desclassificados. O pedido foi concedido, mas, na prática, os documentos carimbados como “desclassificados” se resumem, em sua maioria, a páginas tarjadas de preto.

Maioria dos documentos traz apenas o intervalo de datas e a portaria na qual o acesso ficou registrado. Alguns documentos ainda descrevem que os relatórios se tratam de acessos de autoridades, de seguranças, familiares do presidente ou simplesmente “entrada e saída de pedestres”. Há ainda relatórios específicos sobre entrada de “volumes, jornais, revistas, documentos, pacotes e flores”. Todas essas categorias de informações, porém, estão completamente tarjadas.

Milhares de páginas tarjadas

Há até o caso de um documento de 2.347 páginas tarjadas que, na prática, o governo contabiliza como um documento que foi “desclassificado”. Em outro caso, um dos arquivos “desclassificados” consiste em um documento de quatro páginas no qual só é possível ver a data, “12 de agosto”, e o que indica ser um ofício para uma autoridade do Palácio para tratar sobre “controle de acesso em áreas presidenciais”.

Documento com apenas uma tarja. Do rol de documentos fornecidos ao UOL, o que possui menos tarjas é um ofício de 1º de março de 2021 do então chefe da divisão do Sistema Integrado de Supervisão, Jean Soares Amaral, ao coordenador-geral de Segurança de Instalações solicitando “gestões para que sejam classificados os ativos constantes no banco de dados do sistema de controle de acessos da Presidência da República”.

Documento desclassificado pelo governo | Imagem: Reprodução

O que dizem os órgãos

A Casa Civil, responsável pela desclassificação, diz que sigilo tem de ser mantido. “Nos casos de classificação de informações sigilosas, a desclassificação, seja por decurso de prazo, de ofício ou a pedido, não descaracteriza o sigilo específico a elas inerentes”, afirma a pasta.

A CGU explica que registros de entrada e saída de pessoas em órgãos públicos são de acesso público, mas “há exceções previstas em lei”. O Palácio da Alvorada e o Palácio do Jaburu, residências oficiais do presidente e do vice-presidente da República, respectivamente, seguiram protegidos por sigilo pelo enunciado nº 2/2023 da CGU, quando houve a modificação de outros sigilos, no início do ano passado.

UOL

 

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O candidato a prefeito de Angicos, Pinheiro Neto realizou uma movimentação histórica nesse sábado no município.

Uma grande multidão percorreu as ruas da cidade. Confira

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No dia 15 de setembro de 2019, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis) acionou a Polícia Federal para investigar estranhas manchas de óleo que chegavam ao mesmo tempo, e em grande quantidade, a praias do Nordeste.

Desde então, o caso é investigado por autoridades sem que ninguém tenha sido formalmente acusado pelo maior crime ambiental em extensão da história do país.

“Acionamos a PF por perceber que não se tratava de algo pontual. Era algo que se demonstrava, desde os primeiros dias, como algo muito maior do que o acontecia nos últimos tempos”, lembra Marcelo Neiva, coordenador de Atendimento a Emergências Ambientais do Ibama, em audiência pública na última terça-feira (10).

A PF (Polícia Federal) concluiu o inquérito do caso em dezembro de 2021 e o enviou ao MPF (Ministério Público Federal) do Rio Grande do Norte, onde as investigações ficaram concentradas.

O navio petroleiro grego Bouboulina foi apontado como responsável pelo derramamento após a investigação. A empresa dona da embarcação, e seus responsáveis foram indiciados por crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação.

À época, a PF também estimou que o incidente para limpeza de praias e oceano pelo poder público nas três esferas custou R$ 188 milhões —valor que deveria ser reparado pelo poluidor.

A proprietária do navio, porém, nega o derramamento. O Bouboulina relatou que não teve problemas onde atracou após deixar o porto José, na Venezuela, em 19 de julho de 2019. Ele zarpou com um milhão de barris de petróleo e, em 3 de setembro, entregou toda a carga, sem nenhuma perda, no porto de Melaka, na Malásia.

UOL