Brasil

Comissão de Constituição e Justiça vota anistia a presos do 8/1 e analisa projetos contra STF

Fonte: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos contra o resultado da eleição presidencial de outubro de 2022. A CCJ ainda pautou para o mesmo dia quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os atos de que trata o projeto de anistia são os que promoveram o bloqueio de estradas e acampamentos em frente aos quartéis que terminaram com o 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, pedindo a adoção de um golpe militar no Brasil.

Segundo o artigo 1º do projeto de lei, “ficam anistiados manifestantes, caminhoneiros, empresários e todos os que tenham participado de manifestações nas rodovias nacionais, em frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional do dia 30 de outubro de 2022 ao dia de entrada em vigor desta Lei”.

A votação ocorre três dias após ato na avenida Paulista, em São Paulo, pedir a anistia aos envolvidos nos atos contra a eleição e também o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que conduz as investigações contra a suposta tentativa de golpe de Estado depois da eleição de 2022.

A anistia proposta abarca também o financiamento, organização ou apoio de qualquer natureza aos atos golpistas, incluindo comentários ou publicações nas redes sociais. A anistia também atinge as restrições impostas pela Justiça Eleitoral ou Comum em decorrência de processos ou inquéritos “de qualquer forma relacionados ao descrito no Art. 1º”.

Justificativa

O autor do projeto, o deputado major Vitor Hugo (PL/GO), ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, justifica que os atos que pediam um golpe militar no país foram legítimos e conduzidos por cidadãos inconformados como se deu o processo eleitoral de 2022.

“A busca de uma solução pacificadora para as controvérsias decorrentes desse processo nos impele a apresentar esse projeto de lei que visa construir pontes de maneira que possamos enfrentar os desafios da fase que virá com serenidade e desassombro”, justificou o parlamentar.

O deputado federal e membro da CCJ, Orlando Silva (PCdoB/SP), afirmou à Agência Brasil que essa proposta é uma provocação e que os partidos contrários farão a obstrução da matéria. “Sua aprovação seria a demonstração de que o crime compensa, demonstraria desprezo da Câmara dos Deputados com a democracia”, comentou.

No Brasil, é crime tentar depor – por meio da violência ou de grave ameaça – o governo legitimamente constituído ou impedir e restringir o exercício dos poderes constitucionais, conforme define a Lei 14.197/2021. Essa legislação também considera crime incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os demais poderes constitucionais. As penas variam e podem chegar a 12 anos de cadeia.

Projetos contra o STF

Após a sessão marcada para analisar a anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, a CCJ da Câmara terá outra sessão para votar quatro projetos de lei que limitam a ação do Supremo Tribunal Federal (STF).

As propostas facilitam o impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal; limitam as decisões monocráticas do Supremo; permitem ao parlamento suspender decisões da Corte; e incluem a “usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo no rol dos crimes de responsabilidade dos ministros do STF”.

Os críticos afirmam que esses projetos foram colocados na pauta em resposta à ação do STF que suspendeu o pagamento de emendas parlamentares. A ação do Supremo foi motivada para dar mais transparência, eficiência e rastreabilidade aos recursos públicos manipulados por deputados e senadores. Já os parlamentares favoráveis argumentam que os projetos são necessários para evitar que o Supremo invada as competências do Legislativo.

Fonte: Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. olhaí o golpe para engessar o STF… o Bozo vai ficar todo alegre…. ainda mais pq ele não tava no país executando o golpe: mandou seus tontolóides executar as porcarias, quebrar e depredar…. mais uma pizza tamanho GGG

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Política

Justiça Eleitoral defere registro de candidatura de Hélio de Mundinho para Prefeito de Guamaré

Foto: Cedida

Guamaré, 09 de setembro de 2024 – A Justiça Eleitoral da 30ª Zona Eleitoral de Macau/RN deferiu o registro de candidatura de Hélio Willamy Miranda da Fonseca, conhecido como Hélio de Mundinho, para concorrer ao cargo de Prefeito do Município de Guamaré nas próximas eleições.

Em sua decisão, a Juíza Eleitora Andrea Cabral Antas Câmara julgou improcedentes as ações de impugnação ajuizadas pelo Partido Progressistas e pela Coligação Juntos por Guamaré (Podemos/Republicanos), que alegavam a inelegibilidade de Hélio de Mundinho com base no argumento de continuidade de mandato do mesmo grupo familiar à frente da Prefeitura.

A magistrada analisou detalhadamente o histórico de ocupação do Poder Executivo Municipal desde 2009 e concluiu que, no quadriênio 2021-2024, Hélio de Mundinho não exerceu efetivamente o mandato de Prefeito, uma vez que não chegou a ser diplomado nem tomar posse no cargo. Além disso, a curta passagem do irmão de Hélio, Eudes Miranda da Fonseca, pela Prefeitura em 2021, foi considerada mera substituição legal e provisória, não configurando sucessão apta a ensejar a inelegibilidade.

Dessa forma, a Juíza Eleitoral entendeu que não houve consolidação do quinto mandato consecutivo do mesmo grupo familiar à frente da Prefeitura de Guamaré, deferindo, portanto, o registro de candidatura de Hélio de Mundinho para concorrer ao cargo de Prefeito na chapa da Coligação UNIDOS POR GUAMARÉ [MDB/Federação PSDB CIDADANIA(PSDB/CIDADANIA)], sob o número 45.

“Apesar de todas as tentativas de me tirar da disputa eleitoral, a justiça prevaleceu. Agradeço a Deus por essa oportunidade de concorrer novamente ao cargo de Prefeito de Guamaré. Sei que a justiça maior é a de Deus, e com a força do povo, vamos vencer nas urnas. Estou confiante de que, com a graça de Deus, iremos continuar o nosso trabalho pelo desenvolvimento do nosso município. Será como sempre foi: Deus, Hélio e o povo”, afirmou Hélio de Mundinho.

Opinião dos leitores

  1. Eu Elias Pereira, diante todas as denuncias que estão sendo feitas contra o candidato Helio willamy , e sem fudamentos tudo são ganancia dos adversarios. atras de tomar o poder.

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Brasil

Lula escolhe deputada petista Macaé Evaristo para Direitos Humanos no lugar de Silvio Almeida

Foto: Reprodução/Instagram/Macaé Evaristo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu nesta segunda-feira (9) a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A posse deve ser na semana que vem.

“Recebi um convite muito afetivo do presidente Lula, que diz conhecer minha trajetória de luta pelos direitos humanos e antirracista”, afirmou a nova ministra após ser escolhida pelo presidente.

Silvio Almeida foi demitido na sexta-feira (6) após virem à público denúncias de assédio sexual contra o então ministro. Almeida nega as acusações.

Após a escolha, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que a nova ministra é combativa na defesa da educação, dos direitos humanos e dos direitos de crianças e adolescentes.

“Com Macaé Evaristo, do PT de Minas, no Ministério dos Direitos Humanos, o presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes”, escreveu Gleisi em suas redes sociais.

Prima da escritora Conceição Evaristo, Macaé é deputada estadual pelo PT em Minas Gerais.

É professora desde os 19 anos, graduada em Serviço Social, mestre e doutoranda em educação. Foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária municipal (2005 a 2012) em Belo Horizonte e estadual (2015 a 2018) de Educação.

Além de Macaé Evaristo, outras duas mulheres negras figuraram como cotadas para assumir o cargo:

  • Nilma Gomes, ex-ministra da Igualdade Racial durante o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff;
  • Benedita da Silva (PT-RJ), deputada federal, ex-governadora do Rio de Janeiro e ex-ministra

Quem é Macaé Evaristo?

A deputada estadual Macaé Evaristo foi eleita em 2022 com mais de 50 mil votos. Antes, foi eleita em 2020 para o cargo de vereadora de Belo Horizonte.

Macaé já atuou no governo federal durante o governo de Dilma Rousseff. Em 2013 e 2014, foi titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC).

Ao longo de sua carreira política e profissional, coordenou programas como a implantação de Escolas Indígenas, a Escola Integral em Minas Gerais, a Escola Integrada em BH e as cotas para ingresso de estudantes de escolas públicas, negros e indígenas no ensino superior, quando esteve no MEC.

Fonte: g1

Opinião dos leitores

  1. Retrato desse governo. Por onde passa a competência? A escolha é política e racial. A esquerda é racista. Todos somos iguais independente de raça ou cor.

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Geral

Hospital Municipal Veterinário de Natal será entregue nesta terça-feira (10)

Foto: imagem ilustrativa gerada com IA/Freepik

O prefeito Álvaro Dias vai inaugurar nesta terça-feira (10), ao meio-dia, o Hospital Municipal Veterinário de Natal. A unidade será a primeira da cidade aberta pela rede pública e vai funcionar na Rua Dr. Barata, 233, Ribeira.

Serão ofertados serviços diversos, desde consultas (priorizando urgências e emergências), até cirurgias, passando ainda por exames e tratamento ambulatorial. Colocando estes serviços em números, a meta é que o Hospital Veterinário efetue mais de três mil procedimentos por mês, incluindo ainda diagnósticos por imagem, 50 cirurgias e mais de 500 consultas. Serão atendimentos, evidentemente, gratuitos, sobretudo para os tutores que não têm acesso à assistência privada na área médico-veterinária.

O termo de colaboração para a operacionalização do Hospital Municipal Veterinário foi assinado na última quinta-feira (5) pelo prefeito Álvaro Dias. A unidade de saúde será gerida pela Sociedade Paulista de Medicina Veterinária, Organização da Sociedade Civil (OSC) selecionada pelo edital lançado pela gestão municipal.

O contrato terá a vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado de acordo com a disponibilidade operacional, respeitada a capacidade diária dos equipamentos a serem implantados. A parceria prevê a disponibilização de profissionais, equipamentos, móveis, material de consumo e demais itens necessários à prestação de serviços médico-veterinários para cães e gatos.

Com informações de Novo Notícias

Opinião dos leitores

  1. Que bom, só que essa luta vem desde 2018 quando Sandro Pimentel o verdadeiro autor do projeto de lei 566/2018. Vamos dar crédito a quem realmente merece. O senhor Robson carvalho fala que é luta dele, assim é bom demais quando a criança está criada todos querem ser o pai. Pelo menos durante um ano vamos puder socorrer nossos anjinhos de quatro patas.

  2. Esse hospital ja era para esta funcionando desde 2018 quando o projeto de lei 566/2018 foi aprovado e sancionada, e não era pra ser provisório e sim ja ter sua sede definitiva. Mais que bom que vamos ter pelo menos por um ano pra onde correr para salvar nossos anjinhos de quatro patas.
    E só lembrando essa é um projeto e uma luta do vereador Sandro Pimentel e não desses que estão ai falando que lutaram.
    Vamos dar crédito a quem realmente merece

  3. Muito bom pq natal está precisando de um hospital para cuidar dos animais e q os tutores não tem condições de pagar uma consulta! Noticia maravilhosa!!

  4. Nota 44 para o colega Álvaro Dias. Já ficou na história política e administrativa de Natal.
    Vamos de 44 e 20120

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Geral

Moraes determina que PF analise justificativa do X sobre contas suspensas por decisão judicial

Foto:  Marcelo Camargo/Agência Brasil e REUTERS/Gonzalo Fuentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou análise da Polícia Federal (PF) sobre a justificativa dada pelo X para permitir que perfis suspensos por ordem judicial continuem a fazer transmissões ao vivo na plataforma. A medida acolhe um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A solicitação do procurador-geral, Paulo Gonet, foi feita a Moraes em um inquérito que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime por parte do empresário Elon Musk, dono do X. O objetivo é verificar se as explicações técnicas apresentadas pela rede social — antes do imbróglio envolvendo a suspensão de suas atividades — são plausíveis.

Em abril, a PGR já havia pedido ao STF providências para que os representantes do X no Brasil informassem se Musk determinou a publicação de postagens em perfis suspensos por determinação judicial.

A PGR também queria saber sobre eventual reabilitação de perfil que havia sido suspenso por ordem judicial e quem na empresa determinou o ato e quantos e quais perfis teriam sido reativados.

Os antigos representantes da empresa no Brasil argumentaram ao STF que houve uma “falha técnico-operacional” no acesso pelo aplicativo. Segundo os advogados do X, as “providências” para corrigir o problema já foram solicitadas. O X diz que os casos foram “absolutamente excepcionais”.

Essa apuração contra Elon Musk foi aberta por Moraes antes do episódio envolvendo a suspensão do X, determinada pelo ministro na última sexta-feira. As providências foram tomadas depois de Musk ameaçar descumprir decisões judiciais e fazer críticas e ataques à Justiça brasileira.

O Globo

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Instituto Data Census divulga nota de esclarecimento sobre decisão judicial que suspendeu divulgação de resultados de pesquisa

Após a Justiça suspender a divulgação dos resultados da pesquisa registrada sob o n° RN- 06175/2024, o Instituto Data Census emitiu uma nota de esclarecimento. O instituto nega qualquer irregularidade no levantamento. Confira a íntegra abaixo:

Nota de esclarecimento da Data Census LTDA

Inicialmente cumpre esclarecer os fatos sobre a presente notícia. A representação que foi protocolada em face da Data Census Ltda, com vistas a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa registrada sob o n° RN- 06175/2024, não trata de “direcionamento de uma das perguntas estimuladas do formulário”, conforme noticiado por este blog.

Na verdade, a representação buscou a suspensão da pesquisa sob a argumentação de que no questionário da pesquisa RN- 06175/2024 não foram apresentados todos os nomes dos candidatos e candidatas que concorrem à prefeitura de Parnamirim. Tal ausência violaria o art. 3° da Resolução 23.600/2019 do TSE.

Contudo a argumentação trazida na representação carece de verdade, uma vez que, conforme consta do questionário do registro da pesquisa, os nomes de todos os candidatos e candidatas que concorrem a prefeitura de Parnamirim estavam listados no questionário e foram apresentados a todos os entrevistados.
Nesse contexto, a pesquisa obedeceu a todos os ditames da legislação e, em especial, o art. 3° Resolução 23.600/2019 do TSE.

Sobre a Decisão Judicial: Cumpre esclarecer que o fato da Juíza da 50ª Zona Eleitoral de Parnamirim ter concedido liminar para suspender a pesquisa, não significa afirmar que existe irregularidade na pesquisa, pois de fato não há.

Em relação ao confronto apresentado no questionário, não existe nem uma ilegalidade. Não obstante, não existe norma proibitiva que impeça a realização de confrontos em pesquisa eleitoral, nem, tampouco, norma que imponha que se realize confronto entre todos os candidatos que concorrem ao pleito.

A legislação é clara quando prevê, no Art. 3° da Resolução 23.600/2019 – TSE, que deve ser apresentado aos entrevistados a lista com todos os nomes de candidatos e candidatas cujo registro tenha sido requerido. NESSE PONTO NÃO EXISTE VIOLAÇÃO A NORMA, UMA VEZ QUE TODOS OS NOMES FORAM APRESENTADOS NA PERGUNTA ESTIMULADA DA PESQUISA.

Opinião dos leitores

  1. Gostaria muito que isso acontecesse. É difícil de acreditar que os deputados irão votar a favor , é um Sonho não realizável.

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CAMPESTRE: campanha de Eribaldo cresce e ganha novas adesões

A campanha em São José do Campestre esquentou de vez e o atual prefeito Eribaldo Lima (MDB) tem intensificado as caminhadas e o contato com o povo. Com pouco mais de um ano de gestão, pois assumiu após o falecimento do prefeito anterior, Eribaldo tem conseguido realizar ações e obras, principalmente na saúde e na educação.

Eribaldo é filho de Dona Dulce, uma ex-vereadora de 7 mandatos e é tido como uma pessoa educada e com carisma, o que tem facilitado as suas visitas em todos os bairros e comunidades do município. O prefeito tem recebido muitas adesões como João do Milho e família, Zezinho Catenal, figura muito querida e ligado ao esporte e até o policial Leto, que há várias eleições não tinha partido político e decidiu apoiar o prefeito.

Muitas outras adesões estão chegando e a campanha de Eribaldo cresce a cada dia. Política tem dessas coisas: uma reeleição que antes era considerada difícil, caiu no gosto do povo e agora desponta como favorita para ganhar as eleições.

Opinião dos leitores

  1. ERIBALDO e anderson foram destinados por Deus para mudar uma situação em nosso município. DEUS sempre cuidando da nossa cidade. Verdao predominando.

  2. Vem mostrando cada dia mais sua força dedicação pelo povo de campestre… Avante campestre no rumo certo ✅ Eribaldo e vice Anderson 💚🚀

  3. Prefeito que vai trabalhar muito por campestre ao lado do seu vice que vai ser uma referência na área da saúde

  4. Tá na boca do povo Eribaldo filho de Dona Dulce vereadora por 7 mandatos consecutivos 👏🏼 já ganhou tam tam ✅️💚

  5. Boa tarde! Nação do Verde Bacurau a campanha do nosso prefeito Eribaldo e Anderson estar indo cada dia melhor.

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PESQUISA FUTURA/EXAME: Carlos Eduardo tem 31.6% e Paulinho empata com 29.1%

Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

O ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) lidera a disputa pela prefeitura de Natal com 31,6% das intenções de voto, de acordo com pesquisa do instituto Futura Inteligência, em parceria com a empresa 100% Cidades, divulgada à EXAME nesta segunda-feira, 9. O candidato é seguido pelo empresário Paulinho Freire (União Brasil), que registra 29,1%. Pela margem de erro do estudo, que é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados.

Opinião dos leitores

  1. Sabem nem disfarçar a mentira. Vai acabar no 1° turno e essas pesquisas e blogs ficam desmoralizados

  2. Paulinho, direita conservadora e Carnaval. Kkkkkk. Os pastores estão adorando essa união da igreja com o Carnaval. Kkkkkkk

    1. Homi pergunte por Silvio Almeida, deixe BG de lado seu boi passarinho burro.

    1. O ex prefeito das contas reprovadas pelo tce e irregularidades na reforma do antigo machadão, o que a cada eleição está de um lado diferente, invlusive esse ano , na expectativa de ter o apoio do atual prefeito Alvaro Dias o elogiava demais , agora fala mal, vai perder essa eleição para Paulinho Freire 44.

  3. Já que não me perguntaram eu vim.aquo dizer, voto em CARLOS EDUARDO, e que Deus nos livre do ex prefeito da tal apresentadora de TV. E tenho dito!!

    1. Gligio, os nossos vizinhos de João Pessoa estão torcendo pra Carlos Eduardo Alves voltar e ser prefeito de Natal, pois assim João Pessoa continuará a crescer…

    2. Com um nome desse só pode votar num cabeção. Fora cabeção sua hira ja findou.

    1. uma passagem pra sair desse lugar
      não é de carro nem de trem nem de avião
      é numa burra, sem direção
      deixe a burra passar…

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Com R$ 20 milhões bloqueados, Gusttavo Lima diz que suspeita de elo com esquema de bets é ‘loucura’ e cita ‘abuso de poder’: ‘Sou honesto’

Foto: Augusto Albuquerque

O cantor Gusttavo Lima usou as redes sociais para criticar o que chamou de “abuso de poder” das autoridades que deflagraram a Operação Integration, na semana passada. Uma empresa do artista, a Balada Eventos e Produções, é suspeita de envolvimento no esquema de lavagem de dinheiro de jogos ilegais que motivou a ação.

“Se a justiça existir nesse país, ela será feita… São 25 anos dedicado (sic) à música, todos vocês sabem da minha luta para chegar até aqui… Abuso de poder e fake news eu não vou permitir… Sou honesto”, escreveu o cantor.

Post de Gusttavo Lima critica Operação Integration — Foto: InstagramImagem: reprodução/Istagram

Por que empresa é suspeita de envolvimento em esquema de lavagem de dinheiro?

Segundo reportagem do Fantástico, da TV Globo, a Balada participou da lavagem com empresas de José André da Rocha Neto, um empresário da Paraíba. O CNPJ ligado ao cantor teve R$ 20 milhões, além de imóveis e embarcações, bloqueados pela Justiça.

Um avião pertencente à Balada foi comprado por uma das empresas de Rocha Neto, a JMJ. Outra empresa dele, a Vai de Bet, tem Gusttavo Lima como garoto-propaganda. Pelo Instagram, o cantor disse que “houve um excesso por parte da autoridade”.

“Poderia ter sido emitido uma intimação para que a Balada Eventos prestasse conta desses valores recebidos dessas empresas. Inserir a Balada Eventos como sendo integrante de uma suposta organização criminosa e lavagem de dinheiro? Ae é loucura”, escreveu.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Isso aí não passa de inveja dessa quadrilha que está no poder somente para perseguir expor as pessoas de bem e os nivelar ao lixo desse partido do satanás PT , tudo isso é uma perseguição descabida a o maior artista desse país que não comunga com as práticas ilegais e criminosas desse partido do cão que ora governa o Brasil em consórcio com o judiciário apodrecido em ilícitos, isso é uma vergonha ver um desmoralizado governando o Brasil e castigando cidadãos de bem , essa imundice há de acabar um dia . O povo brasileiro não merece passar por tanta humilhação e perseguição desses foras da lei , vergonha. Ver o Brasil virar um curral de bandidos.

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CARNAVAL COR DE ROSA: Jussara realiza a maior carreata da história de Extremoz

A noite do último sábado (7) em Extremoz vai ficar marcada na história de Extremoz como a maior carreata já vista numa eleição neste município da Grande Natal. Próximo a mil carros e mais de trezentas motos percorreram as ruas e avenidas de Extremoz, iniciando no pátio da Ambev e indo até Pitangui, formando um mar pessoas e bandeiras cor de rosa em cada parada, que mais parecia um carnaval fora de época.

Segundo um dos participantes, o pequeno comerciante Marcos Silva, que estava numa moto, “depois de trinta minutos da saída do primeiro carro ainda tinha carro saindo do pátio da Ambev, não existe não, essa quantidade de gente numa carreata!” exclamou. A prefeita Jussara mostrou a força do seu grupo político e tudo indica que caminha para uma vitória com um recorde de votos.

Opinião dos leitores

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Luiz Almir declara apoio a Paulinho Freire para prefeito e a Eriko Jácome para vereador

Em um anúncio recente feito em suas redes sociais, o comunicador Luiz Almir revelou que não será candidato a vereador de Natal nas eleições deste ano. Em uma postagem nas redes sociais, o apresentador mostrou que, apesar de sua decisão de não participar da corrida eleitoral, está comprometido com a cidade e com a Zona Norte de Natal.

Luiz Almir aproveitou a ocasião para declarar seu apoio ao vereador Eriko Jácome, a quem considera o candidato ideal para representar e lutar pelos interesses da Zona Norte e de Natal como um todo. “Tenho plena confiança na capacidade de Eriko Jácome de fazer a diferença em nossa cidade,” afirmou. Ele elogiou o trabalho do vereador e destacou que sua escolha é baseada na dedicação e no histórico de trabalho pela Zona Norte.

Além disso, Luiz Almir também expressou seu apoio à candidatura de Paulinho Freire para prefeito de Natal, fortalecendo a aliança política.

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ENGORDA DE PONTA NEGRA: Prefeitura já procura nova jazida de areia para obra e nega atraso na conclusão

Foto: Magnus Nascimento

A Prefeitura de Natal já está mapeando uma nova jazida de areia para não atrasar a obra de engorda de Ponta Negra. A informação foi divulgada pelo município, durante coletiva de imprensa concedida na manhã desta segunda-feira (9), com os secretários municipais de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita, e o de Infraestrutura, Carlson Gomes.

Os dois secretários negaram a paralisação dos trabalhos. Durante as explicações, foi informado que só no último sábado (07), a Prefeitura recebeu o laudo parcial apresentado pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), apontando a má qualidade do material existente na jazida licenciada. Atestado o problema, a gestão municipal, a própria Funpec e a empresa que foi contratada para fazer os serviços já iniciaram novos estudos em busca de uma nova jazida para dar continuidade à fase da dragagem.

“Em 2022, um estudo feito pela empresa TetraTech indicou a qualidade da jazida. Porém, na análise feita pouco antes de iniciarmos essa etapa da dragagem, os testes detectaram a presença de cascalhos em parte da área de retirada. Não temos um laudo definitivo sobre a jazida, se há material suficiente e de qualidade para utilizarmos na engorda. Os estudos vão seguir para sabermos se o local está parcial ou totalmente inviabilizado para uso, no mais breve período de tempo possível”, disse Thiago Mesquita.

O titular da Semurb disse ainda que a Prefeitura já está em busca de alternativas para dar sequência ao projeto: “Já existem novas jazidas mapeadas, as análises e investigações estão sendo feitas e, no que depender da Prefeitura, a engorda de Ponta Negra será finalizada em 2024”.

96 FM Natal

Opinião dos leitores

    1. Se alguém tem culpa no cartorio, é a prefeitura! É a ela que você tem que cobrar seguir normas técnicas e ambientais.

  1. Como não está atrasada se tá parada ? ou como dizem por aí “pausada” e não seria a redenção de tudo e todos nós, até os ratos e baratinhas que habitam as bonitas pedras da praia iriam ter mais espaço para correr entre os banhistas, mas agora tudo mudou e por pouco não conquistamos uma praia linda toda no cascalho, teve correria, teve chilique no portão do IDEMA e agora tudo zerado, e a draga? Mesmo parada ela deixou de ter um custo? pois isso tb era o q mais a equipe do nosso alcaide reclamava, mas hoje não escutei nada sobre esses valores, e os vereadores que passaram aquela vergonha do IDEMA no débito e agora como irão se resolver com seu eleitorado? E o turismo em Natal q seria arrebentado sem a tal engorda ? Acho q boa parte da equipe da PMN acha que somos mesmo uns idiotas.

  2. A semurb não serve nem pra catalogar as ruas de Natal, vai saber a qualidade da areia do findo do mar? Nunca! O IDEMA sempre vesteve certo!

    1. Quem contratou a empresa foi a FUNPEC órgão ligado a UFRN. mas você é cego ideológico e vai passar pano.

  3. De certa forma isso mostra que o IDEMA tinha razão, a prefeitura nos dá a impressão que tá fazendo tudo na base do improviso?

  4. Que merda .. até a areia do mar não serve para engorda ?? Eita cidade sem sorte !!! No mundo inteiro se faz a engorda com a areia do próprio mar , estás bosta não pode 🤮

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Sindágua luta por respeito e valorização dos empregados da Caern

Em relação à postagem que o BLOGDOBG fez sobre as negociações para incorporar “privilégios” para trabalhadores da Caern (leia aqui), o Sindágua enviou uma nota de esclarecimento, a qual é reproduzida abaixo:

O Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgotos e Meio Ambiente no Estado do Rio Grande do Norte – Sindágua/RN, entidade representativa dos empregados da Caern, está em plena campanha salarial na busca por melhores condições de trabalho e de salários para a categoria. Os caernianos lutam pelo direito a doar sangue, para ter a folga aos que trabalham para a Justiça Eleitoral, por auxílios aos que tem filhos com autismo e outros transtornos de neurodesenvolvimento, bem como, outros direitos que colocam o Acordo Coletivo da Caern entre os piores se comparado as demais companhias de saneamento do Nordeste, nos aspectos sociais. Portanto, não se tratam de privilégios como foi veiculado. Tratam-se de direitos adquiridos ao longo de mais 60 anos de luta sindical.

No aspecto financeiro, a Caern está em seu melhor momento histórico. Então nada mais justo e digno do que valorizar os trabalhadores que diariamente lutam pelo fortalecimento desta Companhia a qual é essencial para o desenvolvimento Rio Grande do Norte. Sem a realização de concurso público, o serviço terceirizado toma conta de atividades fins causando reclamações da população e sobrecarga de trabalho aos empregados da Caern.

Desde maio deste ano, a categoria clama por mais sensibilidade da Caern sem radicalismos e mantendo a porta de negociação aberta aos seus pleitos junto a Caern. Sem alternativas, o movimento procura a intermediação do governo estadual, tendo em vista, que todos lutam pelo saneamento público com a universalização dos serviços de água e esgoto para as mais diferentes regiões do estado.

Opinião dos leitores

  1. Muito justas as reinvindicações dos valorosos servidos da Caern. Vão em frente e conte com o apoio da sociedade potiguar.

    1. Tudo mimimi…… não é só com os funcionários da CAERN não,e é sim com a população sofrida do RN….

      Governo do PT É ASSIM….

      GOVERNO DO AMOR……

      E Geral FAÇA O L.

    1. Cadê o PT neste momento virou às costas e aonde fica os trabalhadores. . . .
      Faz L! Viva o PT!

  2. Isso sim, é a verdadeira versão para que a população do RN tenha ciência da verdadeira luta da classe trabalhadora da Caern.

    1. Privilégios era se o trabalhador podesse ocupar dois cargos ao mesmo tempo mais o presidente diretor da empresa até pouco tempo ocupava dois emprego : ( um na Caixa e o outro na direção do governo do RN ) , será que isso é ou não privilégios. Será que serviços de colocação de hidrômwtros por terceirizados que muitas das vezes execulta a instalação deixa com vazamentos e quem vai tirar esse vazamentos é o próprio funcionário da Caern , isso é privilégios? , será que uma diária paga a um terceirizado novalor maior que 190 reais e a caern paga muito abaixo desse valor isso é privilégio , será que o salário mínimo nesses dois últimos sumiu 15.97% e agente somente com 8% de dois anos pra cá isso é privilégio , … entre inúmeras de direitos retirados a mais de 50 anos isso é privilégio do trabalhador ou é falta de sensibilidade de um governo de esquerda e de ideologia que defendia melhoria para o trabalhador.

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Gasolina está 5% mais cara em todas as refinarias no País do que no exterior

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o recuo das cotações do petróleo no mercado internacional, os preços dos derivados da commodity no Brasil ficaram mais altos do que os praticados no Golfo do México – usados como parâmetro pelos importadores.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a gasolina está 5% mais cara em todas as refinarias no País, mantendo as janelas abertas para importação. Para uma equiparação ao mercado internacional, seria necessário redução, em média, de R$ 0,16 por litro.

O mesmo acontece com o preço do diesel, puxado pela Refinaria de Mataripe, na Bahia, única unidade privada do País, com uma diferença de 3%. Nas unidades da Petrobras, o preço na média está estável, segundo a Abicom.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Governo confirma concurso para saúde e em outras áreas no RN

Foto: Reprodução

O Governo do RN confirmou que vai fazer um concurso na área da saúde, apesar da prorrogação do certame de 2018. A informação foi publicada na tarde deste domingo (8).

A informação foi confirmada primeiro com o secretário de Administração, Pedro Lopes, no Instagram. “Vai ter concurso para a saúde? Muitos questionam se o concurso do @governodorn para a Saúde ainda acontecerá em virtude da prorrogação por 2 anos do certame de 2018 pelos deputados estaduais”.

Pedro Lopes falou de uma possibilidade do fato ir para a Justiça. “A situação gerada pela AL criará no futuro um imbróglio, que será resolvido no tempo certo pelo poder judiciário”, revelou.

Outros concursos

O secretário ainda atualizou ainda sobre a situação de outros concursos no Rio Grande do Norte.

Pedro Lopes falou de uma possibilidade do fato ir para a Justiça. “A situação gerada pela AL criará no futuro um imbróglio, que será resolvido no tempo certo pelo poder judiciário”, revelou.

Outros concursos

O secretário ainda atualizou ainda sobre a situação de outros concursos no Rio Grande do Norte.

  • Magistério: o edital será lançado muito em breve. Governo está em tratativa com a FGV para fechar cronograma e possivelmente essa semana teremos informações mais precisas;
  • Emater: Não é possível realização administrativa do concurso para Emater em virtude do RN estar com limite de gasto de pessoal em relação a receita corrente líquida acima do limite prudencial;
  • Auditor Fiscal: pelos menos motivos elencados anteriormente, não é possível a abertura administrativa de concurso para o fisco do RN; contudo, face a iminente necessidade de reposição de quadros para evitar perda na eficiência da arrecadação do ICMS e demais impostos com arrecadação própria, há tratativas no poder judiciário para uma conciliação com o Sindicato dos Auditores Fiscais @sindifern , que ingressou com ação com esse objetivo, para a sua realização!
  • Idema: Está em tramitação administrativa processo para contratação da banca e posterior publicação do edital do concurso; trabalhamos para acontecer até janeiro de 2025 (mesmo prazo que trabalhamos para o concurso da Sesap).

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Como é que o governo não tem dinheiro para pagar o servidor a máquina está inchada e vai fazer concurso?

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TSdois/O POTI: Emídio Júnior tem 49,9% contra 19,4% de Netinho França, em Macaíba

Faltando menos de um mês para a votação, o prefeito Emídio Júnior (PP) segue com grande vantagem na disputa em Macaíba, conforme pesquisa TSdois/O Poti. Nos cenários espontâneo e estimulado, o candidato à reeleição tem um percentual de intenção de votos muito superior à soma de todos os seus concorrentes juntos.

Na pergunta espontânea, quando o eleitor informa o primeiro nome que lhe vem à cabeça, Emídio Júnior tem 49,9% das citações contra 19,4% do vice-prefeito Netinho França (Republicanos). A vantagem do prefeito é de 30,5 pontos percentuais. Não sabe/não respondeu soma 27,4%, Doutor João (União Brasil) foi citado por 2,1%, branco/nulo/nenhum 1% e Pastor Manassés (PSol) aparece com 0,3%.

Na pergunta estimulada, quando o entrevistador aponta os nomes dos candidatos a prefeito, Emídio Júnior lidera com 51,5% , vindo bem atrás em segundo lugar, o vice-prefeito Netinho França com 21,8%. Uma vantagem de 29,7 pontos percentuais do prefeito que caminha para uma reeleição tranquila. Doutor João aparece com 2,4% das citações, Pastor Manassés tem 0,4%, não sabe/não respondeu 16,5% e branco/nulo/nenhum 7,5%.

No item rejeição, quando o eleitor aponta em qual candidato não votaria de jeito nenhum, Netinho França é o mais rejeitado com 34,1% das citações, conforme pesquisa TSdois. Em seguida, vem Doutor João com 26,6%, Pastor Manassés com 26,3% e o prefeito Emídio Júnior é o menos rejeitado com 19,1%. Não sabe ou não respondeu somou 14%, poderia votar em qualquer um foi citado por 9,4% e não votaria em nenhum por 6,8%.

Avaliação administrativa

O instituto também questionou os eleitores a respeito das avaliações das gestões de Macaíba, do Estado e federal. A administração Emídio Júnior é aprovada por 63,2% dos entrevistados, desaprovada por 31,6% e 5,1% não sabe ou não respondeu. O governo Fátima Bezerra é desaprovado por 66%, aprovado por 28,7% e 5,3% não sabe ou não respondeu. Já a gestão do presidente Lula é aprovada por 63,7%, desaprovada por 31,3% e 5% não sabe ou não respondeu.

A pesquisa TSdois está registrada no TSE sob o número RN-07489/2024, foi realizada no dia 29 de agosto, ouviu 680 eleitores de Macaíba, tem margem de erro de 3,7 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.

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